O Maranhão é o estado com a maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.

É o que aponta um levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Entre janeiro e agosto de 2023, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.

Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.

Sem compensação

Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.

Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.

O problema é que esse recurso sequer entrará nas contas do Estado. Isso porque, desde 2021, o Maranhão tem sido autorizado a não pagar parcelas de empréstimo com o Bank of America, obrigando o Tesouro Nacional, fiador das operações a quitar os valores.

Asim, o estado já deve mais de R$ 1 bilhão à União, que usará o recurso da compensação para abater o débito.

E os municípios?

Em virtude desse “encontro de contas”, quem pode sair no prejuízo são os municípios maranhenses.

Explica-se: uma parte do ICMS (25%, para ser mais exato) é das prefeituras, o que implica dizer que algo em torno de R$ 133 milhões desses R$ 535 mi deveriam ser repassados pelo governo estadual às gestões municipais.

Como o Estado não receberá nada, ainda não se sabe como ficarão os prefeitos…

O prefeito Calvet Filho, vem realizando ao longo do período de estiagem, o trabalho de abertura, pavimentação e drenagem de várias estradas vacinais importantes para a trafegabilidade de moradores e o transporte de produtos oriundos da zona rural do município de Rosário.

Atualmente as máquinas trabalham abrangendo o perímetro dos povoados; Rio de Janeiro, Olho D’água, com extensão de melhorias ao povoado Grajaú. Além da operação no setor de infraestrutura das comunidades, o prefeito Calvet Filho, realiza vistoria e manutenção no abastecimento de água e melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas de led.

Nesta quarta-feira (25), o prefeito esteve visitando in loco as obras e falou do cuidado e atenção da gestão, com as comunidades esquecidas há anos por gestões passadas, “estamos recuperando estradas vacinais e os pontos em que precisa de drenagem com tubulações, para que a população possa usufruir de uma estrada segura”, destacou Calvet Filho.

O chefe do executivo, também destacou as localidades em que as obras de abertura e manutenção de estradas vicinais já foram ou estão sendo concluídas. “Já concluímos nos povoados de São João do Rosário, Sapucaia do Izídio, melhoramento em São Miguel; agora é focar no acesso ao povoado Flexeira e a comunidade Mato Grosso, e em breve, mais comunidades serão beneficiadas”, pontuou.

A blogueira Hellena Silva, detida em flagrante nesta quinta-feira, 26, após seguir divulgando o tal “Joguinho do Tigre” mesmo depois de assinar TCO na Seic, na quarta-feira, 25, para parar com esse tipo de divulgação, manifestou-se após sair da delegecia.

Hoje ela assinou um novo TCO para encerrar de vez com a prática e teve um celular apreendido. Só depois disso foi liberada.

Nas suas redes, ela disse estar “ótima” e criticou pessoas que supostamente estaria lhe desejando algum mal.

Confira:

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Nova pesquisa eleitoral realizada na cidade de Barreirinhas aponta Vinicius Vale à frente da corrida eleitoral em 2024 no município. O levantamento, realizado pelo Instituto Luneta, dirigida pelo pesquisador Peter Vieth, doutor e mestre em pesquisa política pela Universidade de Brasília (UNB), colheu uma grande amostra em 57 povoados e ouviu 904 eleitores, entre os dias 16 e 20 de outubro. A margem de erro é de 3,25 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%.

Vamos aos números:

Na espontânea, quando não se apresentam os nomes dos possíveis candidatos, Vinicius Vale aparece com 19,36% nas intenções de votos; Léo Costa, 18,92%; Amilcar Rocha ficaria com 9,18%, Daniel Júnior com 2,10%, Joab Marreiros, 1,88%, Iracema Vale com 0,44%, Abmael e Leonildes Chaves, 0,22%, Celcinho e Thiago Rodrigues, 0,11%. Não sabem ou não respondem 43,36%, nenhum 4,09%.

Na questão estimulada, em resposta à pergunta: “Se a eleição para prefeito de Barreirinhas fosse hoje, e estes fossem os candidatos, em quem você votaria?”, Vinicius Vale teria 30,53%, Léo Costa ficaria com 26,22%, Amílcar Rocha com 11,84%, Daniel Júnior com 5,09%, Joab Marreiros com 3,65%, Leonildes Chaves e Totonho Correa com 1,00% cada, Salete Cunha com 0,66% e Thiago Rodrigues, com 0,33%. Não sabem 13,05%, nenhum 6,64%.

Perguntados, se APROVAM ou NÃO APROVAM a gestão do prefeito Amílcar Rocha, 70,13% dos entrevistados desaprovam, 22,46% aprovam e 7,41% não sabem e não responderam.

