Carlos Brandão*

Se há algo que o nosso governo busca e valoriza são as parcerias. Elas têm feito a diferença e nos ajudado na construção de um estado que, acima de tudo, trabalha para fazer o melhor para a sua gente.

Aqui, no Maranhão, é assim. Seguimos registrando resultados mais do que animadores e que nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo. 

O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense (elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – Imesc), referente ao segundo trimestre de 2023, estima um crescimento de 3,3% de nossa economia este ano, com destaque para a agropecuária, que tende a crescer 5,9%, devido ao aumento na produção de grãos, especialmente, soja e milho. O crescimento avaliado para a indústria maranhense é de 1,3%. Esses resultados positivos vêm refletindo no mercado de trabalho do Maranhão, com a criação de 19.319 empregos formais de janeiro a agosto, o quarto melhor resultado na região Nordeste. Tudo isto é resultado de muito planejamento e de parcerias, que nascem do crédito que a condução de nossa gestão consegue ganhar. 

Parcerias que se multiplicam, principalmente com o governo federal, por meio dos seus ministérios. Esta semana, por exemplo, assinamos duas ações importantes para o Maranhão. 

Na quinta-feira (19), junto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, criamos o Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão, que implantará os Polos Potenciais de Desenvolvimento da Carcinicultura (Podescar I), nos municípios de Anajatuba, São João Batista e Viana, que facilitarão a chegada de indústrias de base, bem como atividades complementares ou associadas à cadeia produtiva do camarão. A região é propícia para a atividade que tem um grande potencial de geração de emprego e renda.

Um dia antes (18), participamos, no Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a execução das obras de restauração da BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e São Mateus do Maranhão. Uma reivindicação antiga para a qual o presidente Lula está destinando R$ 360 milhões. Serão cerca de 75 km em obras, que receberão a tecnologia de pavimento rígido – oferecendo maior durabilidade e até mesmo mais segurança ao usuário, entre outras características -, por possibilitar uma menor distância de frenagem.

O ministro Renan Filho, em mais uma demonstração de apreço pelo Maranhão, lembrou que o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135, entre Estiva e Miranda do Norte e a duplicação das BRs-135 e 316, entre Miranda do Norte e Caxias. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.

Muitas perspectivas positivas e muito emprego sendo gerado. Só na restauração da BR-135 serão 5.200 novos empregos, diretos e indiretos. Seguimos avançando. Assim, vamos construindo, a cada dia, um Maranhão melhor para todos.

*Governador do Maranhão

O setor de telefonia ganhou diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o Brasil. As melhorias estão previstas no Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”, lançado neste sábado (21/10) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A portaria de implementação da nova política foi assinada durante a primeira Blitz da Telefonia Móvel, realizada na Grande São Luís.

A cerimônia contou com a presença de parlamentares maranhenses, técnicos e representantes das operadoras. O ministro Juscelino Filho ressaltou a união entre os entes públicos para alcançar as metas do programa. “Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”, destacou o titular da pasta de Comunicações.

De acordo com a portaria do ConectaBR, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa. “É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 Megabytes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 Megabytes por segundo”, ressaltou o ministro Juscelino.

O ConectaBR exige solução para as falhas de conexão e baixos índices de desempenho, além de prever sanções após prazos que serão definidos por meio de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Eu tenho certeza que todas as operadoras têm interesse em prestar um serviço de qualidade para a população para manter os seus clientes. Aquelas operadoras que solucionarem os problemas terão o seu reconhecimento por meio de um selo de qualidade do ConectaBR”, assinalou.

Blitz

Em uma ação integrada do Ministério das Comunicações, Anatel e operadoras, a Blitz da Telefonia Móvel atuou, neste sábado, em três pontos estratégicos de São Luís. O ministro Juscelino Filho acompanhou o monitoramento, juntamente com parlamentares e técnicos do setor.

Equipamentos de alta performance fizeram a medição do sinal e taxa de download na Avenida Litorânea, no bairro Itaqui-Bacanga e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O monitoramento será realizado por mais três dias em São Luís e após a consolidação dos dados um relatório será enviado para parlamentares e operadoras.

