Prefeito é convocado a depor em CPI que apura compra de respiradores pelo Consórcio NE

Portal RCIA Araraquara

O prefeito de Araraquara Edinho Silva (PT) foi convocado a depor como testemunha na CPI da Covid no Rio Grande do Norte (RN). A informação foi confirmada pelo deputado estadual da Assembleia Legislativa do RN, Kelps Lima (Solidariedade), que preside a comissão parlamentar que investiga um total de 12 processos naquele estado envolvendo a compra de produtos e a contratação de serviços voltados ao combate à pandemia com suspeita de improbidade, mau uso ou desvio de dinheiro público.

Em entrevista ao Portal RCIA Araraquara, Lima destaca que dois desses processos foram alvos, inclusive, de operação da Polícia Federal, sendo um deles referente ao Consórcio do Nordeste, que reuniu nove estados para a compra de 300 respiradores (60 para a Bahia e 30 por estado). Pela negociação foram pagos mais de R$ 48 milhões à empresa Hempcare, que intermediou a compra com a fábrica Biogeoenergy, que recebeu metade desse montante. Porém, até o momento, nenhum aparelho foi entregue e nenhum centavo foi ressarcido aos estados nordestinos.

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Araraquara foi envolvida na investigação por conta da promessa do superintendente do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, de que a intermediária Hempcare doaria 30 respiradores ao município, sob alegação de que o prefeito Edinho Silva era seu “irmão de alma” e também porque a fábrica que construiria os aparelhos, a Biogeoenergy, respresentada por Paulo de Tarso Carlos, funcionava em Araraquara. “Queremos esclarecer essa questão da doação, que totalizaria R$ 4 milhões. Quem prometeu? E por que prometeu? Acho que o prefeito errou, mas isso não o condena”, pondera Lima.

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Prefeitura de Araraquara analisa a convocação de Edinho para depor na CPI da Covid de RN como mais uma tentativa de atacar a Prefeitura de Araraquara e o prefeito Edinho no debate envolvendo a pandemia. “A Prefeitura de Araraquara nunca recebeu doações de respiradores. Esse fato nunca ocorreu. Todos sabem que ocorreu a intenção de doações de aparelhos por parte de uma empresa de Araraquara que iria fabricar respiradores para o Consórcio do Nordeste. A intenção de doação foi espontânea por parte da empresa, publicado nos atos oficiais, dentro da legislação, ato público. Não ocorrendo a doação, todo o processo foi revogado, também publicamente, nos atos oficiais.”

A Secom acrescenta ainda que “é ridículo atribuir ‘ato de corrupção’ a doação de equipamentos para enfrentar a pandemia; respiradores para atender interesse público. Se todos os ‘atos de corrupção’ fossem equivalentes a esse, não existiria desvio de recursos públicos no Brasil. Na verdade, o que existe, de fato, é uma tentativa desesperada do negacionismo e seus interlocutores de desgastar as medidas adotadas por Araraquara no enfrentamento à pandemia. Também é público que os negacionistas, a todo momento, tentam atacar o prefeito Edinho que se tornou símbolo de gestão nacional de valorização da ciência, da medicina, para salvar vidas na pandemia de Covid-19”.

A Prefeitura encerra a nota dizendo que “também é público que essa medida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não tem nenhum amparo na legalidade. Não passa de uma tentativa de gerar fato político”.

Saiba mais

Ignorado pela CPI da Pandemia, no Senado, o escândalo da tentativa de compra, pelo Consórcio Nordeste, de 300 respiradores pagos antecipadamente, mas nunca entregues, segue em apuração também no Maranhão.

Do total pago pelo colegiado de governadores nordestinos como já se sabe, R$ 4,9 milhões foram pagos pelo governo Flávio Dino (PSB), por 30 respiradores – cada um custou R$ 164.917,86.

O caso está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão (saiba mais).

Morre Maria Felix, prefeita de Cajari e mãe de Osmar Filho

Morreu na madrugada desta sexta-feira, 22, Maria Felix, prefeita de Cajari. Ela era mãe do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís.

A gestora estava em Brasília, em tratamento de saúde.

