Suspensão de perfis por Moraes vira caixa-preta com sigilo e exclusão de PF e PGR

Folha de S. Paulo

As decisões do ministro Alexandre de Moraes que não envolvem pedidos da Polícia Federal ou pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República), além do sigilo imposto a inquéritos, têm impossibilitado o acompanhamento global de quantos perfis de redes sociais foram suspensos por ele —e por quais motivos.

A determinação de retirar do ar uma entrevista da Folha com a ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se soma a outras decisões do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) de censurar perfis em redes sociais.

O ministro recuou da censura à Folha na última quarta-feira (19), um dia após determinar a retirada do vídeo do ar.

Esse fato, atrelado ao sigilo de inquéritos, faz com que somente o ministro tenha condições de saber quantas contas já mandou suspender e por quais motivos.

Uma das investigações mais polêmicas, a de fake news, aberta por Dias Toffoli, tem todos os documentos físicos, não digitalizados, sendo que sua totalidade só pode ser acessada por Moraes.

A falta de transparência nas decisões tem sido um dos motivos das críticas recebidas pelo ministro.

Em alguns casos, ao longo de cinco anos de investigações comandadas por ele, nem PGR nem PF tiveram acesso ao conteúdo antes da ordem de providência enviada às plataformas, até mesmo em determinações envolvendo quebras de sigilo.

Como mostrou a Folha, o ministro também derrubou perfis e conteúdos apenas com base em relatório da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), grupo que ele chefiou.

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Maranhão da unidade e parceria

Por Carlos Brandão

São Luís viveu uma tarde de sexta para ficar na memória. A segunda visita do presidente Lula ao Maranhão, em nosso governo, foi recheada de emoção e mostrou a todos a confirmação de que o Maranhão está com o homem que devolveu esperança aos brasileiros. Lula trabalha para o povo. E o exemplo que traz, de sua própria trajetória, moldou essa linha.

O Maranhão é um grande exemplo do valor que o atual governo dá às bases. Nossa parceria com o governo federal fez com que quase todos os ministros já tivessem visitado o estado. Agora, o próprio presidente trouxe uma série de anúncios que vão impactar consideravelmente a nossa economia.

A retomada do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, vai proporcionar que a energia elétrica chegue a quase dez mil famílias pelo Maranhão, representando um investimento de mais de R$ 480 milhões. Na implantação do linhão de energia, entre as cidades de Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), serão 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios do estado com mais de R$ 9 bilhões investidos só no Maranhão.

O presidente também assinou a ordem de empenho dos Espaços Esportivos Comunitários do Maranhão – as areninhas, como são popularmente conhecidas -, que neste primeiro momento chegarão a 31 municípios, com uma estrutura de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil.

Foi anunciado, também, acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino; além do projeto de Infovias do Maranhão, que interligará 53 cidades, com cerca de 5 mil km de cabos de fibra ótica. Um investimento de R$ 100 milhões que vai chegar a uma população de 5,1 milhões de habitantes, além de beneficiar 70 campi de instituições de ensino e pesquisa.

Lula aproveitou a oportunidade para sobrevoar o Porto do Itaqui e a Avenida Litorânea. Aliás, para o Porto foi assinada a ordem de serviço para a construção do berço 98. Hoje, existem nove berços, que é onde os navios atracam. Pela primeira vez na história, um berço será construído com recursos próprios. Serão cerca de R$ 300 milhões para construção da estrutura que possibilitará a atracação anual de mais de 100 navios a mais que atualmente, significando um incremento de aproximadamente 17% na receita anual do Itaqui. Ainda para o Porto, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, assinou a portaria para viabilizar a renovação do convênio de delegação do porto para o Estado do Maranhão por mais 25 anos. Reconhecimento pela gestão eficiente que fazemos.