O Secretário de Telecomunicações do MCom, Maxmiliano Martinhão, ressalta a eficácia da blitz para manter o padrão de qualidade do serviço das operadoras. “O efeito dessa política pública é garantir ao consumidor o que foi contratado com a empresa onde quer que ele se encontre”, explica Martinhão.

A blitz na capital maranhense é a primeira de uma série de monitoramentos que serão coordenados pelo MCom. Ainda este ano, Cuiabá (MT) e João Pessoa devem receber as equipes do MCom e Anatel.

O prefeito Fernando Pessoa começou a realização de uma importante promessa de campanha, o asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Tuntum, ao povoado Arroz, em um trecho de aproximadamente 7 km.

Esta obra é de muita importância pois acaba um grande sofrimento da população do povoado Arroz.

“Tuntum estava abandonada parecia que não tinha prefeito, mas agora tem, o Fernando é novo mais está fazendo muito pelo povo de Tuntum”, disse um morador do bairro Mil Reis.

Já um morador do Arroz que é pecuarista disse: “o Tema sempre ganhou as eleições no Arroz, mais sempre desprezou os moradores da comunidade que acreditavam nele”.

“O Tema passou 20 anos e nuca fez só prometia, fui obrigada a vim morar no Mil Reis, mas agora vou voltar agora para meu lugar”, disse uma senhora que saiu do Arroz para morar no Mil Reis.

A estrela maranhense Rayssa Leal conquistou o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos 2023. A imperatrizense de apenas 15 anos, que é vice-campeã olímpica, garantiu o ouro na manhã deste sábado (21), em Santiago, no Chile.

O Brasil inclusive garantiu uma dobradiça, já que Pâmela Rosa levou a prata. Paige Heyn, dos Estados Unidos, ficou com o bronze.

“Estava muito feliz. Mais um campeonato representando o Brasil. Tava a galera toda. Parecia que eu tava competindo no Brasil. Consegui acertar minha manobra, então é só felicidade. Tô muito feliz. Tava dividindo o quarto com a Pam. A gente se aproximou bem mais. Mais um campeonato conseguindo dobradinha. Espero que continue assim”, disse Rayssa.

O juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi assassinado a tiros no bairro de Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19).

Segundo a investigação, o juiz dirigia o próprio carro quando foi cercado por um veículo vermelho onde estavam criminosos armados, que dispararam várias vezes contra a vítima e fugiram em seguida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designou promotores para acompanhar o inquérito iniciado pela Polícia Civil do estado, que visa identificar os responsáveis pela morte.

O magistrado foi baleado dentro do próprio carro, um Honda modelo HRV. O veículo não era blindado e Paulo Torres costumava dirigir com vidros abertos, disseram parentes. Ele não teria sido roubado, já que foram encontrados o celular dele com ele, uma toalha e uma garrafa de água.

A família explicou que o magistrado tinha o hábito de ir de sua casa, no bairro de Candeias, em Jaboatão, até a Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, município vizinho, para caminhar.

A suspeita é de que ele estava voltando de uma dessas caminhadas quando foi abordado pelos criminosos, a pouco menos de 300 metros de distância de sua residência, onde morava com a esposa e filhos.

Barroso reage

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, em nota, classificou de ‘covarde’ o crime praticado contra o juiz pernambucano Paulo Torres da Silva Pereira, de 69 abos, em Recife, na noite dessa quinta-feira, 19.

“Tomei conhecimento do assassinato covarde do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, que atua na primeira instância no Recife (PE). Conversei com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, que está em contato com as autoridades locais para apuração célere do episódio e a devida punição dos envolvidos. O Conselho Nacional de Justiça acompanhará os desdobramentos para garantir que a Justiça seja feita. Em nome do Poder Judiciário, presto solidariedade à família e aos amigos”, afirmou.

Imirante

A Câmara Municipal de São Luís deve prosseguir na segunda-feira (23) com a discussão e votação do projeto de lei que define as regras de rateio dos recursos dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal de ensino.

Na sexta-feira (20), encerrou-se um prazo estabelecido pelos vereadores para o envio de um plano de aplicação da verba. O Legislativo, contudo, alega que as informações não foram repassadas, mesmo após uma reunião com a presença da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

Segundo a Câmara, o pedido do plano tinha como objetivo entender cláusulas importantes do projeto como informações dos valores a serem rateados entre os professores, do imposto de renda sobre o pagamento e demais esclarecimentos sobre como serão distribuídos os recursos. Estima-se que 13 mil famílias, que esperam há anos pelos pagamentos, sejam beneficiadas.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, vereador Jhonatan Soares (PT), informou que uma emenda será realizada a fim de receber o plano e dar celeridade à aprovação do projeto.

