O ministro do Esporte, André Fufuca, compartilhou uma publicação no X (ex-Twitter) nesta 2ª feira (29.abr.2024) dizendo que “o Brasil está pronto para receber a Copa Feminina de Futebol em 2027”. Segundo ele, o país tem talentos excepcionais e a paixão pelo futebol necessários para sediar o evento. “Vamos mostrar ao mundo por que somos verdadeiramente a terra do futebol”, escreveu.

Os Estados Unidos e o México retiraram, na segunda-feira a candidatura conjunta para sediar o evento em 2027. Os países disseram em nota que irão concentrar esforços para sediar a Copa Feminina de 2031.

O Ministério do Esporte afirmou que, com a retirada, “o Brasil intensifica sua campanha para sediar a Copa do Mundo Feminina”. Agora, o Brasil tem apenas mais um concorrente: o trio de países europeus Alemanha, Bélgica e Holanda.

O anúncio do país escolhido para sediar o evento esportivo será feito em 17 de maio durante o Congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia. No último torneio, sediado por Austrália e Nova Zelândia em 2023, a seleção brasileira feminina foi eliminada na fase de grupos. A campeã foi a equipe da Espanha, que venceu o time da Inglaterra por 1 a 0 na grande final.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente o supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, em São Luís. A interdição ocorreu após ação de fiscalização motivada por denúncias de consumidores.

De acordo com um vídeo recebido nesse domingo (28) pelo órgão, um rato estaria circulando entre produtos expostos em um freezer no açougue do supermercado.

“Recebemos essa denúncia grave e não podemos tolerar afrontas às normas de segurança e proteção e saúde dos consumidores”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

“Após a denúncia recebida, prontamente iniciamos o processo de apuração. Nossos fiscais foram deslocados logo cedo para o estabelecimento e, após investigação in loco, tivemos a interdição do setor de açougue, congelados e hortifruti”, completou a presidente.

Após a verificação de irregularidades que configuram falha na prestação do serviço e outras práticas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon-MA interditou as áreas de açougue, o que inclui a exposição, setor de corte e frigorífico; a de hortifruti e o freezer de congelados. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos ou descartados.

Foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. Eles foram autuados, com prazo de 20 dias para responder ao auto, e as áreas específicas foram interditadas por 30 dias.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, anunciou, nesta terça-feira , 30, que o governador Carlos Brandão (PSB) realizará novas nomeações de concursados na PMMA, Uema, UemaSul e Detran-MA.

Confira:

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Imirante

Cerca de um ano após o incêndio que resultou em duas mortes no cinema da rede Cinesystem, situado no Rio Anil Shopping em São Luís, as empresas responsáveis pela gestão do shopping (BR Malls e Rio Anil Shopping) se comprometeram em indenizar em R$ 5 milhões as vítimas que ficaram feridas e o município de São Luís.

Além das duas mortes, o incêndio no cinema, registrado no dia 7 de março de 2023, deixou, ao menos, 21 pessoas feridas por causa das chamas. O fogo também causou danos estruturais no shopping que ficou interditado por vários dias.

Valores das indenizações foram estabelecidos por meios de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), visando a conclusão extrajudicial do caso, com os sobreviventes. Quanto às jovens que perderam a vida, seus familiares optaram por não participar do acordo e decidiram ingressar com uma ação judicial.

No total, 11 pessoas, entre familiares e vítimas, serão indenizadas, além do reembolso dos gastos médicos em decorrência dos ferimentos. Ao todo, o valor total destinado a todas as vítimas, juntamente com as despesas médicas, totalizará R$ 3.577.374,69.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula. “O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

O ministro também destacou que as bancadas do União Brasil na Câmara e no Senado têm apoiado projetos de interesse do governo Lula. “O partido sempre tem entregado, em votos absolutos, cerca de 35 votos, em média. Sempre foi muito claro para o governo que há uma ala dentro do partido que, em algumas pautas, tem mais dificuldade. Mas, em votos absolutos, entregamos o equivalente ao que o MDB entrega, ao que o PSD entrega. No dia a dia, a gente sempre tem dialogado, ajudado”, disse.

Escolas conectadas – Em relação à sua gestão à frente do MCom, Juscelino Filho ressaltou que uma das prioridades é a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec). “Lembro bem quando o presidente Lula chegou para mim e falou que queria ver, ao final desse governo, o aluno da escola pública municipal ou estadual tendo o mesmo acesso à conectividade que o de uma família que tem condição de pagar no privado, um ambiente digital presente na escola. Nós vamos levar banda larga para 100% das escolas públicas do país”, garantiu.

Big techs e redes sociais – Outro assunto da entrevista foi a discussão em torno de uma proposta para que as chamadas big techs contribuam com projetos de inclusão digital no Brasil. “Eu pretendo que, através da contribuição desses que faturam bilhões, a gente consiga mais recursos para superar lacunas. Temos buscado dialogar com essas grandes plataformas. Estamos tratando com a equipe técnica, com a equipe da Fazenda, para fechar a melhor proposta. Tenho conversado com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, alguns líderes, para que a gente consiga avançar no Congresso de forma mais rápida”, disse Juscelino.

