O episódio envolvendo insurgência do deputado Carlos Lula (PSB) contra a indicação de Flávio Costa para a vaga de conselheiro do TCE-MA aberta com a aposentadoria de Washington Oliveira foi a saída definitiva da oposição do casulo.

Além de Lula, Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB) devem subir o tom contra a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) nas próximas semanas.

Um exemplo já ocorreu na quarta-feira, 28. O deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna para cobra do Governo do Maranhão a recuperação emergencial da MA-014, no trecho que liga Vitória do Mearim até a cidade de Matinha e de Matinha a Viana. 

“A estrada, infelizmente, está quase intrafegável. Nós estamos atravessando, mais uma vez, o período chuvoso e, em breve, pode ser que o trânsito ali seja interrompido por muitos problemas naquela importante rodovia estadual, inaugurada ainda pelo ex-governador Jackson Lago, e que agora necessita dessa recuperação emergencial”, disse.

Demissões

A postura dos neo-oposicionistas, no entanto, não vem passando incólume. Apesar das divergências com o Palácio dos Leões, os “dinistas” da Assembleia ainda mantêm aliados empregados no governo.

As mais recentes edições do Diário Oficial, contudo, mostram que já tem muita gente sendo exonerada.

Relator no STF de uma ação protocolada pelo Solidariedade contra as atuais regras de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o ministro Flávio Dino tem um verdadeiro dilema nas mãos.

Se decidir contra os pedidos do partido, estará contrariando o grupo de deputados de quem era mais próximo quando ainda estava na política, a menos de duas semanas – a saber, Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB), principalmente.

De outro lado, se acatar os argumentos do Solidaridade, o ministro estará admitindo que, ele próprio, cometeu um ato inconstitucional.

Explica-se: em 2021, a Assembleia Legislativa indicou – sob as mesmas regras atualmente questionadas – o então deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para o TCE-MA. Após a aprovação do nome pelos parlamentares, foi Dino, então governador, quem o nomeou.

Que Salomão o ilumine…

O desembargador Josemar Lopes Santos, respondendo pelo plantão criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou no fim de semana passado um habeas corpus ao empresário Alessandro Martins.

Ele está preso desde o dia 22 de fevereiro, por decisão do juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

No pedido de soltura, o advogado do empresário, alegou que a decisão “carece de fundamento idôneo” e que o seu cliente “se encontra acometido de transtornos psiquiátricos, com episódios de convulsão e pico hipertensivo”.

O magistrado, contudo, não se convenceu. “Hä riso de reiteração delitiva iminente, o estado de liberdade do autuado somente traz intranquilidade e desordem social”, apontou Lopes Santos.

A capital maranhense ganha, nesta sexta-feira (1), um novo espaço voltado para a beleza. Trata-se da Polyana Dominici Clínica de Estética Avançada, que abrirá as portas no Edifício Millenium, na Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, com coquetel de inauguração confirmado para às 19h.

A clínica não é apenas mais um espaço do gênero a ser inaugurado em São Luís. Ao contrário, é um cuidadoso e amplo projeto de excelência que inclui a expertise de diversos profissionais gabaritados, entre dentistas especializados em harmonização, médicos, biomédicos e psicólogos.

“Nosso compromisso vai além de apenas aprimorar a aparência física. Nós buscamos promover uma sensação duradoura de confiança e bem-estar a cada cliente que nos procura”, destaca a administradora e estudante de Medicina Polyana Dominici.

Tratamentos

A clínica oferecerá ampla gama de tratamentos estéticos, desde cuidados faciais e corporais até procedimentos avançados de rejuvenescimento, todos realizados por especialistas de alta qualificação que utilizam somente tecnologias de ponta.

Os aparelhos mais eficientes estarão naquele espaço como um diferencial em benefício da cidade. “Os tratamentos de harmonização facial e corporal, por exemplo, terão acompanhamento de psicólogos”, frisa Polyana Dominici.

