Deputada Mical repudia perturbação a Culto em Penalva

Na manhã de terça-feira (05), a deputada Mical Damasceno fez um duro discurso na Assembleia Legislativa, repudiando veementemente um evento em Penalva, ocorrido no domingo (3) organizado pela gestão municipal.

O evento tumultuou as proximidades da Assembleia de Deus em Penalva, onde um culto festivo de mocidade estava programado há três meses.

A deputada, presente no local, classificou o ato como “inadmissível”. “Foi uma falta de respeito aos irmãos de Penalva e a perturbação ao local de culto”, destacou.

A deputada Mical Damasceno não só repudiou a atitude da gestão como também alertou os cidadãos penalvenses sobre a importância de escolher representantes que respeitem os valores culturais e religiosos da comunidade.

MPE quer que Lahesio devolva R$ 800 mil do Fundo Eleitoral

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha do candidato a governador Lahesio Bonfim (Novo).

Na manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta irregularidades da ordem de R$ 808 mil na prestação de contas do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes referentes às eleições de 2022, quando nele concorreu pelo PSC.

Segundo Melo, as irregularidades são: “recebimento de recursos de fonte vedada (R$ 1.000,00), omissão de receitas e gastos eleitorais (R$ 11.750,00), irregularidades na realização de gastos com recursos do FEFC (Sobra de campanha – impulsionamento R$ 25,01 + programas de rádio, TV ou vídeo R$ 6.540,00 + Locação de imóvel R$ 9.000,00 + Slogans/jingles R$ 400.000,00 + Publicidade material impresso R$ 389.509,00 + Serviços contábeis R$ 3.000,00)”.

“As irregularidades na realização de gastos não comprovados com recursos do FEFC (totalizando R$ 808.049,00) equivalem a 73,89% do montante das despesas declaradas, o que afasta a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas”, destaca o procurador.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

Francisco Nagib anuncia realização de mutirões de catarata em municípios

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, hoje,5, na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil, em Emenda Parlamentar, para garantir a realização de Mutirões da Catarata em vários municípios do Maranhão. O parlamentar informou que o primeiro mutirão deve ocorrer em Codó e depois, outras cidades serão beneficiadas.

Em Codó, o Mutirão da Catarata deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura de Codó a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.

“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver, ver seus filhos, netos, ver o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas também para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó, e também na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100 cirurgias, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.

Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O parlamentar explicou que enviou o ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ofícios ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó e nunca recebeu resposta.

“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou é falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou ele, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela Emenda Parlamentar. Segundo Nagib, ainda neste mês deve ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.

PF cumpre mandado em SLZ contra contrabando bilionário de Soja

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5) as operações Dangerous e Paschoal, para desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.

A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Rio Grande do Sul e da PRF.

A ação mobiliza 200 policiais federais para o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão nas cidades de Palmeira das Missões/RS, Rodeio Bonito/RS, Cerro Grande/RS, Três Passos/RS, Tiradentes do Sul/RS, Horizontina/RS, Crissiumal/RS, Santo Ângelo/RS, Condor/RS, Tuparendi/RS, Santana do Livramento/RS, Itapema/SC, Itaí/SP, Palmas/TO e São Luis/MA.

Também são executadas medidas de bloqueio de contas bancárias vinculadas a pessoas físicas e jurídicas, num total de aproximadamente 58 milhões de reais e sequestro e arresto de automóveis e imóveis de luxo e de uma aeronave com valor estimado em 3,6 milhões de reais.

As investigações iniciaram em 2022 e apuraram que a organização criminosa é formada por três núcleos que atuam de forma coordenada entre os detentores dos portos clandestinos, os beneficiários e revendedores das mercadorias contrabandeadas e os operadores financeiros.

Através de doleiros, o grupo realizava diversas operações cambiais à margem do sistema legal para promoção de evasão de divisas com a finalidade de pagar fornecedores da mercadoria no exterior, sendo que duas das empresas utilizadas com esse propósito adquiriram criptoativos na ordem de 1,2 bilhão de reais.

Toda a operação criminosa é amparada pela utilização de documentação fraudada, como notas de produtores rurais lançadas para justificar o grande volume de grãos contrabandeados comercializados ou emitidas por empresas de fachada.

O volume de mercadorias internalizadas, aliada aos valores empregados para evasão de divisas e lavagem de capitais permitiram à organização criminosa movimentar cifra superior a R$ 3,5 bilhões de reais nos últimos cinco anos.

Durante o período de investigação, foram apreendidas 171 toneladas de soja, farelo de soja e milho, presas 11 pessoas em flagrante e apreendidos caminhões, automóveis, vinhos e agrotóxicos.

Menos de 50% dos alunos no Brasil sabem básico de matemática e ciências

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências. 

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.  

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências. 

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE. 

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.  

Matemática 

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.  

