Edivaldo Júnior rejeita parceria com o Estado pela Saúde

(Foto: Reprodução/Blog do Jorge Aragão)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), rejeitou, hoje (21), a parceria proposta pelo Governo do Estado para gestão da crise do sistema de saúde da capital.

Em ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney (PMDB), por meio do qual responde a expediente encaminhado por ela na semana passada, o petecista diz que, se aceitasse ceder ao Estado o controle do Socorrão II, “abriria um perigoso e inaceitável precedente”.

“A intenção da Secretaria de Estado da Saúde de assumir a gestão do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e dos recursos financeiros a ele destinados não pode ser aceita e deve ser repensada pelo gestor estadual, pois abriria um perigoso e inaceitável precedente totalmente à margem do contexto e dos princípios organizativos do SUS. Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeira destes entes federados”, defende.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB) lamentou a decisão de Edivaldo Júnior. “A nota da Prefeitura é confusa, desprovida de embasamento, vai em direção contrária ao modelo que está em implantação no SUS, além de tratar como próprios recursos alheios e pede ao Estado uma ajuda que infelizmente não temos condicões de dar. Lamentamos muito, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso ao prefeito Edivaldo”, disse.

Baixe aqui o ofício completo de Edivaldo Júnior a Roseana Sarney.

Prefeita de Açailândia também quer recursos do Ministério da Saúde

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), declarou hoje (21) que também pedirá ao Ministério da Saúde, se este liberar verbas para São Luís, que o município administrado por ela seja contemplado.

Ontem (20), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), já havia informado que vota pelo aporte à capital, desde que a segunda maior cidade do estado também seja contemplada (reveja). O tucano é membro da Comissão Intergestores Bipartite.

Segundo Gleide Santos, a situação de São Luís “não pode ser pior que a nossa”. “Açailândia já teve 11 hospitais e a gestão passada nos entregou a cidade com apenas duas, funcionando de forma precária”, destacou.

Ela confirma que muitos dos pacientes do município são atendidos em Imperatriz, mas pondera que, por ser pólo, acaba recebendo muita gente de outras cidades vizinhas. “Tem muitos municípios que despejam toda a demanda em Açailândia. Não somos contra o Ministério da Saúde enviar recursos para ninguém, mas não deve haver privilégios. A situação de praticamente todo mundo é caótica”, disse.

O posicionamento dos prefeitos de Açailândia e de Imperatriz corrobora uma tese levantada hoje pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). “Não adianta liberar R$ 20 milhões do Ministério da Saúde pontualmente, porque não vai resolver absolutamente nada. Porque no mês seguinte precisa de mais vinte, no outro mês, mais vinte. E não vai ter porque senão, todo o estado, todo município iria querer a mesma facilidade”, comentou, citando a ajuda pedida pela Prefeitura de São Luís ao MS.

“Se fosse pela política, eu não faria. Porque era melhor deixar a desgraça”, diz Murad sobre parceria com SLZ

(Foto: Nestor Bezerra/SES)

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), rebateu, nesta segunda-feira (21), as acusações de oposicionistas segundo as quais o Governo do Estado tenta politizar o debate sobre a pareceria com a Prefeitura de São Luís na área. “Se fosse pela política, eu não faria [parceria]. Porque era melhor deixar a desgraça”, disparou.

Segundo ele, o debate proposto pelos contrários à sugestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) – de que o Município repasse o Socorrão II e R$ 77 milhões ao Estado – é “ridículo”. A parceria, por outro lado, se aceita pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acabará mostrando-se politicamente boa para ele, na visão do secretário.

“Se for pensar nessa pequenês que é essa discussão ridícula que fazem aí, para o Estado seria muito melhor deixar a situação como está. Com esta decisão [de propor a parceria], a governadora está propiciando ao prefeito Edivaldo Holanda dar qualidade ao atendimento nas unidades de São Luís e, com isso, ele vai crescer no conceito da população”, declarou.

Murad concedeu coletiva à imprensa pela manhã, no auditório do Hospital Carlos Macieira, na qual detalhou números de investimentos em saúde feitos pelo Estado e pelo Município. Ele acrescentou que os oposicionistas não falam, mas o Governo nunca propôs ficar com todo o recurso que a capital recebe pelo atendimento de pacientes do interior.

