A deputada estadual Daniella Tema (DEM), esteve na manhã deste sábado (16), na cidade de Pedreiras, para participar das discussões sobre a segurança da barragem do Rio Flores, localizada em Joselândia. O assunto tem sido pauta recorrente nos discursos dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde muitos questionamentos sobre a atual situação da barragem têm sido levantados.

A audiência foi proposta pela União para Revitalização da Barragem do Flores (URBF) e contou com a participação de prefeitos, deputados e vereadores das 17 cidades situadas ao longo do curso do rio. O propósito é prevenir um desastre ambiental que prejudique milhares de maranhenses, caso a barragem venha a romper, devido á falta de manutenção, provocando alagamentos, desalojando famílias e causando prejuízos, ou até acidentes fatais, ao povo ribeirinho.

Durante a reunião, a deputada Daniella Tema pontuou: “a barragem do Rio Flores precisa de nossa atenção, de nossa fiscalização e, principalmente, da nossa cobrança. Somos representantes do povo e é pela segurança, pela vida dessas pessoas que nos colocamos á disposição para acompanhar de perto essa situação.”

A construção da barragem do Rio Flores foi concluída no ano de 1987, desde então sua função é controlar enchentes da bacia do Mearim, além de melhorar a navegabilidade. Atualmente, é administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá, encaminhou uma solicitação a Assembleia Legislativa do Maranhão, pedindo ao Governador Flávio Dino que seja concluída a obra do IEMA, em Santa Helena.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), oferece ensino médio e técnico, a proposta é implantar o Instituto em vários municípios, oferecendo à sociedade infraestrutura, equipamentos e pessoal para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada, técnicos e tecnológicos, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

A conclusão do IEMA, em Santa Helena beneficiará não somente os jovens Heleneses, mas também de cidades vizinhas.

Por Lauro Jardim

“A duquesa vale uma missa” (2007), romance de José Sarney, está sendo adaptado para o cinema. Rebatizado de “Minha amada Julienne”, em pré-produção, terá direção e roteiro de Fernando Nasser.

Na história, o protagonista sofre com um desejo obsessivo pelo quadro “Suposto retrato de Gabrielle d’Estrées e sua irmã a Duquesa de Villars“, que pertence ao pai do personagem.

Não é a primeira obra do ex-presidente a virar filme. “O dono do mar”, dirigido por Odorico Mendes, foi às telas em 2005.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-governador Zé Reinaldo (PSDB) estão em franca rota de reaproximação política.

E provas concretas disso foram dadas na sexta-feira (15), durante a solenidade de posse do ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (PSDB) como novo secretário de Estado de Programas Estratégicos.

Depois de uma turbulenta passagem pelo período eleitoral de 2018 – quando Zé Reinaldo rompeu com o governo e saiu disparando críticas à gestão comunista (reveja aqui, aqui, aqui e aqui) – eles trocaram elogios públicos pela primeira vez.

“Tenho gratidão ao governador Zé Reinaldo, fiel amigo”, declarou Dino ao mencionar a presença do ex-aliado na plateia da solenidade oficial.

Já o tucano, rasgou elogios ao comunista durante entrevista. “Eu gosto muito do Flávio. Vejo nele uma pessoa esforçada querendo melhorar o Maranhão”, disse.

Há quem diga que o movimento possa até culminar com o retorno definitivo de Zé Reinaldo ao grupo governista, assumindo algum cargo no Executivo.

Por Eden Jr.*

A situação econômica e social do Brasil ainda é muito grave. O ano de 2018 fechou com mais um desempenho pífio. Segundo o IBGE, a economia brasileira cresceu apenas 1,1% no ano passado, repetindo o índice de 2017. Foi outra performance medíocre, depois da profunda recessão do biênio 2015/2016, que encerrou o desastre petista, e fez a riqueza nacional regredir mais de 7% nesses dois anos. Após mais uma frustração, as novas previsões apontam que o PIB crescerá este ano 2%, contra 2,5% da estimativa anterior.

