O prefeito Eudes Barros (PL) continua em Brasília em busca de recursos para a cidade de Raposa. Nesta terça-feira (21), ele participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais de todo o país.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de emendas parlamentares destinadas às prefeituras de todo o Brasil.

Além disso, o prefeito Eudes visitou a unidade da Caixa Econômica Federal com o objetivo de viabilizar a ampliação do projeto de moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida para o município.

Barros também esteve presente em uma reunião da bancada federal, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), onde foram apresentados os trabalhos realizados pela bancada em benefício dos municípios do Maranhão. O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou da reunião, manifestando apoio à viabilização de diversos projetos voltados para a comunidade do Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Eudes também dialogou com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), estreitando laços e buscando incansavelmente mais apoio para Raposa.

“Esse foi um grande dia não só para mim, mas para todos os prefeitos que visam o progresso de suas cidades. Pude participar de eventos de muita importância e obter excelentes informações sobre o atendimento de nossas reivindicações”, disse Eudes Barros.

Após intensos meses de trabalho, a obra do viaduto que conecta as movimentadas avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís, está se aproximando da conclusão, com especial atenção voltada para o paisagismo, que abrange aterramento e talude. Com cerca de 200 metros de extensão, o Elevado Holandeses, que é crucial para o ordenamento do tráfego na região, é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Nesta fase de conclusão, as equipes estão focadas no embelezamento e na integração da estrutura com o ambiente ao redor. O trabalho de paisagismo inclui o aterramento e a construção do talude, uma inclinação do terreno que não só oferece suporte ao solo, mas também proporciona um visual harmonioso à paisagem urbana. Apesar dos desafios impostos pelo período chuvoso, os esforços para concluir esta etapa estão sendo intensificados, visando garantir a qualidade e a celeridade dos trabalhos.

Já foram realizados importantes avanços, como a instalação da sinalização e iluminação, essenciais para a segurança e fluidez do tráfego. A via está operacional, permitindo que os motoristas transitem com tranquilidade. Agora, o foco está na integração paisagística, com a implantação de grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, cuidadosamente selecionadas para se adaptarem ao clima e características do Maranhão, é o que explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

“O elevado ainda não foi concluído, ele está na fase final, ainda está ocorrendo o paisagismo, a roupagem. Já temos bons resultados como a boa iluminação e a fluidez do tráfego. E não houve prejuízos aos moradores vizinhos ao elevado. Estamos estudando para fazer, ainda, a retirada de um semáforo próximo à farmácia, para garantir ainda mais fluidez ao trânsito, que já está bom. Podem ter certeza, a obra ficará muito bonita e do agrado de todos”, assegurou o titular da Sinfra.

Coluna Estado Maior

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais já está com o presidente e relator definidos. Os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Astro de Ogum (PCdoB) serão presidente e relator. Com isto, uma agenda de trabalho já será organizada para ser apresentada ainda esta semana.

A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 22, em reunião na presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Houve uma rápida disputa pelos dois espaços. O vereador Pavão Filho (PSB) queria ser o relator assim como Astro de Ogum. Após conversas, ficou dada a relatoria para o comunista.

A coluna teve acesso a uma lista com 25 contratos sem licitação que foram feitos pela Prefeitura de São Luís. A maioria é da Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

Os vereadores deverão apresentar requerimento para o depoimento de Washington Viêgas, que era o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e foi exonerado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) assim que houve a publicização de um contrato de R$ 18 milhões sem licitação com uma empresa de uma ex-assessor de Braide.

Além de Washinton, outros 13 servidores foram exonerados da CPL. O prefeito Edaurdo Braide nunca se manifestou sobre as exonerações.

O PSTU definiu a pré-candidatura do servidor público federal e professor universitário Saulo Arcangeli à Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o partido também definiu que lançará uma chapa forte de vereadores que concorrerão à Câmara Municipal.