O filho parlamentar divulgou o seguinte comunicado em suas redes:

É com profundo pesar que comunico o falecimento de minha mãe, Dra. Maria Felix, prefeita de Cajari, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22) em Brasília onde se submetia a tratamento de saúde.Esposa, filha, avó, amiga e liderança política do nosso estado, minha mãe deixa um legado de retidão, de ética e de amor ao próximo.Sua alegria, seu cuidado, seu senso de justiça permanecerão vivos para sempre em nossos corações!Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor.

Fernando Pessoa tem 86% de aprovação em Tuntum

Segundo um levantamento realizado pelo instituto de pesquisa Exata, 86% da população de Tuntum aprova a administração do prefeito Fernando Pessoa.

O índice representa uma melhora na avaliação em relação a última pesquisa realizada, onde a aprovação era de 80.

Segundo o levantamento no campo eleitoral 64% do eleitor de Tuntum vota no candidato indicado por Fernando Pessoa.

TCE barra pagamentos de R$ 50 mi ao Emet: ‘Um dos maiores golpes na pandemia’

Cinco cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para 14 o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. “O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia da Covid-19”, diz uma publicação da corte sobre o caso (saiba mais).

A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando suposto monitoramento da ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, a empresa, se preparava para embolsar recursos estimados em mais de R$ 50 milhões caso se concretizassem todas as contratações, que envolvem pelo menos 20 municípios.

Acatando representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Núcleo de Fiscalização 2 do TCE (Nufis), o Tribunal suspendeu os processos licitatórios envolvendo os municípios de Bequimão (Proc. 6179/2021, valor de R$ 1,8 milhão), Pindaré Mirim (Proc. 7197/2021, valor de R$ 2,6 milhões), São José dos Basílios (Proc. nº 6258/2021, valor de R$ 603, 2 mil), Buriti (Proc. nº 7190/2021, valor R$ 1,3 milhão) e Milagres do Maranhão (Proc. nº 6075/2021, valor de valor R$ 1,7 milhão).

As representações referentes aos municípios de Bequimão, São José dos Basílios e Milagres do Maranhão foram formuladas pelo núcleo de fiscalização do TCE, enquanto aquelas envolvendo os municípios de Pindaré Mirim e Buriti foram formuladas pelo MPC. O valor total envolvido somente nestes cinco processos é de R$ 8,2 milhões.

Somando esse total aos números decorrentes das outras seis representações acatadas pelo órgão até o momento, referentes aos municípios de Carutapera (R$ 1,7 milhão), Chapadinha (R$ 5,7 milhões), Cururupu (R$ 2,5 milhões), Pedro do Rosário (R$ 1,4 milhão), Matões do Norte (R$ 1,2 milhão) e Urbano Santos (R$ 2,4 milhões), o total de recursos envolvidos sobe para R$ 23,6 milhões. Vale lembrar que pelo menos outros nove municípios deverão ser alvo de representações na esfera do TCE.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

Paço do Lumiar implementa coleta de lixo eletrônico

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAP, em parceria com a empresa Tecnoecoambiental realizaram na manhã desta quinta-feira(21), o Mutirão de Coleta de Lixo Eletrônico, que tem o objetivo de recolher e encaminhar materiais eletrônicos para o tratamento e descarte adequado.

A campanha, pioneira na região metropolitana da Grande Ilha, tem o propósito de receber eletrodomésticos, cabos, celulares, placas de circuito, videogames e outros componentes que seriam descartados de forma irregular, evitando prejuízos ao meio-ambiente e lençóis freáticos.

O lançamento da campanha aconteceu na Praça da Família, no Maiobão e vai seguir acontecendo em pontos fixos no Centro Administrativo Municipal do Tambaú, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAP, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS,  no Fórum e na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

O Mutirão de Coleta de Lixo Eletrônico contou com a presença da prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo,(PCdoB), o Vice-Prefeito Inaldo Pereira(PSDB), o secretário municipal de meio-ambiente, Ivan Wilson Rodrigues, secretários do município e representantes da empresa Tecnoecoambiental.

A prefeita Paula Azevedo, destacou a importância da ação: “Nosso município é conhecido pela sua agricultura e áreas de matas e córregos e por isso,  a consciência ambiental é um propósito que precisa ser buscado por todos, se nós dermos destino correto ao lixo eletrônico e outros resíduos, gerando inclusive matéria-prima, nós conseguimos fazer um diferencial a mais em favor da natureza e das próximas gerações”, enfatizou.

