Assim como prefeito de Apicum-Açu, o gestor de Trizidela do Vale, Deibson Balé, também decidiu cancelar as festividades do aniversário da cidade após uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
A festa de aniversário estava marcada para o dia 10 de novembro. A principal atração seria o cantor Felipe Amorim.
Em nota divulgada nas redes, o prefeito afirma que a decisão foi motivada, dentre outras coisas, pela cheia do Rio Mearim, uma das maiores das últimas décadas.
O prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro (PSC), decidiu cancelar a festa de aniversário da cidade após uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
A festa estava marcada para o dia 10 de outubro, com atrações como o trio de DJs Tudão Crocodilo Bicho Bom.
Na recomendação, o promotor Igor Marques apontou que no município há problemas no pagamento dos salários de servidores municipais, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade. Moradores também lidam com dificuldades nos serviços de transporte escolar, saúde, iluminação e coleta de lixo, entre outras atividades essenciais.
“A administração pública deve adotar medidas que visem a atender, prioritariamente, aos interesses essenciais e primários da coletividade. Para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige seriedade quanto aos gastos públicos”, esclareceu o membro do MPMA.
Nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 0128/2023, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania) que visa criar o ‘Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH’.
O objetivo deste novo selo é adotar uma política pública de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), além de contribuir em projetos voltadas à promoção e aos direitos desses cidadãos e cidadãs.
“É de suma importância seguir levantando nossa bandeira em defesa as pessoas com TDAH e autismo, afinal, é uma pauta que vem sendo colocada em debate infelizmente ainda há pouco tempo, então temos que correr atrás de todas as formas, para darmos mais direitos e oportunidades para essas pessoas”, exaltou Ribeiro Neto.
O PL do vereador agora segue para sanção do Prefeito Eduardo Braide, para enfim ser definida como uma nova lei da capital maranhense. Ribeiro Neto vem se provando mais uma vez como um dos grandes nomes políticos da causa autista.
Veja a íntegra: PL0128_2023
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias, conhecido como CEARÁ e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. A sentença foi assinada no último dia 27 de outubro pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.
Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.
Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa A N M da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.
________________Leia mais
STJ devolve mandatos a nove vereadores cassados em Açailândia
Conforme a denúncia do Ministério Público, formulada em setembro de 2018, pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros (atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz), os condenados desviaram uma quantia de R$ 281.823,07 dos cofres públicos, em proveito próprio ou alheio, decorrente de contratos firmados entre a Câmara Municipal e o supermercado.
Um dos contratos tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, dentre eles alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha, e o outro objetivava a compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2017.
INVESTIGAÇÕES
Nos dois casos, as investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, foram incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias. Uma inspeção realizada pela Promotoria verificou que o fornecedor contava apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.
Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.
Também não foram encontradas 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.
Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal (STF), com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa quatro mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido três mil resmas de papel.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri.
No documento, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques fixa prazo de 48 horas para que a administração preste ao MPMA informações sobre o acatamento da recomendação ou apresentação de razões escritas para não acatá-la.
ANIVERSÁRIO
Em 10 de novembro, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu realizará evento em alusão ao aniversário da cidade, com apresentação do trio paraense de DJs Tudão Crocodilo Bicho Bom, acarretando gastos aos cofres públicos.
Entretanto, no município há problemas no pagamento dos salários de servidores municipais, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade. Moradores também lidam com dificuldades nos serviços de transporte escolar, saúde, iluminação e coleta de lixo, entre outras atividades essenciais.
“A administração pública deve adotar medidas que visem a atender, prioritariamente, aos interesses essenciais e primários da coletividade. Para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige seriedade quanto aos gastos públicos”, esclarece o membro do MPMA, na Recomendação.
Igor Marques também reforça que a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), considerou ilegítimas despesas com festividades bancadas pelo poder público quando houver atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou estado de calamidade ou emergência decretado.
Caso o Município não obedeça à Recomendação, o MPMA adotará medidas legais necessárias, incluindo ajuizamento da ação cabível e por improbidade administrativa.
Foi positivo o resultado da consulta jurídica realizada pelo ex-juiz federal Carlos Madeira e sua equipe do escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados, a pedido do prefeito Luciano Genésio, com o intuito de dar segurança jurídica a sua candidata, Dra. Tahiza, a quem já declarou seu apoio para as eleições de 2024 em Pinheiro.