A pré-candidatura de Saulo Arcangeli, um ativista presente nas principais lutas que ocorreram em São Luís nos últimos anos, é a expressão, no campo eleitoral, das reivindicações dos trabalhadores e da juventude da cidade que exigem moradia, emprego, educação, saúde, um transporte de qualidade e proteção ambiental.

Ao mesmo tempo, o PSTU faz um chamado à população para não ficar refém da falsa polarização entre as candidaturas do empresariado do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e do candidato da Frente Ampla que aqui pode unir PT e PL, Duarte Júnior (PSB). Para Saulo Arcangeli, é preciso ainda derrotar a extrema direita e suas candidaturas na cidade.

Quem é Saulo Arcangeli?

É a primeira vez que Saulo Arcangeli é candidato a Prefeito de São Luis. Foi candidato nas últimas eleições ao cargo de Senador. É Servidor público federal do Ministério Público da União e professor universitário da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), é dirigente sindical do Sintrajufe

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu denúncia contra quatro sócios-administradores plda Gess AS por suposto crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Foram denunciados Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen. Conforme análise das certidões de dívida ativa, os denunciados praticaram crimes contra a ordem tributária 47 vezes. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 19 de maio.

As investigações do MPMA atestaram que o grupo empresarial deixou de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao reduzir a base de cálculo com insumos agropecuários nas saídas interestaduais sem deduzir o valor correspondente ao imposto dispensado no preço final do produto, totalizando o valor de R$10.584.329,99.

Na Ação, o promotor de justiça destacou: “Conclui-se que os denunciados, encarregados diretos pelas transações e negócios realizados, bem como pela apuração e recolhimento do ICMS devido, possuíam domínio integral do fato e responsabilidade pelo seu resultado, além de serem beneficiários dos lucros de sua atividade”.

Thiago de Oliveira Costa Pires afirmou que o combate aos crimes de sonegação fiscal tem o objetivo de recuperar ativos e possui também efeito pedagógico de desencorajar práticas ensejadoras de concorrência desleal entre empresas comprometidas com suas obrigações tributárias. “Além disso, esse esforço contribui para impulsionar investimentos em importantes políticas públicas, como saúde, educação e segurança, que são essenciais para a sociedade”, completou.

Além de ferirem a Lei nº 8.137/90, os crimes cometidos pelos denunciados estão previstos no artigo 69 do Código Penal.

Em 2023, a atuação da 10ª Promotoria Especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas Denúncias, cujo dano causado para a fazenda pública estadual somou mais de R$ 55 milhões, havendo parcelamentos ativos no valor de R$ 2.865.850,97.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem divulgado a intervenção do “Trânsito Livre” na rotatória da PM como “a maior obra de mobilidade de São Luís”.

Até uma placa foi colocada no local dos serviços com essa inscrição,

A afirmação, contudo, parece ser de alguém que desconhece a história da capital maranhense.

Em primeiro lugar, há que se destacar a importância da obra anunciada pelo prefeito.

É muito provável que a mudança na geometria das vias no local resolva um problema crônico, e antigo, de engarrafamentos na região.

Esse é um ponto a ser considerado.

Daí a considerá-la “a maior obra de mobilidade de São Luís” há uma distância enorme.

Para citar apenas algumas mais importantes, vai aqui uma pequena lista de obras que tiveram mais impacto para a mobilidade na cidade:

• Ponte Bandeira Tribuzzi
• Ponte José Sarney
• Ponte do Caratatiua
• Ponte do Ipase
• Via Expressa
• Elevado do Trabalhador
• Avenida Litorânea
• Avenida Jerônimo de Albuquerque
• Avenida Daniel de La Touvhe
• Avenida dos Holandeses
• Avenida São Luís Rei de França
• Avenida dos Franceses

Dá para imaginar como estaria o trânsito de São Luís hoje sem essas intervenções?

