Governo quer afastar auditora que apontou superfaturamento de respiradores

O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio de advogados contratados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), arguiu no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) a suspeição da auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto, que apontou, em relatório de instrução apresentado ao conselheiro Antônio Blecaute, o superfaturamento da compra de respiradores pelo Executivo estadual, por meio do Consórcio Nordeste (reveja).

De acordo com a SES, a servidora do TCE-MA deve ser afastada do caso por “reiteradas manifestações políticas”, por não garantir a possibilidade “de exercício do contraditório e da ampla defesa frente a análise, em tese, técnica”, e por vazar “informações relativas aos presentes processos, antes de se tornarem públicas” referentes ao processo 4009/2020 – que pode ser consultado por qualquer cidadão no portal da Corte de contas (consulte aqui).

Ainda segundo os advogados que representam no caso o titular da SES, Carlos Lula, qualquer que fosse a defesa apresentada pela pasta em relação ao procedimento, a auditoria opinaria pela confirmação de irregularidades.

“O que se apresenta nos autos são justificativas as quais, por fugirem da análise técnica, se faz concluir que, independente do que seja levado à análise da sra. Aline Vieira Garreto, todas as questões serão rechaçadas, desconsideradas, ou simplesmente classificadas como ‘evasivas’ (sic)”, diz o pedido da secretaria.

A defesa do secretário argumenta, ainda, que Garreto citou em seu relatório uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sem, contudo, “explicitar quais os parâmetros utilizados para a realização dessa auditoria”.

“Outra vez a sra. Aline Vieira Garreto , a fonte da informação acima colacionada, sem anexar os resultados dessa auditoria da CGU, sem explicitar quais os parâmetros utilizados para a realização dessa auditoria; aduz que não houve vantajosidade na compra realizada pelo Consórcio Nordeste, de modo que, mais uma vez nota-se a ausência de análise técnica”, acrescentou. Os dados da auditoria da CGU foram apresentados em coletiva à imprensa, ainda no primeiro semestre. Reportagem sobre o assunto foi publicada na Agência Brasil, agência de notícias do governo federal (veja aqui).

No pedido de suspeição, o governo estadual também apresenta duas postagens da auditora, ambas de 2013, em que ela critica o mensalão e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para os advogados da SES, isso mostra que Garreto é bolsonarista.

“Ora, com posicionamentos políticos, inclusive externados em redes sociais, tão contrários às ideologias de partidos de esquerda, bem como com a emissão de Relatório Técnico que inobserva a legislação vigente e pauta-se em opiniões pessoais, sobre as quais não se torna impossível exercer o contraditório e a ampla defesa, impossível poder se falar em imparcialidade desta auditora”, conclui a petição.

Controle

O caso da malsucedida compra de respiradores pelo Governo do Maranhão, via consórcio, está sendo analisado em procedimento de controle pela Corte de Contas e o parecer da auditora é pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.

Segundo a auditoria da CGU citada pela funcionária do TCE maranhense, uma pesquisa de preços foi iniciada no dia 15 de abril. Em compras efetuadas por estados e municípios, diz o levantamento, o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil.

“A CGU analisou compras de 377 entes federados, e em torno de 75% das aquisições realizadas foram de até R$ 135.000,00 por respirador”, destacou Garreto em seu relatório.

O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas malfadadas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.

No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos. No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.

“Os valores negociados pelo Consórcio Nordeste nas duas aquisições foram bem elevados, cabendo ao Estado que foi o repassador dos recursos também motivar e demonstrar o porquê de ter optado por essas aquisições via Consórcio, já que não se mostraram economicamente vantajosas (no primeiro contrato de rateio R$ 164.917,86 e no segundo contrato R$ 218.592,00 por unidade de respirador)”, destacou a auditora do TCE-MA.