A consulta realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não serve de comprovação de legitimidade, mas é uma forma de deixar clara a posição da corte que detém a última palavra do direito eleitoral do Brasil.
“Quero aqui agradecer em especial aos advogados que nos estão dando esse apoio e segurança, a todos os presentes nesta noite tão importante em que damos início a essa grande caminhada. Thaiza tem meu apoio e total confiança”, afirmou Luciano.
O anúncio do resultado foi divulgado durante evento realizado na casa do prefeito Luciano, que reuniu vereadores, lideranças comunitárias e estratégicas do município de Pinheiro. Durante esse evento, discursaram o prefeito Luciano, a Dra. Thaiza, o presidente da Câmara de Vereadores Lucas do Beiradão e via vídeo o Ministro dos Esporte do Brasil, André Fufuca que declarou seu apoio ao projeto que já é sucesso.
“Embora separados, ainda somos amigos, parceiros e sempre teremos uma relação de família. Obrigada ao Luciano pela confiança, quero dizer que estou pronta, preparada e irei dar o meu melhor,” afirmou Thaiza em discurso.
O projeto de lei nº 670/2023, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, apresentado pelo Poder Executivo na noite de ontem (31), foi pauta de debates no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o deputado estadual Fernando Braide (PSD), adequações e melhorias deveriam ser feitas no texto original, que foi aprovado pela maioria da casa.
O anúncio do reajuste, feito no Dia do Servidor, destacava 11% de aumento nos salários que, de acordo com o projeto, será disponibilizado de forma escalonada, partindo de 2,5% a partir de janeiro de 2024 até chegar aos 11% em julho de 2026. A forma como o aumento foi oferecido gerou debates entre os parlamentares, que reivindicaram a urgência da votação.
“Entendo que é um projeto muito importante, que precisamos debater com mais calma, principalmente, com as categorias que serão afetadas. O projeto chegou à casa muito em cima da hora, o que inviabilizou um debate tanto entre os parlamentares como com os servidores públicos. Deixo registrado meu voto contrário à questão de urgência do projeto de lei, mas não irei me opor ao aumento dos servidores, que aguardam há muito tempo esta valorização”, disse Fernando Braide.
Reiterando seu posicionamento, o parlamentar votou a favor de duas emendas apresentadas pelos deputados Wellington do Curso (PSC) e Carlos Lula (PSB), que visavam, respectivamente, reduzir o prazo da concessão do aumento (em duas parcelas de 5,5% em janeiro e julho de 2024) e aumento do percentual de reajusto em caso de incremento na receita do estado.
Apesar do posicionamento dos deputados, as emendas não foram aprovadas pela casa e o texto original, apresentado pelo Governo do Estado, segue agora para sanção.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.
Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.
Duas emendas chegaram a ser apresentadas, mas ambas foram rejeitadas na comissões, que se reuniram extraordinariamente em plenário, antes da apreciação.
Uma delas, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), previa escalonamento menor, em apenas duas vezes, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.
A outra era de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), e previa que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.
Leia mais: Projeto com reajuste de servidores é uma surpresa ruim
O texto aprovado prevê, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.
Manifestações – Desde as primeiras horas da manhã de hoje representantes de diversas categorias de trabalhadores estaduais concentraram-se no saguão principal do Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, para acompanhar a votação.
Eles acabaram não sendo autorizados a ocupar a galeria, que fica localizada numa espécie de mezanino do plenário, em virtude de obras no local. “Um absurdo”, reclamou um delegado de Polícia Civil, em contato com o Imirante.
Os presentes reclamaram de cerceamento, e demonstraram grande insatisfação com o projeto encaminhado. “Foi uma enganação. Esperávamos um aumento de 11%, mas na verdade é de 2,5%”, protestou um perito.
O sentimento, aliás, foi admitido até por deputados da base governista. “A gente encaminha pela aprovação do projeto de lei, mas acredita firmemente que o caminho que a gente andou até aqui poderia ter sido outro, poderia ter sido melhor. O resultado poderia ter sido melhor e a gente, em vez de estar aqui constrangido pelos servidores, estar sendo aplaudido por eles”, disse Carlos Lula, referindo-se ao fato de que do anúncio de 11% de reajuste, no sábado (28), até a confirmação do escalonamento com uma primeira parcela de apenas 2,5% houve uma espécie de anticlímax.
