Pestes a deixar o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Paulo Velten contou na semana passada, durante bate-papo com jornalistas, um caso interessante da sua passagem pela chefia do Executivo estadual.

Em 2022, pouco depois de haver assumido a presidência do TJ, ele precisou substituir Carlos Brandão (PSB) como governador.

Durante a interinidade, diz ele, recebeu várias intimações da Justiça para o cumprimento de decisão.

Numa dessas ocasiões, ao receber de um oficial de Justiça uma ordem para cumprir uma decisão em 48h, viu que o despacho havia saído da presidência do Tribunal, assinada por ele próprio.

Era o desembargador Paulo Velten dando uma sentença contra o governador Paulo Velten.

“Perguntei aos assessores do governo: ‘É possível cumprir essa decisão em 48h?'”, afirmou. Ao que obteve dos auxiliares resposta negativa.

Aos jornalistas presentes, Velten revelou que, depois desse episódio, já tendo vivenciado a experiência no Executivo, passou a conceder prazos um pouco maiores em decisões contra o Estado.

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) voltou a se manifestar, neste domingo, 21, fala sobre sua fala a respeito da ideia de realizar uma sessão “só com homens” na Assembleia Legislativa em comemoração ao Dia da Família.

Na quinta-feira, 18, a presidência da Casa informou que a proposta não passou de opinião pessoal da parlamentar e que a solenidade será aberta a todos.

Em vídeo divulgado em sua conta no Instagram, a parlamentar diz que passou a ser alvo de ataques e de ameaças e afirma que sua declaração foi distorcida.

Veja:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

Carlos Brandão*

Pouca gente sabe que, desde julho de 2022, 19 de abril é considerado o Dia dos Povos Indígenas. Uma mudança de nomenclatura que procura valorizar a diversidade étnica e cultural desses povos. Nada mais justo e oportuno diante de toda a contribuição que continuam prestando ao nosso país. 

Desde os primórdios, suas práticas agrícolas, técnicas de caça, pesca e coleta, assim como seus sistemas de organização social, influenciaram de forma significativa a maneira como a sociedade brasileira se desenvolveu. Suas línguas, rituais, danças e artesanatos são parte integrante do patrimônio cultural do país. Cada etnia indígena traz consigo uma riqueza de tradições que enriquecem a diversidade cultural brasileira. Negar a participação dos povos indígenas em nossa identidade nacional seria ignorar uma parte fundamental de quem somos.

Aqui no Maranhão, temos orgulho de ter a terceira maior população indígena do Nordeste e a oitava do país. Nossos mais de 57 mil indígenas convivem em 700 aldeias distribuídas por 31 cidades. Hoje, temos pelo menos 20 territórios indígenas já identificados. Destes, 17 já são devidamente demarcados. Outros três estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Uma população que é tratada com valorização e respeito por nosso governo. Tanto que somos o primeiro estado brasileiro a consolidar políticas indígenas em um estatuto: o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. Com ele, nasceu também o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. Unidos, são fundamentais para a garantia de seus direitos.

E nossa relação tem se fortalecido, ainda mais, depois que uma indígena maranhense se tornou ministra dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara, da terra indígena Arariboia, tem sido uma parceira de primeira hora na implementação de políticas públicas para a população indígena. E temos retribuído com ações que certamente significarão muito. Um bom exemplo foi o lançamento da pedra fundamental da primeira universidade em terra indígena do país. E a ministra estava conosco, quando lançamos a semente do Centro de Saberes Tenetehar, em Amarante.

Neste último dia 19, fomos até a Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, para entregar o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Aproveitamos e realizamos o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipê Mēhī Peaj, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços, levando dignidade. Tive a grata surpresa de ser batizado e recebi o nome de Krãcre Canela, que significa: inteligente. Um momento único que muito me honra e que ficará para sempre em minha memória. 

A receptividade, o carinho e a alegria com a qual fomos recebidos só reforça uma máxima que sempre defendi: reconhecer a importância dos povos indígenas não é apenas uma questão de justiça histórica; é uma necessidade para o nosso presente e futuro. É fundamental valorizarmos toda a sua contribuição, respeitando e protegendo seus direitos e diversidade. Somente assim poderemos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e plural. 

*Governador do Maranhão

Em seu discurso durante participação no evento do PL Mulher em São Luís, neste sábado, 20, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro defendeu a necessidade de mais mulheres lutando pela defesa do que acreditam e lembrou que a política do Partido Liberal é colaborativa e feminina.

A ex-primeira-dama conduziu o encontro partidário e anunciou a implantação de novos diretórios ou comissões municipais do PL Mulher no Maranhão.

A Presidente Nacional reforçou que há muito trabalho para ser feito até que a legenda alcance os 217 municípios maranhenses.

