AGIOTAGEM NA CÂMARA! Decretada a prisão de ex-gerente do Bradesco

bradescoO juiz Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal da capital, decretou ontem (9) a prisão de Raimunda Célia de Abreu, ex-gerente do Bradesco, acusada de estelionato e apropriação indébita de recursos da Câmara Municipal.

Após dar a decisão, o magistrado saiu de férias e passou o caso para a juíza substituta, ainda não identificada pelo titular do blog.

Além de Raimunda Célia, há vereadores sendo investigados por envolvimento numa trama que pode ter culminado com o desvio de quase R$ 30 milhões dos cofres do legislativo municipal.

A ex-funcionária do banco deveria se apresentar já nesta semana na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para prestar depoimento. Ela pode pedir a delação premiada.

O advogado da indiciada, José de Alencar Júnior, no entanto, soube da decretação da prisão da cliente, e tem evitado levá-la à presença da polícia.

Vale aguardar os desdobramentos.

ENQUETE! Quem foi o melhor vereador de São Luís em 2013?

SETA

Em tempos de escândalo envolvendo vereadores de São Luís e uma ex-gerente do Bradesco, nada melhor do que avaliar a qualidade dos nossos valorosos edis.

Com esse objetivo, o titular do blog disponibiliza desde as primeiras horas de hoje (6) uma enquete para que o leitor escolha o parlamentar de sua preferência.

Basta clicar no seu preferido da lista aí ao lado direito e confirmar.

Vocês adivinhariam em quem a ex-gerente Raimunda Célia Abreu votaria? Contem nos comentários.

VOCÊ ACREDITA? Bradesco diz desconhecer caso de agiotagem na Câmara de SLZ

bradescoEssa é difícil de acreditar! O Bradesco afirmou ontem (4) ao titular do blog, por meio de mensagem eletrônica, que desconhece o caso envolvendo duas de suas gerentes – ambas já demitidas – e pelo menos 14 vereadores de São Luís num esquema de agiotagem com recursos públicos.

“Bom dia, Gilberto! As áreas responsáveis, através da assessoria de imprensa, informaram que desconhecem este caso”, diz a instituição financeira no comunicado encaminhado na quarta-feira, não informando, contudo, porque as duas funcionárias foram demitidas, então.

O escândalo estourou depois que a gerente Raimunda Célia Abreu, que controlava as contas da Câmara Municipal no banco, foi demitida por suspeitas de envolvimento com o esquema. Ela já foi indiciada por estelionato e apropriação indébita (reveja). A polícia ainda não conseguiu ouvi-la. Ela chegou a ser rastreada até São Paulo, mas depois “sumiu do mapa”. Há suspeitas de que ela esteja em Portugal.

O advogado de Raimunda Célia, José de Alencar Júnior, garante que a cliente está em São Luís. “Ela está aguardando a intimação para prestar os esclarecimentos necessários. Ela vai colaborar com as investigações”, disse.

O presidente da Câmara em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN), confirmou que esteve ontem à tarde no Bradesco tratando do assunto. Ele nega, no entanto, que exista algum esquema de agiotagem envolvendo os parlamentares.

“O que eu sei é que tem vereador que tira empréstimo para pagar as contas. Tem gente que tirou R$ 10 mil, R$ 20 mil, até R$ 80 mil, mas tudo dentro de uma legalidade, todo mundo pagando normalmente, como qualquer trabalhador que recorre a um empréstimo”, disse.

Contrato

Um requerimento do vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB) pedindo a rescisão do contrato entre a Câmara e o Bradesco deve ser votado na segunda-feira (9). O pedido entrou em pauta na semana passada, mas foi retirado por um pedido de vistas do vereador Alencar Gomes (PDT).

“Nós vamos até o fim. Meu requerimento vai para a pauta na segunda-feira. Não existe recuo, não. Da minha parte, não. A gente vai defender a quebra do contrato com o Bradesco”, afirmou o autor do requerimento, que classifica o caso como “confusão grande”.

“É uma confusão grande, com esse negócio de banco, uma situação bem complicada. Mas já existe uma investigação tramitando e vamos ver no que vai dar. Há suspeita sim de algumas irregularidades, alguns empréstimos que foram feitos. Alguns funcionários da Casa fizeram alguns empréstimos lá e esse empréstimo está sendo descontado do recurso da Câmara direto”, declarou.