Polyana Dominici é administradora e estudante de Medicina. Ela empregou toda sua garra e determinação para inaugurar uma nova era no campo da estética no Maranhão. Por onde passou, aliás, imprimiu sua marca de ousadia e eficácia, a exemplo de seu trabalho como gerente de concessionárias como Mercedes-Benz, Audi e BMW, às quais associou seu nome por mais de uma década.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) assume a 2ª vice-presidência nacional do União Brasil, após a realização da Convenção Nacional realizada na sede do partido, em Brasília.

No pleito foram eleitos o novo presidente nacional do partido, o pernambucano Antonio de Rueda, e o vice-presidente ACM Neto, da Bahia. A eleição também definiu os demais vice-presidentes, tesoureiros e secretários da sigla.

Foram eleitos os vice-presidentes deputado federal Elmar Nascimento, deputado federal Moses Rodrigues, governador de Goiás Ronaldo Caiado, deputado estadual Márcio Canela, senador Efraim Filho e o deputado estadual Milton Leite.

Para tesoureira-geral a advogada Maria Emília e 1º tesoureiro o deputado federal Fábio Schiochet. Na secretaria-geral ficará o senador Davi Alcolumbre e como 1º secretário o ex-governador e presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, Agripino Maia.

“Com esta eleição o partido demonstra seu compromisso com a democracia e com a transparência, ao realizar uma escolha ouvindo aos anseios de seus representantes. O União Brasil avança e seguirá crescendo como um dos maiores partidos do país” declarou o deputado Pedro Lucas, que atualmente também é o presidente estadual do União Brasil no Maranhão.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também ressaltou e comemorou a eleição de Rueda.

“De forma democrática e transparente, acabamos de eleger, em Convenção Nacional, Antonio Rueda presidente do União Brasil. O vice-presidente será ACM Neto, e o senador Davi Acolumbre assumirá a Secretaria-Geral. Desejo sucesso à nova direção, sobretudo na missão de fortalecermos ainda mais o nosso partido, a fim de seguirmos contribuindo com a construção de um Brasil melhor para todos”, destacou.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de fevereiro, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

NEPOTISMO

A Lei de Improbidade Administrativa proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de autoridades ou servidores para cargos em comissão ou de confiança, além de função gratificada na administração pública, em qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para o MPMA, a prática de nepotismo implica violações que não são sanadas meramente pela exoneração do servidor nomeado de forma irregular.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requer a condenação de Nivaldo de Jesus e Maria da Conceição Alves ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período em que esta exerceu o cargo de Assessora Técnica, com a devida atualização monetária e juros legais.

Outro pedido é que os acionados paguem multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de, pelo menos, quatro anos.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O parlamentar questionou ainda o fato de a ação ter ficado sob a relatoria do recém-empossado ministro Flávio Dino, além de apresentar argumentos infundados quanto à legalidade do processo de escolha do novo membro da Corte de Contas, uma vez que, segundo jurisprudência pacífica do STF, a indicação de vaga de conselheiro do TCE se dá através do critério de cadeira cativa, sendo quatro vagas da Assembleia e três Poder do Executivo.

“Isso está sendo cumprido, não teve nenhuma indicação de Governo, não chegou nenhuma indicação de governo para cá. Muitos estão votando no Flávio, inclusive, não pelo Brandão. Eu, por exemplo, não estou votando. Se fosse outro candidato, não votaria se viesse indicado do Palácio. Digo aqui de maneira muito tranquila”, afirmou.

Yglésio informou também que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já conta com 14 assinaturas, visando corrigir o critério de simetria quanto à idade exigida para a inscrição dos candidatos à vaga, que também foi alvo de questionamento na Adin.