“Temos a maior bancada feminina em Brasília e o nosso foco é incentivar as mulheres de bem a entrarem para a política partidária. Não queremos a mulher somente por cota, queremos a mulher porque ela tem um olhar especial para a política. A mulher transforma as suas dores em causas, transforma a sua dor em pauta”, afirmou.

Participação de Bolsonaro

Aclamado de pé pelos presentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro, encerrou o encontro, participando de forma remota. Na oportunidade, Bolsonaro passou sua mensagem aos participantes, por meio de um telão, que foi exibido no local da solenidade.

Ele disse que não pôde estar presente, mas não poderia deixar de mandar seu carinho ao povo maranhense. “Quero mandar o meu abraço ao Maranhão e registrar esse espírito de mudança, através da política e, com propostas sérias representadas por quatro palavras: Deus, Pátria, Família e Liberdade”, afirmou.

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa realizará, no período de 22 a 26, no auditório da Escola do Legislativo (Elema), a semana de posse dos primeiros convocados e nomeados do último concurso público da Casa.

Na segunda-feira (22), serão empossados os quatro candidatos aprovados na especialidade Tradutor e Intérprete de Libras, bem como três das engenharias. A DRH alerta que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Finalizadas as posses, os novos servidores participarão de um curso de ambientação e integração, no período de 29 de abril a 3 de maio, em uma parceria da DRH com a Elema. 

Novas nomeações

Quanto às nomeações do restante dos convocados, a Diretoria informa que serão publicadas no Diário da Assembleia desta sexta-feira (19) as nomeações de todos os candidatos restantes já convocados, cujo procedimento de posse observará as mesmas diretrizes utilizadas para os primeiros nomeados.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por intermédio dos números (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].

Saúde, lazer e diversão, este foi o mote da ação comunitária realizada, na manhã deste sábado (20), na Clínica da Família Morada do Sol. A iniciativa contou com a participação do suplente de vereador e pré-candidato, Dr Joel, e ofertou aos moradores da região serviços de saúde e atividades recreativas para o público infantil. 

“A assistência à saúde deve ser permanente, e este é o objetivo desta ação executada hoje aqui na Morada do Sol. Sabemos que durante a semana muita gente não tem tempo de cuidar da saúde, então o sábado é um dia estratégico para facilitar o acesso a  alguns serviços básicos e, claro, ofertar às nossas crianças um momento de diversão especial”, afirma o pré-candidato, Dr Joel.

Entre os atendimentos, foram ofertados imunização, consultas com clínico geral, testes rápidos, aferição de pressão arterial, distribuição de kit bucal. E ainda, atividades recreativas para as crianças que residem na região como pula-pula, casa de bolinhas, palestras educacionais e o tradicional torneio de futebol da escolinha de esporte local.

A Escolinha 21 é um projeto comunitário apadrinhado por Dr Joel e coordenado por Jean Fagner, liderança comunitária do Morada do Sol. Para Jean, ações como estas servem para incentivar as crianças e adolescentes que fazem parte da escola de futebol.

“Este projeto nasceu com o intuito de ajudar as nossas crianças e adolescentes. Ele abrange cerca de sete bairros. Hoje, nós trabalhamos com um público de 6 a 17 anos de idade e temos quase trezentos alunos. Eu agradeço ao Dr Joel por abraçar este projeto porque não trabalhamos apenas com crianças, mas sim com sonhos”, afirma.

Construída em setembro de 2022, a Clínica da Família Morada do Sol foi um dos grandes marcos da gestão de Dr Joel ao lado do Prefeito Eduardo Braide. Atualmente, a unidade de saúde soma mais de 67.900 atendimentos, desde sua inauguração. Entre os serviços, são oferecidas consultas médicas, como clínico geral, ginecologista e obstetra; pediatra, consultas de enfermagem e consultas odontológicas, exames laboratoriais, ultrassonografia e eletrocardiograma, acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, 19, no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, um homem em flagrante por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo para São Luís.

O fato foi comunicado à Polícia Federal pela concessionária do aeroporto, que solicitou a presença de policiais na área de desembarque para retirada compulsória de um passageiro da aeronave, a pedido do piloto.

Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis, onde as testemunhas e a vítima foram ouvidas, confirmando a prática do crime definido no art. 215-B do Código Penal, o que motivou sua autuação em flagrante.

Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça

Zeca Soares

O Sampaio está negociando a venda do mando de campo da partida com o Fluminense, marcada para o Estádio Castelão, em São Luis, pela terceira fase da Copa do Brasil.

Segundo o presidente Sérgio Frota, o clube recebeu uma proposta de um grupo de empresários e vai colocar no bolso a bolada de R$ 1 milhão e todas as despesas.

Inicialmente, os empresários negociaram a partida em Brasília, mas o Fluminense deu preferência por jogar em Cariacica, no Espírito Santo, mais perto do Rio de Janeiro.

