O Maranhão é segundo estado que mais desmatou o cerrado no ano de 2023. De janeiro até agosto, 1.181 km² do bioma foram suprimidos. A área é 10% maior que no mesmo período de 2022.

Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo o órgão, o município de Balsas foi o terceiro do país que mais desmatou, com 188 km², a maioria com autorização de órgãos ambientais.

Os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão, neste domingo (20), as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

A senadora Eliziane Gama (PSD) concedeu nesta semana uma entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globo News.

No bate-papo, a parlamentar falou de sua experiência em comissões parlamentares de inquérito e da luta para ter voz na CPI da Pandemia.

E garantiu: nunca se sentiu tão desrespeitada como na CPMI do 8 de janeiro.

Veja:

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O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) reagiu com ironia nas redes sociais após ser criticado por influenciadoras digitais em virtude do seu discurso de quinta-feira, 17, contra o chamado “Joguinho do Tigre”.

Segundo ele, são “pirâmides virtuais”.

O parlamentar, que é médico, publicou um vídeo num hospital, dizendo que precisava trabalhar porque não ganha dinheiro com os jogos.

“As ‘brogueiras’ ficaram zangadas comigo depois que falei a verdade sobre os joguinhos, será que estão com medo de ficarem lisas?”, questionou.

Veja:

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A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada do cargo nesta sexta-feira, 18, por decisão do juiz Marcelo Faria, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.

Segundo o despacho, a gestora fica fora da Prefeitura por 90 dias. Ela já recorreu da decisão.

A decisão tem relação com uma investigação de contratos para fornecimento de combustível. Há questionamentos sobre a transparência das operações.

O montante financeiro em questão ultrapassa a marca de R$ 11 milhões, entre os anos de 2021 e 2023. Parte desse valor teria sido destinada diretamente pela Secretaria da Saúde, o que suscita dúvidas sobre a gestão apropriada dos recursos destinados à saúde da população.

Surpresa

Em vídeo divulgado em suas redes sociais (veja abaixo), Maura Jorge se disse “surpresa” com a decisão, negou irregularidades, e afirmou que ainda não foi notificada formalmente do despacho.

Ao Blog do Gilberto Léda, assessores da gestora informaram que um recurso ao Tribunal de Justiça já está sendo providenciado.

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Imirante

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões (veja lista completa abaixo).

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

Roberto Barroso liberou pagamento

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após o presidente Lula ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo Piso Nacional, definido pela Lei 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do Piso Nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela união para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Veja a seguir os valores destinados ao Maranhão:

Uma das influenciadoraa digitais que divulga o chamado “Joguinho do Tigre” no Maranhão decidiu reagir a um discurso do deputado Yglésio Moyses (PSB) sobre o assunto.

Na Assembleia Legislativa, em pronunciamento na quinta-feira, 17, o parlamentar declarou que o app de jogos online pode ser considerado uma pirâmide e disse que cobrará investigação policial.

Nas redes, Skarlet Mello diz que o deputado deveria se preocupar com problemas do Maranhão, como saúde e educação, e não com jogo.

Veja:

Estadão

Menos de 24 horas depois de confirmar a veículos de imprensa que o tenente-coronel Mauro Cid iria apontar Jair Bolsonaro (PL) como mandante de um esquema que desviou presentes milionários recebidos pela Presidência da República, o advogado Cezar Bitencourt recuou e afirmou não ter falado sobre as transações envolvendo as joias recebidas pelo ex-presidente por delegações estrangeiras.

Em mensagem enviada ao Estadão na madrugada desta sexta-feira, 18, Bitencourt disse: “Não tem nada a ver com joias! Isso foi erro da Veja não se falou em joias [sic]”.

Citada pelo advogado, a revista Veja publicou na noite dessa quinta-feira, 17, que o Mauro Cid decidiu confessar que vendeu joias nos Estados Unidos a mando de Bolsonaro. Ainda segundo a reportagem, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República vai dizer que o dinheiro arrecadado foi enviado ao ex-presidente, o que pode configurar peculato e lavagem de dinheiro.

Além da Veja, o advogado também reiterou o teor da nova linha da defesa a outros veículos. “A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro”, afirmou o defensor, de acordo com a publicação. “Mas o dinheiro era do Bolsonaro”, prosseguiu ele.

Bitencourt assumiu a defesa de Cid na terça-feira, 15. Um dia depois, ele deu indícios de que a linha de defesa seria mostrar que o tenente-coronel apenas cumpria ordens, mesmo “ilegais e injustas”.

“Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa”, disse o advogado, em uma entrevista concedida à GloboNews.

A Polícia Civil informou ter recuperado até o momento apenas R$ 300 de um total de R$ 250 mil que teriam sido lançados pela janela da Câmara Municipal de Cândido Mendes pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababa Filho (PCdoB).

A informação é do G1 Maranhão.

“O valor recuperado foi só R$ 300 em um trabalho da Polícia Civil junto com a Polícia Militar. Alguns moradores, pessoas que pegaram dinheiro, também entregaram de forma voluntária. Mas, aguardamos que mais pessoas entreguem pois pode haver o crime de receptação de produto oriundo do crime”, afirmou o delegado Alisson Guimarães, que preside o inquérito do caso.

Sababa diz que o dinheiro foi entregue por emissários do prefeito José Bonifácio, o Facinho, para que o parlamentar renunciasse ao mandato e um aliado do gestor assumisse.

O caso agora está em investigação pelo Ministério Público.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (17) à CNN que nunca pegou dinheiro de ninguém e lamenta o que está acontecendo com o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

“Eu não peguei dinheiro de ninguém. Minha marca é a honestidade e sempre será. Contra mim, não tem absolutamente nada. Não há nada de concreto contra mim. O tempo vai mostrar tudo”, afirmou Bolsonaro à CNN.

Questionado sobre a possibilidade de o ex-auxiliar confessar que foi orientado por ele a vender as joias, Jair Bolsonaro lamentou o episódio.

“Acredito que o Cid esteja preocupado com o pai dele. Soube que tanto o pai como a mãe estão deprimidos. Ele já está preso há mais de 100 dias. Quem não fica abalado? É triste isso. Eu lamento tudo o que está acontecendo”, explicou.

Mauro Cid decidiu confessar que o ex-presidente mandou que ele vendesse as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

A informação foi inicialmente publicada pela revista “Veja” e confirmada pela CNN com o advogado Cezar Bitencourt.

“Eu só digo uma coisa: Mauro Cid é inocente”, afirmou o defensor. “É evidente que Bolsonaro é quem deu a ordem. Cid, como um militar disciplinado, seguiu ordens”, adicionou o advogado.

De acordo com a defesa, o ex-presidente teria dito “resolve lá” para Mauro Cid negociar a venda de joias e relógios. (CNN)