A retomada da economia é muito lenta e frustra as expectativas dos analistas e da sociedade em geral. Cálculos da LCA Consultores indicam que esta é a recuperação mais vagarosa em 40 anos. Alguns economistas já tratam o atual decênio como mais uma “década perdida” – em alusão à estagnação dos anos 80, que fez o país patinar por anos. A recuperação plena agora só é esperada para depois de 2022.

Refletindo o cenário adverso, o desemprego é alto e atingiu 12% em janeiro (Pnad Contínua/IBGE). No geral, os números mostram uma indesejável estabilidade na taxa de desemprego e 12,7 milhões de cidadãos ainda estão sem ocupação. Esse panorama é trágico, pois sem emprego, não há renda, não há consumo, não há produção, ou seja, não existe perspectiva crível de melhora.

Mesmo diante de toda essa catástrofe e de um trabalho que será muito árduo para remover o país do pântano, o presidente Jair Bolsonaro tem se metido, de forma deliberada, em uma série de confusões desnecessárias, que desviam o foco da solução de questões cruciais. Essas balbúrdias – que em determinados episódios tragaram próceres do governo – lamentavelmente confirmaram as expectativas de que Bolsonaro não tinha a exata noção das complexidades que envolvem o cargo mais elevado da República.

A mixórdia promovida por Bolsonaro e seu filho Carlos em redes sociais, que incluiu vazamento de áudios, levou à demissão do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Depois de dias em que a atenção do país ficou voltada para a futrica, um dos mais importantes colaboradores da campanha presidencial, que chegou a presidir o PSL, foi exonerado. Isso mesmo restando comprovado que Bebianno não havia mentido ao informar que falara três vezes com o presidente no dia 12 de fevereiro – veja-se bem, tal detalhe desprezível foi o estopim dessa crise, que levou ao afastamento.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que emprestou sua reputação para guindar o governo, tem visto seu cacife ser lipoaspirado pelos desencontros do novo regime. No episódio de denúncias sobre candidaturas laranjas do PSL, Bolsonaro reduziu a importância de Moro e, com questionável competência para tanto, ordenou que a Polícia Federal – subordinada ao Ministério da Justiça – apurasse os fatos. Sob pressão do Planalto e de parlamentares, Moro, teve que recuar no ponto do Pacote Anticrime que criminaliza o “caixa dois”. Nos tempos de juiz, Moro afirmava: “muitas vezes [o caixa dois] é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição.” Por último, Moro teve que revogar a nomeação da cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Humilhado, o ministro da Justiça retirou Ilona do CNPCP, no dia seguinte a sua nomeação, isso por decisão de Bolsonaro, que revelou ter atendido ao desejo de militantes bolsonaristas. Hoje, é capaz de Moro ter se arrependido de embarcar nessa aventura ministerial.

Em declaração que causou alvoroço, dado sua visão atenuada da ditadura de 1964-1985, Bolsonaro disse que: “democracia depende dos militares”. Engana-se, quem garante a democracia são outras instituições, como eleições livres, o pleno funcionamento do Legislativo, do Judiciário e da Imprensa, dos órgãos de controle, a liberdade de expressão…

Nesses derradeiros dias o presidente se meteu em mais duas escaramuças totalmente dispensáveis. Publicou em suas redes sociais um vídeo pornográfico de um bloco carnavalesco, que causou tanta polêmica na sociedade ao ponto de Miguel Reale Jr – um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – atestar que esse episódio justificaria um novo impeachment, dessa vez por falta de decoro. Na outra, Bolsonaro compartilhou notícia falsa de um site francês – “Mediapart” – para assegurar que a imprensa pretendia arruinar a vida de seu filho Flávio – alvo de investigações sobre desvios de salários de funcionários fantasmas – e levar o seu governo ao impeachment.

