Os indicadores de geração de empregos em Imperatriz são animadores. Nos últimos meses, notou-se um aumento nas contratações, com destaque para os meses de agosto, com 2551 admissões, e setembro, com 2409, de acordo com os registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Ao considerar os dados acumulados de janeiro a setembro de 2023, observa-se um saldo positivo de 20.908 novos postos de trabalho. O setor de serviços lidera a geração de empregos no município, contribuindo com 44,29% das admissões, seguido pelo comércio (33,98%), construção (11,47%), indústria (9,24%) e agropecuária (1,02%).

Analisando o mercado de trabalho em Imperatriz, de janeiro a setembro de 2022, foram registradas 19.361 demissões; no mesmo período em 2023, esse número diminuiu para 18.823, representando uma redução de 2,78% em relação ao ano anterior.

“Estes são dados promissores para nossa cidade. A qualidade de vida está em ascensão, e com as festividades de fim de ano, impulsionadas pela força do nosso comércio local, estima-se que a contratação de muitos trabalhadores seja realizada, com perspectivas de efetivação nas empresas”, afirma o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.

Formalização de MEIs – Em relação aos empreendedores que saíram da informalidade, a cidade de Imperatriz registrou a formalização de 1828 empreendedores, que agora usufruem dos diversos benefícios proporcionados pela formalização de suas atividades. Desde o início da gestão do prefeito Assis Ramos, a valorização dos empreendedores locais tem sido uma prioridade, refletindo positivamente nos indicadores do setor.

O crescimento do Microempreendedor Individual (MEI) é notável. De 2010 a 2016, um total de 5327 pessoas foram cadastradas como MEIs. Já de 2017 até 2023, esse número atingiu 11586 empreendedores cadastrados, representando um aumento significativo de 117,5%.

Esse trabalho é conduzido com atenção pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que ao longo do ano realiza ações nos bairros e no Centro da cidade, incluindo caravanas itinerantes para formalizar aqueles que desejam empreender de maneira legal. “Temos motivos para comemorar e muito trabalho pela frente. Os resultados positivos indicam que estamos no caminho certo, promovendo Feiras Cidadãs, formalizando empreendedores, oferecendo cursos, e implementando diversas outras iniciativas”, destaca o secretário da Sedec, Wilson Filho.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu nesta sexta-feira (23) uma apelação do advogado Thiago Brhanner Costa e determinou que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís julgue uma ação contra a Caema por despejo de esgoto nas praias da capital maranhense.

A decisão, unânime, foi tomada pelos desembargadores Jorge Rachid, Angela Salazar e Kleber Carvalho, após sustentações orais do próprio Brhanner e do advogado Aurélio Sampaio Lima (foto acima).

De acordo com a ação original, de 2019, se condenados, o Governo do Maranhão e a Caema podem ser obrigados a prestar informações mais claras acerca de eventuais providências, planos de metas, políticas públicas e projetos relacionados com a resolução do problema da falta de balneabilidade nas praias de São Luís.

No processo, o advogado destaca que, apesar dos altos valores já investidos pelo Poder Público na área de saneamento ambiental, os gastos não se revertem em melhoria das condições de balneabilidade na orla da capital.

“Há muitos anos o esgoto in natura vem sendo constantemente jogado na orla das praias”, destaca ele. “Apesar do significativo investimento de verbas públicas ao longo dos últimos anos, conforme análise das condições de balneabilidade das praias de São Luís, realizada por membros do CCET da UFMA, apresentada na VI Semana de Engenharia do Maranhão, o quadro de balneabilidade não teve grandes alterações, tendo sido constatado que, atualmente, ao longo de todos os 21 pontos de coleta para análise da orla, a maioria (17) apresenta condições impróprias para banho, notadamente em razão do lançamento de esgoto doméstico bruto”, completa.

Para o advogado, apesar da abundância de recursos hídricos em São Luís – o que poderia até mesmo ser vetor do turismo local -, a falta de condições adequadas das águas nas áreas de praia não permite que cidadãos e turistas aproveitem a orla com segurança.

Além dos planos para a melhoria das condições de balneabilidade, o autor da ação pede, ainda, que o Estado e a Caema reparem danos ambientais que venham a ser apurados no curso do processo, além da garantia de preservação da orla.

Solicita, também, o pagamento de indenização por danos ambientais e que esses recursos sejam revertidos a fundos estaduais ligados à preservação do meio ambiente.

Baixe aqui a íntegra da ação.

Imirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já sancionou a Lei nº 12.120, aprovada na terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa, que, dentre outras coisas, altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

Na prática, o novo dispositivo aumenta de 20% para 22% a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o Estado.

