O governador Carlos Brandão sancionou duas importantes leis, ambas de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que elevam o artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado. Essas iniciativas são fruto de um esforço conjunto da deputada e do prefeito de Raposa, Eudes Barros, também do PL, para preservar e promover a rica tradição artesanal da região.

No dia 24 de abril de 2024, o município de Raposa foi oficialmente reconhecido como a “Terra do Artesanato Renda de Bilro”, através da Lei Nº 12.262. Esta lei declara e reconhece a cidade como um importante centro de produção desse artesanato tradicional, refletindo a relevância histórica e cultural da atividade para a região.

Paralelamente, em 18 de abril de 2024, a Lei Nº 12.242 foi sancionada, elevando o Artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado do Maranhão. Este reconhecimento oficial destaca a importância do artesanato para a identidade cultural do estado, bem como a necessidade de preservar essa manifestação artística para as futuras gerações.

Essas conquistas representam um marco significativo na valorização das tradições culturais do Maranhão, especialmente para a comunidade de Raposa.

O diálogo entre a deputada Fabiana Vilar e o prefeito Eudes Barros demonstra o compromisso conjunto em promover o desenvolvimento cultural e turístico da região, reconhecendo o artesanato Renda de Bilro como um importante símbolo da identidade local, além de garantir que essa herança cultural seja preservada para as futuras gerações.

O reconhecimento oficial do artesanato Renda de Bilro como Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão é um passo significativo para a preservação e promoção dessa tradição artesanal única. As leis sancionadas pelo Governador Carlos Brandão refletem o compromisso do governo estadual em valorizar e proteger as manifestações culturais locais, além de fortalecer o potencial turístico e econômico da região de Raposa.

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos de prisão. De acordo com as investigações, que deram origem à Operação Ferro e Fogo I da Polícia Federal, as exigências e pedidos de vantagem ocorreram no período de 2012 a 2014. 

Entre as condutas ilegais do servidor, o MPF descreve, na denúncia, o pedido de propina feito pelo servidor do Ibama a três empresários de São Luís (MA) que realizavam obras de terraplanagem para instalação e expansão de suas empresas. O analista ambiental propôs aos empresários o pagamento de R$ 15 mil diretamente a ele, como alternativa para deixar de aplicar uma multa de R$ 30 mil.

Em outro caso, a representante de uma empresa afirmou ter sido abordada diversas vezes pelo servidor do Ibama com a solicitação de que ela pagasse R$ 3 mil para evitar uma suposta doação de madeira apreendida. As provas colhidas durante a investigação também demonstraram que o servidor teria, em março de 2014, repassado informações sigilosas a madeireiros sobre fiscalização a ser realizada pelo Ibama.

Além dos crimes pelos quais o analista ambiental foi condenado, o MPF também o denunciou por violação de sigilo funcional e advocacia administrativa – crime previsto quando o agente público utiliza de seu cargo para beneficiar interesses de terceiros. Em relação a esses dois crimes, houve a prescrição da pena e a extinção da punibilidade do servidor, pelo tempo decorrido desde que os fatos ocorreram.

A ação judicial que condenou o analista ambiental é uma das três denúncias apresentadas pelo MPF após a finalização do inquérito que apurou a prática de atos de corrupção por servidores públicos lotados no Ibama no Maranhão. As ações foram divididas de acordo com a atuação dos investigados e os crimes apurados. A denúncia julgada agora diz respeito apenas às condutas de um dos analistas ambientais.

Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em 2021, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 13, que o Município de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que se utilizaram das estruturas do Aterro Sanitário da Ribeira.

A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, assinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, também determina que sejam quantificados os volumes de resíduos destinados e os custos por tonelada gerados aos cofres públicos. Os responsáveis deverão ser acionados pela Prefeitura para fazer o ressarcimento integral aos cofres públicos, em valores devidamente reajustados.

Investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão apontaram que o Município de São Luís permitiu o uso do Aterro da Ribeira, de forma gratuita, para que empresas destinassem seus resíduos e rejeitos. Existem, inclusive, “termos de autorização” emitidos por servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) “autorizando tanto empresas que coletam resíduos sólidos de terceiros como indústrias, a utilizarem o Aterro Sanitário da Ribeira.

No entanto, a lei n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, afirma que o Município não pode recolher e dar destinação final a resíduos sólidos gerados por empresas. De acordo com a legislação, os “grandes geradores de resíduos sólidos” são definidos como estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que “gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares”.

Um agravante é o fato de que, nas datas das autorizações, o Município de São Luís já havia sido condenado a reparar os danos ambientais causados pelo aterro, que estava em processo de desativação. Há, ainda, indícios que a prática acontecia mesmo antes das autorizações.

De acordo com o promotor de justiça Fernando Cabral Barreto Junior, ao constatar a situação e o evidente prejuízo aos cofres municipais e à gestão de resíduos sólidos, o Ministério Público buscou uma solução consensual, se propondo, inclusive, a acionar as empresas para ressarcimento do erário. No entanto, não houve interesse da Prefeitura de São Luís.

“O Município de São Luís tem custos a arcar com a reparação dos danos causados pelo Aterro da Ribeira (área contaminada), pelo que deveria lhe interessar (em tese) buscar o ressarcimento desses custos junto aos particulares que lucraram com a utilização de um equipamento público quando, por força de lei, devem arcar, exclusivamente com seus próprios recursos, com o gerenciamento de seus resíduos e rejeitos”, observou, na Ação, o promotor de justiça.

Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada multa diária de R$ 1 mil.

O deputado federal Duarte Jr., pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís confirmou, em entrevista a O Globo, que deve mesmo promover uma união entre PT e PL na sua chapa para as eleições deste ano.

“Há um diálogo praticamente consolidado com o PL e, inclusive, o PT foi informado e não houve nenhuma oposição. Existe um entendimento de que precisamos unir todas as forças possíveis pela cidade”, declarou.

O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já o PT, do atual, Lula.

Caso confirma a coligação, Duarte contará com o maior tempo de televisão e com a maior estrutura partidária das eleições na capital maranhense.

Imirante

 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência e por unanimidade, projeto de lei de autoria do Governo do Maranhão que amplia os critérios para utilização dos recursos a serem repassados ao Estado, a título de complementação financeira no âmbito do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – os chamados precatórios do Fundef.

O governo detém o direito a 40% de todo o valor repassado ao Maranhão – os outros 60% são destinados aos professores – e, de acordo com a Lei 11.735/22, só poderia usar sua cota “para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, bem como para a expansão da Rede Estadual de Educação, com ênfase na implantação de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA”.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Carlos Brandão (PSB) apontou a necessidade de adequar a norma estadual à Lei de Diretriz Educacionais (LDB).

“Veja-se que a redação original da Lei Estadual no 11.735 de 27 de maio de 2022, que se pretende alterar, limitava a aplicação das verbas a apenas uma dessas categorias, qual seja, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, destacou.

Após a sanção da nova lei, o Estado poderá dispor dos recursos para, além do já autorizado:

• uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
• levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao
• aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
• realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de
  ensino;
• concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas;
• amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto
  nos incisos deste artigo;
• aquisição de material didático-escolar, criação, manutenção e fortalecimento
  de programas de transporte escolar, inclusive por meio de apoio financeiro aos
  entes municipais; e
• realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado
  dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, tais como
  exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática,
  língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura, cultura, cursos itinerantes
  técnicos-profissionalizantes.

Honorários – Os professores da rede estadual de ensino começaram a receber na quarta-feira (15) os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão revelou que os professores da ativa seriam os primeiros da fila. Depois disso, na sexta-feira (17), recebem os aposentados. Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Os pagamentos deveriam ser iniciados na semana passada, dia 7 de maio. Mas houve atraso em virtude da necessidade de novos cálculos após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o boqueio de 15% do valor já depositado pela União para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

Assembleias – A divergência sobre o pagamento, ou não, de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma foi aberta na semana passada por Camarão.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como os defensores não atuaram diretamente na causa – que foi patrocinada pelo Estado, contra a União – esses honorários seriam ilegais.

