O ex-presidente da Telebras, Frederico Siqueira Filho, assumiu oficialmente o comando do Ministério das Comunicações. A nomeação foi celebrada publicamente pelo ex-ministro da pasta, Juscelino Filho (União Brasil), que utilizou as redes sociais para parabenizar o sucessor e desejar êxito na nova missão.

Na publicação, Juscelino destacou a experiência adquirida por Frederico durante os quase dois anos à frente da Telebras, o que, segundo ele, o credencia para dar continuidade a projetos estratégicos do Ministério, especialmente nas áreas de inclusão digital e conectividade.

“É um grande nome para dar seguimento a importantes ações do Ministério das Comunicações, sobretudo de inclusão digital dos brasileiros, e para contribuir com o governo do presidente Lula”, escreveu o parlamentar, reforçando seu apoio à nova gestão.

Siqueira Filho foi nomeado com aval do próprio Juscelino e do senador Davi Alcolumbre (União/AP), após reunião realizada na quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a  Operação Mortos Vivos, com o objetivo de apurar fraudes na concessão de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. Os benefícios são destinados a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).

As investigações revelaram que indivíduos residentes no Estado do Pará — muitos dos quais já estavam falecidos à época do registro — foram indevidamente inseridos no CADÚNICO por servidores públicos municipais de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA. Essas inserções irregulares possibilitaram o recebimento indevido dos benefícios, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Como parte das medidas judiciais autorizadas, estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, 1mandado de prisão preventiva e 3 medidas cautelares de afastamento das funções públicas.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e mensurar o total do dano causado ao erário. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, entre outros.

Mais informações serão fornecidas em momento oportuno, respeitando o andamento das investigações.

​O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por maioria, não instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE) contra os ex-gestores do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas e Valderir Claudino de Souza, em relação à compra de 300 ventiladores pulmonares durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, e considerou o contexto excepcional da crise sanitária e a ausência de dolo ou má-fé por parte dos envolvidos.​

O processo analisava possíveis irregularidades em um contrato administrativo firmado em 2020, no qual foram pagos antecipadamente R$ 48,7 milhões, incluindo R$ 9,9 milhões de recursos federais, para a aquisição dos equipamentos que nunca chegaram aos estados. Na época, o Consórcio Nordeste era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, atualmente ministro da Casa Civil.​

O ministro Bruno Dantas, relator do caso, destacou em seu voto o caráter emergencial da situação enfrentada pelos gestores durante a pandemia. Ele afirmou que, passados apenas cinco anos, é surpreendente considerar a responsabilização daqueles que estavam na linha de frente do combate à crise sanitária. O voto foi seguido pela maioria dos ministros do TCU.​

Com a decisão, o TCU determinou que a apuração de responsabilidades continue focada na empresa fornecedora, Hempcare Pharma Representações, que vendeu os respiradores e não os entregou. A empresa será alvo de investigação para esclarecer o destino dos recursos e os motivos do descumprimento contratual.​

A decisão do TCU encerra, por ora, as investigações sobre a atuação dos ex-gestores do Consórcio Nordeste nesse caso específico, mas mantém o foco na responsabilização da empresa fornecedora. O desfecho do processo poderá influenciar futuras contratações emergenciais e a fiscalização de recursos públicos em situações de crise.

O deputado federal Ivan Júnior viveu dias atípicos na últimas semanas.

Segundo suplente do União Brasil no Maranhão, ele conseguiu assumir o mandato no início do ano, em virtude da posse do primeiro suplente, Dr. Bejnamin, como prefeito de Açailândia – o titular da vaga, Juscelino Filho, ocupava, então, o cargo de ministro das Comunicações.

Menos de 100 dias após assumir o cargo, no entanto, ele viu eu sonho ruir com a decisão do ministro de voltar à Câmara após a PGR oficializar a apresentação de denúncia no caso envolvendo suposto desvio de emendas parlamentares.

Um dia depois, nova esperança.

Para o lugar de Juscelino, o presidente Lula (PT) indicou o também maranhense Pedro Lucas Fernandes – outro parlamentar do União Brasil. Assim, Ivan Júnior permaneceria na cadeira de deputado federal.

Mas Pedro Lucas não aceitou o convite…

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), do Maranhão, reagiu com indignação à intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira, 23, durante sua internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília.

A intimação é sobre a abertura do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma suposta trama de golpe de Estado, no qual o ex-chefe do Executivo se tornou réu. Bolsonaro tem cinco dias para apresentar uma defesa prévia.

No Instagram. Moyses disse que o ministro Alexandre de Moraes “quer matar” Bolsonaro e o classificou como “vergonha para o país!”.

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Uma publicação compartilhada por Dr. Yglésio (@yglesio)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado entre os dias 9 e 16 de maio. Durante a análise do caso, os ministros vão decidir se a deputada e o hacker serão condenados ou absolvidos.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O hacker é réu confesso.

