A presidente da Câmara Municipal de Viana, Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva, promulgou, na terça-feira, 2, projeto de lei aprovado pela Casa aumentando os salários de todos os vereadores da cidade.

O subsídio dos parlamentares passará de R$ 8,1 mil para R$ 9,5 mil – reajuste de R$ 1,4 mil, ou 17,2%.

O novo valor entra em vigor na próxima legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Cururupu

Como mostramos mais cedo, em Cururupu – não muito distante de Viana – um novo benefício já está em vigor. E com efeitos retroativos.

No mês passado, os vereadores aprovaram a criação de um auxílio-alimentação, no valor de R$ 1,5 mil (saiba mais).

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) conseguiu reverter, nesta quinta-feira, 4, a derrota de ontem e aprovou, em plenário, um novo requerimento para que o MST seja homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A nova proposição foi protocolada após acordo de líderes sugerido pelo deputado Carlos Lula (PSB) para a inclusão do novo requerimento na Ordem do Dia. 

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), acatou a sugestão do colega e a proposta acabou aprovada em votação simbólica – depois de haver sido rejeitada em votação nominal na quarta-feira, 3.

Além do pedido de Mendonça, a AL também aprovou outros dois, de autoria dos deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), para que a Contag e a Fetaema também sejam homenageadas.

Imirante

Um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foi preso, nesta quinta-feira (4), em uma operação de combate a um esquema de venda indevida de placas vermelhas a falsos taxistas em Bacabal. Outros dois suspeitos também já foram presos. O secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal também é alvo da operação.

Os policiais saíram para cumprir, ao todo, 12 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão. Três desses mandados de prisão já foram cumpridos. Até o momento, quatro carros e quatro motos também já foram apreendidos.

O objetivo da operação é combater um esquema de facilitação da venda de placas vermelhas. Condutores, que não atuam no serviço de táxi, estavam recebendo a placa vermelha para ganhar benefícios indevidos, como descontos na compra de carros, isenção e redução de impostos.

De acordo com o delegado de Bacabal, Egiton Rocha, as placas eram vendidas no valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Para a emissão das placas, o grupo criminoso produzia declarações falsas de taxistas.

“Essa operação decorreu de uma investigação há aproximadamente dois meses quando a gente começou a fazer levantamento de vendas de vagas de taxista de forma paulatina. De 2023 para cá essas vendas se intensificaram. O secretário de Finanças do município, juntamente com o secretário-adjunto, se utilizava de intermediadores para vender essas placas para pessoas comuns, que são servidores públicos, trabalham na iniciativa privada, são pessoas que não exercem efetivamente a profissão de taxista, mas se utilizavam desse benefício para conseguir isenção tributária de ICMS na compra de carros novos e no pagamento do IPVA”, explicou o delegado.

Aprovada

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 4, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A PEC atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma que a votação para a escolha de membros da Corte deve ser secreta.

Para depois
A alteração da regra para indicação de candidatos ficou para depois. Um projeto de decreto legislativo – autorizando o aval a candidaturas por líderes de blocos – seria apreciado também nesta quinta, mas parlamentares apontaram que a matéria deveria ser disciplinada por resolução legislativa.

De novo?
Depois de uma fragorosa derrota na sessão de quarta-feira, 3, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) insiste em tentar realizar uma sessão em homenagem ao MST na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, 4, ele apresentou novo requerimento com o mesmo objetivo.

Perseguição
Alvo da Operação Damnare Avaritia, do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), o ex-deputado estadual Pastor Cavalcante sugeriu nas redes sociais que está sendo vítima de persgeuição.“Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus”, escreveu ele.

Reconciliação

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 4, em entrevista ao jornalistas Marcial Lima, na rádio Mirante AM, que ainda tenta uma reconciliação com a deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos), que anunciou o fim do casamento na semana passada.

Assis disse que o motivo da separação foi “celular”. “Celular é uma d…só não vou falar esse nome porque ele feio. Mas celular é um desagregador. Ele transforma uma coisa simples se transforma em coisas enormes que podem até destruir famílias enormes. Mas eu tenho consciência das minhas ações”, declarou, ao revelar, ainda, que tem pedido para reatar: “Eu peço no ar, eu peço pra ela todos os dias. É uma história que nós temos. Apesar de ela ter motivos dela, ela é uma mulher inteligente. Se ela quer pensar um pouco mais, eu estou aguardando e ela vai entender”.

O vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PSB), apresentou uma indicação à SINFRA para que sejam tomadas medidas urgentes visando a autorização para os serviços de recuperação asfáltica e drenagem na Avenida 4 e Ruas Projetadas 1 e 2, localizadas na Chácara Itapiracó, na capital maranhense.

A indicação do vereador destaca a necessidade de uma ação coordenada entre os poderes municipais e estaduais para enfrentar os desafios trazidos pelas condições climáticas adversas.

Além disso, ressalta a importância do investimento contínuo em infraestrutura urbana para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade e o bem-estar de seus habitantes.

A expectativa é de que o Governo do Estado e a SINFRA atendam prontamente à solicitação do vereador e providenciem as medidas necessárias para a recuperação das vias comprometidas.

A população de São Luís aguarda com ansiedade por melhorias que possam mitigar os efeitos das chuvas e garantir a qualidade de vida dos moradores da Chácara Itapiracó e região.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) mostrou-se indignado com a decisão do plenário da Assembleia Legislativa de rejeitar requerimento de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) que propunha homenagens da Casa ao MST, à Fetaema e à Contag.

Segundo ele, “um completo absurdo”.

“Isso é um completo absurdo! Nós não podemos permitir que criminalizem os movimentos sociais dessa forma”, disse, em sua conta no Instagram.