Uma confusão generalizada de grupos em busca de poder no Ministério da Educação paralisou as atividades da pasta, justamente numa área em que o Brasil precisa de bom desempenho para se desenvolver, pois amarga índices sofríveis em escala mundial – no último exame do Programa Internacional de Avaliação de Alunos/PISA ficamos entre os 10 piores, dentre os 70 países avaliados. A disputa entre “olavistas” – apadrinhados de Olavo de Carvalho, o surreal guru de destacados bolsonaristas, ex-astrólogo que vive há 14 anos fora do país, se autointitula filósofo e é contumaz crítico da intelectualidade nacional –, militares e técnicos, levou a uma onda de demissões que atingiu até o segundo posto do ministério.

A Reforma da Previdência, tida como a medida mais importante para sanar as contas do país e pavimentar a volta do crescimento, antes mesmo de começar a tramitar no Congresso sofreu censuras do próprio Bolsonaro. Em encontro com jornalistas, ele disse que a proposta de Reforma poderia sofrer alterações, em itens como aposentadoria rural e a idade mínima de aposentadoria das mulheres. Ou seja, antes mesmo de um projeto que é de difícil aprovação – por ser muito impopular e exigir elevado quórum de votação –, começar a ser processado, o próprio presidente lança desconfiança sobre ele. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ficar aflito diante desses vacilos e vê cada vez mais distante a meta de economizar R$ 1,1 trilhão com a reformulação.

Agora é torcer, para que diante de tantos desatinos, aquele manjado dito popular, de que “o ano do Brasil só se inicia depois do carnaval”, esteja mais certo do que nunca. O governo precisa começar – mas não está fácil.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Anna Graziella Santana Neiva Costa[1]
Mariana Costa Heluy[2]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, em votação apertada (6 votos a 5), que os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção quando conexos do caixa dois, devem ser processados no âmbito da Justiça Eleitoral ao invés da Justiça Federal.

A Suprema Corte consolidou entendimento que vinha sendo aplicado no âmbito da Segunda Turma do STF. Em contrapartida, a Primeira Turma ostentava entendimento majoritariamente contrário, o que resultava decisões dispares.

Em voto divergente, o Ministro Luís Roberto Barroso defendeu que os crimes comuns deveriam ser julgados pela Justiça Federal e os delitos eleitorais pela Justiça especializada, sustentando que a última não seria vocacionada para julgamentos criminais, o que não significaria desmerecê-la.

No mesmo sentido, o ministro da Justiça Sérgio Moro ponderou, em rede social que ‘a Justiça Eleitoral não está preparada para julgar corrupção e outros crimes comuns’.

O procurador da República Deltan Dallagnol publicou em rede social: ‘hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato’.

Com todo respeito aos que discordem, a controvérsia travada não pode enveredar para argumentos que transformem a Suprema Corte em uma espécie de ‘inimigo público da sociedade’ por aplicar corretamente os preceitos da Constituição Federal e das normas pertencentes ao ordenamento jurídico brasileiro.

Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios ao sistema normativo que, indubitavelmente, comprometem a segurança jurídica.

Não se deve olvidar que precedente adquire valor de lei ou, por vezes, até de regra constitucional. Ademais, decisões que visem prioritariamente aprovação e aplausos de parcela da opinião pública – distanciando-se da legalidade – incorreriam, perigosamente, nos riscos da pós-verdade.

O historiador Gregorio Caro Figueroa descreve pós verdade como ‘a situação na qual, na hora de criar e modelar a opinião pública, os fatos objetivos têm menos influência que os apelos às emoções e às crenças pessoais’.

O desejo e clamor social, ainda que envolvam o combate à corrupção, jamais podem ser o âmago de um debate jurídico.

Ora, se a suposta conduta atribuída aos investigados possui inequívoca conotação eleitoral, a fixação da competência deve estar assentada à luz do artigo 109, inciso I, parte final, da Carta Magna, no caso, sujeita à Justiça Eleitoral.