Durante a tramitação do processo, Carla Zambelli negou as acusações de ter atuado como mandante da invasão e ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti.

O hacker reafirmou as acusações contra a parlamentar e confirmou que a invasão foi solicitada por ela.

Um detalhe da pesquisa Vox Brasil/Blog do Diego Emir de intenções de voto para o Governo do Maranhão em 2026 chamou a atenção nesta quarta-feira, 23.

Além do cenário com vários candidatos, o instituto decidiu medir a preferência do eleitorado local caso o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), não seja candidato – já que o gestor declarou por algumas vezes que não disputaria a eleição do ano que vem.

Nesse caso, o pré-candidato do Novo, Lahesio Bonfim, desponta como favorito, alcançando 36,29% das intenções de voto. O atual vice-governador, Felipe Camarão, tem 17,80%, seguido por Orleans Brandão, com 11,05% e Roberto Rocha, com 9,53%. Outros 12,57% dos entrevistados afirmaram que pretendem votar nulo, e 12,76% disseram que ainda não sabem ou preferiram não responder.

Os números apontam para uma grande transferência de votos do gestor da capital maranhense para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes. São precisamente 14 pontos herdados de Braide por Lahesio.

De outro lado, Camarão sobe seis pontos em relação ao cenário com o prefeito de São Luís.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís que prevê a ampliação do tempo de contrato dos professores da rede municipal de ensino para até cinco anos de vigência. Na ocasião, o vereador e líder de governo da gestão Braide, Dr Joel, solicitou à casa a votação em regime de urgência, tendo em vista a relevância da proposição para os profissionais da educação.

“Recentemente, tivemos o concurso dos professores depois de anos, e hoje, aprovamos esse Projeto de Lei, que é mais uma iniciativa do Prefeito Eduardo Braide a fim de trazer benefícios para uma parcela importante de profissionais do magistério em São Luís. O sentimento é de alegria e satisfação em contribuir para a aprovação deste projeto, pois sabemos que este é mais um passo para que São Luís avance ainda mais”, afirmou o vereador Dr Joel.

O Projeto de Lei altera e revoga termos da Lei nº 4.891, de 26 de dezembro de 2007, que trata sobre o tempo de contratação dos profissionais da educação. Com a aprovação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei segue agora para sanção do prefeito Eduardo Braide.

Após a sanção e publicação no Diário Oficial do Município, as novas regras passam a valer oficialmente, cabendo à Secretaria Municipal de Educação (Semed) regulamentar os procedimentos para a aplicação da nova legislação.

A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, indeferiu, nesta quarta-feira, 23, pedido da defesa de Hemetério Weba (PP), na qual se pedia o reexame da decisão que indeferiu impugnação apresentada anteriormente num processo em que ele foi condenado por ato de improbidade administrativa.

No despacho, a magistrada manteve integralmente sua determinação de cumprimento da sentença de suspensão dos direitos político do parlamentar por três anos, pagamento de multa de R$ 5 mil, além de proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período e da inscrição do seu nome no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNCIA/CNJ).

“As teses em questão [apresentadas pela defesa do deputado] já foram exaustivamente enfrentadas e rejeitadas pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em sessão virtual realizada entre os dias 05/03/2024 e 11/03/2024, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial no 2.013.262/MA, reconhecendo a validade da sentença condenatória e sua plena exequibilidade”, destacou a juíza.

Ao decidir sobre este novo pedido, Patrícia Bastos Correia ainda confirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foi cumprida a determinação de suspensão de direitos políticos, “conforme demonstra o cadastro do INFODIP (ID 146447516)”.

Com isso, falta apenas a Assembleia Legislativa do Maranhão ser formalmente comunicada da decisão para abrir o procedimento de cassação de Weba – que, também nesta quarta-feira, curiosamente, pediu licença do mandato por 25 dias (saiba mais).

Baixe aqui a íntegra da nova decisão judicial.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira (23) a inauguração do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, novo corredor urbano planejado para transformar a mobilidade na região da Grande Ilha. Em publicação nas redes sociais, Brandão destacou que a obra vai beneficiar mais de um milhão de pessoas em mais de 50 bairros da capital e entorno.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, o trecho recém-inaugurado foi entregue com ciclovia, calçadão, três pistas de cada lado, iluminação moderna, paisagismo e intervenções de arte urbana. “De bike e em grande estilo, inauguramos o primeiro trecho da Avenida Metropolitana!”, escreveu o governador em seu perfil no Instagram.

A iniciativa integra um projeto maior de infraestrutura urbana e está dividida em etapas. Brandão adiantou que a segunda fase da obra já foi iniciada, ampliando o impacto positivo do novo corredor viário.

A Avenida Metropolitana faz parte do esforço do governo estadual para melhorar a mobilidade urbana, facilitar o deslocamento entre os bairros e fomentar o uso de meios de transporte sustentáveis, como a bicicleta.