O parlamentar, membro de um partido de esquerda, pode estar desacostumado (e eu entendo), mas o que ocorreu no Legislativo foi um exemplo perfeito e acabado de democracia em estado puro.

Um deputado apresentou uma proposição.

O plenário reuniu-se.

A maioria decidiu pela rejeição.

Em tempos nos quais a vontade da minoria é muitas vezes imposta (em alguns casos com o luxuoso auxílio do Judiciário), é compreensível a indignação de Carlos Lula. Principalmente sendo ele de um partido de esquerda.

Que o fato, pelo menos, sirva de aprendizado. E que o parlamentar – assim como alguns dos seus colegas de ideologia política – entenda que a democracia deveria ser sempre assim: com respeito às decisões tomadas pela maioria.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na manhã desta quinta-feira, 4, três mudanças na sua gestão.

A mais expressiva delas envolve dois deputados estaduais: Ana do Gás (PT) deixa a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e volta para a Assembleia.

Assim, o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança, Zé Inácio (PT), sai do mandato. Ana do Gás passou pouco mais de três meses na pasta.

As outras mudanças ocorreram na Secretaria de Juventude, com a saída de Tatiana Pereira e a posse de Thiago Prado, e na Casa da Mulher Brasileira, com a saída a substituição de Susan Lucena por Wanda Moura.

Todas as mudanças têm relação com a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais.

De acordo com dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Maranhão se destaca como o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023. Essa conquista reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos.

De acordo com o governador Carlos Brandão, os dados do governo federal demonstram a saúde financeira do Maranhão na busca por novos investimentos.

“O equilíbrio nas contas públicas do Maranhão não apenas fortalece a estabilidade financeira do estado, mas, também, abre novas possibilidades para investimentos em políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, lembrou que o esforço do estado para honrar os compromissos fiscais não afetou benefícios sociais.

“O governo Carlos Brandão tem reduzido cada vez mais a dívida pública, cortando despesas e ampliando receitas, sem onerar as pessoas mais necessitadas e as micro e pequenas empresas. Isso representa ainda mais aumento do investimento público, que gera mais emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário.

Vale lembrar que, mesmo num cenário de recuperação dos efeitos econômicos gerados pela pandemia da covid-19, o Maranhão não fechou hospitais nem Restaurantes Populares. Pelo contrário, manteve as políticas públicas, apresentou bons resultados fiscais, anunciou a contratação de novos policiais e concedeu reajuste salarial para professores e servidores efetivos.

Os bons números do estado oferecem margem para que o governo obtenha mais recursos financeiros sem comprometer o equilíbrio das finanças, que serão revertidos em obras e serviços à população.

A Câmara Municipal de Cururupu promulgou no mês passado um novo benefício para seus membros.

Desde o dia 6 de março, todos os vereadores da Casa passaram a receber R$ 1,5 mil a título de auxílio-alimentação – o benefício é retroativo a janeiro. Sobre o valor, não incidem impostos, ou seja, é líquido.

Em Cururupu, um parlamentar já recebe R$ 5 mil para participar de duas sessões por semana.

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz oficializou, em suas edições de 1º e 2 de abril, a ascensão de três imperatrizenses à liderança de pastas estratégicas: Fundação Cultural, Secretaria de Políticas para Mulher e Superintendência da Defesa Civil. As mudanças, cuidadosamente planejadas, visam otimizar o funcionamento da máquina pública, fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população e impulsionar novas perspectivas para cada área.

Novas Lideranças, Experiência Comprometida:

• Fundação Cultural: Charles Oliveira, servidor público dedicado desde 2004, assume a presidência da Fundação Cultural com paixão pela cultura e histórico de realizações. Formado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão, Charles possui vasta experiência na área cultural, incluindo atuação como coordenador de projetos da Fundação em diversas gestões. Já foi conselheiro estadual de Cultura do Maranhão, atual presidente do Conselho Municipal de Cultura e diretor-executivo do Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz. Sua gestão dará continuidade aos projetos em andamento, valorizando a cultura local, promovendo a inclusão social, além de fomentar a inovação e a experimentação artística.
• Secretaria da Mulher: Fernanda dos Santos, natural de Imperatriz, assume a pasta com profundo conhecimento e vasta experiência. Graduada em Serviço Social e especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero e Assistência Social, Fernanda já atuava como adjunta da secretaria, demonstrando domínio dos desafios e oportunidades da pasta. Sua liderança dará continuidade às ações exitosas em prol da mulher imperatrizense, impulsionando novos projetos e iniciativas inovadoras.
• Superintendência da Defesa Civil: Desde 2018, Jadiel Filho faz parte da equipe da Defesa Civil. Ele é formado em Gestão Ambiental e acumula experiência como coordenador de equipes e responsável pelos projetos da pasta. Anteriormente, trabalhou na Fundação Nacional dos Povos Indígenas de 2009 a 2012, inicialmente na área social e posteriormente na área administrativa. Seu profundo conhecimento da realidade local e da dinâmica da Defesa Civil garantirá uma resposta ágil e eficaz às demandas da população, melhorando a capacidade de prevenção e mitigação de riscos.

As mudanças na equipe da Prefeitura de Imperatriz integram uma minirreforma administrativa estratégica, com foco na otimização do funcionamento da máquina pública e na garantia da eficiência dos serviços prestados à população. A iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a qualidade e a busca constante por aprimoramento.

O prefeito Assis Ramos salientou que “a prioridade da administração municipal sempre foi e continuará sendo o bem-estar da comunidade. As medidas tomadas visam garantir que as atividades das secretarias não sejam interrompidas durante o período de transição, assegurando a excelência dos serviços prestados à população”.

O prefeito reconheceu o trabalho dos secretários que deixaram os cargos e agradeceu por seus serviços prestados à administração municipal, desejando-lhes sucesso em seus novos desafios.