O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Joaquim Haickel

Já faz 8 anos que eu escrevi um texto abordando um assunto parecido com esse, sobre esse mesmo personagem, o ex-juiz federal, ex-presidente da EMBRATUR, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Maranhão, ex-Ministro da Justiça, ex-Senador da República e atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, meu confrade na Academia Maranhense de Letras.

Há 8 anos escrevi dizendo que iria dar um prazo de 180 dias para só então me pronunciar sobre o que FD estava fazendo no comando do governo do Maranhão. Como pouco ou nada foi feito neste intervalo de tempo, dei a ele crédito e prorroguei o prazo por igual período. Depois de um ano de gestão me manifestei dizendo que mudaram os nomes, os personagens que ocupavam os cargos, que mudaram até algumas práticas políticas, mas que de modo geral as coisas continuavam iguais ao que acontecia antes, era um governo de amigos.

Não era possível desconhecer, no entanto, que aconteceram algumas boas mudanças, da mesma forma que era impossível não dizer que depois de muitos anos, as práticas vitorinistas haviam voltado a existir em nosso Estado.

A história dirá que Flávio Dino interrompeu 50 anos de hegemonia de Sarney e seu grupo político no Maranhão, e isso é verdade, mas também dirá que guardadas as devidas proporções, o tempo que separa as duas gestões e o fato de Sarney ter governado o Maranhão por apenas quatro anos e Flávio por oito, os avanços alcançados pelo primeiro, superam em muito tudo que foi feito pelo segundo.

Já em comparação com Roseana Sarney e os quatorze anos em que ela governou o Maranhão, pode-se dizer que os oito anos de Flavio, disputam em pé de igualdade.

Mas deixemos o passado para os historiadores profissionais, que no futuro certamente se debruçarão sobre esse tema. Vejamos o presente.

Flavio Dino é, sem a menor sombra de dúvida, o político mais articulado, mais culto, mais preparado, que apareceu no Brasil nos últimos 20 anos. Isso não quer dizer que eu concorde com seus posicionamentos ideológicos, nem com suas práticas políticas, mas é impossível para qualquer pessoa de bom senso não reconhecer as qualidades diferenciadas de Flavio, mesmo que alguns de seus defeitos sejam igualmente fáceis de se identificar.

Como já disse, Flávio é muito culto. Como orador, existem hoje pouquíssimos que se igualam a ele. Articula bem as palavras e os pensamentos, portanto é um grande sofista, naquilo que o termo grego tem de bom e de pejorativo também. Sua capacidade intelectual cobre um vasto campo e ela só é limitada por sua ideologia que restringe muito o incrível potencial que ele tem.

Se Flávio fosse um moderado, mesmo sendo um esquerdista, tenho certeza de que seu sucesso seria maior do que realmente é. O fato de ser um taurino, que precisava superar outro taurino, fez dele um verdadeiro Minotauro ou seria melhor dizer, um Dinotauro: Forte como um touro e astuto com Flávio Dino.

Ocorre que depois de desbancar o sarneysismo no Maranhão, se o que ele realmente deseja é conquistar o Brasil, ele precisaria ficar mais “light”, o que é difícil para alguém de seu temperamento.

Mas voltemos ao título de meu texto de hoje: “O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF”. EU, particularmente, espero que ele se reinvente, que se torne mais “light”, mais leve, sem nenhuma alusão ao seu corpanzil. Espero que ele seja menos, muito, muito menos polêmico, que não tente ser engraçado, que seja menos radical, que se torne um juiz salomônico, apaziguador, que se lembre da espada de Dâmocles, mesmo que use com muita parcimônia e sabedoria a espada que Alexandre, o grande (não o pigmeu careca), aquela espada que o macedônio usou para “desatar” o nó Górdio.

Eu espero que Flávio Dino se redima dos equívocos que por acaso tenha cometido durante seu tempo na política partidária e ideológica e saiba que como juiz de nossa suprema corte, neste momento conturbado da história de nosso país, ele pode se tornar apenas mais um infame, ou ao contrário do que grande parte das pessoas imagina, se transformar no sustentáculo de nossa cambaleante democracia, que vem sendo vilipendiada de forma absurda pelas más ações advindas do poder executivo, pela inação criminosa do poder legislativo e pela tirania abjeta praticada pelo poder judiciário.

Testemunhar a redenção de FD será uma das maiores satisfações que eu terei em minha vida, aristotelicamente política, socraticamente filosófica e platonicamente ideológica.

Espero do fundo de minha alma que Flavio Dino possa permitir que eu diga, no fim de minha vida, que fui seu adversário ideológico, seu confrade na Academia Maranhense de Letras e seu admirador pelo trabalho que realizou no STF, ao ajudar a restaurar e estabilizar o estado de direito e a democracia em nosso país e assim, quem sabe, ele possa mais uma vez abandonar a magistratura e retornar, nos braços do povo para a política, para ser aquilo que parece ser seu objetivo: Presidente da República.