O deputado Yglésio também concordou que o “processo de comunicação” poderia ter sido melhor. “Pode ser melhor o processo de comunicação? Tenho certeza absoluta de que pode. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem que entender o que está sendo feito e mostrar o que pode ser feito para a população. Nesse momento, eu fico triste, eu estou votando aqui 11%, parcelado 2,5%, 2,5%, 2,5%, mais 3,5%. Peço desculpas a todos que estão se sentindo prejudicados, mas pouco aumento é melhor do que nenhum aumento”, comentou.
ATENÇÃO PARA A SEQUÊNCIA DE VÍDEOS ABAIXO!!!
Na manhã de terça-feira, 31, a Caema foi ao Cohatrac, em São Luís, realizar um reparo na rede de esgoto.
O serviço foi finalizado por volta de 10h50 da manhã.
Mas daquele jeito que eles fazem: tapando buraco com barro e sabe-se lá mais o quê.
À noite, num espaço de menos de 30 minutos, dois acidentes no local. Um motoqueiro e um motorista de caminhão caíram no buraco porcamente tapado pela empresa estadual.
Um absurdo!!!
ATENÇÃO PARA ESSA SEQUÊNCIA DE VÍDEOS!!!
— Gilberto Léda (@gilbertoleda) November 1, 2023
Na manhã de terça-feira, 31, Caema foi ao Cohatrac, bairro de São Luís, realizar um reparo na rede de esgoto.
O serviço foi finalizado por volta de 10h50 da manhã.
Mas daquele jeito que eles fazem: tapando buraco com barro e sabe-se lá… pic.twitter.com/Lh5ZjVyCL7
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, anunciou nesta terça-feira, 31, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que, finalizada a fiscalização e possíveis escolas de tempo integral fantasmas, o órgão partirá, ainda em novembro, para uma “ampla fiscalização” de municípios que aumentaram o número de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo ele, “a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”.
“Faremos, nos próximos dias, uma ampla fiscalização na Educação de Jovens e Adultos, de município que tem uma grande parte da sua população matriculada na Educação de Jovens e Adultos. Como o crescimento foi muito grande de um ano para o outro, a chance de nós encontrarmos problemas, infelizmente, é bastante razoável”, disse.
Para Tavares, o combate à pobreza no Maranhão passa não apenas pela entrada de mais recursos no estado, mas principalmente pela boa aplicação dos recursos que já existem.
“A gente fala muito em pobreza no estado. Eu acho que a gente combate a pobreza no estado, primeiramente, aplicando bem os recursos que já existem. Muito se fala de falta de recurso, falta de recurso, não tem recurso para isso, não tem recurso para aquilo. Primeiro, a gente tem que aplicar bem o recurso que está aí. Então, o Tribunal será extremamente atuante na fiscalização da correta aplicação desses recursos na área da educação”, completou.
A ação do TCE ocorre após a revelação de um levantamento apontando que pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no EJA para aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No total, em todo o Brasil, 108 cidades tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população nessa modalidade de ensino. Três dos municípios são maranhenses: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.
Em discurso na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25), o deputado estadual Erica Costa (PSD) reagiu aos números. Falando em nome da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL) – uma das citadas no levantamento -, o parlamentar garantiu que a cidade é um “modelo” na educação de jovens e adultos no Maranhão. Ele atribuiu o crescimento do número de matrículas não a fraude, mas ao fato de que o Maranhão ainda tem muitos analfabetos.
“A prefeita que assumiu agora, recentemente, quando ela recebeu o municípios, em matrículas registradas em 2020, lá tinha somente 84 alunos registrados, 84 alunos inscritos no Censo do EJA. Se no próximo ano, ela conseguir mais 80 alunos, já vai dobrar, já vai ter um aumento de 100%. E 84 alunos não é muito, mas é porque o número que ela recebeu foi muito reduzido”, afirmou Costa, sem mencionar, contudo, que o levantamento não compara apenas o aumento do número de matriculados entre 2020 e 2021, mas também a proporção de inscritos no EJA em comparação com a população da cidade. As outras duas gestões ainda não se manifestaram.