Erlanio antecipará 13º dos servidores de Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, anunciou que pagará a primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais no próximo dia 10 de abril.

De acordo com o prefeito, o ano de 2020 foi difícil, devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus, mas a administração municipal conseguiu cumprir o compromisso de pagar os salários em dia.

O pagamento irá auxiliar os trabalhadores neste momento de crise e ajudar a movimentar a economia em Igarapé Grande e região.

“Agradeço o compromisso e o trabalho árduo de todos os servidores, especialmente de nossos profissionais da saúde, que seguem trabalhando incansavelmente na linha de frente”, disse o prefeito.

A gestão espera que o montante injetado na economia irá estimular os setores do comércio e de prestação de serviços.

Prefeitura reforça desinfecção do transporte público em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçou a ação de desinfecção do transporte urbano da capital com a aquisição de equipamentos automatizados. A partir de agora, a limpeza dos ônibus passará a ser ainda mais eficaz na eliminação do novo coronavírus das superfícies onde possa estar hospedado, assim como de outros microrganismos nocivos à saúde humana.

“As pessoas que utilizam o transporte público precisam se sentir mais seguras, ainda mais com essa pandemia. Pensando nisso é que nós estabelecemos essa nova metodologia de higienização nos ônibus. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o serviço em São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Os novos equipamentos adquiridos pela Prefeitura de São Luís para a limpeza dos coletivos da cidade – meio de locomoção diária de mais de 300 mil usuários – são máquinas nebulizadoras e atomizadoras, eficientes na vaporização de uma mistura de quaternário de amônio e peróxido de hidrogênio, produtos que potencializam a ação de desinfecção.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide, a desinfecção está sendo realizada diariamente pelas nossas equipes dentro dos Terminais de Integração da capital, de domingo a domingo. A aquisição dos equipamentos é mais um incremento às ações que já vinham sendo executadas, oferecendo ainda mais segurança àquelas pessoas que utilizam do transporte urbano”, disse o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro.

O coordenador dos Terminais de Integração de São Luís, Marciano Eduardo Rubira, destacou a necessidade da ação. “Estamos reestruturando o processo de desinfecção dos ônibus para garantir ainda mais segurança para os passageiros, motoristas e cobradores. Por meio da aquisição de equipamentos automatizados vamos executar com mais agilidade a limpeza necessária para garantir a saúde de todos os que se locomovem pelo transporte público”.

A ação, potencializada com a aquisição de novos equipamentos, é ainda mais elogiada por quem usa os ônibus nesta pandemia, como é o caso de Rosa Sousa, de 53 anos. “Eu fico mais tranquila ao ver que está havendo investimento para diminuir o risco de contaminação para quem precisa sair de casa para trabalhar”, ressaltou a diarista, que foi surpreendida pela ação de desinfecção por meio de equipamento automatizado na tarde desta quinta-feira (8), no Terminal da Cohama.

Igualmente, a cobradora de ônibus Regenilce Lustoza, de 45 anos, disse que a ação “é extremamente importante para a segurança de quem trabalha no transporte público. Embora a gente faça o que é preciso fazer para não se contaminar, é sempre bom contar com o apoio público para reforçar a iniciativa que a gente adotou de usar máscara, limpar as mãos com álcool em gel e manter o mínimo de distanciamento”, elogiou.

Ao executar a desinfecção dos coletivos, que acontece duas vezes ao dia nos Terminais de Integração, pela manhã e à tarde, os agentes se paramentam com macacões impermeáveis, luvas, botas, máscaras e óculos de proteção, conforme a preconiza a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) para manuseio de produtos químicos utilizados, o mesmo adotado na sanitização de ambientes hospitalares.

Calvet Filho e Brandão assinam convênio para reforma e compra de equipamentos para o SESP

A agenda do prefeito Calvet Filho – PSC, tem sido intensa e de muita produtividade para o executivo municipal. Nesta quarta-feira, 07, o prefeito esteve assinando no Edifício João Goulart, em São Luís, o convênio para a reforma e aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital — SESP, em Rosário

Estiveram presentes na assinatura o prefeito Calvet Filho, a primeira dama Estela Calvet, o vice governador Carlos Brandão e o deputado estadual Hélio Soares.

O convênio destinado beneficiará a população rosariense e também moradores de toda a região, que passaram a buscar no sistema público de saúde do município atendimento médico. É mais um compromisso de campanha sendo concretizado pelo prefeito Calvet Filho de proporcionar uma saúde de qualidade para seu povo.

— Agradecemos o governo do estado na pessoa do vice governador Carlos Brandão e aos deputados estaduais Hélio Soares e Fábio Braga pela ajuda. Continuarei trabalhando para oferecer uma saúde digna a todos de nossa cidade, que completou 401 anos de história — destacou calvet Filho.

PF cumpriu mandados na casa de ex-secretário de Saúde, diz site

A Polícia Federal cumpriu hoje (8) mandados judiciais na residência do ex-secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho. A informação é do site O Informante.

A operação desta quinta-feira, denominada, Tempo Real, segundo a PF, teve a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid- 19 no município de São Luís.

A investigação apura processo de licitação celebrado em abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil (saiba mais).

