Em 2012, o hoje deputado estadual Wellington do Curso teve sua candidatura a vereador de São Luís impugnada no PSL pelo presidente da legenda, vereador Chico Carvalho. Dois anos depois ele viria a ser eleito deputado e, em 2016, obteve … Continue lendo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo … Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, nesta terça-feira (2), pelo arquivamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania). A decisão começou pelo relator da ação, o juiz eleitoral Bruno Duailibe, … Continue lendo
Uma juíza do Maranhão deve ser formalmente denunciada ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois de proferir uma sentença, em São Luís, determinando que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anule … Continue lendo
O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco (foto), pediu na Justiça Eleitoral a cassação de todos os candidatos a deputado do PSL que disputaram as eleições de 2018 no estado. Entre os alvos do pedido, está o … Continue lendo
Revista Exame A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua … Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ainda deve julgar nove ações de investigação eleitoral referentes à disputa eleitoral de 2018 no estado. São três Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes) – todas tramitando em segredo de Justiça – … Continue lendo
Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que … Continue lendo
Depois da divulgação pelo Blog do Gilberto Léda, o Governo do Maranhão decidiu adiar um pregão presencial para registro de preços de eletrodomésticos, eletrônicos e acessórios. O certame estava marcado para o dia 13 de dezembro, mas agora não tem nova … Continue lendo
Decisão judicial é pra ser cumprida! Christian Barros Pinto* Publicado em 03/12/2018, o Decreto n° 34.593/2018 dispõe que “A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária” e determina que qualquer órgão do … Continue lendo