“A quantidade de recursos do interior na capital é algo em torno de R$ 110 milhões. Nós estamos reivindicando R$ 77 milhões e desobrigando o Município de São Luís de fazer o atendimento das pessoas do interior”, explicou.

E arrematou: “Não adianta São Luís dizer que o Socorrão está cheio de gente do interior, porque o Socorrão tem que estar cheio de gente do interior mesmo. Claro! Porque São Luís assinou um pacto, um termo de responsabilidade. São Luís pactuou para receber o recurso de outros, para atender outros, e não está conseguindo”.

Ricardo Murad fez ressalvas, ainda, à suposta solução encontrada pelo petecista, que decidiu enviar o secretário municipal de Saúde, Vincíus Nina, para pleitear ajuda emergencial do Ministério da Saúde.

“Esperamos que o prefeito [Edivaldo Júnior] e o Vinícius [Nina, secretário municipal de Saúde] entendam que não adianta liberar R$ 20 milhões do Ministério da Saúde pontualmente, porque não vai resolver absolutamente nada. Porque no mês seguinte precisa de mais vinte, no outro mês, mais vinte. E não vai ter porque senão, todo o estado, todo município iria querer a mesma facilidade”, disse.

E o que tem de gente querendo a mesma facilidade…

Ministério pode mandar R$ 20 mi para Saúde em São Luís; ITZ também quer

O secretário de Saúde de São Luís, Vinícius Nina, deve anunciar esta semana os termos da possível parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para investimentos na rede de urgência e emergência da capital.

No encontro que manteve com Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do MS, na sexta-feira (18), Nina pediu aproximadamente R$ 100 milhões de ajuda para a área.

O Ministério da Saúde deve enviar R$ 20 milhões. Já é uma ajuda e tanto.

Mas, para isso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai precisar contar com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por membros do Estado e dos municípios.

O blog apurou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não deve criar nenhum embaraço. Os municípios também não, mas com uma condição: o aporte deve contemplar algumas outras cidades também.

É o que defende o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), membro da CIB. Ele afirmou ao blog que vota pela autorização do envio de recursos. “Desde que Imperatriz também receba. Aqui só não está dando esse escândalo porque eu seguro com recursos do município, mas a situação é igual, ou pior”, declarou.

Segundo o tucano, assim como São Luís, Imperatriz também recebe pacientes de várias cidades vizinhas. “Só que a gente não recebe só do Maranhão. Recebe também das cidades do Pará e do Tocantins, que mandam pacientes, mas não mandam recursos”, completou.

“Então, a gente não se opõe a esse aporte para São Luís, desde que Imperatriz também seja contemplada. Não sei como seria feito isso, se receberíamos parte desse recurso que vai para a capital ou se mandariam um recurso exclusivo, mas nós também precisamos de ajuda”, finalizou.

Amanhã (20) o secretário de Saúde concede entrevista coletiva, às 10h, no auditório do Hospital Carlos Macieira, para falar sobre a proposta de parceria entre o Estado e a Prefeitura de São Luís.

A verdade sobre os investimentos do Estado na Saúde de São Luís

Os aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que defendem a tese de que ele não deve aceitar a proposta de Roseana Sarney (PMDB) pela entrega do Socorrão II ao Governo do Estado o fazem com base em um argumento.

Dizem que a governadora deve bancar um auxílio à Saúde municipal porque praticamente não investe nisso na capital.

Não é verdade.

O Governo do Estado gastou na rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos do Tesouro Estadual, mais recursos em Sao Luís (57,6%) que nas unidades própria do interior (42,4%), em 2012 (veja quadro abaixo).

Isso se deu, segundo dados da SES encaminhados ao blog, justamente porque é aqui, na capital que se concentra o maior número de UTIs s e a alta complexidade, servindo de apoio e de referência para todo Maranhão nos atendimentos mais especializados.

Além disso, as cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídas pelo governo na ilha atenderam, só no ano passado, mais de um milhão de pacientes.

Se isso não é investimento…

Em tempo: Na segunda feira (21), às 9h, o Conselho Estadual de Saúde reúne-se para avaliar a situação de urgência e emergência de São Luís.