Esse me parece ser o melhor, o mais curto e o mais garantido caminho.

Brandão cobra resolução do Ministério da Defesa para interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara

Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.

Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.

Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa pedir soluções para que a questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.

Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.

O Porto do Jacaré encontra-se interditado desde sábado (17), após ser submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.

O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.

Entrada dos Lençóis, Barreirinhas só coleta esgoto de 35% dos moradores

Dados do Censo 2022, compilados pelo G1,e divulgados nesta sexta-feira, 23, apontam para uma situação preocupante na cidade de Barreirinhas.

Segundo o levantamento, apenas 35,45% dos moradores da cidade contam com coleta regular de esgoto.

Na coleta de lixo, números também baixos: a prefeitura só tem coleta para 48,76% da população – a média maranhense é de 69,8%.

Porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, Barreirinhas transformou-se num dos principais pontos turísticos do Brasil.

Alessandro Martins passa mal na prisão e é levado para a UPA do Vinhais

Preso desde a manhã de quinta-feira, 22, no “Manelão”, no Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, o empresário Alessandro Martins passou mal no final da tarde desta sexta-feira, 23, e foi levado para atendimento na UPA do Vinhais.

Ele apresentou problemas de pressão e foi internado na ala vermelha da unidade.

Após exames, se estiver tudo bem com ele, Martins volta para a prisão.

Prefeito não passa nem 48h afastado e marca festa em São Luís Gonzaga

Imirante

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deferiu nesta sexta-feira (23) um pedido formulado pela Procuradoria da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, e determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT), ao cargo.

Ele havia sido afastado na quarta-feira (21), liminarmente, sob a acusação de descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. 

No recurso ao TJ, a defesa do pedetista alegou, “em síntese, que o decidido viola as ordens administrativa e econômica do Poder Público, porquanto a criação do exato número de cargos constantes no título, para fins de provimento mediante concurso público, é impossível financeiramente e desnecessária administrativamente, conforme estudos prévios realizados pela Administração local”.

Ao despachar o caso, Velten destacou que sequer existe, ainda, ação de improbidade contra o gestor.

“No caso, […] entendo que o Requerente demonstrou concretamente em que medida a decisão interlocutória tem o potencial de causar grave dano à ordem administrativa do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. É que a ordem de afastamento do prefeito foi deferida com fundamento no art. 20 da LIA, sem que sequer existissem indicativos de ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o gestor, levando em conta o singelo argumento de que a medida seria necessária para assegurar o interesse do credor do título executivo extrajudicial. […]  No mais, ainda que houvesse ação de improbidade administrativa em trâmite, deve-se ponderar que o STJ entende que eventual ‘afastamento cautelar de detentor de mandato eletivo por suspeita de prática de ato de improbidade administrativa deve ser medida excepcional e não a regra, dependendo da demonstração robusta e inequívoca de que há cometimento de ilícitos aptos à condenação, tendo em vista a necessidade de estabilidade institucional da municipalidade e do regular funcionamento de sua gestão administrativa, que também devem ser considerados com veemência’”, ponderou.

Nas redes sociais, Dr. Júnior comemorou a suspensão da liminar, e marcou uma festa na cidade que deve começar ainda na tarde de hoje.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Saiba quais são os cinco municípios com menor coleta de lixo no MA

90% das residências no Brasil possuem coleta direta ou indireta de lixo, segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, compilados pelo G1, indicam um aumento de 5,1% em relação ao Censo de 2010.

O Maranhão foi o estado que mais ampliou a coleta de lixo na última década, passando de 53,5% para 69,8%. Mesmo assim, ainda há municípios com percentual bem baixo neste quesito.

Bacurituba, por exemplo, só oferece coleta de lixo a 12,59% dos seus moradores, sendo a cidade com menor índice.

O Blog do Gilberto Léda identificou os cinco municípios com menor taxa de coleta de lixo.

Veja:
Bacurituba – 12,59%
Milageres – 15,12%
Jenipapo dos Vieiras – 16,17%

Cajapió – 18,08
Jatobá – 21,05%

Juscelino Filho e presidente do BB negociam parceria para doação de computadores

Banco do Brasil irá destinar equipamentos para centros de recondicionamento do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (22) na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão.

Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do Governo Federal conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem por finalidade apoiar e viabilizar projetos voltados à inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e da criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

“Muitos dos beneficiários dos CRCs são jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para quem o contato com equipamentos de informática representa uma oportunidade crucial de educação e capacitação profissional”, disse Juscelino.

Por sua vez, o Banco do Brasil se comprometeu a doar os equipamentos obsoletos, que não possuem mais utilidade para a instituição, ao programa Computadores para Inclusão, seguindo os preceitos da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, estabelecida pela Lei 14.479/2022.