No total, cinco escritórios devem levar mais de R$ 400 milhões, caso seja mantida uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o bloqueio de 15% de todo o valor destinado aos professores (algo em torno de R$ 2,4 bilhões).

Os próprios advogados defenderam, em nota, o direito de receber pelos serviços prestados. Já o sindicato dos professores afirmou, nesta segunda-feira (6), que o desconto dos valores foi autorizados pelos docentes, em 19 assembleias regionais.

Nesta quarta-feira, quinze partidos realizaram no Clube da Assembleia no Maiobão um evento para os pré-candidatos a vereadores de Paço do Lumiar que apoiam o projeto de Fred Campos (PSB), pré candidato a Prefeito que fortalece o grupo político.
 
Na ocasião, foram transmitidos diversos conhecimentos, entre eles: jurídico eleitoral, comunicação e marketing, além de uma palestra com o tema: Inovações, Estratégias e Desafios para as Eleições de 2024: Pré-Campanha, Avanços na Propaganda Digital, Inteligência Artificial e Combate à Desinformação.
 
O objetivo foi orientar a todos os pré-candidatos sobre o que é permitido fazer durante a pré-campanha eleitoral.

Folha do Brasil

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, mostra, cada vez mais sua importância e prestígio estratégico e político no governo. Neste momento, Camarão encontra-se em Bruxelas, na Bélgica, em agenda internacional, representando o governo estadual.

Felipe Camarão integra a comitiva Internacional que busca, junto ao Ministério das Relações Exteriores do governo belga e a União Europeia importantes programas, investidores e parceiros nas áreas de transição de energética da Região Nordeste. O grupo é liderado pela presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A comitiva apresentou ao governo belga toda as potencialidades da Região Nordeste e prospectou parcerias para importantes projetos de energia limpa e descarbonização da economia brasileira, garantindo avanços para a indústria e a economia como um todo.

A comitiva, integrada também por governadores de outros estados nordestinos, foi recebida no Ministério das Relações Exteriores, ontem,15, pela Princesa Astrid da Bélgica; pela vice-Ministra e presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis; o embaixador Patrick Herman; e outras autoridades belgas.

Potencial do Maranhão

Felipe Camarão apresentou as potencialidades econômicas do Maranhão, destacando o Porto do Itaqui, sua localização geográfica privilegiada e segundo mais profundo do mundo, perdendo apenas para o Porto de Roterdã, na Holanda. “Nosso porto tem uma potencialidade gigantesca, e pode ser a porta de entrada e saída do Brasil. Estamos concluindo o projeto de construção da Ferrovia Norte-Sul, que interligará os estados do Centro-Oeste e Sudeste ao nosso Porto do Itaqui. E também estamos na fase de licenciamento ambiental para a construção de um porto em Alcântara, onde localiza-se a Base Espacial. Temos, ainda, uma bacia hidrográfica gigantesca, além de muitas outras potencialidades”, afirmou Felipe Camarão ao governo belga.

O vice-governador disse, ainda, que o Maranhão está de portas abertas para que os belgas visitem o estado e conheçam suas potencialidades.

Fátima Bezerra apresentou os grandes benefícios que a Região Nordeste tem para atrair investimentos estrangeiros. São nove estados com saída para o mar, 23 aeroportos, 13 portos e capacidade para formação de mãos de obra especializada. “Considerando o destaque da nossa região Nordeste na geração de energia limpa e renovável, bem como todo seu potencial energético, mineral e humano, ainda não aproveitado, a transição energética e a descarbonização da economia têm importante papel na busca por esses fins. O Nordeste é o maior produtor de energia éolica e solar do Brasil, gerando mais energia limpa e renovável do que o consumo energético total da região. Nossa localização geográfica, próxima daqui da Europa, África e América do Norte, com 3 mil quilômetros de costa oceânica, com todos os nove estados dispondo de saída para o mar, faz do Nordeste um grande atrativo para investimentos estrangeiros”, destacou a presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra.

