Os sindicatos dos professores da Uema e da UemaSul anunciaram o fim das greves das categorias.

Eles tomaram a atitude após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão TJMA) que considerou ilegal o movimento,

A ideia, contudo, é manter a categoria de prontidão, enquanto recursos são julgados.

A paralisação dos profissionais de ensino superior do Maranhão teve início no dia 24 de agosto, como forma de cobrar realização de um concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, nomeação de professores já concursados e melhorias estruturais no campus.

Além disso, o sindicato pediam reajuste salarial de 50,28%, alegando que o salário está defasado há 10 anos.

Em um momento de celebração pela população da Vila Embratel, a prefeitura de São Luís realizou a entrega oficial da quadra poliesportiva da Praça 7 Palmeiras,. A iniciativa, que visa promover a prática esportiva e fortalecer os laços comunitários, contou com a presença do deputado estadual Fernando Braide, que parabenizou os moradores pela conquista significativa para a comunidade.

A quadra poliesportiva representa mais do que um espaço dedicado ao esporte; é um investimento na qualidade de vida e no desenvolvimento social local. O local recém-inaugurado proporcionará oportunidades para a prática de diversas modalidades esportivas, promovendo a saúde, o bem-estar e a integração comunitária.

Durante a cerimônia de entrega, o deputado Fernando Braide destacou a importância de investir em infraestrutura esportiva nas comunidades. “Esta quadra é um símbolo de progresso e união. O esporte não apenas promove a saúde física, mas também fortalece os laços entre os moradores. Parabéns à comunidade da Vila Embratel por essa importante conquista”, afirmou o parlamentar.

A nova quadra poliesportiva é equipada com instalações modernas, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva de qualidade. Além de esportes como futebol, vôlei e basquete, o espaço também poderá ser utilizado pelos praticantes de danças como zumbra e, também, atividade funcional muito desenvolvida nas comunidades da capital.

A prefeitura de São Luís reafirma seu compromisso em investir em infraestrutura que beneficie diretamente a vida das comunidades. “A partir de hoje, na quadra da Praça 7 Palmeiras vai ter prática de esporte 24 horas por dia, em todos os dias do ano, se assim a comunidade desejar. Agora, nem o sol nem a chuva irão impedir que os moradores pratiquem atividade física”, disse o prefeito Eduardo Braide no momento da entrega na quadra que conta com novo piso, alambrado, tabelas e cestas para basquete, travessões com rede para futebol e, principalmente, cobertura em todo o espaço, atendendo a uma antiga demanda da população.

O evento de entrega contou com a presença de representantes da comunidade, animados com a perspectiva de utilizar o novo espaço esportivo. “Antes, a quadra estava destruída e hoje estamos vendo um espaço completamente diferente, completamente reformado, que vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade. É mais saúde, mais educação, principalmente para as nossas crianças, pra evitar que fiquem ociosas e acabem se envolvendo com drogas e criminalidade, por exemplo. Só temos a agradecer por esse cuidado, agora assim a Vila Embratel tem uma praça, uma quadra de verdade”, finalizou Sheila Vieira, moradora do bairro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, na quarta-feira (8), a juíza Oriana Gomes (titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís), no cargo de desembargadora substituta por convocação provisória.

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes também tomou posse na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital pelo critério de merecimento.

No caso de Gomes, ela funcionará como desembargadora provisoriamente na vaga de Douglas Amorim, que se aposenta em dezembro.

De acordo com o que apurou o Blog do Gilberto Léda, isso ocorre porque o Regimento Interno prevê que, três meses antes da aposentadoria de desembargador, o TJMA convocará juiz para funcionar na respectiva vaga.

O grupo de brasileiros acompanhado pelo Governo Federal que aguardava permissão de autoridades de Egito, Israel e da Autoridade Palestina cruzou a fronteira entre Gaza e Egito, no Portal de Rafah, neste domingo, 12 de novembro.

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, oficializou uma postagem do Itamaraty às 5h41 desta madrugada na rede social X (antigo Twitter).

“Duas pessoas do grupo que constavam da lista original, de 34 nomes, desistiram da repatriação e decidiram permanecer em Gaza”, completou o comunicado.

Se confirmado na próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o voto do presidente da Casa, desembargador Paulo Velten, na ação que questiona a inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para a escolha de novo desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional pode acarretar outras mudanças.

O alerta foi feito na quarta-feira, 8, quando o TJMA analisava o caso, pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Por ora, Costa vai perdendo a causa.

Para ser candidato a desembargador, é necessário ter mais de 10 anos de atuação advocatícia. Flávio defendeu que tem, e apresentou documentos para provar.

Na contagem de Velten, no entanto – que apresentou um gráfico ao votar na quarta (veja abaixo) -, o advogado teria menos de 8, chegando a passar dos 10 apenas com a chamada “contagem ficta”, quando apenas poucos atos em uma semana, por exemplo, são considerados para estabelecer que se considere um ano inteiro de trabalho. Por isso, ele votou pela retirada de Flávio Costa da lista, devolução para a OAB-MA e indicação de um novo nome.

Em suas sustentações, tanto o candidato, quanto o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, destacaram o fato de que o mesmo tipo de contagem foi adotado para todos os postulantes ao cargo.

“O mesmo critério assegurado para o candidato ora impugnado foi assegurado para todos os candidatos que compuseram a lista. E dentre os candidatos que aqui constam na lista sêxtupla, vários contabilizaram o ano de 2023, constando apenas os atos em poucos meses do ano”, declarou Saraiva.