Estratégias

Ao que tudo indica, os vereadores envolvidos no escândalo já têm pelo menos duas estratégias definidas para a sua defesa. Em um frente, tentarão culpar a ex-gerente Raimunda Célia por toda a operacionalização do esquema, tentando passar-se, todos eles, por vítimas de uma estelionatária.

Na segunda, a intenção é culpar funcionários pelo negociação com a representante do banco. O problema, neste caso, é encontrar uma forma de culpar servidores “fantasmas”.

Esquema

No total, estima-se que foram desviados pelo menos R$ 26 milhões das contas do Legislativo Municipal.  O dinheiro era desviado por meio de empréstimos consignados. A Câmara Municipal autorizava créditos milionários em nome de vários funcionários da Casa de uma vez só, mas não descontava deles nos contra-cheques.

O apurado era emprestado a terceiros, mediante o pagamento de juros de até 7%. Com o que era arrecadado, pagavam-se as parcelas dos empréstimos e o lucro era dividido entre os participantes da jogada.

Há, ainda, suspeitas de que Raimunda Célia dava cheques da Câmara – ela teria talões do Poder Legislativo assinados e em branco – como garantia em empréstimos tomados de agiotas. Nesse caso, ela operava, ainda de acordo com o que apuram a polícia e o MP, esquemas com clientes privados do banco.

AGIOTAGEM NA CÂMARA! “Vamos até o fim”, diz vereador sobre quebra de contrato com o Bradesco

marquinhosO vereador Marquinhos Silva (PRB), autor de um requerimento pedindo a quebra de contrato entre a Câmara Municipal de São Luís e o Bradesco – atual detentor da conta do legislativo -, disse ontem (3), em entrevista ao titular do blog, que vai “até o fim” pela rescisão contratual. A proposta do parlamentar foi feita após a revelação de suspeitas de envolvimento de membros da Casa e funcionários da instituição financeira em um esquema de agiotagem.

“Nós vamos até o fim. Meu requerimento vai para a pauta na segunda-feira. Não existe recuo, não. Da minha parte, não. A gente vai defender a quebra do contrato com o Bradesco”, afirmou.

O requerimento foi apresentado há duas semanas, mas saiu de pauta por conta de um pedido de vistas do vereador Alencar Gomes (PDT), que não foi localizado para comentar o assunto. No documento encaminhado à Mesa Diretora, Marquinhos relata que “descobertas recentes de transações suspeitas da instituição financeira banco Bradesco S/A e servidores da CMSL […] podem macular a idoneidade deste Poder Legislativo constituído pelo povo”.

“É uma confusão grande, com esse negócio de banco, uma situação bem complicada. Mas já existe uma investigação tramitando e vamos ver no que vai dar. Há suspeita sim de algumas irregularidades, alguns empréstimos que foram feitos. Alguns funcionários da Casa fizeram alguns empréstimos lá e esse empréstimo está sendo descontado do recurso da Câmara direto”, declarou.

Apesar de citar apenas servidores, o vereador não descarta a possibilidade de haver colegas de parlamento envolvidos. “É misturado [servidores e vereadores], né?”, disse. Fontes do blog são categóricas ao afirmar que são 14 os parlamentares envolvidos.

Já está em curso uma investigação sobre as suspeitas de prática de agiotagem com recursos do Poder Legislativo da capital. O caso corre sob sigilo, mas um inquérito aberto pela Polícia Civil já foi encaminhado ao Ministério Público, que segue apurando as suspeitas.

A ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Abreu, apontada como a mentora do esquema, está indiciada por estelionato e apropriação indébita. Ela não foi encontrada para comentar o assunto e seu advogado não atendeu as ligações telefônicas do titular do blog. O Bradesco também já foi procurado para se posicionar sobre o caso, e ainda não encaminhou resposta às solicitações de informações, apesar de já haver mantido contato.

Foragida?

Raimunda Célia não está mais em São Luís. Ela chegou a se internar voluntariamente em uma clínica psiquiátrica depois de descoberta a trama. Mas viajou a São Paulo – onde mora um filho – e, aparentemente, deixou o país depois disso.

No total, estima-se que foram desviados pelo menos R$ 26 milhões das contas do Legislativo Municipal.  O dinheiro era desviado por meio de empréstimos consignados. A Câmara Municipal autorizava créditos milionários em nome de vários funcionários da Casa de uma vez só, mas não descontava deles nos contra-cheques.

