Os ex-prefeitos Ricardo Murad e Luís da Amovelar – adversários políticos de longa data em Coroatá -, agora são aliados.
Nesta semana, firmaram parceria pela eleição de Aryanna Amovelar, prima do atual prefeito, Luí da Amovelar Filho. Como vice na chapa, Tatiana Murad.
Pela oposição, o candidato deve mesmo ser Edimar Franco, o ‘Vaqueiro’, que recebeu o apoio da presidente da Câmara Municipal, Lourdinha Pereira. Ela esperava contar com o apoio dos Amovelar, mas cansou…
O prefeito Assis Ramos e sua esposa, a deputada estadual Janaina Ramos, ambos do Republicanos, abriram um processo na Vara Criminal de Imperatriz contra um grupo de pessoas que tem disseminado áudios com discurso de ódio, calúnia e difamação contra os dois.
A denúncia foi feita em forma de interpelação judicial.
Segundo o documento levado à Justiça, os denunciados disseminaram os áudios em diversos grupos de WhatsApp com o objetivo de denegrir a honra da deputada e de seus familiares.
Os grupos citados na interpelação são “Resenha Região Tocantina”, “Asmoimp”, “Site Fuxico dos Boleiros”, “Amigos da Comunidade” e “Passado na Casca do Alho”. Os administradores, além de outros denunciados, devem ser ouvidos.
O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM que recebeu ‘com muita felicidade’ a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que acaba com as chamadas ‘saidinhas temporárias’ no Brasil.
O texto, que já havia sido aprovado no Senado, segue agora para sanção do presidente Lula (PT). Na quarta-feira (20), os parlamentares votaram simbolicamente o projeto de forma unânime.
“Era um anseio nacional. Como presidente da Comissão de Segurança Pública, em 2022, tive a oportunidade de tirar esse projeto que estava sem tramitar há sete anos e o elenquei como minha prioridade. Em acordo com o presidente Arthur Lira (PP-AL), que me assegurou que se eu aprovasse o projeto ele iria para o plenário – e assim foi feito. O texto foi aprovado nas duas casas, dando uma resposta à sociedade”, disse o deputado.
Aluisio acredita que pelo anseio da população, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não terá como vetar o projeto, mas deixou claro que se o petista fizer essa opção, não tem dúvida que o Congresso Nacional derrubará o veto.
Como presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio tem rodado o estado para ampliar o partido nas disputas eleitorais deste ano. Em São Luís, Aluisio destacou o “belo trabalho” do prefeito Eduardo Braide e apoiará sua reeleição. Já em Imperatriz, o partido terá candidatura própria com Mariana Carvalho.
Clique aqui e ouça entrevista a entrevista na íntegra.
A presidente do PP Mulher do Distrito Federal, advogada Milena Câmara, usou as redes sociais na terça-feira (19) para defender que haja mais punição para aqueles que forem condenados por abuso contra crianças.
Milena, filha dos deputados federais Silas e Antônia Lucia Câmara, defende que haja castração química para individuos que abusarem sexualmente de crianças.
A advogada afirma que mesmo com algumas alterações na lei ainda é necessário que haja mais rigor para coibir qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado por meio de lei em 2021 para incluir no rol de crimes hediondos os crimes sexuais cometidos contra crianças. Também a Lei 12.978/15 trouxe importantes atualizações para a lei de crimes hediondos, incluindo qualquer forma de exploração sexual de menores e vulneraveis ao seu rol de crimes, mas isso é pouco para inibir o abusador. Os altos índices de ocorrência de pedofilia e crimes sexuais contra crianças e adolescente justifica a aplicação da castração química”, diz.
Milena afirma ainda que essa medida, a castração química, precisa ser debatida com urgência.
“Vários países já aplicam esta modalidade de pena e no Brasil existem diversas propostas legislativas tratanto do tema, no entando os projetos encontram-se parados nas Casas Legislativas. A castração química é uma alternativa aos modelos disciplinares que temos atualmente, pois será uma forma de inibir crimes desta natureza. Já se mostrou eficiente esta medida em outros paises então, porque, em nosso país está demorando tanto para ser analisada?”, questiona.
