A favor A ministra Cármen Lúcia, relatora no TSE de um recurso contra decisão do TRE-MA que absolveu o União Brasil – e consequentemente manteve o mandato do deputado estadual Neto Evangelista – emitiu decisão favorável ao parlamentar. ” A … Continue lendo
O PSD decidiu pressionar para que o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão agilize a colocação em pauta de uma ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero. Para isso, a sigla, … Continue lendo
Imirante O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC, e confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos … Continue lendo
De volta I Depois da meteórica passagem da deputada estadual Ana do Gás (PT) pela Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos – de onde saiu nesta semana para desincompatibilizar-se com vistas à disputa pela Prefeitura de Santo Antônio dos … Continue lendo
Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda … Continue lendo
O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, … Continue lendo
Daniel Matos Em parecer publicado nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral não conheceu e negou provimento a um recurso eleitoral interposto que tentava mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por maioria considerou improcedente ação contra o União … Continue lendo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou, nesta terça-feira, 20, acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para reconhecer a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata Cristão … Continue lendo
Caberá à ministra Cármen Lúcia relatar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero na eleição de 2022 para deputado estadual no Maranhão. O caso já foi julgado no TRE-MA, … Continue lendo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, emitiu nesta terça-feira, 23, uma nota de solidariedade em favor do também desembargador e membro da Corte José Gonçalo Filho. Relator de uma ação contra … Continue lendo