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CUSTOS COM SERVIÇOS HOSPITALARES (recursos só do Estado)

DESCRIÇÃO                          VALOR.                        VAR (%)
ILHA DE SÃO LUIS             365.921.348,83                57,60%
INTERIOR                           269.372.360,24                42,40%
TOTAL                                635.293.709,07              100,00%

Edivaldo manda secretário a BSB buscar recursos para dizer “não” à proposta de Roseana

Edivaldo Jr., Alexandre Padilha e Flávio Dino, em encontro ainda no ano passado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), agendou para o secretário de Saúde do Município, Vinícius Nina, nesta sexta-feira (18), uma audiência no Ministério da Saúde.

Inicialmente o encontro não é com o ministro Alexandre Padilha, mas Flávio Dino (PCdoB) ainda tentará conseguir com que o auxiliar do petecista seja recebido pelo número 1 do Ministério.

Na pauta da reunião, o envio de mais recursos para a Saúde de São Luís. Edivaldo sabe que deve responder com brevidade ao ofício da governadora Roseana Sarney (PMDB) propondo a entrega do Socorrão II ao Governo do Estado.

Como já meteram na cabeça dele que a sugestão da peemedebista é ruim, ele deve dizer “não”, mas, para isso, quer antes a garantia do MS de que terá condições de bancar o atendimento de urgência e emergência na capital.

Vale aguardar…

Nota: em respeito aos leitores e à boa informação, o titular do blog esclarece que esta postagem inicialmente dizia que era o prefeito quem estava em Brasília para a reunião no Ministério.

Diante do nada educado desmentido do secretário de Comunicação do Município, Márcio Jerry – que preferiu anunciar uma “barrigada” nas redes sociais a entrar em contato com o jornalista -, telefonei para Robson Paz, adjunto da Secom. Foi ele quem confirmou ao blog a presença de Edivaldo Júnior em Brasília, antes da primeira postagem, por volta de 13h40.

No segundo contato, já às 15h, ele admitiu que se equivocou e atribuiu a “um desencontro nosso com o gabinete” a informação incorreta. Ainda de acordo com Paz, Edivaldo realmente não está em Brasília, mas está fora da cidade – onde ele não soube informar. A equipe que se encontra na capital federal é composta, além do secretário Vinícius Nina, pelo próprio Márcio Jerry e por um assessor especial da Semus.

Era o que cumpria esclarecer, em respeito, mais uma vez, aos leitores do blog e aos e à boa informação. Todas as demais informações estão mantidas.

Roseana propõe que Edivaldo Jr. entregue ao Estado o controle do Socorrão II

A governadora Roseana Sarney (PMDB) propôs hoje ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que ele entregue ao controle integral do Socorrão II ao Governo do Estado.

A proposta está contida em ofício encaminhado pela peemedebista ao petecista, na tarde desta quinta-feira, no qual ela explica ter acatado proposta formulada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para que o município repasse ao Executivo estadual a gestão da unidade e, também, os recursos que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) recebe anualmente do SUS, em virtude do atendimento a pacientes de outros municípios encaminhados para o hospital da capital.

Esses recursos chegam à casa dos R$ 77 milhões todo ano.

“Diante dos aspectos legais, orçamentários e financeiros que envolvem a matéria, acolhi a proposta apresentada pela SES/MA, a qual submeto à consideração de Vossa Excelência. Por oportuno e diante do interesse público, reitero a Vossa Excelência a minha decisão de celebrar a parceria na forma apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde, de conformidade com a legislação pertinente”, diz Roseana no ofício-resposta.

O parecer que embasou a decisão da governadora foi assinado pelo secretário-adjunto de Saúde, José Márcio Leite, respondendo pela SES. Segundo ele, a proposta encaminhada a Edivaldo Jr. leva em consideração “a necessidade de garantir à população os serviços de urgência e emergência”.

“A Secretaria de Estado da Saúde sugere a Vossa Excelência que proponha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a factibilidade de assumir o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), e, consequentemente, o atendimento de pacientes referenciados pelo interior do Estado, desde que para isso, lhe sejam repassados os R$ 77.338.765,49 […] que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís recebe anualmente do SUS, recursos esses de outros municípios alocados nesta capital, para essa finalidade”, destaca o parecer do secretário.

O prefeito deve decidir se aceita, ou não, a contra-proposta nesta sexta-feira (18).

“Este ano vou entregar todos os hospitais”, garante Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu, nesta quarta-feira (16), que entrega este ano todos os hospitais ainda em construção dentro do programa “Saúde é Vida”. A declaração foi dada durante a a inauguração do novo Centro Ambulatorial de Diagnóstico dos servidores públicos estaduais, na Avenida dos Holandeses.

