Bolsonaro diz que chance de demitir Moro “é zero”

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente. 

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.

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Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.

O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.

Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.

“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

The Intercept: Moro sugeriu nota rebatendo defesa de Lula

(Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

O Globo

Novas conversas por mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro  e procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato mostram que o então juiz do caso teria sugerido aos integrantes do Ministério Público Federal emitir uma nota rebatendo a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os diálogos, divulgados pelo site ‘The Intercept Brasil’, ocorreram após o interrogatório do petista, em 10 de maio de 2017. A nota acabou sendo divulgada pela força-tarefa, mas com foco diferente do sugerido por Moro.

ela primeira vez, há registro de uma conversa direta de Moro com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Nos diálogos anteriores, havia sempre a participação de Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa. Ao ‘The Intercept’, Moro informou que as mensagens podem ter sido ‘adulteradas ou editadas’.

Nas conversas, Moro afirma para Santos Lima que os procuradores poderiam apontar contradições e disse que a defesa já teria feito “o showzinho dela”.

“Talvez vocês devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Porque a Defesa já fez o showzinho dela”, diz a mensagem.

Santos Lima responde ao juiz que conversaria com os colegas da força-tarefa sobre a ideia. Dez minutos após a conversa, ele conversa sobre a estratégia com um grupo com assessores de imprensa do MPF. Os assessores não recomendam a manifestação. Pouco depois, discute o tema também com um grupo com o título “Filhos de Januário 1”, no qual outros procuradores também se manifestam. Ao mesmo tempo, Carlos Fernando compartilha com Deltan a conversa com o juiz.

O coordenador da força-tarefa, então, responde no grupo do qual fazem parte os procuradores que uma manifestação poderia “trazer conforto para o juízo”. Dallagnon defende que a manifestação fosse por meio de nota. Ele também questiona aos assessores de imprensa sobre o tema, também recebendo opinião em sentido contrário. O chefe da Força Tarefa também manda ele próprio uma mensagem a Moro na qual fala que está avaliando eventual manifestação. Moro diz ter dúvidas sobre a pertinência, mas afirma que “é de se pensar” a possibilidade.

Leia aqui os novos trechos.

Aluisio prestigia comemoração dos 90 anos de Urbano Santos

O deputado federal Aluisio Mendes (PODE) prestigiou, nos dias 8, 9 e 10 deste mês, as festividades em comemoração aos 90 anos da cidade de Urbano Santos (MA). No município, o parlamentar foi recepcionado pela prefeita e sua aliada, Iracema Vale (PT), que entregou no período a reforma da sede administrativa da prefeitura.

A agenda teve inicio no dia 8 com inaugurações de obras contempladas por emendas de Aluisio Mendes, como o ginásio poliesportivo Valdenir Souza da Silva, localizado no povoado Cajueiro, na cidade. No dia seguinte, Aluisio participou de sessão solene na Câmara Municipal. No ato, foram distribuídos títulos de cidadãos urbanossanteses a pessoas que dedicaram suas vidas em prol do desenvolvimento do lugar.

Aluisio Mendes recebeu ainda, no mesmo dia, a comenda de Honra ao Mérito Chagas Araújo, título criado pelo Legislativo para homenagear nomes importantes da política e outros setores. “Mais um motivo de orgulho para mim, receber essa comenda e assim como o título de cidadão urbanosantense, este prêmio terá um lugar de destaque no meu gabinete”.

Para o deputado, os títulos reforçam o seu compromisso com a cidade. “Receber essa comenda enche meu coração de alegria e mais do que isso, aumenta meu compromisso com essa cidade. Senhores vereadores se achavam que estavam me dando um presente, estão me dando é mais um encargo, trabalhar ainda mais e com mais afinco por Urbano Santos. Aceito a missão”, disse.

As comemorações pelas nove décadas da cidade foram encerradas no dia 10 com programação cultural e inaugurações das praças Almir Coutinho e João Batista Frazão.

Zé Inácio critica articulação política do governo Flávio Dino

O deputado estadual Zé Inácio (PT) parece ter perdido o medo do Palácio dos Leões e, mesmo sendo da base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB), criticou publicamente, ontem (14), a articulação política do comunista.

No Twitter, ele parabenizou a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, por ter recebido do Governo do Maranhão uma motoniveladora por meio do Programa Caminhos da Produção.

Segundo o petista, trata-se de uma ação oriunda de operação de crédito realizada em 2016 entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, aprovada pela base governista na Assembleia.

Inácio reclamou, contudo, que os aliados acionados antes para aprovar o empréstimo que garante o maquinário, agora não foram convidados para participar da solenidade de entrega.

“Esta ação tem um sentimento NOSSO e infelizmente não participamos por conta da desarticulação das secretarias de governo que, quando não falham com os prefeitos, falham com os deputados”, escreveu.

Ricardo Murad lidera pesquisa do governo em Coroatá

Do blog do John Cutrim

Ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad lidera a disputa para prefeito de Coroatá com 33,3%% das intenções, segundo pesquisa do Instituto DataIlha.

Em segundo está o atual prefeito Luís da Amovelar Filho com 21,4%. Em terceiro aparece Edmar Franco (14,1%).

O Instituto Datailha realizou o levantamento no período de 28 a 30 de maio de 2019, no município de Coroatá/MA.

A margem de erro é de 5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Confira aqui os resultados dos confrontos em mais três cenários, com perguntas estimuladas,  e pesquisa também para vereador.

Adélio Bispo, esfaqueador de Bolsonaro, é absolvido

Da Agência Estado

O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.