Os CRCs são ambientes adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, onde são ministrados cursos e oficinas, além de serem responsáveis pelo descarte adequado de resíduos eletrônicos. Os dispositivos recondicionados nos CRCs são destinados aos PIDs, em conformidade com a Política Pública de Inclusão Digital.

Sobre o programa

Desde a criação do Programa, o Ministério das Comunicações já inaugurou 19 CRCs pelo Brasil, com previsão de entregar mais seis unidades nos estados de Sergipe, Bahia, Roraima, Rondônia, Acre e Paraná ainda em 2024. No total, foram ofertados 145 cursos, formando mais de 33 mil alunos plenamente capacitados para a era digital.

Por meio do Programa Computadores para Inclusão, já foram doados mais de 34,7 mil computadores recondicionados, criando cerca de 2,4 mil PIDs em 731 municípios. Além disso, o programa contribuiu com a destinação correta de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos. O compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas para inclusão digital e gestão sustentável destaca-se como uma referência positiva no cenário brasileiro.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o programa Computadores para Inclusão é uma das ferramentas mais importantes para promover a inclusão digital.

“Entendemos que esse mecanismo e esses Pontos de Inclusão Digital que entregamos, além dos Centros de Recondicionamento de Computadores, fazem a diferença na vida das pessoas, proporcionando inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho. E é nessa direção que temos buscado fortalecer cada vez mais as políticas públicas que estamos liderando através do Ministério das Comunicações”, afirmou o ministro.

Inclusão digital

O Programa Computadores para Inclusão recebeu o investimento do Ministério das Comunicações de R$ 4,95 milhões em 2023. Além disso, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) participantes do programa receberam um montante de R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares. Essas emendas não apenas contribuíram financeiramente, mas também demonstraram o comprometimento dos legisladores com a promoção da inclusão digital.

Ano letivo começa com escolas climatizadas em Itapecuru-Mirim

O ano letivo começou com um clima bem melhor em Itapecuru. É que as escolas municipais foram climatizadas.

As aulas começaram no fim de janeiro para 12.083 alunos matriculados na rede municipal e foram instalados 400 aparelhos de ar condicionado em 40 escolas da rede municipal de ensino. Houve, ainda, cessão de aparelhos para escolas da rede estadual.

Agora, o prefeito Benedito Coroba (PSB), juntamente com as equipes de Educação e Infraestrutura, avalia a possibilidade de ampliação deste serviço para os prédios onde o calor é maior.

Wellington destaca 2° encontro do Partido Novo em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (22), para fazer referência ao 2° encontro estadual do Partido Novo no Maranhão.

O evento acontecerá no dia 24 de fevereiro em Imperatriz e contará com a presença de importantes figuras políticas como Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, Marcel Van Hattem, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Tiago Mitraud, ex-deputado federal e presidente do Instituto Libertas, Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, Lahesio Bonfim, embaixador estadual do partido, e Leonardo Arruda, presidente estadual do partido.

Ao abordar o assunto, Wellington enalteceu as atividades desenvolvidas pelas autoridades políticas filiadas ao Partido Novo e ressaltou a importância do evento para o Maranhão.

“No próximo final de semana, o Maranhão receberá grandes nomes da política atual. Imperatriz sediará o encontro do Partido Novo. Uma excelente oportunidade para debater temas e reafirmar posicionamentos. Desde já, parabenizo a direção do Partido por inovar e permitir que a população participe desse amplo momento de discussão”, disse Wellington.

Prefeito de Araguanã participa de jantar em homenagem a Flávio Dino em Brasília

O prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL), marcou presença em um importante jantar na residência do senador da República, Weverton Rocha, do PDT, em Brasília. O evento não apenas proporcionou um espaço para assuntos político, mas também serviu como plataforma para o prefeito buscar recursos para o desenvolvimento de seu município.

Amorim destacou a importância de estreitar laços com representantes políticos federais, visando garantir investimentos necessários para Araguanã. Durante a reunião, o prefeito apresentou projetos e demandas prioritárias para o município, ressaltando a relevância de parcerias entre esferas governamentais para impulsionar o progresso local.

Além de buscar recursos, o prefeito teve a oportunidade de prestigiar um jantar em homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. A presença de Amorim nesse evento reforça sua atuação política e sua capacidade de interlocução em âmbito nacional.

É importante ressaltar que a presença do prefeito Flávio Amorim não se limitou apenas a questões administrativas e políticas. Flávio é pré-candidato à reeleição em Araguanã e sua sua esposa, Thaymara Amorim, é pré-candidata a prefeita de Nova Olinda do Maranhão. Esse detalhe adiciona um aspecto de relevância política local ao evento, demonstrando a articulação e o engajamento do casal no cenário político maranhense.