Do governador Carlos Brandão (PSB), ao anunciar, no Twitter, a nomeação de mais PMs e servidores do Detran-MA e da Uema:

“O serviço público do Maranhão ganhou um importante reforço. Nomeamos hoje (22) 150 policiais militares, 66 servidores efetivos do Detran-MA e 27 professores da @UemaOficial, além dos cinco servidores nomeados na semana passada para a @UEMASUL. Garantia de valorização e melhorias na prestação do serviço à população maranhense. Vamos em frente!”.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, na semana passada, um recurso do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra decisão que o afastou do cargo por 120 dias no bojo do processo em que ele é acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).

Além de afastado, o membro do MP maranhense responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em abril pelo corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa (relembre).

No despacho, ele também sugere que o colegiado afaste o membro do MP maranhense por mais 180 dias (duas penas de 90 dias) e não descarta nem mesmo a perda do cargo, condicionada a possível interposição de ação penal pela Procurador Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).

Um correição extraordinária também deve ser realizada na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, comandada por Passos, a fim de se verificar a regularidade da atuação do promotor em procedimentos e processos de sua atribuição. O caso já está em análise pelos membros do conselho.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (Sintet), Emerson Costa, apoiou a decisão dos vereadores da cidade de rejeitar um projeto de lei de autoria da Prefeitura Municipal para a realização de um concurso público para o preenchimento de 260 vagas na gestão municipal.

Em publicações nas redes, aliados do prefeito Edésio Cavalcante (Republicanos) reclamam da decisão dos parlamentares e apontam que esta poderia prejudicar a população local – como se apenas turienses fossem participar e ser aprovados no certame.

A principal crítica de Costa diz respeito às vagas disponibilizadas – ele aponta que a necessidade de vagas no serviço público municipal é de 1200 servidores – tanto que, ao mesmo tempo em que enviou a proposta que visava à realização do concurso público com pouco mais de 200 vagas, Edésio encaminhou outro projeto pedindo autorização para a contratação de mais de 1 mil servidores temporários (veja aqui).

“O governo se mostrou desrespeitoso, arrogante e incompetente ao encaminhar um projeto de lei mal feito. Quero registrar o meu apoio e aprovação ao Presidente da Câmara Axinho Jussara, a vereadora Libânia e aos vereadores: Atalécio, Maciel Arone, Nadson Mandu, Neto Soares e Valdigerson Domingues”, concluiu.

Já o presidente da Câmara, vereador Axinho Jussara, diz que vai aguardar o gestor encaminhar novos projetos. “Uma grande parte da população de Turiaçu conhece o plano maquiavélico desse Prefeito através das propostas do Projeto de Lei para contratações de funcionários e do Projeto de Lei para o Concurso Público e não vai se deixar levar por esses fake news. Agora, que o gestor mande para a Câmara de Vereadores Projetos de Leis bem discriminado, transparente, com todas as informações necessárias e, não Projetos de Leis obscuros, fazendo correto, certamente estaremos aprovando”, disse.

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, anunciou no fim de semana sua aposentadoria da política. Em discurso ao aliados, ele fez uma espécie de desabafo por conta de alegada desorganização e falta de unidade dentro de seu grupo político.

“Estou dando por satisfeito o meu trabalho na política. Essa é uma decisão que só cabe a mim. A partir de amanhã, encerrarei minha participação na política de São Francisco”, afirmou.

Ele disse que sempre teve em mente que sairia da política pela porta da frente – e se emocionou ao lembrar que temeu em alguns momentos ser alvo da polícia (embora não tenha dito o porquê do temor).

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“Vocês não sabem quantas vezes eu tive que sair de casa por saber que no outro dia a polícia podia chegar aqui em casa. E ninguém sabe disso”, reclamou.

Santos também acrescentou que sempre pensou em poder escolher o momento de encerrar sua carreira.

“O meu mandato encerrou dia 10 de maio. Tudo o que eu imaginava fazer como prefeito, Deus já me proporcionou”, completou.