O ato do socialista foi assinado no mesmo dia da aprovação da matéria, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Desta data, passam a valer os 90 dias de interstício até a entrada em vigor dos novos valores, o que ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro de 2024. Com isso, o Estado passará a ter a maior alíquota de ICMS do país.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

Estadão

Preocupado com a crise entre seu governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para amenizar as tensões e recebeu na noite desta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, magistrados da Corte. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, favorito para ser indicado ao STF, também participou da conversa.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia se reunido com o presidente na manhã de quinta-feira e viajou para o Rio à noite, em razão de um compromisso previamente agendado.

No encontro, Lula assegurou aos ministros que não orientou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte em decisões monocráticas. O presidente afirmou ainda que não deseja qualquer crise com o Judiciário.

A urgência do encontro para conter a crise entre os poderes foi tamanha que Jorge Messias, para ir ao Alvorada, teve de faltar à solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito da AGU. Ele foi representado por seu “número dois” na pasta, Flávio Roman.

Ministros do governo Lula foram homenageados na cerimônia da AGU: Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). A ausência de Jorge Messias foi decidida de última hora.

Um auxiliar do presidente Lula observou que Messias, ao fazer a ponte entre governo e STF em uma crise dessa proporção, se fortalece para ser indicado à vaga aberta no tribunal. A preferência de magistrados como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para a indicação à Corte, no entanto, é pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A tendência é que Lula só anuncie sua decisão no ano que vem.

O deputado estadual Yglésio Moyes (PSB) anunciou que nesta sexta-feira, 23, o Procon começa a fiscalizar o cumprimento da lei que proíbe a divulgação de jogos de azar no Maranhão.

Um dos mais famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.

A medida foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), após a Assembleia aprovar projeto de lei proposto pelo parlamentar socialista.

“O Procon assume o papel fundamental de receber as denúncias e fiscalizar os influencers, aplicando multas”, destaca Yglésio.

Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, foram agraciados com o Título de Cidadão Maranhense, honraria concedida em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (23). As homenagens são oriundas de proposições aprovadas por unanimidade e propostas pelos deputados estaduais Neto Evangelista e Othelino Neto, em reconhecimento aos mais de 10 anos de atuação de Gabriel Furtado e Alberto Bastos como defensores públicos do Maranhão.

Bastante concorrida, a sessão solene foi prestigiada por autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, representantes da sociedade civil, familiares e amigos dos homenageados, bem como servidores e demais colaboradores da Defensoria maranhense e da Secretaria de Monitoramento e Ações Governamentais (Semag).

Logo no início da solenidade, foram exibidos vídeos sobre a trajetória dos homenageados, destacando suas contribuições para o desenvolvimento do estado do Maranhão. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou o apreço do governo aos defensores homenageados, pela parceria sempre demonstrada com o Executivo.

“O deputado Neto Evangelista está de parabéns pelo senso de oportunidade e sensibilidade em homenagear esses dois grandes homens públicos, que tanto trabalham pelo nosso estado. Sejam bem-vindos à cidadania maranhense, doutor Gabriel e doutor Alberto”.
Em seu pronunciamento, a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, conduzindo a cerimônia, disse que a iniciativa é um gesto de gratidão e apreço por tudo que os homenageados fazem e continuarão fazendo em prol dos maranhenses.

“Expressamos nossa gratidão por terem escolhido o Maranhão como sua casa, por elegerem nossa terra como palco para suas batalhas em prol da justiça. Que seus títulos sejam uma afirmação do reconhecimento de sua importância para a sociedade maranhense e um estímulo para que continuem suas nobres missões”, destacou Iracema Vale.

Pernambucano de nascimento, Gabriel Furtado vive no Maranhão desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Ao receber a comenda, o defensor-geral proferiu discurso marcado pela emoção.
“É com grande honra que hoje me torno cidadão desta terra, um reconhecimento muito importante para mim e que será mais um catalisador no trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Ao Maranhão que me acolheu como filho, digo que retribuirei tamanha hospitalidade e conquistas, ajudando a Defensoria a construir um estado mais justo, igualitário e com acesso à justiça para todos e todas”, completou Gabriel Furtado, que formou família no estado e da união com a maranhense Elane Hortegal, tornou-se pai de Lucas (6) e Davi (1), nascidos em São Luís.

Já o titular da Semag mudou-se para estado no final de novembro de 2010, também após receber a missão de promover acesso a direitos a quem mais precisa. Alberto Bastos é natural do município de Santo Antônio de Pádua, região de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro. No Maranhão, casou-se com Natália Coimbra com quem concebeu os filhos Luís Alberto (5) e Augusto (2), nascidos no estado que acolheu a família.