O vereador Pavão Filho (PSB) voltou a cobrar, nesta quarta-feira , 15, da Prefeitura de São Luís e do Conselho da Cidade de São Luís (Concid) o encaminhamento do Projeto de Lei que trata da atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Luís.

No discurso, o parlamentar parabenizou a Mesa Diretora da Câmara por ter ingressado com mandado de segurança na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para que a Justiça determine prazos para que o Concid e a Prefeitura encaminhem o projeto.

“A partir de agora, a responsabilidade desse assunto emergencialmente está com o Poder Judiciário.  Essa  Casa tem sido protagonista em relação a esse assunto e seguimos agora aguardando a decisão”, afirmou.

Articulação com o Legislativo Federal

No discurso, Pavão Filho também anunciou que irá encaminhar uma indicação para o deputado federal Duarte Júnior (PSB), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, para garantir que seja emitido parecer favorável ao Projeto de Lei 2012/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT), que trata sobre benefício aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

“O projeto cria uma indenização de transporte para esses profissionais, que trabalham como guerreiros, de rua em rua, para garantir a saúde das pessoas. É uma forma de viabilizar melhores condições de trabalho. Peço ao deputado Duarte Júnior, designado relator desse projeto, para que agilize a votação e emita parecer favorável”, concluiu.

Causou enorme polêmica em todo o país uma fala da deputada estadual Mical Damaceno (PSD) sugerindo que uma sessão solene em homenagem ao Dia da Família fosse realizada só com homens na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Então, nós vamos encher esse plenário aqui no dia 15 de maio de macho”, disse, em pronunciamento há praticamente um mês.

A tal sessão ocorreu nesta quarta-feira, 15, e o plenário estava como na foto acima.

Cheio de machos (e com apenas um pequeno grupo de mulheres ao fundo)…

A questão é: se a sessão era aberta ao público – como informado pelo próprio Legislativo – por que, depois de tantos ataques à parlamentar, ninguém se mobilizou para garantir maior presença feminina na solenidade?

Talvez porque agir dê muito mais trabalho que reclamar.

Santa hipocrisia.

A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso em que uma aluna de 21 anos, do curso de medicina da Universidade Ceuma, em São Luís, denunciou ter sido vítima de ameaças e de psicofobia – preconceito com pessoas que possuem transtornos ou deficiências mentais. As ameaças foram praticadas por um colega de turma da jovem. 

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a mãe da jovem, a professora Juliana Camarão, ter denunciado as ameaças sofridas pela filha. Por meio de mensagens, o agressor ofende a vítima, faz incitações ao suicídio e ao diagnóstico do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), o qual a jovem possui. 

Segundo Juliana Camarão, os primeiros insultos começaram há cerca de um mês, em um grupo de WhatsApp com os alunos da turma de medicina. Ela diz que a filha teria discordado em um assunto envolvendo um dos professores do curso. 

A partir disso, as ofensas contra a estudante começaram, incluindo a incitação ao suicídio. Ela conta que o jovem sabia da condição mental da filha e que em algumas outras vezes a jovem havia tentado contra a própria vida. 

“A minha filha é da mesma turma desse rapaz e em uma divergência por conta de horários de professores, ele começou a desferir palavras de ódio e incitar ao suicídio, falando para ela ‘colocar uma corda no pescoço’. O que mais assustador é que ele sabia da condição da minha filha e sabia que ela tinha atentado contra a própria vida”, conta Juliana.

Juliana Camarão conta que mesmo após a denúncia, as ofensas continuaram. A mais recente aconteceu na segunda-feira (13). 

