O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

ICMS – Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

IPVA – Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

ITCD – Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Em evento marcado por alegria e reconhecimento, o prefeito Luciano Genésio realizou um churrasco para os feirantes de Pinheiro.

O encontro celebrou as inúmeras conquistas alcançadas para a categoria e reforçou a forte conexão entre o prefeito e os trabalhadores da Feira Municipal Tobias Cordeiro, o maior complexo de feira do Maranhão.

“Aqui tem centenas de feirantes, onde este momento é um reconhecimento, uma vitória nossa pelo convívio entre eu e eles, inclusive por meio de embates políticos e várias conquistas onde eu estive lá por eles. Então essa reciprocidade é que pode potencializar a autonomia deles como empreendedores,” afirmou o prefeito Luciano.

Ele também anunciou que, a partir desta semana, enviará um requerimento à Câmara para formalizar a criação de uma associação ou cooperativa dos feirantes, garantindo autonomia para realizarem suas reivindicações.

A Feira Municipal Tobias Cordeiro é uma realização de um sonho e o cumprimento de um compromisso com a população de Pinheiro.

Os feirantes celebram as melhorias significativas, como destacou Moisés Teixeira: “Melhorou, nem se compara a como estava, melhorou 100%. Era um sonho de todos nós feirantes, e também do consumidor, que busca um ambiente salubre e agradável.”

Rosilene Ribeiro, feirante de longa data, resumiu o sentimento de trabalhar na feira como reconfortante, destacando a satisfação de ver o local se tornar um espaço agradável tanto para os vendedores quanto para os compradores.

O evento contou com música ao vivo, churrasco à vontade e muita diversão, proporcionando um momento de descontração e união entre os feirantes.

José Genésio, ex-prefeito de Pinheiro, expressou sua gratidão a Deus e ao prefeito Luciano, que cumpriu suas promessas e transformou a feira em um referencial de segurança, higiene e diversidade de alimentos com qualidade.

Com um olhar voltado para o futuro e o compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar dos pinheirenses, o prefeito Luciano Genésio reforça sua dedicação e empenho em promover melhorias que beneficiem a todos.

Imirante

SÃO LUÍS – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís, vereador Álvaro Pires (PSB), garantiu ao Imirante, nesta terça-feira (16), que os trabalhos do colegiado não serão mesmo durante o recesso informal anunciado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), na segunda-feira (15).

A Casa terá seus trabalhos suspensos a partir de amanhã (17), até o dia 31 de julho, em virtude da necessidade de reparos na rede elétrica do prédio sede do Poder Legislativo da capital maranhense. Depois disso, haverá pausa de mais cinco dias. As sessões plenárias serão retomadas apenas no dia 5 de agosto.

Apesar disso, garante Pires, a CPI continuará ativa. “Não interferirá em nada [o recesso informal]. A Casa tem outros ambientes onde podemos fazer as reuniões”, declarou.

Ainda nesta terça, devem ser ouvidos pelos integrantes da Comissão, a atual secretária Municipal de Saúde de São Luís, Ana Carolina Mitri da Costa, e o ex-titular da pasta, Joel Nunes Júnior.

Na quinta-feira (18), a expectativa é pela oitiva do empresário 

Antonio Calisto Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações.

A sugestão para a oitiva foi feita há duas semanas por Paulo Victor (PSB). Segundo ele, o empreiteiro o procurou ainda em 2023 para relatar irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No Twitter, Calixto declarou que foi “extorquido”, mas depois apagou duas publicações sobre o assunto. Depois disso, ele divulgou uma nota, em que afirmava não ter o que contribuir com a CPI, porque tudo o que precisava denunciar foi encaminhado ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), além de ser alvo de um mandado de segurança em tramitação na Justiça.

Depoimento – O ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto, foi, até agora, o único chamado para ser ouvido pela CPI. Ele compareceu à Câmara há mais de um mês, em 29 de maio, depois de ser exonerado dias após a divulgação, pela imprensa, da contratação, por dispensa de licitação, da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77 -, por R$ 18 milhões, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A empresa venceu processo para, “em caráter emergencial” prestar “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”, contemplando as unidades Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (SocorrãoII), Casa de Parto Nazira Assub, Hospital da Criança, Pronto Socorro do Anil, CAPS AD, CAPS II e CAPS Infantil.

Segundo dados da Receita Federal, a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. pertence a Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, que foi assessor de Braide na Assembleia Legislativa, quando este era deputado estadual. Além dele, aparece como sócio da empresa Dmitrii Gainer.

Depois Viêgas, outros 14 funcionários da pasta também foram demitidos pelo prefeito da capital maranhense.

Aos membros da CPI, o ex-CPL destacou que chegou a conversar pessoalmente com Braide sobre os problemas na contratação. Ele disse, contudo, não saber se o contrato foi feito após correções apontadas pela CPL, porque acabou exonerado antes.

“O meu dever, enquanto entive à frente da Central [Permanente de Licitações] era cientificar o prefeito das contratações que eu julgasse que tinham relevância. Essa contratação, em especial, eu julguei relevante por conta do valor, por conta do período, a gente está num período eleitoral, era relevante porque se tratava de uma contratação emergencial. Então, eu pedi agenda com o prefeito e ele me recebeu e tratamos desse assunto”, destacou.

Segundo ele, o prefeito insistiu que o contrato fosse assinado, caso houvesse “possibilidade jurídica”.

“Expus a ele [as ressalvas ao processo de contratação] e a resposta do prefeito foi: ‘Washington, eu sei da necessidade dessa contratação. O contrato vigente lá na Secretaria de Saúde se encontra sendo prestado de maneira precária’. O prefeito até me mostrou fotos de como se dava a alimentação, a nutrição, de crianças, doentes, de enfermos em geral. Então, a conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a e gente vai pensar em outra coisa’”, declarou.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo decorrente da baixa umidade em16 estados do Brasil. O período de maior risco vai das 13 às 18 horas desta terça-feira, 16.