MA precisa investir R$ 1,3 bi por ano em saneamento para atingir meta

Folha de S. Paulo

Estudo da consultoria GO Associados aponta que 24 das 27 unidades da Federação precisarão ampliar a média de investimentos em saneamento para atingir as metas de universalização definidas pelo novo marco regulatório do setor. Em 17 deles, os aportes precisam ser, no mínimo, o triplo da média dos últimos anos.

A consultoria avaliou a situação por estado, comparando as necessidades futuras com o investimento médio feito entre 2014 e 2018. O cenário é crítico em estados do Norte e Nordeste, que hoje têm indicadores mais precários de oferta dos serviços.

O Amapá, por exemplo, precisaria multiplicar os aportes em 18,43 vezes, passando de uma média anual de R$ 6 milhões para uma média anual de R$ 141 milhões. Já o Piauí teria que passar de R$ 61 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão, ou 16,36 vezes mais.

Maranhão, Rondônia, Pará e Amazonas teriam que multiplicar os aportes mais de oito vezes. Desses, Maranhão e Pará são os que demandam a maior média de investimentos anuais, de R$ 1,3 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.

O estudo foi contratado pelo Instituto Trata Brasil, apoiado por empresas “com interesse nos avanços do saneamento básico”, como concessionárias privadas e prestadores de serviço para o setor. Para os autores, os resultados reforçam a necessidade parcerias com o capital privado.

Rigo reúne-se com Carlos Lula e pede parceria da SES em Barra do Corda

O deputado estadual e prefeito eleito de Barra do Corda, Rigo Teles, se reuniu na tarde desta terça-feira(24) com o secretário de estado da saúde, Dr Carlos Lula. No encontro ocorreu na própria sede da SES.

Rigo Teles pediu o apoio do secretário nas ações da saúde no município de Barra do Corda a partir de 1º de janeiro de 2021, principalmente, no Hospital Materno Infantil.

Carlos Lula garantiu ao prefeito eleito que no início de 2021 enviará uma equipe de profissionais para que façam um grande trabalho de capacitação no sentido de barrar a quantidade de mortes de bebês que vem ocorrendo em Barra do Corda. O secretário garantiu apoio na atenção básica e na média complexidade no hospital da cidade e a planificação nas ações da saúde.

Centro Comercial Calçadão, em Imperatriz, recebe decoração natalina

O Centro Comercial Calçadão, em Imperatriz, recebeu nesta semana toda a decoração natalina e está totalmente pronto para o início das festividades.

Esta belíssima decoração foi possível por conta de parceria entre a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, representada pelo Dr. Edmar Nabarro; a Secretaria de Cultura do Maranhão, representada pelo secretário Anderson Lindoso; e Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense – AGEMSUL, representada pelo presidente, Frederico Clementino Ângelo.

Os comerciantes do maior centro comercial coberto do Maranhão e toda a população da nossa região, podem desfrutar da decoração natalina.

Parcerias importantes com objetivos fortes e quem ganha é a economia, os comerciantes e toda a população!

Educação: Aluisio Mendes intercede por Instituto Federal do Maranhão

Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (23), em Brasília, o deputado federal Aluisio Mendes e o reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Carlos César Teixeira, foram recebidos pelo ministro da Educação, professor Milton Ribeiro. Entre os temas discutidos, projeto inovadores da nova gestão para o IFMA e possíveis parcerias com o MEC.

Na ocasião, o parlamentar sinalizou a importância dos institutos federais para a educação técnica em todo o país. “Está na hora de executarmos ações efetivas para que os cidadãos brasileiros possam ter acesso às novas possibilidades. As transformações nas vidas das pessoas passam pela educação”, destacou Aluisio Mendes.

O reitor do Instituto Federal do Maranhão, Carlos César Teixeira, empossado no cargo em 12 de novembro, vem trabalhando para executar diversos projetos de curto, médio e longo prazo e sabe a importância de uma oportunidade para mudar a vida de uma pessoa. “Entrei aos 13 anos de idade no IFMA, terminei meus estudos em um instituto federal. Prestei concurso e trabalhei anos no mesmo lugar onde me formei. Aproveitei todas as oportunidades e sei como esse tipo de educação pode mudar a vida de um cidadão”, ressaltou.

Segundo o ministro da Educação, professor Milton Ribeiro, os institutos federais possuem papéis essenciais na educação dos brasileiros. “Esses espaços precisam voltar as suas origens de formar mão de obra técnica e atender ao mercado de trabalho que anda tão carente de pessoas qualificadas” destacou.

A equipe responsável pelo tema no Ministério da Educação se prontificou a ajudar o Instituto Federal do Maranhão no que for preciso para executar os projetos apresentados.

É HOJE! Duarte Jr. e Eduardo Braide se enfrentam em debate na TV Guará

Continuando a cobertura das Eleições 2020 em São Luís, a TV Guará realizará nesta terça-feira, 24 de novembro, o Debate Guará com os candidatos Eduardo Braide e Duarte Jr. O debate acontece a partir das 22hrs e será mediado por Hugo Reis.

Você pode assistir pela TV Guará ou ao vivo pelo Portal Guará. Acompanhe também os bastidores pelo nosso Instagram.

MPMA recomenda afastamento de secretário por interferência política

Não, o caso não tem relação com a pressão de secretários de Estado por votos no candidato Duarte Júnior (Republicanos) em São Luís.

A recomendação vem de Carolina.

Por lá, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação orientando o afastamento do secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima. O documento ministerial foi assinado na última sexta-feira, 20, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O pedido de afastamento tem por base denúncia feita ao Ministério Público, relatando que o secretário exerce interferência política, prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.

De acordo com os relatos, o fornecedor Eduardo Feitosa, pessoa ligada ao secretário Elizandro Lima, chegou ao abatedouro no dia 13 de julho, fora do horário de inspeção e sem obedecer as normas sanitárias vigentes. Apesar da resistência do funcionário responsável pelo abate, que insistiu pelo cumprimento da legislação como forma de assegurar as normas sanitárias, Feitosa se utilizou da influência de Elizandro Lima para burlar as regras, negligenciando a inspeção dos animais.

A denúncia também relata que secretário se utilizou da autoridade como secretário para ordenar que o responsável técnico pelo abatedouro desobedecesse leis e normas sanitárias vigentes para abater os animais do fornecedor, sob pena de abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra o funcionário do matadouro. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

“Tais fatos denotam sérios indícios de interferência política na atividade estritamente técnica e de profissional da medicina veterinária. Denotam também possível prática de ilícitos relevantes, envolvendo abates clandestinos de animais – o que, além de configurar improbidade administrativa, coloca a saúde pública em grande risco”, ressalta o promotor de justiça Marco Túlio.

Recomendação

Na Recomendação, o MPMA orienta que o Município de Carolina, além de afastar Elizandro Lima do cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, nomeie outro cidadão para o cargo que preencha requisitos de habilitação técnica específica.

O Município deve ainda informar à Promotoria de Carolina relatório completo, inclusive com fotos, contendo a comprovação de que a atividade do abatedouro observa as normativas sanitárias inerentes à atividade, no prazo de dez dias.

O MPMA pede também que o Município envie o conjunto de providências tomadas no sentido de inibir e evitar a reincidência de atos iguais ou similares aos que aconteceram, além da instauração de processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta do secretário Elizandro Lima.

Morre aos 69 anos o jornalista Fernando Vanucci

Globo.com

Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vanucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vanucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro.

O jornalista passou mal pela manhã, socorrido pela empregada e levado ao Pronto Socorro Central de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, não resistiu.

Vanucci havia sofrido um infarto em 2019 e colocado um marca-passo. Desde então, tinha a saúde comprometida.

Fernando Vanucci trabalhou na Globo Minas entre 1973 e 1977. Em seguida, passou a trabalhar no Rio de Janeiro, apresentando diversos programas, como Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Jornal Nacional, Jornal Hoje e Fantástico.

Na passagem pela Globo, Fernando Vanucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998. Ainda ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV e Rede Brasil de Televisão.