O deputado César Pires (PV) alertou ontem (28), da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores Estaduais (Funben) para tentar cobrir o rombo na Previdência estadual, prejudicando a assistência … Continue lendo
O deputado Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (13), um Requerimento de sua autoria para que o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernando Benin, compareça a Assembleia a fim de explicar atos administrativo-financeiros do Fundo … Continue lendo
Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (PMN) comentaram ontem a ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os decretos do governo Flávio Dino (PCdoB) remanejamento mais de R$ 140 milhões do Fundo Estadual de Pensão e … Continue lendo
Um relatório de auditoria produzido pela Supervisão de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), subscrito pelos auditores Márcio Rocha Gomes e Fábio Alex de Melo, confirmou todas as denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Contas … Continue lendo
Segundo procuradores de contas, Flávio Dino necessitaria de leis específicas para remanejar recursos; tese foi endossada por relatório de unidade de controle externo do TCE, mesmo após explicações do governo De O Estado Uma representação protocolada pelos procuradores do Ministério … Continue lendo
O governo Flávio Dino (PCdoB) já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de … Continue lendo
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), reagiu hoje (11), no Twitter, à notícia de que uma ação popular pede a devolução de R$ 29 milhões ao orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (saiba mais). … Continue lendo
Uma ação popular protocolada ontem (10) na Justiça Federal do Maranhão pede que o Governo do Estado realoque no orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) R$ 29 milhões que foram retirados dessa rubrica no ano passado por … Continue lendo
O deputado Eduardo Braide criticou a rejeição, nesta terça-feira (26), do Requerimento 658/2017, de sua autoria, que pedia consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Secretaria de Previdência – Ministério da Fazenda, sobre a regularidade … Continue lendo
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) é o destino de mais de R$ 32,9 milhões remanejados do orçamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Depois de autorizar a retirada de R$ 29 milhões do mesmo fundo, em … Continue lendo