Ao manifestar-se em plenário, José Joaquim também chamou atenção para o fato. Segundo ele, “com certeza”, há mais candidatos na mesma situação de Costa. Ocorre que não se fez uma detida análise de cada um dos indicados.

“Com certeza, os candidatos remanescentes, não tenho a menor dúvida, de que um ou dois também serão impugnados. E, vejamos, a impugnação pode partir de qualquer um dos membros desta egrégia corte”, apontou.

De acordo com Figueiredo dos Anjos, a análise do TJ deveria ter sido feita, de uma vez só, sobre todos os integrantes da lista sêxtupla. “Por isso que eu entendia que fosse conveniente que nós apreciássemos [a lista sêxtupla] como um todo”, completou.

O julgamento caso deve ser retomado nesta semana.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense, em cerimônia realizada no auditório do Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, em São Luís, durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.

Conforme o Decreto Legislativo nº 0076/2023, o título trata-se de um reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados em âmbito federal que vão possibilitar investimentos na cidade, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital”.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), elogiou o vice-presidente da República, que também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, o parlamentar destacou o slogan do evento do Governo do Estado ‘Maranhão de Oportunidades’, para justificar a homenagem, após iniciativa da Mesa Diretora.

“É um importante momento em que o Poder Legislativo reconhece uma justa honraria ao nosso vice-presidente Geraldo Alckmin que, como ministro do Desenvolvimento, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego para muitas famílias. É como diz a mensagem do governo estadual: agora teremos um ‘Maranhão de Oportunidades’. O homenageado contribui com um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para a capital, para o Maranhão e para o Brasil”, frisou.

Confiança com a honra

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Quem é ele?

Nascido em Pindamonhangaba (São Paulo) em 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é vice-presidente da República e atualmente também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Médico e professor universitário, foi vereador e prefeito da sua cidade natal, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo, função que exerceu em quatro oportunidades.

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão, no mês de outubro, que pode culminar com a cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP).

No despacho, o magistrado deu provimento a uma recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal (reveja). Dessa condenação, resultou pena de suspensão de direitos políticos – que agora volta a vigorar.

Foi por conta dessa pena, aliás, que o hoje parlamentar acabou não podendo ser candidato, por exemplo, nas eleições de 2018 (relembre aqui e aqui) – candidatura que ele só conseguiu confirmar em 2022, justamente após suspender os efeitos da condenação no TJ.

Agora, a defesa do deputado pedia a extinção do recurso especial protocolado pelo MP, “ao argumento de que houve o integral cumprimento da pena de suspensão de direitos políticos e a prescrição da pretensão executória da multa imposta em sede de sentença”.

Para o relator do caso, no entanto, a tese não se sustenta porque, durante o trâmite do processo, houve longas suspensões de prazos.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destacou.

Se confirmada a decisão, o caso deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral, para possível cassação do mandato do parlamentar, anulação de votos, e recontagem para definição de um substituto na Assembleia Legislativa.

Baixe aqui a íntegra do despacho.

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos) e o chefe da Assessoria Especial do Município, Natércio Santos, apresentaram, essa semana, um pacote de medidas que visa conceder incentivos fiscais para as empresas que se instalarem no município.

A apresentação das propostas ocorreu durante a reunião nacional do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada na tarde desta quarta-feira (8/11), na Fecomércio, em São Luís (MA). A entidade reúne 98 sindicatos e associações patronais do setor da construção, presentes nas 27 Unidades da Federação.

No encontro, o Dr. Julinho falou sobre a importância de incentivar a instalação de indústrias e empresas com a criação de incentivos fiscais para os empreendimentos que desejarem se instalar na cidade balneária.

“A concessão de benefícios fiscais a empresas já instaladas aqui, bem como às que queiram se instalar em nosso município é uma maneira de, a longo prazo, atrair investimentos e fomentar a nossa economia com a geração de renda através de empregos”, frisou.

Durante a reunião, o chefe do Executivo ribamarense apresentou a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, propostas focadas no aquecimento da construção civil da área habitacional e normas focadas em incentivos a indústrias e empresas com baixos índices e baixos impostos para se instalarem no município.

“A política de incentivo fiscal é um instrumento que o poder público tem para impulsionar o desenvolvimento econômico. Desta forma, queremos estimular ainda mais a criação de novos empregos, investimentos em infraestrutura e diversificação das atividades produtivas da cidade”, completou Dr. Julinho.

Natércio Santos ressalta que São José de Ribamar tem vocação para receber grandes investimentos pelo posicionamento geográfico e lembrou que o município possui espaço apropriado para a instalação de novas empresas e mão de obra disponível.

“Com o pacote de medidas, o Dr. Julinho abre as portas para os investidores que quiserem conhecer mais sobre a cidade ribamarense e que possam ver o município como um ponto de progresso a crescimento”, concluiu.

A reunião antecedeu a primeira edição do Construa Maranhão, realizado pela CBIC e pelo Sinduscon-MA junto à quinta edição da Expo Indústria, nos dias 9 e 10/11, com apoio do Sesi e do Senai Nacional e patrocínio do Confea, Mútua, Softplan, Prevision, CVW Construtora de Vendas, Sienge, Gráfica Malharia Cemic e Canopus.

Chamou muita atenção um detalhe na fala do governador Carlos Brandão (PSB) direcionada ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na sexta-feira, 10.

Disse o socialista: “[Es]tivemos em campos opostos, mas nós temos uma relação respeitosa, uma relação administrativa, já tivemos diversas reuniões de interesse de São Luís, sempre nessa relação muito respeitosa” (reveja).

O questionamento óbvio é: estiveram em campos opostos? Não estão mais?

A ver…

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.