Imirante

Um novo capítulo da disputa entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado por conta do Carnaval 2024 ocorreu neste fim de semana, quando se iniciaram as festas de pré-Carnaval promovidas pelo governo Carlos Brandão (PSB).

Segundo reportagem da TV Mirante, tanto para o circuito Beira-Mar, quanto para a Avenida Litorânea – onde foram montados circuitos de pré-Carnaval no sábado (6) e no domingo (7), respectivamente -, não foram deslocados agentes de trânsito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís.

O controle do tráfego nos dois locais, então, precisou ser feito por guarnições da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em tese, o Governo do Estado precisaria solicitar, via secretaria de Estado da Cultura (Secma), organizadora dos dois eventos, reforço para o disciplinamento do trânsito. A pasta, contudo, não respondeu ao Imirante se efetivamente encaminhou um pedido.

Por telefone, o titular da SMTT, Diego Rodrigues, declarou que recebeu um pedido, dois dias antes dos eventos. “Não houve condições de atender, foi muito em cima. Mas eles já foram informados de que nos próximos eventos vai ser possível atender”, declarou.

Segurança – Apesar do novo entrevero, nesta segunda-feira (8) o governador Carlos Brandão garantiu que não haverá qualquer retaliação às festas a serem promovidas pela Prefeitura de São Luís na área da Praia Grande.

Nas redes sociais, ele afirmou que destacará policiamento para fornecer segurança adequada à festa anunciada pelo prefeito.

O Estado é o responsável pela segurança de grandes eventos com o Carnaval. “Como sempre temos feito, vamos continuar apoiando as festas carnavalescas no Maranhão, garantindo também o policiamento. Sabemos da importância desses eventos para economia, por isso contamos com a parceria de todos os agentes públicos para a realização de um Carnaval histórico”, disse.

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Ainda em meio ao rescaldo da polêmica sobre o carnaval na Beira-Mar, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou nesta segunda-feira, 8, que não haverá qualquer retaliação às festas a serem promovidas pela Prefeitura de São Luís na área da Praia Grande.

O socialista e o gestor da capital, Eduardo Braide (PSD), chegaram a abrir uma disputa pela organização do circuito da Beira-Mar, mas a crise que se avizinhava foi encerrada com a desistência do chefe do Executivo municipal de usar a área.

Braide decidiu organizar a festa da Prefeitura logo após o Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Senador Vitorino Freire, no que será uma espécie de continuação do circuito do governo.

Nas redes sociais, hoje, Brandão garantiu que destacará policiamento para fornecer segurança adequada à festa anunciada pelo prefeito.

“Como sempre temos feito, vamos continuar apoiando as festas carnavalescas no Maranhão, garantindo também o policiamento. Sabemos da importância desses eventos para economia, por isso contamos com a parceria de todos os agentes públicos para a realização de um Carnaval histórico”, disse.

Um motociclista morreu nesta segunda-feira, 8, após um grave acidente ocorrido na Avenida Litorânea, em São Luís.

José de Ribamar Beckman pilotava uma CG 160, quando colidiu com a lateral de um Honda City, que saía do estacionamento.

Mesmo atendido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, o condutor da moto acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.

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O governador Carlos Brandão concluiu neste domingo, 7, a promoção de 848 militares da Polícia Militar. No sábado, 6, o chefe do Executivo já havia anunciado as promoções no Corpo de Bombeiro do Maranhão.

Esta foi a primeira vez que os promovidos foram escolhidos tanto por mérito, quanto por antiguidade.

Veja a seguir as duas listas de promovidos:

Oficiais

Praças – lista provisória

O prefeito Calvet Filho, realizou na ultima sexta-feira, 05, por meio da Secretaria de Educação – SEMED, e com a presença da deputada Mical Damasceno, a cerimonia de entrega da Unidade Escolar Manoel Silva Cantanhede, no bairro Argentina. A Unidade faz parte da 15ª Escola “Padrão”, como são conhecidas as obras estruturantes na gestão municipal.

A U.E. Manoel Silva Cantanhede, foi praticamente reconstruída, e totalmente requalificada com novas instalações elétricas, salas climatizadas, sala de leitura, sala de professores, sala de reforço, banheiro para funcionários, sala de professores, novas carteiras, e playground (parquinho), seguindo um padrão de qualidade e conforto para os alunos e profissionais da rede pública do município.

