Deve ocorrer nesta quinta-feira, 21, a votação de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão. A apreciação da matéria será o … Continue lendo
A votação de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão será o primeiro teste de fogo para a base do governador … Continue lendo
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de R$ 24 milhões ao tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais. As audiências de mediação tributária penal … Continue lendo
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não … Continue lendo
Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal. … Continue lendo
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução … Continue lendo
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu denúncia contra quatro sócios-administradores plda Gess AS por suposto crime contra à ordem tributária, previsto … Continue lendo
Após a anestesia do maior Carnaval da história do Maranhão, o contribuinte maranhense deve se preparar para pagar mais caro em produtos de consumo. Passam a vigorar na semana que vem – mais especificamente a partir do dia 19 de … Continue lendo
Agência Brasil A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de … Continue lendo
Imirante O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já sancionou a Lei nº 12.120, aprovada na terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa, que, dentre outras coisas, altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o … Continue lendo