Já com relação à Litorânea, o presidente assinou a implantação da extensão da avenida, com faixas exclusivas para o transporte público.  Vai entrar como parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, e era um sonho antigo de nosso governo. Realizamos o projeto e, após uma breve reunião com o presidente, conseguimos viabilizá-lo. Uma obra que vai trazer melhoria da mobilidade urbana em toda a Grande Ilha. Serão executados cerca de 5 km de extensão e 3 faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Um investimento de mais de R$ 237 milhões, que vai desafogar, em até 40%, o trânsito da Avenida dos Holandeses. Até hoje, a avenida tem 7 km. Com essa autorização, serão mais 5 km de uma só vez.

Não se pode negar que a sexta foi, realmente, um dia marcante, que reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento e, principalmente, reforça a parceria institucional que mantemos com o governo federal. Como bem disse o Lula, não me lembro de um presidente da República, acompanhado por vários ministros, ter vindo ao Maranhão anunciar tantas obras e ações importantes em um único ato. E teremos muito mais pela frente. Vamos seguir construindo um Maranhão baseado na unidade e parceria entre todos que querem ver nosso estado crescer e se desenvolver.

Morre o jornalista Djalma Rodrigues

Moreu neste sábado 22, o jornalista e radialista Djalma Rodrigues. Aos 67 anos, ele estava em tratamento contra um câncer gástrico.

O profissional trabalhou na Câmara de São Luís por mais de 30 anos.

“Por mais de três décadas, o comunicador construiu uma brilhante trajetória no Legislativo ludovicense e, por 23 anos consecutivos, atuou como diretor de comunicação. Ele assumiu o cargo pela primeira vez na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu na função com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014”, destaca uma nota do Legislativo da capital.

A Casa também reconheceu seu relevante trabalho como jornalista, radialista, blogueiro e na produção literária do seu primeiro livro intitulado “O Órfão e o Jornalista”, que estava em fase de publicação.

Em abril de 2023, a Mesa Diretora homenageou o comunicador com o certificado de honra ao mérito pela dedicação em relação aos trabalhos prestados por ele ao longo de sua trajetória no parlamento.

*Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos”, completa um comunicado da Câmara.

A Assembleia Legislativa também homenageou o profissional.

“Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema”, diz uma nota oficial do Poder Legislativo estadual.

Roseana registra visita de Lula a Sarney em São Luís

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) registrou em sua conta no Instagram a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ex-presidente José Sarney (MDB) em São Luís.

O petista esteve na capital maranhense na sexta-feira, 21, para anunciar uma série de investimentos.

Após a agenda oficial, ele foi recebido por Sarney.

“Com grande satisfação, compartilho que na última sexta-feira (21), em São Luís, o presidente Lula anunciou a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, com um corredor de transporte público. Este projeto, vital para o desenvolvimento de São Luís e do Maranhão, teve o apoio decisivo do meu pai e ex-presidente, José Sarney. O pedido da obra foi feito pelo governador Carlos Brandão e atendido por Lula após conversar com Sarney em Brasília. Esta realização é fruto do trabalho conjunto e do compromisso com o progresso do Maranhão”, escreveu a ex-governadora do Maranhão.

Álvaro Pires comemora inauguração de Hospital Veterinário em SLZ

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta semana a inauguração o primeiro hospital veterinário da capital maranhense.

“O 1º Primeiro Hospital Municipal Veterinário de São Luís foi entregue e já tá funcionando!”, destacou o gestor nas redes sociais.

A obra já vinha sendo cobrada desde 2021 pelo vereador Álvaro Pires (PSB). Naquele ano o parlamentar chegou a apresentar projeto de lei com esse objetivo.

“Em nossa São Luís existe uma grande oferta de serviços veterinários que tratam das mais variadas doenças dos animais domésticos, contudo, estes serviços são totalmente particulares, o que contribui para afastar dos cuidados veterinários os bichinhos de estimação da população de baixa renda e que possivelmente os seus criadores estão à exposição de zoonoses”, destacou o vereador, há três anos.

Agora, com a nova unidade já em funcionamento, Pires comemora. “Importante ver que uma demanda do nosso mandato está sendo atendida”, declarou.