O apurado era emprestado a terceiros, mediante o pagamento de juros de até 7%. Com o que era arrecadado, pagavam-se as parcelas dos empréstimos e o lucro era dividido entre os participantes da jogada.

Há, ainda, suspeitas de que Raimunda Célia dava cheques da Câmara – ela teria talões do Poder Legislativo assinados e em branco – como garantia em empréstimos tomados de agiotas. Ela operava, ainda de acordo com o que apuram a polícia e o MP, esquemas com clientes privados do banco.

Demissão

Uma segunda gerente do Bradesco, Maria Edilene Albuquerque, também já foi demitida por suspeita de participação no esquema. Em São Luís ela trabalhou na agência da Rua da Paz, mas atualmente estava em Imperatriz.

Ainda não há confirmação de indiciamento desta segunda agente do Bradesco. O blog também tentou contato com ela, e aguarda retorno.

Suplente pede o mandato de Francisco Chaguinhas na Justiça Eleitoral

chaguinhasO suplente de vereador Antônio Garcez (PRP) deu entrada, na tarde de hoje (29), em ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a cassação do mandato do vereador Francisco Chaguinhas (PSB), por infidelidade partidária.

O neo-socialista deixou o PRP em julho, depois de perder o comando da legenda para o então recém-filiado Severino Sales.

Em pronunciamento na Câmara de São Luís, à época, acusou o presidente nacional da sigla de ser “o verdadeiro dono do PRP”.

“Renuncio a presidência do PRP, mas oficializo o meu desligamento do partido quando o presidente nacional me dê a minha carta de anuência. Agora o presidente nacional, que é o verdadeiro dono do PRP, faça a nomeação de um novo gerente do partido aqui, já que nos estados os presidentes apenas são os gerentes”, disse, ao comunicar sua saída do comando partidário. A filiação ao PSB ocorreu em outubro.

Se prosperar, a ação judicial será um duro golpe nas pretensões do parlamentar, que tenta disputar a eleição de 2014 como candidato a deputado estadual. Para Garcez, por outro lado, a cassação do titular lhe garante vaga no Legislativo Municipal.

Câmara acionará vereador Marquinhos no Conselho de Ética

fabio_camaraO líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), anunciou hoje (27) que acionará o colega Marquinhos (PRB) no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro.

Na sessão de ontem (26), depois que o peemedbeista deixou a sede do Legislativo quando o assunto era uma audiência sobre a Caema, Marquinhos o chamou de “cachorro”.

“Isso é um desrespeito não apenas comigo, mas com toda a Casa. Temos opiniões diferentes, mas não podemos deixar o debate descambar para a esculhambação, por isso vou cobrar providências formalmente ao Conselho de Ética”, disse.

O vereador Marquinhos é o autor do requerimento convocando diretores da Comapnhia de Saneamento Ambiental do Maranhão para explicar o problema da falta d’água na capital. Nem o presidente do órgão, João Moreira Lima, tampouco o diretor Cristovam Dervalmar apareceram, o que provocou a revolta do parlamentar.

Fábio C6amara então reagiu, lembrando que, durante a campanha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirmou que resolveria o problema, mesmo não sendo obrigação da Prefeitura de São Luís.

“O então candidato a prefeito diz claramente que, apesar da questão do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto serem de responsabilidade do Estado, através da CAEMA, um prefeito que se importa com o seu povo não pode ficar de braços cruzados. Ele promete água para 100% das habitações da cidade e esgoto tratado, lembrou o oposicionista, apresentando um vídeo de campanha (veja abaixo).

“Sabemos que abastecimento e saneamento são responsabilidade da Caema, mas um prefeito que se preocupa com as pessoas não pode ficar de braços cruzados. Se é um problema da cidade, também é responsabilidade do prefeito”, diz o petecista na peça publicitária.

Após rebater os argumentos de Marquinhos, C6amara deixou o plenário, quando, então, foi chamado de cachorro.

SÓ ESPERTO! Vereadores aumentam os próprios salários ilegalmente

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão (localizada a 253km da capital) propôs, em 14 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra vereadores e ex-vereadores, que aprovaram aumento irregular nos seus subsídios, causando prejuízos ao município. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

mereceSão réus na ação Antonia Hermenegilda Canuto (vereadora), José Matias dos Santos (vereador), Francisco Lopes de Castro (vereador), Sandra Oliveira Ferreira (ex-vereadora), Raimundo Oliveira de Andrade Filho (ex-vereador) e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira (ex-vereador).