A expectativa é de que a umidade do ar varie entre 20% e 12%, aumentando os riscos de incêndios florestais. Segundo o instituto, as áreas mais afetadas serão o norte e o nordeste de Mato Grosso; as áreas central, norte, sul e noroeste de Goiás; o leste e o oeste do Tocantins, na Região Norte.

No Maranhão, a lista de municípios afetados é extensa (veja abaixo).

O Inmet chama atenção para os riscos da baixa umidade para a saúde das pessoas, como o aumento da incidência de doenças respiratórias, desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento da pele.

Diante desse cenário, é sugerido que se evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. O Inmet sugere também que as pessoas bebam bastante água; que usem hidratante para a pele; e que umidifiquem o ambiente.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (16), a operação CONLUIO EXPLORATÓRIO, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de responsáveis pela extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

A operação deflagrada hoje é a segunda fase da operação KREEPYM-KATEJÊ, a qual identificou um conluio entre indígenas, madeireiros, fazendeiros e políticos locais na extração ilegal e comercialização da madeira, com a conivência por parte de alguns indígenas, ao permitir a extração de madeira, em troca de vantagem econômica indevida.

A terra indígena Geralda Toco Preta fica localizada entre os Municípios de Arame e Itaipava do Grajaú/MA e, segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é a segunda Terra Indígena que sofre maior pressão de desmatamento.Os investigados foram indiciados pelos crimes previstos no art. 50-A da Lei 9.605/98 (pelo fato de ter desmatado, explorado economicamente ou degradado floresta nativa em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente); art. 2º, caput, da Lei n. 8.176/91 (por ter explorado matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal), cujas penas máximas poderão ultrapassar os 09 (nove) anos, considerando que os investigados praticavam os ilícitos em continuidade delitiva, realizando as condutas de forma habitual

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre – FICCO/AC, composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, desencadeou nesta terça-feira, 16, a Operação Servilis para reprimir organização criminosa atuante no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A apuração das ações da facção criminosa se iniciou após a prisão em flagrante em Rio Branco (AC) de indivíduos que estavam na posse de 20 kg de cocaína, cujo destino seria a cidade de São Luís. Além disso, possibilitou que outra carga com cerca de 42 kg de cocaína, pertencente ao mesmo grupo criminoso investigado, fosse apreendida em Porto Velho (RO).

Quanto ao tráfico de drogas, os elementos de prova revelaram que os entorpecentes eram adquiridos por meio de intermediários em Assis Brasil (AC) e, posteriormente, remetidos ao Maranhão. Já em relação ao crime de lavagem de dinheiro, foi evidenciado que a organização criminosa se utilizava dos serviços de indivíduos residentes nas cidades de Assis Brasil, Epitaciolândia (AC) e Rio Branco, assim como de estabelecimentos empresariais aparentemente idôneos, para a prática ilícita.

Mais de 80 policiais federais e estaduais foram às ruas nos Estados do Acre, Mato Grosso, Maranhão e Paraná para dar cumprimento aos 38 mandados judiciais emanados do Juízo da Vara de Delitos de Organizações  Criminosas do Tribunal de Justiça do Acre, sendo 28 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão, além do bloqueio de bens dos investigados no montante de R$ 174 milhões, valor esse que corresponde à movimentação financeira perpetrada pelo grupo criminoso com as atividades espúrias, que restaram identificadas no curso do inquérito policial.

Os responsáveis poderão responder judicialmente pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais, cujas penais totais somam mais de 30 anos de prisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou nesta segunda-feira, 15, maioria para rejeitar embargos de declaração do PSC contra decisão que determinou a cassação da chapa do partido nas eleições de 2022 para deputado estadual.

A legenda é acusada de fraude à cota de gênero. Se for mantida a condenação, perdem os mandatos os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, atualmente no Novo e no PSD, respectivamente.

Votaram pelo não conhecimento do embargo o relator, desembargador  Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira; o juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas já com a maioria formada.

A conclusão do julgamento deve ficar para a semana que vem. Depois disso, o PSC deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa Econométrica de intenções de votos para prefeito de Rosário aponta ampla liderança do atual gestor da cidade, Calvet Filho (Republicanos), na busca por uma reeleição.

Realizada no dia 7 de julho, a consulta foi contratada pelo blog do jornalista Diego Emir.

No cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, os números ficaram da seguinte forma: Calvet Filho 41%; Jonas Magno 22,3%; Irlahi Moraes 14,2%; Nulo 2,6% e não sabem ou não responderam 19,9%.

No cenário estimulado, Calvet Filho vai para 48,3%; Jonas Magno 27,7% e Irlahi Moraes 16,8%. Nulos apresentaram 4% e não sabem ou não responderam 3,2%.

A Econométrica ainda avaliou confrontos diretos e o resultado ficou da seguinte forma:

A pesquisa ainda apresentou uma pergunta interessante. Independente da preferência do eleitor, quem acha que irá ganhar a eleição. 48,8% deram percepção de vitória para o atual prefeito; 20,5% para o ex-vereador e 20,2% para a ex-prefeita. 10,4% não souberam responder.

A pesquisa do Instituto Econométrica ouviu 346 pessoas na sede e na zona rural de Rosário e tem uma margem de erro de 5,3% para mais ou menos. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral sob protocolo MA-08040/2024.

O governador Carlos Brandão confirmou parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra.

Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.

Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo. O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa nesta terça-feira (16) Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Sobre Manoel Almeida Neto

Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.