O secretário Ivan Wilson, afirmou que Paço do Lumiar é um exemplo quando o assunto é cuidado ambiental: “Temos muito trabalho a fazer, mas também estamos realizando muito, inclusive inovando com esses mutirões, que pela primeira vez, destacam especificamente a coleta e destinação correta de resíduos eletrônicos, muito presentes em nosso dia a dia”, explicou.

Prefeitura de São José de Ribamar adere ao Novo Comprev

Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).

O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.

São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

Empresário Sérgio Parente recebe Título de Cidadão Maranhense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao empresário cearense Sérgio Luís Veras Parente, proprietário da RJ Distribuidora, que atua nos estados do Maranhão e Ceará. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na abertura dos trabalhos, o chefe do Legislativo justificou a homenagem ao empresário, ressaltando os relevantes serviços prestados por ele ao Maranhão e sua contribuição para o desenvolvimento empresarial e à empregabilidade no Estado.  

“Vai além dos seus méritos como cidadão, pai de família e empresário. Ele nasceu no Ceará, mas há 16 anos vem construindo uma valorosa história no Maranhão”, disse o parlamentar.

Othelino reconheceu a importância da empresa RJ Distribuidora para a geração de emprego e renda no Estado. “Se o emprego sempre foi algo muito importante para todos, nesse momento, então, aqueles que podem gerar oportunidades de trabalho precisam ser ainda mais reconhecidos, porque estamos em uma quadra de muita dificuldade, vendo as pessoas reduzirem seu padrão de vida ou não conseguindo arcar com suas despesas essenciais”, frisou Othelino. 

O chefe do Parlamento Estadual disse, ainda, que a homenagem é um reconhecimento de toda a Assembleia, que, por unanimidade, aprovou a sua proposição. “É um reconhecimento de todos nós, os 42 deputados, que representamos o povo maranhense nas mais diversas áreas e com nossas diferenças ideológicas. Por isso, quando a aprovação é unânime, é porque todos concordaram que o homenageado realmente merece a honraria”, ressaltou.

Othelino também revelou seu carinho pela cidade de Sobral, terra natal do empresário Sérgio Parente. “Na infância e adolescência, eu passava minhas férias lá e, agora, já levo minha esposa e filhos para passear. Tenho ido menos por conta da pandemia, mas confesso que estou com muitas saudades de voltar para rever amigos queridos e familiares”, contou.

Agradecimento

O empresário Sérgio Parente agradeceu a homenagem e falou sobre a alegria de receber o Título de Cidadão Maranhense.

“Por mais que falasse, não conseguiria externar a felicidade e o orgulho de ser o mais novo cidadão maranhense. É com muito amor e humildade que recebo essa honraria e divido-a com todos os meus amigos, parceiros, fornecedores e colaboradores, que, de forma direta ou indiretamente, contribuíram para este momento”.

Natural da cidade de Sobral, município do interior do Ceará, Sérgio Luís Veras Parente começou seus negócios no Maranhão em 1999, como representante comercial da Indústria Alfredo Fantini. Anos após, resolveu montar sua própria empresa, dando início à RJ Distribuidora São Luís, que funciona até hoje na capital maranhense.

Flávio Dino é eleito imortal da Academia Maranhense de Letras

O governador Flávio Dino (PSB) foi eleito nesta quinta-feira, como novo membro da Academia Maranhense de Letras (AML).

O socialista ocupará a cadeira nº 32, deixada pelo pai, Sálvio Dino, que faleceu no ano passado.

Ele disputou a vaga com Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira, e obteve 25 votos dos 35 válidos.

Guimarães teve 9 votos, e Rossini, 1 voto. Houve, ainda, um voto nulo e uma abstenção.

A escolha confirma um movimento iniciado pelo próprio governador ainda em 2020, e antecipado pelo jornalista Pergentino Holanda (relembre), que chegou a ser atacado pelo imortal Lino Moreira como se houvesse divulgado fake news (releia).

Yglésio Moyses critica ‘abuso do direito de greve’ de rodoviários

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na manhã desta quinta-feira (21), durante sessão plenária, falou sobre a situação do transporte público na capital, paralisado por uma greve dos rodoviários desde o início da manhã, e pediu ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e demais dirigentes celeridade na resolução do problema e regularização do transporte público.

Segundo Yglésio, os agentes públicos precisam manter diálogo com as autoridades sindicais e sociais para que os usuários não sejam prejudicados.