A Unidade Escolar conta com turnos matutino e vespertino, atendendo cerca de 110 anos, dos bairros Argentina, Irã, Boa Vista e Vila Rosário, que a partir de agora desfrutam de uma estrutura ampla e moderna, garantindo um ambiente propício ao aprendizado.

A Secretária de Educação, Lícia Calvet, destacou os benefícios da nova estrutura: “A antiga escola não oferecia condições adequadas para o ensino. Quinto dia do ano de 2024, os alunos têm um ambiente seguro, confortável e propício ao aprendizado. Essa transformação reflete o nosso compromisso em proporcionar uma educação de excelência.”

O prefeito Calvet Filho enfatizou a importância da nova escola: “A entrega da Escola é um momento especial para todos nós. Essa transformação reflete o compromisso em proporcionar uma educação de qualidade para os alunos, que é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças.”

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), editou no fim da semana passada, um decreto estipulando os valores mensais do orçamento de cada secretaria e órgão municipal para o ano de 2024.

A medida foi necessária para evitar a paralisação da máquina pública municipal, em meio ao impasse pela não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 pela Câmara de Vereadores.

O projeto deve ser pautado na sexta-feira, 12, para apreciação dos parlamentares.

Por meio do ato, Braide divide por 12 o orçamento proposto para cada pasta, e define a utilização de 1/12 por mês para cada uma delas.

O maior valor para custeio e investimentos é o da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que ficou com mais de R$ 375 milhões.

Para gastos com pessoal, o recordista é o Fundo Municipal de Saúde (FMS), com mais de R$ 600 milhões.

O decreto fica em vigor até a aprovação definitiva da LOA pela Câmara. Baixe aqui a íntegra do documento.

A falta de infraestrutura em Barreirinhas, portal de entrada dos Lençóis Maranhenses e um dos principais cartões postais do Maranhão e do Brasil, ficou evidente neste fim de semana.

A primeira grande chuva que caiu na região em 2024 – trazendo a certeza de que as lagoas voltarão a ficar cheias rapidamente – também trouxe à tona um cenário de destruição pela cidade.

Em um condomínio residencial, todas as ruas ficaram debaixo d’água. Um morador gravou vídeo onde indica a quem queira comprar um imóvel no local “providencie um bote”.

Já a Praça da Família, entregue no final do mandato de Flávio Dino e que deveria ser mantida pela administração do prefeito Amílcar Rocha (PCdoB), se transformou em uma imensa lagoa. Carros ficaram pelo caminho, enquanto motos, quadriciclos e até pedestres desafiavam as águas para tentar se locomover.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

No Maranhão , estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão:
BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03

Mandados de prisão preventiva

BA – 01

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu à CNN Brasil uma entrevista sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Nesta segunda-feira, 8, completa-se um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Para Bolsonaro, o que houve não foi uma tentativa de golpe. “Para haver a tentativa [de golpe], tinha que ter uma pessoa à frente. Tudo que foi apurado não levantou nome algum. São suposições. Quem vai dar golpe com velhinhos, com pessoas idosas com bíblia debaixo do braço, com a bandeira na outra mão, com pessoas do povo, com vendedor de algodão doce, com motorista de Uber, com menor de idade, com criança?”, disse.

Segundo o ex-presidente, o Brasil vive atualmente um regime de exceção.

“Hoje em dia estamos em uma insegurança muito grande. (…) Qualquer pessoa no Brasil hoje em dia pode ser presa.(…). Esse clima não é bom para o Brasil. E a gente espera que haja uma devida moderação, por parte em especial do Poder Executivo e do Poder Judiciário, que baixe a temperatura e voltemos à normalidade”, completou.

O ex-mandatário do Executivo federal também comentou porque viajou para o exterior antes do fim do mandato, “Eu jamais passaria a faixa a esse cidadão Lula, essa pessoa de triste memória para todos nós. Autor, coautor, responsável por atos de corrupção, os mais bárbaros possíveis aqui no Brasil, onde ele entregou o poder a grupos de políticos e outros em troca de apoio no parlamento e assistimos, por exemplo, à questão do mensalão, do petrolão”.

Fantástico

“Eu tenho 55 anos. Eu pago R$ 50 pra aprender a ler. Tá com 9 meses que eu estou estudando. Agora que eu estou conseguindo ler algumas palavras”, relata Marinalva Pereira, desempregada.

No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.

O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Tempo integral

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.

Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais.

A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

‘Fraude bilionária’

“Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completa.

Contas das prefeituras devem passar por auditorias

As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

“Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado”, afirma o presidente do TCE-MA.