Em 28 de dezembro de 2012, todos os referidos réus exerciam mandato no Legislativo Municipal e aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 05/2012, que autorizou o aumento dos subsídios dos vereadores de São Luís Gonzaga, ato que contrariou o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, conforme explicou o promotor de justiça na ACP: “a fixação de subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores, só poderá ser aprovada para ter vigência no mandato seguinte, antes de se saber quem os exercerá, em homenagem ao princípio da moralidade, que por certo deve pautar a atuação pública”.

Lindemberg Malagueta Vieira enfatizou também que, embora o aumento tenha sido aprovado em 2012 para ter vigência de 2013 a 2016, não foi observado o princípio da anterioridade, que legitima a votação de reajuste de subsídio somente antes das eleições municipais, pois foi aprovado no mês de dezembro, após o pleito que define a composição da Câmara e escolhe o administrador municipal.

O aumento irregular causou, até novembro de 2013, prejuízo ao erário no valor de R$ 94.371,53. “Os requeridos afrontaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade, traindo a confiança que lhes foi depositada pelos munícipes, para representar os seus interesses”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer da Justiça a determinação da indisponibilidade dos bens pertencentes aos réus para englobar o valor de R$ 240.218,44, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos materiais e morais causados ao Município de São Luís Gonzaga, conforme prevê a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Além desta sanção, a Promotoria solicita a condenação de Antonia Hermenegilda Canuto, José Matias dos Santos e Francisco Lopes de Castro à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, pagamento de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos.

Para os ex-vereadores Sandra Oliveira Ferreira, Raimundo Oliveira de Andrade Filho e Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira, o MPMA pede as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Todas as sanções são previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

(As informações são do MPMA)

Prof. Lisboa respira sem ajuda de aparelhos e reconhece parentes

boletim_udiBoletim médico emitido pelo UDI Hospital neste domingo (17) informa que o vereador Prof. Lisboa (PCdoB) segue evoluindo bem, uma semana depois de haver sido internado na UTI em virtude de um AVC Hemorrágico causado pelo rompimento de um aneurisma.

De acordo com o laudo assinado pela médica Ana Cláudia Carvalho, o comunista já respira sem a ajuda de aparelhos e comunica-se normalmente com familiares e a equipe médica.

Amigos próximos do vereador com quem o titular do blog manteve contato hoje informaram que logo cedo ele começou a reconhecer parentes, sinal claro de recuperação.

Prof. Lisboa saiu do coma, diz boletim

boletimO mais recente boletim médico do UDI Hospital revela que o vereador Prof. Lisboa (PCdoB) já saiu do coma em que se encontrava e apresentou melhora no quadro de saúde nas últimas 24h.

O documento, assinado pelo médico intensivista Luciano Silva, aponta que o comunista ainda respira com a ajuda de aparelhos, mas já atende a comandos simples.

Ainda não há previsão de alta.

A atuação de Fábio Câmara e as demissões na Prefeitura de São Luís

camaraAcusado de denuncista no início do mandato – pelas constantes acusações que faz contra a gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), começa a colher os frutos de um trabalho que baseado, principalmente, na apuração antes da crítica.

E a principal prova disso são, pelo menos, três mudanças de secretários na atual gestão.

Partiu da atuação de Câmara, ao denunciar esquemas de corrupção e má-gestão, o embrião para as quedas de Myrian Aguiar da SMTT; de Allan Kardec da Semed; e, por último, de José Silveira da Semosp.

No primeiro caso, o peemedebista deixou a titular da pasta que cuida do trânsito na capital totalmente desconfortável no cargo após ser “encurralada” em audiência pública na Câmara Municipal.

Allan Kardec jura de pés juntos que pediu demissão para se dedicar à universidade. Mas o fato é que a situação ficou ruim depois que ele começou a ser pressionado para efetuar pagamentos de contratos firmados de maneira não muito ortodoxas na Semed – todos devidamente denunciados ao TCE e ao MP pelo vereador.

E, na Semosp, o caminho foi o mesmo: nasceram a partir da denúncia do vereador sobre dispensas de licitação que chegavam a R$ 22 milhões as reportagens publicadas em O Estado e neste blog que culminaram com a queda de Silveira.

E o “denuncista” vai, assim, prestando um relevante serviço ao próprio prefeito, mesmo sendo de oposição…