“Este ano eu vou entregar toda a rede de saúde, todos os hospitais para que melhore o atendimento”, afirmou.

As estradas também serão entregues todas em 2013. “Entrego também todas as estradas que faltam para ligar todos os municípios do Maranhão por asfalto, o que vai melhorar bastante a vida nessas cidades”, frisou, lembrando que há que se garantir, ainda, o bom andamento do programa de combate à pobreza do Governo do Estado. “Será nossa prioridade”, concluiu.

Ambulatório

O atendimento ambulatorial do Hospital São Luís do Servidor Público (HSLZ) será feito, a partir da próxima segunda-feira (21), em novo endereço: Avenida dos Holandeses, Calhau. O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH) foi inaugurado, na manhã desta quarta-feira (16), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim. O espaço vai garantir mais conforto e agilidade no atendimento ao servidor público estadual.

“Com a entrada em funcionamento desse moderno centro ambulatorial, que tenho a honra de entregar ao funcionalismo público de nosso Estado, servidores e dependentes passarão a ser atendidos imediatamente, sem precisar fazer marcação prévia, nas especialidades clínica médica, ginecologia e ortopedia. Nas outras áreas, o período máximo de espera será de 30 dias. O Centro vai possibilitar ainda a ampliação do número de atendimentos/mês de 10 mil para 17 mil” ressaltou a governadora Roseana Sarney.

Outro avanço alcançado com a inauguração do espaço é que a marcação de exames e consultas, antes feitas sempre no primeiro dia útil de cada mês, agora pode ser realizada todos os dias úteis, das 8h às 17h. As consultas que precisam ser marcadas previamente serão agendadas, como já é rotina: presencialmente, pelo telefone 3311-4700 ou pela central (0800 098 1666).

“Essa unidade descentralizada vai servir também para desafogar o Hospital São Luís, que a partir de agora será apenas para urgência, emergência, cirurgias e internações”, observou Roseana Sarney.

Proibida de vender planos, Unimed SLZ tenta reconquistar atuais clientes

A operadora de planos de saúde Unimed São Luís resolveu começar a investir pesado na sa atual carteira de clientes para ver se consegue manter-se competitiva na capital.

Desde o último fim de semana a empresa anuncia nos principais veículos de comunicação da cidade uma forma “mais fácil” de marcar consultas – por telefone ou pela internet.

A campanha foi pensada depois de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciar, semana passada, que a Unimed São Luís estava entre as 28 operadoras que tiveram suspenso, por três meses, o direito de vender planos de saúde.

Cada um se vira como pode…

Em nota para explicar pedido de alimentos, direção do Socorrão I tenta culpar o Estado

Ajuda da SES aos Socorrões era emergencial e temporária; e todo mundo sabia disso

Vá lá que não seja um unanimidade a ideia do médico Yglesio Moyses, diretor do Socorrão I, de pedir ajuda da população para que doe alimentos ao hospital sob pena de pacientes “passarem fome” (veja o debate sobre o assunto nos comentários deste post).

Mas a idéia – que até tem lá seus defensores – pode começar a se tornar ridícula a partir de uma nota oficial emitida pela direção da unidade de saúde, que tenta politizar o assunto.

No comunicado, a primeira justificativa que se dá para a falta de alimentos é (vejam só!) o fim do fornecimento dos insumos pelo Governo do Estado, que – a própria direção faz questão de frisar – era emergencial.

“Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento“, diz Yglésio na nota.

Ora, doutor! A responsabilidade pelo fornecimento de alimentos aos hospitais do Município é da Prefeitura, não do Governo do Estado. Se falta comida no Socorrão, a culpa é, primeiro, da má gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB); depois, da comissão de transição nomeada pelo atual prefeito – que não conseguiu municiá-lo de informações que o tornassem capaz de antecipar o caos que ele herdaria -; e, por último, do próprio prefeito, que ainda não conseguiu viabilizar formas de abastecer as unidades de saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) pouco tem que ver com isso.

Mas Yglesio tem diferenças antigas com Ricardo Murad (veja uma delas). E essas diferenças podem começar a jogar por terra uma iniciativa que ainda tem alguma chance de prosperar.

Leia a íntegra da nota.

Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:

        I.            Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;

      II.            Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento;

    III.            Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade.  

    IV.            Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;

Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)