“Isso aqui já vai eliminando o pensamento do porquê conceder uma medida liminar numa decisão da Casa, em um procedimento de uma Casa Legislativa. De toda forma, o edital foi publicado ontem e já corrigiu isso, bem como uma outra coisa que eles tentam dizer aqui, que é em relação à questão do voto secreto. A votação pra conselheiro no Tribunal de Contas vai ser secreta. Então, isso é outra coisa que já está pacificado e, por isso, não cabe questionamento disso lá em cima”, assinalou.

Suspeição

O deputado argumentou ainda sobre outros pontos da Adin, classificados por ele como incoerentes e sem base jurídica para concessão de liminar, e afirmou que não há necessidade de o STF ser provocado para intervir em questões administrativas do Parlamento Estadual.

“Peço ao eminente ministro Flávio Dino que se dê por suspeito também e que a Casa faça arguição de exceção de suspeição porque, inclusive, o único interessado na disputa foi seu secretário de Saúde. Política não se faz assim, no subterfúgio, no tapetão. Eu tenho certeza de que o Flávio Dino não foi para lá fazer isso com o Maranhão”, concluiu Yglésio Moyses.

Imirante

Vereadores de oposição ao prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), precisaram ser escoltados pela Polícia Militar para deixar o prédio da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29), em meio a um protesto de apoiadores do gestor.

Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A princípio, o afastamento é de 90 dias. 

Ele já tentou por duas vezes retornar ao cargo, mas teve dois pedidos de liminar negados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Nesta quinta, aliados do prefeito na cidade foram às ruas reclamar do que consideram injustiça. Eles fecharam uma via de acesso ao Município com pneus queimados. Depois, dirigiram-se à porta do Legislativo. Na saída dos parlamentares, mesmo escoltados, atiraram ovos.

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Afastamento – Facinho foi afastado por decisão da juíza Bruna Athayde Barros, titular da Comarca de Bacuri respondendo pela Comarca de Cândido Mendes. A magistrada deferiu uma liminar em ação popular.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Cândido Mendes encerrou em novembro de 2023 uma licitação de R$ 2,6 milhões para a implantação de uma estrada vicinal. Mas a empresa RSD Construções, vencedora do certame, já estava trabalhando antes da divulgação do resultado final.

Ao analisar o caso, a ela ponderou que o afastamento se dava não apenas pelo caso denunciado na ação popular, mas por conta de diversas outras denúncias parecidas contra a gestão Facinho. Segundo ela, há “indícios de reiteração de pratica de atos ilícitos”.

O compromisso com a educação e o bem-estar dos estudantes é uma prioridade para o vereador Ribeiro Neto. Recentemente, ele solicitou diretamente à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação a tão necessária reforma na Escola 1° de Maio, localizada no bairro Santa Efigênia.

A motivação para essa ação conjunta surgiu diante da crescente preocupação com a deterioração do ambiente escolar. A UEB 1° de Maio desempenha um papel fundamental na comunidade, sendo um espaço de aprendizado e crescimento para centenas de crianças e jovens.

No entanto, a infraestrutura atual não está mais atendendo às necessidades da comunidade escolar, apresentando sinais visíveis de desgaste e falta de manutenção.

Entendendo a importância de um ambiente propício ao ensino e ao aprendizado, Ribeiro Neto está empenhado em assegurar que a escola receba as melhorias necessárias para oferecer uma educação de qualidade.

Por isso, o vereador não medirá esforços para garantir que os pleitos da comunidade sejam ouvidos e atendidos pelas autoridades competentes.

Ele está determinado a fazer da UEB 1° de Maio um ambiente acolhedor, seguro e propício ao aprendizado, onde cada aluno tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial educacional. Afinal, investir na educação é investir no futuro de São Luís e de suas gerações vindouras.

A Prefeitura de São Luís confirmou a retomada do projeto “Feirinha São Luís”, nas praças João Lisboa e Benedito Leite, neste domingo, 3.

O evento havia sido cancelado no último fim de semana, antes da exoneração de Liviomar Macatrão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Agora sob o comando de Alessandra Pontes, a programação ocorrerá normalmente.