A Primavera Socialista (corrente interna do PSOL) lançou nesta semana manifesto em São Luís em defesa da pré-candidstura de Odívio Neto para a Prefeitura de São Luís. Ele foi candidato a governador pelo PSOL em 2018.
O movimento é uma resposta à Rede Sustentabilidade, que lançou Janicelma Fernandes há duas semanas. PSOL e Rede fazem parte da mesma federação.
Odivio conta com apoio de Enilton Rodrigues, que foi candidato a governador em 2022, e de Luís Antônio Pedrosa, que foi candidato a governador 2014.
O manifesto é publicado depois de a Rede Sustentabilidade apresentar seu a nome para prefeitura. Segundo o PSOL, em 2022 a direção do Rede eximiu-de de faze rcampanha para o candidato a governador da Federação, Enilton Rodrigues, “estando de corpo e alma mergulhados na campanha de Weverton Rocha que tinha como vice um candidato do PL”.
“A corrente fará o debate com a militância do partido na capital e as outras correntes do partido para que o nome de Odivio seja o nome do PSOL para a disputa eleitoral na capital maranhense”, diz o manifesto.
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta sexta-feira (22/03), a sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, aos Nilo Ribeiro Filho, Márcia Chavese e Oriana Gomes, a partir das 10h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e será transmitido ao vivo pelo Canal do TJ no Youtube (youtube/tjmaoficial).
Os magistrados já haviam sido anteriormente empossados(as) nos cargos, no dia 24 de janeiro deste ano, mesma data em que obtiveram acesso ao cargo.
Graduação
Os homenageados graduaram-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Oriana Gomes também é graduada em Pedagogia pela UFMA. Ela é pós-graduada em Direito Público pela UFMA, Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) e Direito Constitucional pela Faculdade UNDB.
Márcia Chaves é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Nilo Ribeiro Filho é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Medalha
A Medalha Cândido Mendes é uma reverência ao jurista maranhense que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e é entregue a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.
O desembargador Ronaldo Maciel, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), fez nesta quinta-feira, 21, uma menção elogiosa de forma pública aos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos do PSC.
Ao emitir seu voto na ação eleitoral que pode culminar com a anulação de todos os votos do partido na eleição de 2022 para cargos na Assembleia Legislativa – o placar está 4 a 0 pela cassação da chapa -, ele destacou a atuação dos dois parlamentares, e disse que, se forem cassados, “o Estado do Maranhão vai perder […] dois grande deputados”.
“Dizer que é com tristeza, como foi citado, o deputado Wellington do Curso e o Fernando [Braide], caso for julgado procedente, podem perder os mandatos. Eu não sei quem, depois desse arranjo, quem vi [assumir], mas eu sei que, pelos menos, esses dois o Estado do Maranhão vai perder, que são dois grande deputados, principalmente, o que está há mais tempo, Wellington do Curso – eu quero deixar claro que não tenho nenhuma amizade com ele, sequer fui apresentado a ele alguma vez -, mas eu acompanho. É um deputado altivo, independente, mas eu não me atenho a isso”, destacou.
Depois da introdução, Maciel ainda fez um arrazoado sobre os motivos de votar contra os dois deputados, mesmo reconhecendo neles bons representantes.
“Eu sou católico praticante, mas também simpatizante com a doutrina Espírita. E, se é verdade, que os espíritas têm razão, e que a gente vem aqui várias vezes, todas as vezes eu quero vir ser juiz, eu adoro ser juiz. Sabe por quê? Porque nunca eu sentei na frente do meu computador para dar direito a quem não tem. Talvez por isso eu não seja visitado por muitas pessoas para pedir. Eu fixo parâmetros objetivos, concretos, vetores”, disse.