Nas mensagens, divulgadas em uma rede social, o jovem incita novamente que a vítima pratique o suicídio, além de fazer outras ameaças físicas.

“As pessoas estão intolerantes que a opinião do outro, por ser contrária a ser aquilo que você pensa, você recebe um ódio desproporcional. Dessa vez, ele colocou emoji incitando o suicídio e injúria”, relatou a mãe da vítima.

Após o episódio, Juliana Camarão e a filha foram novamente à instituição de ensino para comunicar o caso. Em seguida, prestaram uma denúncia na Casa da Mulher Brasileira e, em 48 horas, uma medida protetiva de urgência contra o rapaz foi liberada. Ele deve manter 200 metros de distância da estudante e de nenhum familiar. 

“Não se fala muito de psicofobia, mas o que esse rapaz fez, der expor o laudo da minha filha, de incitar ela a cometer suicídio, a psicofobia mata. Muitas pessoas entraram em contato comigo, inclusive pessoas que sofrem com transtornos e perderam pessoas por isso. Isso é crime”, explicou a professora. 

Juliana Camarão relata que após tomar conhecimento de que a ela e a filha haviam feito a denuncia à polícia, o jovem chegou a publicar em uma rede social uma foto, em frente à Casa da Mulher Brasileira, em tom de deboche a atitude. 

“O que me assusta é esse rapaz ser acadêmico de medicina. A pessoa para seguir nessa profissão, precisa ter empatia e como eu vou seguir em uma função de cuidar do outro, se eu hostilizo o outro e menosprezo os demais?”, questionou a professora.

Juliana Camarão ainda relatou que, após os novos ataques, a filha está muito abalada. Ela conta que desde o início da semana, a jovem não tem ido à faculdade e tem recebido muito carinho dos familiares e amigos. 

“A força materna é de mil leões. É revoltante, quando a minha filha me ligou, ela não conseguia falar comigo, ela só chorava, isso para uma mãe é muito difícil em ver o quanto o ser humano é cruel. As pessoas não dão importância para saúde mental, minha vontade era que tivesse sido comigo”, disse a professora.

A mãe da jovem diz que ficou surpresa com repercussão e com as mensagens de apoio que tem recebido. Para ela, o caso levanta uma bandeira sobre a luta silenciosa que muitas pessoas que são vítimas de psicofobia enfrentam todos os dias. 

“Eu disse para minha filha que luta dela, a nossa luta, transcendeu a nós. As inúmeras mensagens que recebi são de pessoas dando força, mas que também sofrem com isso e querem visibilidade para esse tema tão relevante. A gente precisa dar voz e importância para o respeito que as pessoas precisam ter com a saúde mental”, finalizou. 

A Universidade

Por meio de nota, a Universidade Ceuma informou que a instituição não compactua com qualquer ato de violência que venha comprometer a integridade física, mental e emocional da sua comunidade acadêmica. 

Segundo a instituição de ensino, medidas cabíveis serão tomadas para apurar a veracidade do caso e adotar, se necessário, sanções pertinentes ao regime disciplinar da universidade (Leia, abaixo, a íntegra da nota). 
Nota de repúdio

“Em relação a suposto envolvimento de alunos do curso de Medicina – Campus Renascença em ameaças e incitações em grupos de mensagens de turma, veiculados em rede social, a Universidade CEUMA informa que repudia todo e qualquer ato de violência – entre os quais assédio, ameaça, intimidações e afins – que possam comprometer a integridade física, mental e emocional de sua comunidade acadêmica, quais sejam alunos, docentes, técnico-administrativos e/ou gestores.
Cabe informar que grupo identificado como M. – CEUMA, apesar de ter a marca indicada na denominação do grupo, não é administrado pela Universidade Ceuma.

A instituição esclarece que tomará as providências cabíveis para apurar a veracidade do caso, adotando, se necessário, as sanções pertinentes arroladas no regime disciplinar do corpo discente, tal como prescreve o regimento desta universidade.”

Com informações do Imirante