No aspecto PERSPECTIVA DE VITÓRIA, 38,83% acreditam que Vinicius Vale será o vencedor em 2024. Outros 26,33% escolheram Leo Costa; 6,31% disseram que será Amilcar Rocha; 0,55% indicaram Daniel Júnior, e 0,22% responderam Joab Marreiros, Salete Cunha e Totonho. Não sabem e/ou não responderam 27,32%.

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados com essa atividade, sobretudo com a exploração da Margem Equatorial, que abrange as bacias marítimas de exploração e produção de petróleo e gás próximas à Linha do Equador.

“Estamos falando de um potencial estimado que poderá dobrar as reservas petrolíferas nacionais, que equivale a aproximadamente a R$ 1 trilhão, nos próximos 10 anos, em arrecadação e participação governamental. A ANP e a Superintendência de Avaliação Geológica têm a certeza de que ninguém possui maior conhecimento e autonomia para dar as definições do que os representantes do povo da Região Amazônica”, assinalou Ildeson Prates Bastos.

Ele também falou sobre o papel da ANP e explicou detalhes técnicos sobre a exploração dos poços de petróleo, como geologia regional, perfuração e o potencial de cada estado.

“O potencial da Margem Equatorial estima-se, através de estudos preliminares, em 16 milhões de barris de petróleo. É praticamente o dobro do que a gente tem hoje. Um potencial enorme, considerando todas as bacias associadas, e aí a gente envolve a bacia da Foz do Amazonas, que está contemplada pelo estado do Amapá, a bacia do Pará-Maranhão, a bacia de Barreirinhas, além das reservas de gás natural terrestre, contempladas pelas bacias do Amazonas, Solimões e Parnaíba”, destacou.

No caso do Maranhão, Ildeson Prates Bastos disse que já existe um plano de descoberta em andamento no município de Barreirinhas, em parceria com a Petrobras.

“É uma bacia muito promissora. Temos também a bacia do Ceará que, apesar de poucas informações, acreditamos que terá a mesma potencialidade petrolífera. Estimamos um investimento, considerando as oportunidades exploratórias mapeadas, de 56 milhões de dólares e milhares de empregos nos próximos anos, considerando a Margem Equatorial”, completou.

Registro do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), lado a lado, durante a inauguração de mais uma loja do Assaí na capital maranhense.

É de dar calafrios em muita gente…

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), efetuou nesta quinta-feira, 26, a prisão de uma influenciadora digital de São Luís por divulgação de jogo de azar.

A digital influencer Hellena Silva levada por policiais da Seic depois de descumprir termos acordados com a própria polícia num Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado na quarta-feira, 25.

Ela se comprometeu a não mais divulgar o chamado “Joguinho do Tigre” – que agora está proibido por lei em todo o Maranhão (saiba mais) -, mas publicou, ainda na noite de ontem, um print no Instagram com suposto ganho de R$ 500. Sobre a imagem, as inscrições “Fazendo o meu” e “Não indico links”.

A polícia entendeu que ela estava descumprindo os termos do TCO e a prendeu em flagrante hoje.

Após ser ouvida, Hellena Silva assinou um novo TCO contra divulgação de jogos de azar e foi liberada. Além disso, ela teve um aparelho celular apreendido.

Rifa

O segundo investigado alvo da Seic realiza rifas por meio do perfil “Só capacetes slz” no Instagram.

Numa de suas publicações mais recentes – e fixada no topo da conta -, ele afirma que está “100% legalizado” após assinar contrato com Aplicap, empresa de Novo Hamburgo (RS) que oferece “soluções em capitalização”.

“APARTI DE HOJE SOMOS 100% LEGALIZADOS, JUNTO COM A APLICAP CAPITALIZAÇÃO”, diz a publicação.

Apsar disso, a polícia diz que a suposta legalização é um engodo. O dono do perfil teve três motos apreendidas.

O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com os dois influenciadores, via Instagram, e aguarda manifestações.

Investigações

A primeira fase da “Quebrando a Banca” – que investiga divulgadores de jogos online como o chamado “Jogo do Tigre” no Maranhão – foi deflagrada no início do mês pela Seic.

Na ocasião, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a também influenciadora digital Skarlet Mello. Mas, outros 15 divulgadores também são alvos o inquérito.

Imirante

Autora de um pedido de afastamento do vereador Domingos Paz (Podemos) no caso em que ele é acusado de assédio sexual denunciados por cinco mulheres e uma adolescente, a vereadora Silvana Noely (PTB) também decidiu pedir escola policial depois de a procuradora-geral da Câmara de São Luís, Jéssica Araújo, revelar em uma ocorrência registrada na Polícia Civil que o parlamentar teria relatado a intenção de dirigir-se à sede do Legislativo municipal armado para matar dois vereadores e depois tirar a própria vida.