No ano passado, Lula Fylho já havia sido alvo de operação da PF contra desvios na pasta. Na ocasião, teve sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação da Justiça Federal.

Autorização para compra de vacinas por empresas também precisa ser dada a estados

30/10/2020 REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa

É importante a aprovação do projeto de lei que autoriza a iniciativa privada a comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Não se pode negar que se trata de um reforço e tanto ao Plano Nacional de Imunização (PNI), já que metade de tudo o que for adquirido será incluído nele.

O governo federal apoia a ideia.

Mas, se concorda que esse projeto pode ser um alento ao plano nacional, não há por que, então, atuar contra a iniciativa de governadores que também desejam importar imunizantes.

Ora, se já será um alento a inclusão de vacinas compradas por empresas, maior ainda seria com a contribuição dos estados que também desejam importar.

É uma questão e lógica: quanto mais gente importando, mais vacinas para todo mundo.

E, se apoia a compra de vacinas por empresas, o governo federal também deve apoiar as pretensões dos estados.

PF realiza nova ação contra desvios na Saúde de SLZ na pandemia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil (saiba mais). Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Pires cita levantamento do blog e cobra transparência do governo Dino

O deputado César Pires voltou a cobrar transparência do governo Flávio Dino durante a votação do pedido de autorização que o Executivo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de R$ 180 milhões que seria destinado a obras em estradas. Para o parlamentar, faltaram informações essenciais para que o Legislativo pudesse exercer a sua prerrogativa de fiscalizar o uso dos recursos públicos.

Além da preocupação com a dívida já contraída, César Pires ainda acrescentou que o governo Flávio Dino pagará juros mais altos nessa operação de crédito porque o Estado foi classificado como mau pagador, por isso está impedido de contratar com bancos públicos.

Também não encaminhou para o Legislativo os projetos que definiram o valor desse empréstimo de R$ 180 milhões. “O que nos preocupa é constatar que o governo está quebrado, e querem endividar ainda mais o Estado sem sequer nos dar condições de fiscalizar o uso desses recursos”, concluiu ele.

Ele alertou que o governo estadual já tem uma dívida altíssima de restos a pagar, que só aumentará com mais um empréstimo, e sem apresentar resultados práticos, já que nas estradas os reparos feitos são meros arranjos “para exibir nas mídias pagas”. “A atual gestão tem pouco mais de um ano pela frente, portanto não será o atual governo que pagará esse empréstimo. Vão ter tempo para realizar as obras? Como vamos pagar esse empréstimo? Qual é a dívida real do Estado? Não podemos simplesmente aprovar o pedido do governo sem qualquer crítica e sem ter essas informações”, enfatizou.

Segundo levantamento do Blog do Gilberto Léda, citado pelo parlamentar, o governo Flávio Dino já pediu emprestado cerca de R$ 1,1 bilhão, somando outros cinco empréstimos. Somente em 2016, foram autorizados pela Assembleia Legislativa quatro operações de empréstimo para o governo estadual: R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal, mais R$ 400 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF), outros R$ 444 milhões também da Caixa e R$ 55 milhões do Banco do Brasil. Em 2019, mais um novo empréstimo de US$ 35 milhões, cerca de R$ 136 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“E quem paga essa conta? O povo do Maranhão”, concluiu César Pires.

Bira e Zé Carlos votam contra compra de vacinas por empresas

A bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou em peso a favor do projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde.

Mas dois 18 deputados federais maranhenses votaram contra: Bira do Pindará (PSB) e Zé Carlos (PT).

Pelo texto aprovado as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

Após a aprovação do texto,

o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou à CNN sobre a possibilidade de confisco dos imunizantes pelos estados.

O termo técnico – e mais ameno – é requisição administrativa (reveja).

Veja como votaram os maranhenses

Aluisio Mendes (PSC) – Sim
Bira do Pindaré (PSB) – Não
Cleber Verde (Republicanos) – Sim
Dr. Gonçalo (Republicanos) – Sim
Edilázio Júnior (PSD) – Sim
Gil Cutrim (Republicanos) – Sim
Hildo Rocha (MDB) – Sim
João Marcelo Souza (MDB) – Sim
Josimar Maranhãozinho (PL) – Sim
Josivaldo JP (Podemos) – Sim
Junior Lourenço (PL) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Marreca Filho (Patriota) – Sim
Pastor Gil (PL) – Sim
Pedro Lucas Fernandes (PTB) – Sim
Zé Carlos (PT) – Não

Dino defende confisco de vacinas adquiridas por empresas

Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (saiba mais), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou à CNN sobre a possibilidade de confisco dos imunizantes pelos estados.

O termo técnico – e mais ameno – é requisição administrativa.

“Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples”, frisou Dino. Segundo ele, esse tipo de requisição é previsto pela Constituição e pela Lei 13.979, sancionada, em fevereiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Dino tem experiência nesse tipo de ato.

No ano passado, em meio à primeira onda da pandemia da Covid-19, o governo comunista requisitou leitos em hospitais privados para atender pacientes da rede pública (reveja).

Recentemente ele também interveio em uma empresa de ferryboat, e briga na Justiça para não devolver o seu controle aos donos (veja mais).