“Quem é o favorito? O Fluminense é o campeão da Libertadores, mas não tem apelo aqui. Se fosse Flamengo ou Vasco eu não faria, mas o Fluminense não tem torcida. Eu não tiro desse jogo R$ 400 mil, R$ 300 mil… Aí tem R$ 1 milhão e eu preciso de R$ 3,5 milhões para subir”, disse Sérgio Frota em entrevista à Rádio Mirante AM.

Em tempo: ao Blog do Gilberto Léda, ele acrescentou que, na verdade, quis dizer que o Fluminense “não tem torcida para propriciar uma renda de R$ 1 milhão”.

Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foi inaugurado o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão. Na localidade, também está sendo realizado o Mutirão Cidadania Indígena com serviços de saúde e cidadania. As ações marcam o Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19).

O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela representa um marco na educação em territórios indígenas no Maranhão. A unidade dispõe de uma grande estrutura com capacidade para atender mil estudantes, proporcionando um espaço digno e completamente equipado para um ensino de qualidade.

“Estamos inaugurando uma escola climatizada de 12 salas, que será uma referência como a maior escola dos povos indígenas da história do Maranhão. A escola também vai ter uma quadra coberta poliesportiva, e aproveitamos para inaugurar um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai servir tanto à escola quanto à aldeia”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prédio escolar conta com 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

O cacique da Aldeia Escalvado, Iramar Preaká Canela, acompanhou a entrega da escola indígena e afirmou que este era um desejo de vários anos, e que agora vai beneficiar várias gerações.
“É uma imensa honra receber uma nova escola, uma escola digna com 12 salas. É a primeira vez que recebemos uma escola assim. Eu estou muito feliz e toda a comunidade, todos estão muito felizes em receber essa nova escola”, comemorou.

A prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar, destacou a alegria em participar de um momento tão significativo para os povos originários no Maranhão. “Meu coração transborda de alegria por estar com o governador em uma aldeia indígena Canela para comemorar esse dia tão especial, que é o dia dos nossos irmãos indígenas”, declarou.

Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o momento foi definido como uma mudança histórica no apoio ao processo de ensino-aprendizagem nos territórios indígenas no Maranhão.

“O governador Carlos Brandão anunciou e nós estamos aqui inaugurando a maior e melhor escola indígena da história do Maranhão e uma das melhores do Brasil. Nós iremos fazer várias escolas nesse modelo em todos os territórios indígenas no estado, melhorando as condições de ensino-aprendizagem”, assegurou Felipe Camarão.

Na ocasião, foi anunciada a construção de mais uma escola com o mesmo modelo de estrutura do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Desta vez, o prédio escolar será construído na Aldeia Porquinhos, também localizada no município de Fernando Falcão.

Também acompanharam das entregas as secretárias estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular) e Abigail Cunha (Mulher), a prefeita de Fernando Falcão, Raimunda da Silva Almeida, dentre outras autoridades.

Mutirão Cidadania Indígena

Outra importante ação realizada na Aldeia Escalvado foi o Mutirão Cidadania Indígena, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços.

Na área da saúde, foram oferecidos serviços como ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo, pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. As ações foram oferecidas com o apoio da Carreta da Mulher.

Já na área da cidadania, a comunidade indígena teve acesso a serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.

Ainda na área da cidadania, com o suporte do Ônibus Delas, foram oferecidos atendimentos jurídicos, encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.

Além das secretarias estaduais, o mutirão contou com a participação de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.

A convite do vereador Raimundo Penha (PDT), a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semed), Caroline Salgado, vai participar, na próxima terça-feira (23), às 9h, de uma reunião na Câmara Municipal de São Luís. O objetivo do encontro, segundo o pedetista, é para que a gestora da pasta preste esclarecimentos sobre a gestão da educação no governo do prefeito Eduardo Braide (PSD) – sobretudo, acerca de algumas demandas das comunidades da capital maranhense.

Aprovado por unanimidade, a ideia do requerimento com o convite para a titular da SEMED surgiu depois que Penha observou um grande volume de denúncias relacionadas à educação, feitas pelos colegas em manifestações na tribuna da Casa. Entre os assuntos que serão debatidos pode-se destacar uma denúncia feita pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PSB), com base em um levantamento do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (SindEducação) dando conta que 22 escolas da rede de ensino municipal estariam fechadas, deixando mais de 11 mil alunos fora das salas de aula em pleno período letivo.

Recentemente, em pronunciamento na Casa, o parlamentar informou que esteve na Secretaria de Educação a convite da própria Caroline, para tratar de diversos problemas relacionados à pasta, incluindo um registrado na UEB José Rosa, no bairro São Bernardo, que ela se comprometeu a resolver. Mas que, ainda assim, manteve seu convite, para que os demais vereadores tenham a oportunidade de fazer seus questionamentos. “O meu objetivo não é constranger ninguém, é resolver o problema, e o problema persiste”, concluiu.