O Brasil registrou o menor número de nascimentos desde 1977. Dados do IBGE, de 2022, divulgados nesta quarta-feira (27), mostram que o número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido.

Foram registrados 2 milhões e 540 mil nascimentos em 2022. Número 3,5% menor que 2021. A maior queda foi no Nordeste, 6,7%, como explica a gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner. 

Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos, cerca de 2% cada. Já a Paraíba teve a maior queda, 9,9%.

No Maranhão, no mesmo período, foram registradas 100.866 pessoas, sendo que 95.521 nasceram nesse ano e, atendendo regra legal, foram devidamente registradas. Portanto, 5.345 pessoas foram registradas em 2022, mas nasceram em anos anteriores a esse. São os chamados registros tardios ou extemporâneos que corresponderam a 5,3% do total de registros realizados no Maranhão, levando em consideração o lugar de residência da mãe.

Do total de pessoas que nasceram em 2022 e foram registradas nesse ano no país, o Maranhão teve uma participação de 3,8%. Conforme o censo demográfico 2022, a população residente no Maranhão correspondeu a 3,0% da população global do país.

Houve uma queda de 8,5% no número de pessoas nascidas vivas e registradas no mesmo ano em 2022, em comparação com 2021. O número foi o menor da série histórica iniciada em 2010. Os números dos últimos 4 anos, 2019 a 2022, foram menores do que os de 2018, ponto mais alto para uma série histórica que começa em 2010.

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento começarão a ser julgado pela Justiça do Tocantins após denúncia do Ministério Público pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era motorista de Erivelton Teixeira à época dos fatos.

Uma audiência de instrução do processo foi marcada para o dia 25 de abril, às 14h, no Fórum de Augustinópolis. A defesa tentou adiar a sessão, mas o juiz negou o pedido.

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.

Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

Na noite desta quarta-feira(27), o Governo do Estado anunciou a nomeação, publicada em Diário Oficial, de 600 novos policiais militares. A publicação foi feita após 49 dias do anúncio inicial do governador Carlos Brandão, motivo pelo qual o deputado estadual Wellington do Curso cobrou todos os dias que a relação fosse divulgada a fim de garantir que a nomeação das praças fosse efetuada.

Ao abordar a nomeação de 600 novos policiais, Wellington disse ser uma conquista para a sociedade, mas afirmou que seguirá na luta para que todos os 1.200 aprovados no último concurso sejam convocados.

“O Governo acaba de anunciar que a nomeação dos 600 policiais será publicada no Diário Oficial de hoje (27). Fico feliz e espero que, em breve, os demais aprovados sejam convocados. Nos últimos anos, desde a última gestão, fui o único deputado estadual que sempre cobrou a nomeação dos aprovados na PM. Aos poucos, os resultados estão chegando! É uma luta antiga e que só irá terminar quando todos forem nomeados. É luta nossa, é uma vitória para a sociedade! Ainda faltam 500 serem nomeados e a luta continua!”, disse Wellington.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou, nesta quarta-feira, 27, a convocação de 600 novos policiais para reforçar a PM do Maranhão.

Ele já havia antecipado o ato em fevereiro.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no DO de hoje (27). Autorizei ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da PC, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, declarou Brandão, nas redes sociais.

A Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil neste mês de março, revela avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023, com um crescimento total de 6,4%, o maior de todo o Nordeste. O desenvolvimento foi apontado em 16,6% no setor agropecuário, 2,3% na indústria e 6% no setor de serviços.

Em comparação com os demais estados nordestinos, na área de serviços o Maranhão é o líder regional, figurando em primeiro lugar. No setor agropecuário, o estado teve o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e do Piauí. Em relação à indústria, o Maranhão também ficou em terceiro lugar, desta vez, atrás do Piauí e Pernambuco.

O governador Carlos Brandão comemorou o crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão e destacou que o progresso ocorreu graças à união de vários esforços voltados para impulsionar o desenvolvimento econômico estadual.

“Esses resultados só refletem o empenho de todos os setores da sociedade maranhense, assim como o nosso esforço na implementação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento do estado.  Isto evidencia que nós estamos no caminho certo. Vamos continuar avançando para fazer do Maranhão um estado ainda mais forte”, assegurou o governador.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Junior Marreca, ressalta que o cenário de prosperidade ocorreu por meio de políticas públicas estaduais que têm buscado fazer do Maranhão um espaço de oportunidades e com segurança jurídica para investimentos de empresas de diferentes portes, localidades e nacionalidades.

Marreca avalia, ainda, que com o PIB em alta, o Maranhão também avança em possibilidades de crédito e atração de novos investimentos, refletindo em um maior poder de consumo pelos maranhenses.

“Isso é fruto de muito trabalho. Vale ressaltar que a nossa economia tem crescido graças à facilidade da atração de investimentos e, também, à geração de emprego e renda. A população, com o poder de consumo maior, reflete na nossa economia como um todo. Esse é o resultado das políticas estaduais que criam um ambiente propício aos investimentos locais, nacionais e internacionais”, pontuou o titular da Seinc.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Marcello Duailibe, afirma que o Maranhão tem um grande potencial de mercado para gerar ainda mais riquezas e avalia que o cenário e a performance positiva do Maranhão no PIB é fruto de investimentos da iniciativa privada e do setor público. Duailibe comemora, sobretudo, os avanços da indústria.

“O Maranhão avançou e cresceu em todas as áreas. No Nordeste ele teve o maior crescimento em relação aos outros estados, segundo o relatório do Banco do Brasil. Eu gostaria de destacar essa fatia que é a indústria, onde o Maranhão está posicionado com o terceiro maior crescimento. É a indústria que possui o maior valor agregado, são os melhores empregos, as melhores renda, portanto, quanto maior o crescimento da indústria em relação ao PIB, muito melhor para o estado”, ressaltou Duailibe.