“A população não pode ser penalizada sem poder sair de casa pra chegar ao emprego. Já tá tão difícil a situação de trabalho das pessoas, já tá tão caro pagar as passagens e aí, as pessoas não terem acesso a chegar porque cortaram 100% é uma afronta, um abuso. Abuso também do próprio direito de greve. O direito a greve, ele é um direito tão grande quanto o de ir e vir. A gente não pode considerar normal uma greve de 100%, mas neste momento, precisa ter uma intervenção da SMTT, do prefeito, sentar com o movimento pra dialogar, o que não vem ocorrendo desde a época de Castelo”, frisou o deputado.

Da tribuna, Yglésio cobrou uma articulação do prefeito de São Luís. O foco deve ser a garantia dos direitos trabalhistas e de ir e vir dos usuários do transporte.

“O Braide precisa de um posicionamento de diálogo. Diálogo com os sindicatos, diálogo com as empresas. “Você precisa se posicionar para garantir, claro, o direito dos trabalhadores, mas principalemente, o direito dos milhares, de centenas de milhares de ludovicenses que dependem do transporte público.”

Ainda durante seu posicionamento, o deputado destacou as dificuldades já enfretadas pelas pessoas, a exemplo dos preços altos, e cobrou soluções. “A gente se coloca no lugar das pessoas porque já tá tão difícil. Gás a R$ 104,99, combustível a R$ 6,15… tá complicado. Pessoas ficarem dentro de suas casas por falta de ônibus, nós não podemos tolerar. Essa situação precisa ser resolvida urgentemente.”, concluiu.

César Pires destaca trajetória e faz reconhecimento ao jornal O Estado

A história do jornal O Estado do Maranhão foi destacada na sessão desta quinta-feira (21) pelo deputado César Pires, que fez um reconhecimento da importância do matutino que encerrará suas atividades neste fim de semana, quando circulará sua última edição impressa. “Foi um importantíssimo veículo de comunicação que deu espaço às ideias, às angústias e as reivindicações de tantos maranhenses”, ressaltou ele.

César Pires fez um breve relato histórico de O Estado, desde a sua fundação há 62 anos pelo ex-presidente José Sarney e o jornalista Bandeira Tribuzzi, lembrando que o jornal foi uma escola para a formação de tantos jornalistas quando ainda nem havia uma faculdade de comunicação no Maranhão. E ao longo de seis décadas se consolidou como o maior jor5nal impresso do estado, sempre investindo na qualidade gráfica, na modernização e na produção do conteúdo de credibilidade.

“O jornal contribuiu demais para o desenvolvimento do Maranhão, proliferando ideias, atendendo aos reclamos populares. Quantas vezes vi naquelas páginas serem veiculados anseios, reclamações, ponderações, angústias do povo do Maranhão. Vi pessoas como eu, para dar exemplo dos inúmeros Césares, Joãos e Antônios que não tiveram oportunidade, como eu tenho, de enaltecer a história de um dos mais belos matutinos da história do Maranhão”, declarou César Pires.

O deputado destacou ainda que O Estado foi o primeiro jornal online e precursor da policromia em suas páginas, assim como inovou ao criar o Caderno Alternativo para veicular aquilo de mais forte há no Maranhão, que é a sua cultura. “Sou feliz por ter participado dessa história, desde quando veiculava as minhas angústias como líder da oposição, na primeira página, na página três ou na Coluna Estado Maior. E me refiro às inúmeras pessoas que também tiveram a oportunidade de um dia veicular as suas ideias no jornal O Estado do Maranhão, sem segregações

A credibilidade de O Estado foi construída por grandes nomes da Academia Maranhense de Letras, como Ferreira Gullar, José Sarney, Bandeira Tribuzi, Joaquim Itapary, Benedito Buzar, Lino Moreira, e do jornalismo maranhense, como Ribamar Correa, Clóvis Cabalau, Carla Lima, Marcos D’Eça e Gilberto Leda. “Todos fazem parte de uma história memorável e digna. O jornal finaliza sua circulação, mas jamais morrerá, porque deixou legados indestrutíveis da sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão. É um dos mais nobres e corretos informativos que tivemos no Maranhão. Minha gratidão a tudo aquilo que o jornal fez pelos maranhenses”, finalizou César Pires