“Nós esperamos até está sexta-feira para que o planejamento fosse enviado a Casa. Mesmo com o não recebimento, vamos dar celeridade ao processo e colocar uma emenda afim de receber o plano e votar de forma coesa o projeto esperado por anos por milhares de famílias”, disse.

Dados – Ao Imirante, a Prefeitura de São Luis informou dados detalhados do plano de rateio. Segundo a gestão municipal, o projeto que está dede o dia 9 de outubro com os parlamentares estabelece que 60% dos recursos dos precatórios do Fundef serão destinados so profissionais de educação.

No total, ainda de acordo com o Município, a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores.

O acordo com o Tesouro Nacional prevê o pagamento dos R$ 402 milhões em três parcelas: uma de 40% e outras duas 30%. A primeira parcela já está depositada nas contas do Município, e depende apenas da aprovação da lei para que os valores sejam depositados nas contas dos profissionais.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) tem conseguido avançar na articulação com setores governistas para a costura de um apoio oficial do Palácio dos Leões a sua candidatura a prefeito em 2024.

O objetivo é tornar-se o candidato único da base do governador Carlos Brandão (PSB).

Nessa empreitada, o parlamentar já angariou até mesmo o apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), de quem tem sido desafeto nos últimos anos.

Com a saída do tucano da corrida pela sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), houve um distensionamento na relação.

O que seria um primeiro passo para Duarte conseguir em 2024 o que não foi possível em 2020.

Uma empresa começou a realizar testes em Barreirinhas para explorar o serviço de sobrevoo de balões nos Lençóis Maranhenses.

Ainda não há voos para turistas.

A iniciativa começa a ser viabilizada após uma visita do governador Carlos Brandão (PSB) à cidade de Pirenópolis, em Goiás, onde ele conheceu experiência parecida.

“Estamos estudando a viabilidade de disponibilizar passeios em balão de ar na região da Chapada das Mesas ou nos Lençóis Maranhenses como mais uma opção de fortalecimento do nosso turismo”, explicou o socialista, ainda em junho (reveja).

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras realizam, no sábado (21/10), uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís (MA). A Blitz da Telefonia Móvel visa o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

Durante a Blitz, uma viatura da Anatel irá medir a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo). Após a conclusão das medições, o ministro Juscelino fará um balanço da ação para a imprensa, no último ponto de verificação local de avaliação (Terminal de Integração Cohab/Cohatrac).

Ao fim da operação, a Anatel vai elaborar um relatório que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministérios das Comunicações (Setel/MCom), assim como para parlamentares e para as operadoras.

SERVIÇO
Blitz da Telefonia Móvel na Grande São Luís
Data: 21 de outubro (sábado)
Horário: a partir das 9h
Locais:

• Avenida Litorânea (em frente à antiga Casa das Dunas);
• Itaqui-Bacanga (em frente à UFMA, próximo à UPA e ao Corpo de Bombeiros);
• Terminal de Integração Cohab/Cohatrac

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), comentou nesta sexta-feira, a investigação da PF que apura se havia de fato uma lista de pessoas que teriam sido monitoradas ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

O caso está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Interceptações telefônicas tem regras rigorosas: só podem ocorrer com autorização judicial e para investigação de crimes. Jamais para espionagem de políticos, magistrados ou jornalistas, como há indícios quanto ao passado”, destacou Dino.

A manifestação do socialista faz lembrar um episódio que marcou as eleições de 2018 no Maranhão.

Naquele ano, revelou-se um documento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) orientando comandos do interior a proceder ao fichamento e monitoramento de lideranças políticas de oposição e até mesmo de autoridades, como juízes e promotores.

Como no caso da Abin, de agora, o episódio da espionagem da PM gerou fortes reações na imprensa e entre partidos e lideres políticos de todo o estado.

Agora, Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça, condena a possível espionagem.

Dino nunca viu crime, contudo, no uso político-eleitoral da PMMA.