Sobre a regulação das redes sociais, o ministro defendeu que a discussão ocorra separadamente da que trata da contribuição das big techs. E opinou: “é necessário avançarmos, o mundo vem colocando isso. A União Europeia conseguiu dar um passo. Então, torcemos para que o Congresso se debruce sobre isso e avance com uma proposta legislativa. A gente vive hoje um ambiente de desinformação, disseminação de ódio nas redes sociais que precisa estancar, que não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Correios e Telebras – O ministro Juscelino Filho também frisou a importância estratégica dos Correios. “É a empresa que tem a obrigação constitucional estar presente em todas as cidades. Nenhum player privado tem, e muitos deles contratam os Correios para entregar nas pequenas cidades, aonde eles não vão. Estamos trabalhando para garantir os investimentos para modernizar o parque tecnológico, construir novos centros de distribuição, centros internacionais. E, além disso, valorizar a mão de obra, as pessoas que fazem os Correios acontecerem”, detalhou.

O mesmo, segundo o ministro das Comunicações, vale para a Telebras. “Ela tem um papel importante nessa política de inclusão digital do Brasil. É uma empresa de defesa nacional, estratégica, tem um dos data centers mais seguros do Brasil, é responsável pela política satelital nacional. No ano passado, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguimos a aprovação do projeto de lei que permitiu que Correios e Telebras fossem contratados de forma preferencial pela administração pública. Imagine o tanto de negócios para essas empresas servirem o governo e o país”, disse.

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde. “A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo, por isso apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.

Um casal filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi detido após ser flagrado supostamente furtando dois aparelhos celulares e um relógio na esteira do raio-x do Aeroporto de Salvador.

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o homem retirando os objetos do local e saindo. Os donos que esqueceram os itens na esteira solicitaram a ajuda de funcionários do aeroporto assim que perceberam a falta dos pertences. Após analisarem as câmeras de segurança os funcionários do aeroporto acionaram os seguranças do local e em seguida, a dupla foi identificada e presa pela Polícia Federal ainda em flagrante, antes do embarque.

Em nota, a PF diz que por se tratar de matéria de competência da Polícia Civil, os dois envolvidos foram encaminhados para o posto da Polícia Civil no aeroporto e, após, para a Central de Flagrantes, nos Barris.

A Polícia Civil confirmou a situação e disse que os pertences das vítimas foram recuperados e devolvidos. O casal foi indiciado por furto qualificado e passou por audiência de custódia nesta terça-feira (30), quando foi liberado.

O presidente do PSOL na Bahia, Ronaldo Mansur, negou a versão de suposto furto e disse que o vídeo foi compartilhado de forma incompleta

“Nossos companheiros foram detidos quando, em boa fé, buscavam pessoas que haviam esquecidos pertences na esteira no Raio-X para devolvê-los. Antes que pudessem alcançá-los, foram abordados e acusados sumariamente de furto qualificado. Conduzidos pela Polícia Federal à Polícia Civil, foram ouvidos e encaminhados ao Centro de Detenção Provisória. Não bastasse toda a situação em si, é inadmissível que uma parte das imagens das câmeras de segurança do aeroporto tenham sido fornecidas a imprensa antes mesmo de terem sido juntadas ao inquérito, expondo-os a uma situação vexatória e absolutamente ilegal”, diz o dirigente, em nota.

Veja a ação:

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A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), desmantelou, na segunda-feira (29), um esquema de tráfico de drogas que tinha como pano de fundo um bar localizado no interior do Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), no bairro Cohafuma, em São Luís.

Durante a abordagem ao estabelecimento, os policiais encontraram trouxinhas de substância semelhante à cocaína prontas para a venda. Em razão do achado, quatro indivíduos foram presos, entre eles, três homens e uma mulher. Ambos foram atuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Além dos entorpecentes encontrados, os policiais também apreenderam um celular e dinheiro espécie, provavelmente, fruto dos entorpecentes que estavam sendo vendidos no local, principal centro de distribuição de alimentos da capital maranhense.

Os policiais chegaram ao local após minuciosa investigação e monitoramento do estabelecimento, motivada por denúncias anônimas. Todos os presos na ação foram levados à sede da Senarc, no Bairro de Fátima, e passaram pelos procedimentos de praxe. Em seguida, os envolvidos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D’areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é “razoável”. 

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na “Ação Ordinária”, a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa. 

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D’areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

“Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação”, declarou o juiz na sentença.

O deputado estadual Othelino Neto confirmou nesta terça-feira, 30, sua saída da base do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo ele, foi isso o que o motivou, também, a deixar o PCdoB – seu novo partido será o Solidariedade, já comandado por sua irmã, Flávia Alves.

De acordo com o parlamentar, ele não se sentia “mais à vontade para me considerar da base do Governo do Estado”.

“Nós temos muito mais semelhanças, eu e o PCdoB, do que diferenças. Mas tem uma diferença circunstancial que é decisiva neste momento: o PCdoB compõe a base do governador Brandão […], e eu não me sinto mais à vontade para me considerar da base do Governo do Estado”, declarou.

Confira:

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