Maria da Graça Amorim toma posse como desembargadora do TJMA

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 21, tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria da Graça Amorim. A nova desembargadora ingressou no Poder Judiciário pela vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Maranhão, instituição na qual foi promotora de justiça por 32 anos.

Autoridades das instituições do sistema de justiça e dos poderes Legislativo e Executivo municipal e estadual, além de representantes da sociedade civil, participaram da posse realizada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, na praça Pedro II.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da corte, desembargador Froz Sobrinho, que deu as boas-vindas a todos os presentes e saudou a desembargadora empossada.

Do Ministério Público do Maranhão, compôs a mesa o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra, que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

No começo da sessão, foi entregue a medalha especial do mérito Cândido Mendes à empossada. O discurso de saudação à nova magistrada foi proferido pela desembargadora Márcia Cristina Chaves. “Minha mensagem é de boas-vindas, destacando o novo momento em que vive o Judiciário brasileiro com a ascensão de mulheres em seus mais altos cargos hierárquicos. É com alegria e respeito redobrado que exalto a sua chegada a esta corte de justiça”.

Em seu discurso, Maria da Graça Amorim destacou a importância da instauração do Estado Democrático de Direto, após a Constituição de 1988, e a fraternidade humana. “Respeitando as opiniões contrárias, sedimentamos o estado democrático; enfrentando a impunidade, concedemos valor ao Direito; combatendo as injustiças, damos chance à paz social. Todas essas premissas eu entendo como ponto de embalo conciliatório o princípio da fraternidade”, ressaltou

Também compuseram a mesa o presidente José Sarney; o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Maranhão, Kaio Victor Saraiva.

Menção de Brandão a Iracema em fala sobre 2026 agita bastidores

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), atiçou o cenário político local, nesta sexta-feira, 21, ao fazer uma rápida, mas sugestiva menção às eleições de 2026 no seu pronunciamento durante ato com o presidente Lula (PT) em São Luís.

Ao citar que o Maranhão deu, em 2022, a segunda maior votação proporcional ao petista – perdendo apenas para o Piauí, ele disse que pretende vencer o estado vizinho no próximo pleito.

E, em seguida, pediu a confirmação da deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa.

“Você pode contar com o povo do Maranhão. Esse povo te ama, Lula. Voce teve a segunda maior votação do Brasil aqui no Maranhão. Perdemos por pouco para o Piauí, mas na próxima eleição, em 2026, nós vamos ganhar, não vamos, Iracema?!”, discursou.

Iracema tem sido apontada como possível candidata a governadora num cenário em que Brandão ficaria sentado na cadeira do Palácio dos Leões até o fim do mandato.

Mãe atípica denuncia mau atendimento, grosseria e preconceito no BB de Chapadinha

Uma mãe atípica usou as redes sociais nesta sexta-feira , 21, para denunciar uma situação pela qual passou numa agência do Banco do Brasil de Chapadinha, no interior do Maranhão.

Juliana alega que estava normalmente na fila de prioridade, mas que pediu para passar na frente de todos depois de o filho, diagnosticado com autismo grave, ficar muito agitado em decorrência da demora no atendimento.

Segundo ela, todos na fila concordaram, mas o funcionário do BB recusou-se a forcecer a senha para que o atendimento ocorresse logo.

O caso foi parar na polícia.

Veja o desabafo:

Lula define André Fufuca como ‘ministro extraordinário’

No ato que comandou nesta sexta-feira, 21, em São Luís, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas anunciou importantes investimentos em obras para o estado, mas também elogiou o ministro André Fufuca (Progressistas) em seu discurso. Lula ressaltou que ser ministro vai além das habilidades esportivas, enfatizando a importância da competência intelectual, e destacou o trabalho de Fufuca à frente da pasta.

Durante o evento, Lula declarou: “Fufuca é um ministro extraordinário, que tem me ajudado a governar este país”.

Ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, André Fufuca também anunciou a primeira fase de implantação dos Centros Esportivos Comunitários em 31 municípios do Maranhão, consolidando os esforços para fortalecer o esporte e a infraestrutura no estado.