Por conseguinte, a forum attractionis dos crimes conexos tem o condão de viabilizar a unidade de processo e julgamento, que deverão, portanto, serem decididos por esse ramo especializado do Poder Judiciário.

O argumento de que não estaria a Justiça Eleitoral preparada para o desafio a rigor não é uma alegação válida. É um sofisma.

Compreender de forma diversa implica afastar a governança judicial da Corte Especializada diante de fatos que atingem diretamente a lisura das eleições, a igualdade dos candidatos, a democracia e, acima de tudo, a soberania popular tutelada no artigo 1.º, parágrafo único, da Constituição Federal.

Não se está aqui a defender o dito ‘golpe’ ao combate à corrupção. Pelo contrário! É preciso combatê-la dentro dos parâmetros legais e limites constitucionais.

Deve-se punir severamente os corruptos e usurpadores da vontade popular. Contudo, qualquer enfrentamento que ocorra fora dos contornos da legalidade, por mais nobre que seja, não fortalece a democracia, como bradam alguns ‘salvadores da pátria’.

[1] Advogada, Pós Graduada em Direito Constitucional e em Ciência Jurídico-Políticas; MBA em Direito Tributário. Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas. E-mail: [email protected]

[2] Advogada com especialização em Gestão do Transporte Marítimo e Portos. E-mail: [email protected]

Ao todo, 423 aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias foram nomeados pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a fim de que a gestão municipal possa dar prosseguimento nas demais etapas.

“O prefeito acaba de nomear 423, que foram aqueles candidatos que cumpriram com a entrega dos exames e documentações, além dos considerados aptos a exercerem a função”, explica Aluísio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos.

Nesta sexta-feira, o ato foi publicado no Diário Oficial do Município. Ainda este mês, todos serão lotados em seus respectivos cargos, mas os agora nomeados devem cumprir mais algumas etapas.

“Ocorrerão as posses, eles vão assinar os termos de posse e serão encaminhados às suas respectivas secretarias”, destaca Aluísio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos.

Segundo o secretário, as próximas convocações serão realizadas conforme a necessidade do município; ao todo, o concurso ofertou 1.179 vagas.

“O prefeito tem um prazo de dois anos para nomear, mas isso pode ocorrer antes ou até lá, dependendo da necessidade de cada secretaria, considerando também o orçamento da prefeitura”, conclui o secretário adjunto.

O prefeito Hilton Gonçalo realizou mais uma vistoria a obra de construção da Ponte de Areais, na sexta-feira (15). Na ocasião, o gestor voltou a enfatizar que a estrutura vai beneficiar diversos povoados e tirar do isolamento muitas comunidades de Santa Rita, que estão divididas pelo rio Itapecuru.

“Dentro de alguns meses voltaremos aqui para inaugurar nossa ponte. Uma obra que beneficiará não somente Santa Rita como toda região. Continuaremos trabalhando forte ignorando a crise e focando no objetivo principal que é de promover melhor qualidade de vida para nossa população”, finalizou o prefeito Hilton Gonçalo.

O vereador Fredilson Carvalho, destacou a importância da valorização da mão-de-obra local na construção da ponte, o vereador Kiko, agradeceu ao prefeito Hilton Gonçalo pois a ponte também beneficiará parte da população de Rosário, como é caso do povoado Itaipú, já o vereador Tchabal, falou da coragem e da competência do prefeito em desenvolver um projeto tão grande e tão importante.

Por Joaquim Haickel

Dentre os assuntos de minha predileção se destacam cinema e política e hoje vou tentar traçar um sutil paralelo entre eles.

Eu sempre preferi os atores coadjuvantes aos principais. De astros mais antigos como Walter Brennan, Walter Huston e Peter Ustinov, até os mais recentes como Gene Hackmam, Robert Duvall e Mahershala Ali, os coadjuvantes, a meu ver, realizam trabalhos muito importantes para que os atores principais se notabilizem e brilhem.