Mais cedo, o vereador Álvaro Pires (PMN), que envolveu-se em bate-boca com Paz no início da semana, também havia anunciado que pediria reforço na sua segurança.No entanto, o vereador do Podemos nega que tenha manifestado essas intenções.

Em sua conta nas redes sociais, Noely justificou o pedido de reforço de segurança alegando justamente sua posição no caso envolvendo as denúncias de supostos crimes sexuais contra o colega parlamentar.

“Diante da existência de suspeitas de ameaças contra a vida de dois parlamentares e devido ao meu posicionamento de cobrar investigações diante de supostos casos de assédio e importunação sexual de um vereador, providenciei escolta de segurança. Precisarei, de forma preventiva, tomar medidas que garantam a minha proteção, da minha família e equipe. Não vou deixar de estar nas ruas, de ir à Câmara, trabalhando e fazendo as atividades para as quais fui eleita. Espero que tudo seja apurado e que, se a denúncia se confirmar, para além do momento de raiva, o vereador não tenha dito isto com real intenção. Pois, do contrário, ele não tem condições e equilíbrio pra representar uma cidade”, destacou.

Resolução – Por conta do episódio, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), editou uma resolução com novas regras de acesso ao prédio do Palácio Simão Estácio da Silveira, sede do Legislativo da capital.

Segundo o ato, haverá inspeção de segurança obrigatória, com detector de metais, de todas as pessoas que queiram acessar o parlamento local. A medida que entra em vigor na próxima segunda-feira (30), para quando está marcada a próxima sessão plenária.

Diante da existência de suspeitas de ameaças contra a vida de dois parlamentares e devido ao meu posicionamento de cobrar investigações diante de supostos casos de assédio e importunação sexual de um vereador, providenciei escolta de segurança.

— Silvana Noely Vereadora (@silvananoely1) October 26, 2023

A justiça concedeu uma liminar nesta quinta-feira, 26, determinando a paralisação das obras realizadas pela Prefeitura de São Luís no depósito do Armazém Paraíba, localizado na Av. Colares Moreira, no bairro do Renascença. A Prefeitura tem prazo de 72 horas para retirar todas as máquinas e equipamentos do local.

Os trabalhos acabaram provocando muita confusão no local há pouco mais de uma semana.

A liminar foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 12 dias após o Grupo Socic entrar com uma ação judicial alegando invasão de sua propriedade. No entendimento do juiz, a operação da Prefeitura ocorreu sem o devido processo administrativo, “onde o particular possa, eventualmente, exercer seu direito de resistência, com todas as garantias inerentes à sua individualidade”.

No despacho, o magistrado apontou a necessidade de respeito ao devido processo legal. Ele estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil.

A megaoperação da Prefeitura de São Luís dentro da propriedade privada teve início no feriado de 12 de outubro, e, mesmo diante da destruição de parte do terreno, o Grupo Socic alega que sempre se mostrou determinado a acatar determinações da Justiça e aberto ao diálogo com a Prefeitura de São Luís.

O vereador Domingos Paz (Podemos) contestou há pouco, por meio de nota oficial, a informação prestada pela procuradora-geral da Câmara Municipal de São Luís, Jéssica Araújo, de que ele teria afirmado que se dirigiria à sede do Legislativo municipal armado para matar dois vereadores e depois tirar a própria vida.

A denúncia foi formalizada pela advogada em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

No comunicado, o parlamentar se diz vítima de “acusação caluniosa”, afirma que jamais chegou perto de uma arma de fogo e que não teria coragem de atentar contra a vida de alguém.

“Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida. Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis”, destaca o vereador na nota.

Segundo Paz, na discussão de terça-feira, 24, com o vereador Álvaro Pires (PMN), ele foi “levianamente atacado”, mas diz que em nenhum momento tentou agredir alguém ou dirigir palavras ameaçadoras.

“Como é do conhecimento de todos, na última terça-feira, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luís-MA, fui levianamente atacado, mas em nenhum momento eu tentei agredir qualquer vereador ou dirigir palavras de cunho ameaçador a quem quer que seja.
Sempre ajo com todo o respeito que aquela casa exige em relação aos meus pares, pois entendo ser possível um debate divergente e respeitoso. Reafirmo mais uma vez que estou sendo vítima de uma perseguição política de forma extremamente cruel. Minha equipe jurídica seguirá tomando as providências cabíveis para a total resolução e esclarecimento dessa acusação sem fundamento”, conclui.