E concluiu: “Se eu fosse levar em consideração a atuação dos deputados, e dizer: ‘São bons deputados, então eu vou votar assim’. Ou: ‘Não são [bons deputados], eu vou votar assim’. Mais tarde, os senhores me pegariam em uma curva e dizer: ‘Foi contraditório’. Então, eu adoro ser magistrado. Porque eu nunca precisei, e espero nunca precisar sentar na frente de um computador para dar direito a quem não tem”.
Acusou o golpe?
Após a fala de Ronaldo Maciel, curiosamente, o desembargador José Gonçalo, relator do caso, decidiu se manifestar em resposta, como se a fala do colega lhe fosse direcionada.
“Eu quero dizer, até em respeito aos meus colegas, que eu acho que nenhum deles sentou próximo do seu computador no afã de fazer qualquer injustiça. Tenho certeza disso. […]”, disse.
Diante da negativa de Maciel de que a fala houvesse sido direcionada a qualquer membro da Corte, o relator completou:
“Vossa Excelência disse exatamente isso, eu até anotei aqui: que nunca sentou na frente de um computador para cometer injustiça. Eu também não. Eu juro na minha vida que eu nunca sentei na frente do computador, da máquina de escrever, que nós somos contemporâneos do mesmo concurso, do tempo da máquina de escrever, de datilografia, no propósito de prejudicar quem quer que seja, não me presto para esse papel. Se eu quiser prejudicar alguém, eu faço porque as nossas decisões sempre contrariam os interesses de alguém. Mas não propositadamente”.
Veja o momento:
Dois pedidos de vistas – um do juiz eleitoral Tarcísio Araújo e outro de Rodrigo Maia – adiaram, nesta quinta-feira, 22, a conclusão do julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), da ação que aponta suposta fraude à cota de gênero pelo PSC nas eleições de 2022.
Apesar disso, quatro membros da Corte – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já votaram pela cassação da chapa.
Se confirmado o placar após os votos-vista, dois deputados estaduais serão cassados: Fernando Braide e Wellington do Curso – ambos, contudo, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos cargos.
O PSC foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes de Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). A suspeita é de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas.
Da senadora Ana Paula (PSB), durante discurso no ato de lançamento da pré-candidatura de Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito de Imperatriz:
“Não podemos e não vamos permitir que ninguém destrua o que Flávio Dino construiu no
Maranhão”.
Para alguns, recado ao governador Carlos Brandão (PSB), evidenciando que os “dinistas” já não são mais tão da base aliada assim.
Nesta quinta-feira, 21, por meio da Prefeitura de Rosário, Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria Geral do Município e um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, foi inaugurado a Sala “Justiça de Todos”, uma iniciativa que visa disponibilizar para moradores do povoado Quilombola de São Miguel e demais localidades, acesso próximo e direto aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, trazendo agilidade nos atos processuais, reduzindo o tempo de duração.
A partir de agora, a comunidade passa a contar com um canal direto de comunicação com o Fórum de Rosário e todos os órgãos do Sistema de Justiça. O ponto digital vai eliminar gastos da população com transporte em um deslocamento de 20 km entre ida e volta para participar de audiências e/ou ter acesso a outros serviços do Poder Judiciário.
“Nós estamos muito felizes por receber hoje na comunidade de São Miguel, essa Sala. É de muita importância para o nosso povo, não apenas atendimento aos Quilombola, mas de todos que precisam desta Sala”, disse o Superintendente da Igualdade Racial, Sr. Josias Santos.
“Hoje a Sala é uma necessidade, pois é uma localidade distante do Fórum, do Centro da Cidade de Rosário. E as Salas Interligadas tem esse objetivo, aproximar o judiciário da população”, pontuou a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Karine Lopes de Castro.
“Precisamos sempre ter esse olhar de carinho, de respeito, com essas pessoas que antes não eram assistidas, agora terão dentro de São Miguel, uma área de atendimento para que a justiça esteja com mais facilidade, e sempre servir o povo”, destacou o prefeito Calvet Filho.