O deputado federal Juscelino Filho (União/MA) prestigiou, nesta quarta-feira (16), as celebrações pelos 129 anos de Codó (MA). Ao lado do prefeito Chiquinho FC, do vice-governador Felipe Camarão e outras autoridades federais e locais, o ex-ministro das Comunicações participou do momento cívico e de uma série de inaugurações ao longo do dia.

“É uma alegria estar junto do povo, nesse bom momento que a cidade está vivendo. A atual gestão está resgatando sua importância e grandeza, com um prefeito que está reconstruindo a cidade, nosso amigo Chiquinho FC. Como deputado, me orgulha em ver a transformação que a cidade vive, melhorando a vida do seu povo. Aqui, reafirmo meu compromisso e parceria de fazer muito mais pelos codoenses”, destacou Juscelino.

Entre os anúncios, destaque para a instalação do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) na cidade, fruto da atuação de Juscelino Filho como ministro. Com investimento inicial de R$ 825 mil, o CRC tem a meta de 500 formações de jovens e adultos em cursos de informática e tecnologia, e de recondicionar 1.100 máquinas. A implantação vai começar em breve.

“Já conquistamos muito nesses 100 dias da atual gestão municipal. Foram três ambulâncias novas para o SAMU, que já estão ajudando a salvar vidas, 200 computadores já em sala de aula e mais 200 que vão chegar para os laboratórios de informática que o prefeito está construindo nas escolas”, frisou Juscelino. Também foram assinadas ordens de serviço para a construção de 1.000 unidades habitacionais e para a pavimentação de quase 7,5 quilômetros de vias urbanas”, complementou ele.

Outra entrega importante para os codoenses foi a reinauguração da Escola Estevão Ângelo, que também ganhou um laboratório de informática instalado com computadores doados pelo então ministro Juscelino Filho. “O prefeito Chiquinho tem feito uma revolução na educação de Codó. Me emociono ao ver aqui um laboratório de informática com estrutura digna para nossos professores oferecerem o saber, investindo no futuro das nossas crianças e da cidade”.

Legado de Juscelino – O vice-governador Felipe Camarão enalteceu o legado de Juscelino Filho nos mais de dois anos à frente do Ministério das Comunicações. “Juscelino representa um orgulho para os maranhenses pelo trabalho feito no governo do presidente Lula. O povo agora o quer de volta como deputado do Maranhão. E Codó continuará tendo um grande amigo e aliado em Brasília”, disse.

O prefeito Chiquinho FC também falou da importância da atuação de Juscelino Filho em prol de Codó. “Vocês estão vendo o tamanho da minha felicidade. Agradeço a Deus e a todos os codoenses que me deram a oportunidade de cuidar dessa cidade. São inúmeras obras nesses 100 dias de trabalho e quero destacar o compromisso de Juscelino Filho que nos deu computadores, internet e um centro de capacitação, enquanto ministro das Comunicações, e das emendas de R$ 10 milhões para asfaltar nossas ruas, fruto de sua atuação como deputado federal”, agradeceu.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado.

Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, pretende afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os impedimentos. Em seguida, os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.

Até o momento, além de Barroso, manifestaram-se contra o afastamento os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A análise do caso será encerrada às 23h59 de hoje.

A única divergência foi apresentada por André Mendonça. Para o ministro, Moraes figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e tem interesse na causa.

“Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, votou Mendonça.

Núcleo 2
Filipe Martins e outros acusados que fazem parte do núcleo 2 da denúncia da trama golpista serão julgados nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma da Corte.

De acordo com a procuradoria, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.

O governador Carlos Brandão (PSB) voltou a dar sinais de que pode deixar o cargo em abril de 2026 para disputar uma vaga no Senado Federal.

Durante cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da nova Avenida Litorânea, na manhã desta quarta-feira (16), ele disse que seu mandato “está acabando”.

Se ele decidir ficar até o fim, a gestão só terminaria em dezembro de 2026 – o que leva a crer que a fala tem relação com uma saída daqui a um ano.

“O meu mandato está acabando, mas eu tenho certeza que o nosso grupo vai eleger o próximo governador. E eu vou pedir pra ele pra gente levar [a Litorânea] até a Raposa, pra ficar a maior Litorânea do Brasil”, declarou o governador durante o evento.

Brandão também afirmou que o grupo político ao qual pertence será responsável por eleger o próximo chefe do Executivo estadual. Caso confirme sua saída antecipada do cargo, quem assumirá o governo será o vice-governador, Felipe Camarão (PT), nome apontado como provável candidato à sucessão com apoio da base do grupo Brandão/Dino.

Outra possibilidade considerada por Brandão seria permanecer no cargo até o fim do mandato e apoiar outro nome na eleição de outubro de 2026.

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Do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em entrevista à TV Mirante, sobre planos para as eleições de 2926:

“Não dá para pensar em política em um ano de gestão. Este ano eu não estou conversando sobre política, é logico político sempre conversa nos bastidores, mas sobre minha fala pra fora eu evito falar. Quando eu converso com nossa equipe tem tanta cobrança na área técnica que eu prefiro ficar até o fim do ano cuidando da gestão. Eleição para 2026 a gente conversa em 2026”.

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) encaminhou, na noite desta terça-feira (15), nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB).