“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e anti jurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, anotou o magistrado.

O juiz afirma que “para a caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental”.

Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio “é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento”.

Delírios

O magistrado relata nos autos que Adélio, “em carta escrita de próprio punho dirigida ao juízo, requereu o seu recambiamento para estabelecimento prisional em Montes Claros, em razão de o prédio do Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçônica, além de o local estar impregnado de energia satânica”.

“A despeito de a motivação estar claramente embasada em delírios místicos-religiosos e políticos-ideológicos, a intenção do réu, ao que parece, foi lançar mão da norma que assegura ao preso o direito de permanecer próximo do local onde reside sua família”, anotou.

O juiz, no entanto, registrou que “Adélio Bispo de Oliveira não possui qualquer laço afetivo com familiares ou amigos, seja naquela ou em qualquer outra cidade”. “Ademais, em razão da enorme repercussão do caso e da atual acirramento de ânimos na cena política nacional é indiscutível que a sua transferência para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte”.

O magistrado afirma que “vale lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora, sem mencionar que ele quase foi linchado pelos militantes que acompanhavam a passeata, o que só não ocorreu em razão da rápida e eficiente prisão e evacuação do réu para local seguro”.

O juiz ainda faz constar que, se solto, Adélio poderia atentar novamente contra Bolsonaro ou contra o ex-presidente Michel Temer. Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República, bem como de um ex-Presidente”.

Procon-MA multa Faculdade Pitágoras em mais de R$ 1 milhão

O Procon-MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 1,3 milhão por diversas irregularidades denunciadas por alunos da instituição ao órgão. A faculdade lidera o ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2018, elaborado com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), com base no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

Na faculdade, foram constatadas inúmeras falhas que comprometem diretamente o processo de ensino-aprendizagem, como a demora no atendimento, falhas no sistema on-line, descumprimento da oferta de disciplinas no período contratado, entre outras violações dos direitos dos alunos.

“Foram inúmeras tentativas de conciliação junto à Instituição de Ensino, todas frustradas. Por isso, estamos aplicando mais uma medida punitiva em prol da garantia de direitos dos alunos, que não podem mais ser prejudicados, e merecem um ensino de qualidade”, ressalta a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

A instituição tem dez dias para apresentar recursos, nas decisões em primeira instância, ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

STF suspende lei dos 30 min de graça em estacionamentos de SLZ

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem os efeitos da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís

O dispositivo garantia 30 minutos de graça a usuários de estacionamentos em shoppings, hospitais e aeroporto.

Ao analisar o caso, Lewandowski atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) e conferiu efeito suspensivo a um recurso contra decisão do Tribuna de Justiça do Maranhão (TJMA), que havia julgado improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da entidade em face da Câmara Municipal de São Luís.

Na ação, a associação questiona a inconstitucionalidade da lei sob o argumento de ser o ente municipal incompetente para legislar sobre o tema – invocando não se tratar de interesse local –, além de suscitar indevida intervenção na competição empresarial e na operação regular dos estacionamentos.

Com o despacho desta semana, a lei fica suspensa até o julgamento do mérito do recurso por órgão colegiado do STF.

Edilázio destaca impacto do ICMS no aumento da gasolina no MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) decidiu entrar no debate sobre a alta carga tributária estadual que incide sobre a gasolina comercializada no Maranhão.

Em postagem no Instagram, o parlamentar destacou o aumento da “pauta” para cobrança de ICMS pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e comentou o impacto disso no bolso do maranhense.

“O Maranhão é um dos estados no qual o valor do litro do combustível mais cresce em todo o país, enquanto a média nacional vem diminuindo e se estabilizando, devido às medidas do governo federal. O problema é que o governo comunista está cobrando um imposto cada vez maior e quem paga a conta é a população”, afirmou.

Como mostrado qui aqui no início da semana, a partir do dia 16 de junho, domingo, segundo Ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comercializada no estado subirá mais uma vez.

O valor, que está em R$ 4,539 até esta semana, saltará a R$ 4,668.

Na primeira quinzena de maio, esse preço era de R$ 4,347 – aumento de mais de 30 centavos quando o novo valor entrar em vigor.

Flávio Dino comenta saída de Santos Cruz: ‘parecia homem sério’

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para comentar, na manhã desta sexta-feira, 14, a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A exoneração foi efetivada na quinta-feira, 13, pelo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Dino, Santos Cruz “parecia ser um homem sério e dedicado ao serviço público”. “Talvez por isso o tal Olavo de Carvalho, suposto guru, o odiasse tanto”, completou.

Desde que chegou ao Planalto, em janeiro, o ministro se envolveu em seguidas crises com os filhos do presidente, além de um embate com o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. A comunicação de governo era um dos pontos de embate.

Um integrante do Palácio do Planalto usou a expressão ‘freio de arrumação’ para explicar a demissão.

Fator Chiquinho Escórcio

Segundo a colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, Santos Cruz também teve um embate com o grupo politico mais afeito ao ex-presidente José Sarney, quando chamou o ex-senador Francisco Escórcio apenas para demiti-lo.

“Chiquinho, como é conhecido, funcionava no governo do ex-presidente Michel Temer como uma espécie de ‘posto avançado’ do Executivo no Legislativo, dedicado a sentir a temperatura do Congresso em relação aos projetos do Planalto, de forma a antecipar possíveis problemas que possam afetar o diálogo entre os Poderes. Até aqui, não há um assessor da Secretaria de Governo que faça esse papel”, diz a jornalista em seu blog.