O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu sua base aliada de deputados estaduais na noite de segunda-feira, 19, para apresentar uma minuta do projeto de lei que deve reajustar alíquotas de ICMS no Maranhão.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda com parlamentares que participaram do encontro, deve ser aumentada a alíquota do imposto sobre a gasolina – que caiu de 31% para 18% em julho – e reduzida a de produtos da cesta básica. Deve haver alterações, ainda, na cobrança de tributos da Vale.
Uma nova reunião do governador com sua equipe da Fazenda Estadual definirá, nesta terça-feira, 20, definirá a versão final do texto.
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O Palácio dos Leões corre contra tempo para aprovar a proposta em virtude de um marco temporal.
Para valer em 2023, o aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina, por exemplo, deve ser aprovado ainda em 2022.
Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou e, ainda, antes de decorridos noventa dias da data da publicação da norma.
Esse Brandão aprendeu bonitinho com Flávio Dino. Quem diria. Muito decepcionada e arrependida pelo voto confiado.
Com todo respeito a seu voto, que obviamente é livre. Mas aí é a famosa história do entrou sabendo . Ou fingindo não querer ver
Agora, eh fazer o “L”. Além da queda, o coice: aumenta o ICMS e, o assalto, muda o preço de referência.
De “L” em “L,”, os Otacílios empurraram o “F”.