Brasil

Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, atingindo um total de R$ 10,9 trilhões. Esse crescimento foi impulsionado pelos setores da Agropecuária (15,1%), Indústria (1,6%) e Serviços (2,4%).

O PIB per capita também aumentou, alcançando R$ 50.193,72, um avanço real de 2,2%, em relação ao ano anterior. A taxa de investimento foi de 16,5% do PIB, enquanto a taxa de poupança foi de 15,4%.

O crescimento no setor agropecuário foi impulsionado pela produção e produtividade agrícola, com destaque para soja e milho, enquanto no setor industrial as Indústrias Extrativas, a Eletricidade e o Gás foram os principais destaques. No setor de Serviços, todas as atividades apresentaram crescimento, com destaque para as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No comércio exterior, as exportações de Bens e Serviços aumentaram 9,1%

Há pelo menos cinquenta anos não chovia nos povoados afetados como tem chovido nas últimas semanas. Casas destruídas, acessos cortado e localidades completamente alagadas.

Os povoados Centro dos Baixinhos, Lagoa Seca, Cajazeiras, Palmeira e Floresta estão vivendo dias difíceis na zona rural de Lago da Pedra. A prefeita Maura Jorge e toda sua equipe administrativa estiveram visitando as localidades e puderam ter a dimensão exata do problema.

Segundo os moradores mais antigos, há pelo menos 50 anos não chovia tanto em tão pouco tempo. A situação pode ficar fora de controle. Preocupada com as perdas das lavouras, criação de animais, casas destruídas e infraestrutura comprometida, a prefeita Maura Jorge decretou situação de emergência, e agora busca apoio estadual e federal para repararem os prejuízos.

“É muito triste presenciar essa situação. Pessoas que passaram uma vida construindo seus patrimônios, vendo tudo ser arrastado repentinamente pelas chuvas. Já entrei em contato com as forças estaduais e federais em busca de apoio e, confiando em Deus, temos plena convicção de que vamos superar mais esse desafio”, comentou Maura Jorge, prefeita do município.

Estamos monitorando a situação de Lago da Pedra e dezenas de outros municípios maranhenses que enfrentam o mesmo desafio.

Mais informações a qualquer momento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público do Maranhão, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

Lista da OAB

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento. 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou nesta terça-feira, 26, projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa conceda uma Medalha Manuel Beckman à deputada federal Gleisi Hoffmann.

Ela é presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser encaminhada ao plenário.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 27, após certa polêmica, o projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil.

O pedido chegou à Casa na sexta-feira passada, 23, mas só começou a tramitar em plenário na terça-feira, 23, e já deveria ter sido votado, em virtude de um requerimento de tramitação em regime de urgência apresentado pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB).

Um pedido de vista do deputado Fernando Braide (PSD), no entanto, adiou por 24 horas a apreciação.

Nesta quarta, o mesmo Braide chegou a abrir e encerrar a sessão ordinária, por falta de quórum. Mas o plenário deliberou pela abertura de uma sessão extraordinária, e garantia a aprovação.

Num quórum de 38 deputados presentes, apenas votaram de forma contrária: Wellington do Curso; Fernando Braide e Othelino Neto. Já o deputado Yglésio Moyses se absteve na votação.

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) participou do aniversário de 75 anos de emancipação política e histórica do município de São Benedito do Rio Preto. Ao lado do prefeito Wallas Rocha, secretários, coordenadores municipais, vereadores e da população em geral, Aluisio Mendes acompanhou, ao longo do dia, as festividades.

A programação contou com uma vibrante alvorada, seguida pela solenidade de hasteamento das bandeiras, desfile das escolas e de uma sessão solene na Câmara Municipal. Com recursos alocados pelo deputado, neste dia foram entregues a nova Ponte Humaitá Batatal e nova pavimentação nas ruas: Ana Sousa, Maria Andrade e Picaceira.

Além disso, houve a reinauguração de uma pré-escola, no povoado São José dos Costas, e um amistoso entre a seleção de veteranos de São Benedito vs Chapadinha, no Estádio Municipal. A noite foi encerrada com shows musicais.

Mendes agradeceu o carinho do povo de São Benedito e parabenizou a gestão do prefeito Wallas Rocha pelo evento. “Gostaria de parabenizar todos de São Benedito por estes anos de história. Sempre me sinto bem recebido aqui e é com grande alegria que celebro esta data. Quero expressar minha admiração pelo trabalho do prefeito Wallas Rocha. Sua atuação tem sido exemplar, trazendo desenvolvimento e sempre priorizando aqueles que mais necessitam”, declarou Aluisio.

Wallas Rocha destacou a parceria política com Aluísio Mendes e toda a sua contribuição para o desenvolvimento contínuo de São Benedito do Rio Preto.

“Agradecemos, primeiramente, a Deus, por nos permitir viver esse grande momento ao lado do nosso povo. Estamos fazendo um grande trabalho em todos os setores, levando dignidade, especialmente, aos menos favorecidos. Agradecemos e somos gratos ao deputado Aluísio, pois ele é o melhor deputado que São Benedito já teve. Por isso, deixo minha mensagem de amor e gratidão a cada cidadão desta cidade por ter me permitido este mandato. Que Deus abençoe a todos nós”, disse Wallas.

O evento foi realmente marcante com a presença da Guarda Municipal e Polícia Militar. O aniversário ficou marcado na história de São Benedito do Rio Preto.