No documento, o procurador-geral da Casa, Bivar George Batista, afirma que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”. Segundo ele, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal — que não prevê desempate com base no número de mandatos — como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, destaca trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de Deputado Estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com o novo documento juntado aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na próxima quinta-feira (18) e seguirá até o dia 29 deste mês no plenário virtual do STF.

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta terça-feira (15) a entrega de 5 mil cestas básicas para famílias das zonas rural e urbana. A ação, que seguirá até amanhã, integra as iniciativas do governo municipal para assegurar uma alimentação digna durante a Semana Santa, reafirmando seu comprometimento com a segurança alimentar da população.

Além disso, a gestão do prefeito Bruno Silva promoverá, amanhã pela manhã, a distribuição de 20 mil kg de peixe fresco no corredor da folia, ampliando os benefícios da ação social e fortalecendo o apoio às famílias que mais necessitam.

Durante a gestão do prefeito Bruno Silva, já foram entregues cerca de 150 mil kg de alimentos para a população de Coelho Neto, evidenciando a continuidade e a eficácia das políticas públicas voltadas ao bem-estar da comunidade.

Em suas redes sociais, o prefeito Bruno Silva ressaltou seu comprometimento com o povo de Coelho Neto: “coração cheio de alegria levando alimento para as pessoas que mais precisam na zona rural”. Com estas ações, a gestão demonstra o entusiasmo em honrar as pautas institucionais e reforçar a solidariedade e a união entre os coelhonetenses.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, da Secretaria Adjunta de Assistência Social e Segurança Alimentar e da Superintendência de Proteção Social Especial, realizou nesta segunda-feira (14), no auditório do IFMA, uma capacitação com o tema “Estratégias para a Proteção às Mulheres Vítimas de Violência”.

O encontro teve como objetivo fortalecer os conhecimentos dos profissionais, integrar os serviços e alinhar práticas que contribuam para um atendimento mais eficaz, humanizado e articulado às mulheres em situação de violência no município.

A capacitação reuniu representantes do poder executivo, judiciário, legislativo, além de profissionais da saúde, assistência social, segurança pública e sociedade civil. Durante o evento, foram discutidos o fluxo de atendimento às vítimas e o papel de cada instituição na rede de proteção, incluindo a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Delegacia Especializada e as Secretarias Municipais envolvidas.

A ação reflete o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas que garantam segurança, dignidade e acolhimento às mulheres ribamarenses, enfrentando a violência de forma integrada e eficiente.

A Prefeitura de Bacabal iniciou nesta terça-feira, 15 de abril, as ações do programa Um Gesto de Amor, que garante a distribuição de peixes, cestas básicas e ovos de Páscoa durante a Semana Santa.

O primeiro bairro a ser contemplado foi a Trizidela, onde a comunidade recebeu o pescado e agradeceu ao prefeito Roberto Costa pela iniciativa, que também está vinculada ao aniversário da cidade. “Roberto Costa está de parabéns. Todo ano ele faz, né!? E não vai deixar a gente ficar sem o peixinho. Ele nunca abanou e nem vai abandonar a gente”, disse a dona de casa Maria da Conceição.

Após a entrega do peixe nos dois lados do bairro Trizidela, foi a vez dos moradores dos bairros Mangueira, Presídio, Alto Bandeirantes, Vila Santa Inês e Rua do Cajueiro serem contemplados com a ação do governo municipal.

Sobre a distribuição do pescado, o prefeito Roberto Costa lembrou que já é tradição na cidade e tem como objetivo ampliar o número de famílias atendidas. “Muito feliz em mais uma Semana Santa fazer a tradicional entrega do peixe, e em algumas áreas a cesta básica. Já virou uma tradição do nosso trabalho e, à frente da Prefeitura de Bacabal, a gente precisa cada vez mais ampliar esse trabalho e o acesso”.

Roberto Costa disse ainda que serão entregues mais de 50 toneladas de peixe à população bacabalense. “Serão mais de 50 toneladas de peixes, onde atenderemos a grande maioria das famílias da nossa cidade, e acredito que a missão que Deus me deu em ser prefeito da cidade foi exatamente para que a gente pudesse ampliar o nosso trabalho e atender sempre as pessoas que mais precisam do amparo do poder público”.

Também participaram da ação secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias. A próxima etapa será realizada amanhã, quarta-feira, 16 de abril, beneficiando os moradores dos bairros Parque Rui Barbosa, Alto da Assunção, Cohabinha e Avenida Mearim.

Gerou fortes debates, nesta terça-feira, 15, na Câmara Municipal, um pedido do vereador Aldir Júnior (PL) para que tramite em regime de urgência um projeto de autoria do vereador Marquinhos Silva, proibindo mulheres trans de utilizar banheiros femininos em São Luís.

A proposta tramita na Casa desde 2023 e recebeu parecer contrário da Comissão de Assistência Social, mas favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Veja os principais momentos do embate:

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O governador Carlos Brandão (PSB) assina, na manhã desta quarta-feira (16), a Ordem de Serviço (OS) da construção da nova Avenida Litorânea. O ato ocorrerá às 9h, na Avenida Atlântica.

A obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. O prolongamento da Avenida Litorânea, com sete quilômetros de extensão, representa um investimento de R$ 235.686.179,02 e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável.

O projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, faixas exclusivas para ônibus e estacionamento, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.