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.   

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6. 

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%. 

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%. 

Aluisio confirma apoio à CPI do Abuso de Autoridade do STF

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicano), confirmou nesta segunda-feira, 4, que apoiou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, que deve investigar atos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista de signatários da proposta inclui diversos deputados de partidos que integram a base aliada do Palácio do Planalto, como MDB, PSD, Republicanos, União Brasil e PP.

Segundo o parlamentar maranhense, a proposta foi protocolada com 171 assinaturas. Pelo Maranhão, além dele, subscreveram o documento os deputados Allan Garcês (PP), Cleber Verde (MDB) e Júnior Lourenço (PL).

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), autor do requerimento, protocolou o pedido na última quarta-feira, 29.

A proposta depende agora do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele avaliará se há justa causa e fato determinado para investigação. Não há prazo para Lira tomar essa decisão. Lira está também em mãos com outro assunto polêmico na relação entre Legislativo e Judiciário: a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas do STF. O presidente da Câmara tem se aproximado de ministros da Corte, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Autor da CPI, Marcel van Hattem diz que o apoio à proposta cresceu após a morte de Cleriston Pereira da Cunha na prisão por conta de um mal súbito. Ele estava detido por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais depredaram as sedes dos três Poderes da República, e tinha pedido de soltura pela Procuradoria-Geral da República.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o grupo demorou meses para conseguir as assinaturas porque os congressistas temem decisões de ministros do STF como as que levaram, por exemplo, à suspensão das redes sociais de parlamentares e à prisão do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). “Os deputados têm medo por conta de abuso de autoridade, perseguições e prisões.”

Em ação no CNMP, Paulo Victor pede afastamento do promotor Zanony Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), protocolou nesta segunda-feira, 4, uma reclamação disciplinar contra o promotor Zanony Passos Filho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O documento foi encaminhado às 19h36, depois de o parlamentar denunciar, da tribuna da Casa, que vinha sendo vítima de extorsão por parte do membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Zanony divulgou nota negando as acusações (leia aqui).

Na petição, Paulo Victor pede o afastamento cautelar do promotor, após instauração de processo administrativo disciplinar; que eventuais ações criminais decorrentes da atuação de Zanony sejam trancados até o julgamento do mérito da reclamação; e que, no mérito, sejam aplicadas a ele “as sanções administrativas cabíveis, apontando-se, desde já, a necessidade de levar-se em conta o fato de que as condutas cometidas são múltiplas e graves, acarretando a necessidade de severa punição”.

Leia aqui a íntegra da reclamação.

Câmara de SLZ inicia implantação de ponto eletrônico, proposta de Ribeiro Neto

Na manhã desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal deu início ao sistema de ponto eletrônico para monitorar o horário de chegada e saída dos legisladores de São Luís.

Idealizada pelo único vereador que nunca faltou uma sessão, Ribeiro Neto (Cidadania), o objetivo dessa nova proposta na logística nas manhãs de debates sobre as leis que regem a capital foi de incentivar e fiscalizar a participação dos demais vereadores em relação aos seus compromissos dentro da casa.

Ribeiro Neto falou um pouco sobre essa nova dinâmica iniciada. “Desde que assumi o cargo de vereador, sempre encarei isso como uma prioridade dentro da minha vida, dessa forma, quero incentivar que as manhãs que temos para na Câmara possam ser bem aproveitadas, e quando digo isso, quero dizer da participação do máximo de colegas de plenário possível”.

Atualmente é previsto a presença de pelo menos seis vereadores para abrir a sessão do dia com espaço para o chamado ‘Pequeno Expediente’, que é um momento de monólogo de 10 minutos para os vereadores falarem sobre pautas de temas livres, após isso, é dado início a ordem do dia, caso tenha um quórum mínimo de 16 vereadores em plenário.

Agora com o ponto eletrônico, a tendência é que a participação dos vereadores aumente, e consequentemente os trâmites dos projetos de leis entre outros documentos que regem nossa cidade sejam efetuados com mais agilidade.

Em nota, Zanony rebate acusação de extorsão de Paulo Victor

Por meio do advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, o promotor Zanony Filho emitiu nota oficial para rebater acusação de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

Leia:

NOTA À IMPRENSA.

Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís PAULO VICTOR MELO, esclarecemos que são falaciosas as denúncias.

O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos.

O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.

Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.

Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.

Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.

Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.

Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público.

Atenciosamente,
Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior

Promotor Carlos Augusto é eleito novo presidente da Ampem

O promotor Carlos Augusto foi eleito nesta segunda-feira, 4, novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

A eleição foi encerrada às 17 horas.

Com 189 votos, ele bateu na disputa o promotor Reinaldo Campos Júnior, titular da Promotoria de Raposa, que obteve 159 votos.

O novo presidente assume em janeiro de 2024, para um mandato que vai até dezembro de 2025.