Feito este preâmbulo, adentro propriamente ao assunto deste texto. Os personagens coadjuvantes da política conseguem manter-se em evidência por mais tempo e com mais efetividade, eficiência e eficácia que os personagens principais, que estão mais sujeitos aos desgastes ocasionados pela maquiagem e os holofotes. Falo isso para comentar sobre uma pessoa que se manteve durante toda sua vida atuando num segundo plano, nunca gostou dos flashes, nunca ocupou os lugares centrais do palco, e apesar disso sempre desenvolveu o seu trabalho com extrema dedicação e perícia, algumas vezes até bem mais que era esperado.

O nosso personagem nasceu em uma família bem estruturada, foi criado no respeito aos bons costumes, comuns aos anos de 1960. Estudou em um colégio tido como repassador de ótimo conteúdo e de rígida disciplina, ingredientes indispensáveis para formar um bom cidadão. Quando jovem não era o primeiro aluno da turma, mas estava sempre entre os seus líderes. Atleta, nunca foi o craque do time de basquete, mas era um dos titulares. Foi assim durante toda sua vida: Sempre entre os melhores.

Seu pai destacou-se na vida pública. Foi deputado estadual, secretário de estado e conselheiro no Tribunal de Contas do Maranhão. Chefe político no sertão maranhense, onde seus filhos o sucederam, tanto nos negócios quanto na política.

Estou falando de Carlos Orleans Brandão Júnior, político que teve a paciência e a perseverança de aguardar o seu momento, passando por cargos de assessoramento, sendo secretário de estado, deputado federal, chegando gravitacionalmente ao cargo de vice-governador e agora é a bala na agulha para ser o próximo governador do estado do Maranhão.

Você poderia me perguntar! Que méritos ele tem para ser governador!? Ao que eu lhe responderia sem pestanejar: Inteligência física e emocional; capacidade de entendimento da realidade e do jogo político; competência administrativa e diplomática; maturidade como pessoa e como político; idade e experiência suficiente para saber que o sucesso de um político hoje em dia depende menos de dinheiro, poder ou mesmo de votos e muito mais de respeito, confiança e credibilidade, como no tempo em que ele começou seu aprendizado, na escola política onde seu pai e os amigos dele eram mestres, tempo em que os políticos eram respeitados e bem quistos pelas pessoas.

Brandão foi coadjuvante do então governador José Reinaldo Tavares, foi coadjuvante quando esteve na Câmara dos Deputados e tem sido um coadjuvante privilegiado como vice-governador de Flávio Dino, onde sempre demonstrou grande capacidade de diálogo e aglutinação, coisas para as quais seu superior só tem demonstrado propensão de pouco tempo para cá.

Tenho certeza que com Carlos Brandão o Maranhão vai ter a oportunidade de resgatar as boas práticas da política das décadas de 1960 e 1970, mas com valores humanísticos do século XXI.

Muitos astros que ganharam prêmios de melhores atores coadjuvantes se tornaram os maiores intérpretes de seu tempo e ganharam depois prêmios de atores principais como Anthony Quinn, Robert de Niro e Denzel Washington. Tenho a impressão que o mesmo acontecerá com Carlos Brandão, pois está chegando a hora dele protagonizar seu próprio filme e penso que ele não abrirá mão disso.

O deputado estadual Leonardo Sá (PR) protocolou nesta semana indicação solicitando ao governador Flavio Dino (PCdoB) o envio de uma determinação à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) autorizando a dragagem do Rio Turiaçu no trecho que atinge o município de Santa Helena.

O Rio Turiaçu é um dos rios mais importantes da Baixada Maranhense, principalmente na região do Alto Turi, abastece vários municípios, contribuindo com a pesca e agricultura.

Um dos principais benefícios que a dragagem do rio proporcionará será o fim das enchentes no inverno, enchentes essas que desabrigam muitas famílias ribeirinhas.

E desta forma, Leonardo Sá, logo no seu primeiro mandato, vai demonstrando uma enorme preocupação com a Baixada Maranhense, não negando as suas origens políticas.