“Desde que cheguei ao Maranhão, em 2010, tive a benção de ter encontrado anjos no caminho. Também tive a benção de conviver com pessoas que acreditam no poder transformador da união, do jogo em equipe, da vitória coletiva! E foi neste contexto que chegamos até aqui, depois de realizar um importante trabalho na gestão da Defensoria, chegando mais próximo da parcela vulnerável da população, com criatividade, economia e sustentabilidade. Hoje, na Semag, continuo contribuindo para a efetivação de políticas públicas urgentes e necessárias à população maranhense, sobretudo, a que mais precisa”, ressaltou.

Um dos autores da proposição dos títulos, Neto Evangelista, lembrou que a comenda entregue nesta quinta-feira, vai além do reconhecimento à trajetória profissional dos homenageados. “Esse título é fruto de minha admiração por Gabriel e Alberto como pessoas, como chefes de família e agentes públicos. As missões da Defensoria e da Assembleia se confundem, uma vez que ambas buscam cuidar das pessoas que mais precisam. Então, nada mais justo que esse reconhecimento, onde o mais representativo é a presença da sociedade civil, mostrando que a Defensoria tem cumprindo com o seu papel no nosso estado”, assinalou.

Em nome dos membros, servidores e demais colaboradores da Defensoria, a 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, foi só elogios à trajetória de sucesso dos mais que colegas de profissão. “São dois amigos queridos que tive a felicidade de conhecer no Maranhão, terra abençoada que adotamos para construir carreira e constituir família. Obrigada meus amigos por serem um presente para todos aqueles que têm o privilégio de conhecê-los e também para o Estado do Maranhão”, declarou a defensora pública em seu discurso.

A mesa das autoridades da sessão solene foi composta também pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Kaio Saraiva, o segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa, o procurador federal Hilton Melo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão, e o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo.

Como instituição vigilante e defensora da Constituição Federal, da Democracia, dos Direitos Humanos, da Justiça Social e do pleno respeito pelas diferenças e inclusão social, a OAB/MA cumpriu mais uma etapa para receber, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o selo de Instituição Amiga da Pessoa Idosa. Representantes da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa da Seccional Maranhense recebeu a equipe de vistoria do Conselho para checar se a estrutura da Ordem na tarde desta quarta-feira, dia 22 de novembro.

O objetivo foi checar se a OAB/MA dispõe de um ambiente amigável e adaptado às necessidades das pessoas idosas. São estruturas que contemplem acessibilidade e facilidade de deslocamentos, ambiente inclusivo com placas indicativas, atendimento e atitude cortês por parte de seus funcionários, além da oferta de serviços e produtos de qualidade.

“A OAB/MA é parceira de todo o trabalho que acolhe, visibiliza e garante os diretos a pessoas idosas. Importante essa valorização a quem tanto já contribuiu e contribui quer pessoalmente com sua experiência de vida, quer profissionalmente para a sociedade”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

Para a presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa, Deborah Cartagenes, “pensar em qualidade de vida na terceira idade implica, também, em repensarmos os espaços e os serviços em todas as esferas; municipal, estadual e federal e a sociedade civil também”, afirmou.

Em seu histórico, a OAB/MA é uma instituição amiga da pessoa Idosa e que dialoga com diversas instituições na busca do reconhecimento e garantia dos direitos da população acima de 60 anos. De acordo com a Conselheira Municipal da Pessoa Idosa, Ivaneide Giacomini da Cruz, “a participação da OAB/MA nesse processo como instituição amiga é estratégico, pois, é uma instituição de grande credibilidade e reconhecimento na sociedade”. O resultado deve saber em breve sobre o reconhecimento da Ordem como instituição amiga da Pessoa Idosa

O desembargador José Gonçalo Filho, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, marcou para o dia 18 de dezembro o início do julgamento que pode culminar com as cassações dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide.

Os dois parlamentares são do PSC, partido que foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes de Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB) – por suposta fraude à cota de gênero.

No final do mês de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.

O julgamento do caso deveria ter começado já nesta semana, junto com o do União Brasil, no plenário virtual, mas acabou adiado após a defesa de Braide solicitar sustentação oral, o que levou o processo para o plenário físico.

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSB, o deputado federal Duarte Júnior reagiu rápido.

Nesta quinta-feira, 23, surgiu em uma foto ao lado da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann.

Na pauta, o cenário pré-eleitoral em São Luís e a possibilidade de apoio da Federação Brasil da Esperança – encabeçada pelos petistas, ao lado de PV e PCdoB – ao seu projeto.

Pelo menos em tese.

Na prática, dizem aliados, a ideia era opor-se ao surgimento do também pré-candidato a prefeito Yglésio Moyses (sem partido) em foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro.