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O ex-presidente José Sarney (MDB) participou, na noite de quinta-feira (6), da cerimônia de reinauguração da Galeria dos Governadores do Maranhão, no Palácio dos Leões – a solenidade marcou, ainda, a reabertura para visitação do Museu do Palácio.

A solenidade reuniu o governador Carlos Brandão (PSB) e ex-chefes do Executivo Estadual, ou seus familiares.

Em discurso após a reabertura do espaço, o emedebista – que também foi governador do Maranhão, entre 1966 e 1970 – elogiou a forma como o atual governador tem conduzido o Estado. Segundo ele, Brandão pacificou e trouxe tranquilidade ao Maranhão.

“Quero parabenizar o governador Brandão pelo trabalho que vem fazendo. O primeiro de todos eles: é de ter pacificado o estado. Estado em clima de paz, estado em clima de tranquilidade, um clima que nós precisávamos. Estamos felizes porque estamos aqui nessa pequena solenidade, mas de grande significado”, disse.

Ele também a agradeceu a homenagem recebida junto com outros ex-governadores e ressaltou a importância do resgate histórico proporcionado pela iniciativa.

“Quero reafirmar meu agradecimento, a minha honra, de ter recebido das mãos do governador Brandão essa homenagem que ele resolveu prestar a todos os ex-governadores do nosso Estado. Isso significa, sem dúvida, um fato muito importante, que é o amor à histórias, a reverência àqueles que deram sua contribuição ao Maranhão. Eu acredito, já com 94 anos, que ninguém ocupa o lugar de governador sem que tenha procurado dar o melhor de si nas funções que exerceu”, completou.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão.

“Todas as obras que estão expostas aqui são importantes, pois são um retrato da nossa história. Este museu recebe alunos, turistas, pessoas do Brasil e do mundo interessadas em conhecer mais da cultura e história do Maranhão. E todos os visitantes saem impressionados com a beleza dos quadros, da mobília e todo o acervo. E o museu sendo mantido em boas condições mantém também a nossa história viva e é isso que o nosso governo está fazendo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A primeira-dama, Larissa Brandão, explicou sobre a reforma do museu. “Desde o início do governo nós tivemos esse olhar sensível para o museu e eu acredito que precisávamos deixar esse legado, principalmente para os nossos jovens, que precisam ter acesso e conhecer essa história”, afirmou.

Além de Sarney, também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome. A advogada Anna Graziella Neiva recebeu a homenagem destinada ao tio-avô, Pedro Neva de Santana (1971-1975).

Anna Carolina Vieira, curadora de bens culturais do Palácio dos Leões, falou sobre as visitações. “Nosso funcionamento segue como anteriormente, de terça-feira a domingo, de 9h às 17h. E os agendamentos são feitos por meio do Instagram do Museu do Palácio dos Leões”, contou.

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro anunciou nesta sexta-feira, 7, a suspensão da cobrança de uma taxa de R$ 10 para que turistas entrassem na área municipal dos Lençóis Maranhenses.

A decisão foi tomada após o TJ do Maranhão considerar inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo municipal.

Apesar da suspensão, a gestão municipal anunciou que recorrerá “para reverter a decisão”.

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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que questionava o rito adotado pela Assembleia Legislativa para escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia, e opinou pela extinção do processo.

O titular da PGR manifestou-se um dia depois de o advogado-geral da União, Jorge Messias, também se posicionar da mesma forma. Ambos encaminharam seus pareceres ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de duas ações sobre o mesmo assunto – uma segunda foi protocolada pelo Solidariedade.

No seu parecer, Gonet Branco destacou que a Assembleia maranhense já modificou os dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno alvos da ação da Procuradoria, o que, segundo a jurisprudência do próprio STF, leva ao prejuízo da “ação de controle concentrado tanto a revogação como a perda de eficácia da lei ou ato normativo que constitua o seu objeto, diante da natureza marcadamente objetiva da fiscalização abstrata”

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, pontuou.

Baixe aqui a íntegra.

Adiamento – A segundo Adin sobre o mesmo tema, do Solidariedade, também relatada por Dino, teve julgamento adiado há pouco mais de duas semanas, após o ministro maranhense abrir prazo para que o partido se manifeste a respeito de um pedido de desistência de destaque apresentado pela Assembleia Legislativa do Maranhão – na prática, o Legislativo desistiu de pleitear julgamento em plenário físcio.

“O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes”, destacou Dino.

Apenas após essa manifestação do Solidariedade, o ministro decidirá se a apreciação seguirá em plenário virtual, ou migrará para o físico.

Ao retomar o julgamento do processo, o STF decidirá se acolhe um pedido formulado ainda em abril pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), pela extinção das ações que questionam o rito adotado pelo Parlamento maranhense. Na petição, a socialista alega que os três pontos questionados nos processos já foram modificados pelo Legislativo local, o que gerou perda do objeto.

O evento histórico realizado na noite desta quinta-feira (6) no Colonial Eventos poderia se resumir às palavras da senadora Damares Alves – Republicanos (DF). “Foi Lindo! Que noite incrível! Um ato histórico! Uma mulher jovem, aguerrida, cristã, conservadora e filha de Imperatriz/MA aceitou o desafio de ser a pré-candidata da direita ao cargo de prefeita. Uma multidão presente dizendo sim ao ousado projeto político. Imperatriz é uma das cidades mais conservadoras do nordeste. Nossa deputado federal Mariana Carvalho está vindo para mudar a história dessa linda cidade. Foi uma honra participar desse evento!”

No time de peso presente ao evento, estiveram presentes o ex-senador Roberto Rocha, o deputado federal Aluísio Mendes, Presidente do Republicanos de São Luís a Júnior Vieira, Deputado Federal Messias Donato do Espírito Santo entre outros nomes.

Dos prováveis dez pré-candidatos à prefeito de Imperatriz, Mariana Carvalho é a única mulher. Fato que proporciona a possibilidade dos imperatrizes elegerem a primeira prefeita da história do município.

Mariana é empresária, casada e republicana. Ocupou cargo de importância no governo Bolsonaro, oportunidade em que ganhou notoriedade pelo desempenho da função na coordenação nacional do Programa Alimenta Brasil. Recentemente ocupou o cargo de deputada federal em substituição ao deputado Aluísio Mendes. A experiência no congresso nacional qualificou ainda mais a aguerrida política imperatrizense.

Mariana vem forte. Sua base política é forte e sua aceitação na opinião pública já era clara mesmo antes de se declarar pré-candidata.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz; o assessor especial do PGJ, Fábio Mendes; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Luiz Muniz Rocha Filho, e os procuradores de justiça Joaquim Lobato e Fátima Travassos.

“Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

O procurador-geral de justiça destacou que assumiu a chefia da instituição em 2020 e classificou o período da pandemia como um dos mais desafiadores de sua carreira, pois exigiu articulação com outras instituições e um cuidado redobrado na fiscalização com os gastos públicos e a correta aplicação dos recursos da saúde. “Além disso, desenvolvemos ações de estímulo à vacinação contra a Covid e ampliamos a fiscalização nos postos e unidades de saúde”.

Nicolau citou, ainda, o diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil; controle dos recursos públicos; capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação; investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís; investimentos em tecnologia (aquisição de computadores, modernização do centro de dados e controle de credenciais de acesso).

Em relação à qualidade de vida e recursos humanos, foi criado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Comissão de Gestão Ambiental.

Foram criados o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal, o Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e o Escritório de Proteção de Dados.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

A infraestrutura ministerial foi ampliada com a reforma das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Carolina e Timon. Foram inauguradas as novas sedes do MPMA em 13 cidades: Araioses, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Cururupu, Estreito, Coroatá, Loreto, Mirador, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Itinga do Maranhão, Pastos Bons e São José de Ribamar.

A aquisição de três imóveis no Centro Histórico de São Luís – Agência Central dos Correios, imóvel na Rua da Estrela e Solar do Ribeirão – contribuiu para ampliar a estrutura do Ministério Público.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

Na área da comunicação institucional, a identidade visual foi reformulada, assim como o site e a intranet. A instituição realizou, ainda, o Prêmio MPMA de Jornalismo 2023.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor do recebimento de uma queixa-crime feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

O ex-presidente questionou no STF declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no Twitter, em março e abril de 2023.

O parlamentar chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.

Dino havia pedido vista ainda em maio, e agora votou apontando que há indícios do crime de injúria de Janones contra o ex-presidente, deixando o placar em 3 a 1 pela abertura de ação penal contra o deputado.

Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que o Recurso Extraordinário (RE) 845779, que envolve uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino num shopping center de Florianópolis (SC), não envolve matéria constitucional e, portanto, não deve ser julgado pela Corte. Na prática, isso significa que o Plenário não chegou a discutir o direito de pessoas trans de serem tratadas socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero, o que poderá ser feito em outro processo futuramente.

Em primeira instância, o shopping foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização à mulher, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que entendeu que não houve dano moral, mas “mero dissabor”. Contra essa decisão, a mulher recorreu ao STF.

Danos morais

Em 2014, o Plenário havia reconhecido a repercussão geral da matéria do recurso, entendendo que o tema em discussão era o direito de pessoas transexuais serem tratadas socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público. Porém, no julgamento de hoje, a conclusão da maioria do Plenário foi a de que esse aspecto não foi tratado na decisão do TJ-SC, que se limitou à análise da incidência de danos morais, e, por isso, o caso concreto não era adequado para a discussão da questão constitucional. Desse modo, o Supremo cancelou o reconhecimento da repercussão geral da matéria (quando a decisão vale para casos semelhantes).

O julgamento do mérito foi iniciado em 2015, com os votos do relator e atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Edson Fachin. Ambos foram favoráveis ao recurso para definir que esse grupo social tem o direito de ser tratado conforme sua identidade de gênero. Hoje, a ministra Cármen Lúcia acompanhou esse entendimento.

No voto-vista que prevaleceu no julgamento, o ministro Luiz Fux assinalou que o tribunal estadual, ao negar a indenização, concluiu que não houve provas de abordagem rude, agressiva ou motivada por preconceito ou transfobia. Segundo Fux, o STF não pode analisar uma questão que não foi abordada na decisão objeto do recurso.

No mesmo sentido, o ministro Flávio Dino observou que a sentença questionada foi exclusivamente fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, legislação infraconstitucional. Votaram no mesmo sentido os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

ADPFs

A questão específica do direito de pessoas transexuais de utilizarem banheiros e demais espaços de acordo com sua identidade de gênero, sem discriminação, foi trazida recentemente ao Supremo em cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1169, 1170, 1171, 1172 e 1173).

A Assembleia Legislativa do Maranhão contará com dois novos suplentes nos próximos dias.

Devem assumir os mandatos o 2º e o 3º suplentes do PSB, respectivamente Miltinho Aragão e Adelmo Soares.

O primeiro assumirá no lugar da deputada Daniella, que sairá do cargo para se dedicar a ua pré-campanha pela Prefeitura de Presidente Dutra.

Já Soares assumirá a cadeira do deputado Rafael, pré-candidato a prefeito em Timon.

Para que os dois pudessem assumir, o governo convenceu o 1º suplente, Edson Araújo, a permanecer na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.

O deputado federal maranhense Júnior Lourenço deve er expulso do PL na próxima semana.

A informação é da CNN Brasil

Segundo apuração da jornalista Jussara Soares, o parlamentar será levado ao Conselho de Ética da sigla, mas “a situação é irreversível”.

Lourenço virou pernona no grata no partido depois de votar pelo arquivamento de uma representação do próprio PL pela cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de rachadinha.

O maranhense foi o único liberal no Conselho de Ética da Câmara da Câmara a votar com a maioria, ajudando a livrar o mineiro, por 12 votos a 5.

Eu voltei…

Durou pouco mais de 24 horas a decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que determinou, na quarta-feira, 5, o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB), do comando do Município.

Nesta quinta-feira, 6, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu o despacho. “Entendo que o pronunciamento judicial de origem enseja risco de dano imediato, grave e quiçá irreversível à ordem administrativa do Poder Público, porquanto é intuitivo que o afastamento do prefeito local representa medida gravosa apta a desestabilizar politicamente a municipalidade, embaraçar as atividades administrativas e descontinuar a execução de políticas públicas, certo de que o excepcional afastamento do gestor eleito demanda que a controvérsia dos autos seja ao menos apta a legitimá-lo, em respeito ao princípio da separação de poderes e à deliberação democrática”, decidiu.

Vai ela

Às voltas com um processo que pode culminar com a cassação do seu mandato na Câmara Municipal – o que o tornaria inelegível -, o vereador Domingos Paz decidiu antecipar-se. Em reunião do seu partido, o Democracia Cristã, ele decidiu apresnetar o nome da esposa, Josélia Rodrigues, como pré-candidata em seu lugar.

Invasão ET?
Moradores de São Pedro dos Crentes assustaram-se, nesta quarta-feira, 5, com o surgimento de incomuns luzes no céu noturno da cidade. Mas não era uma invasão ET. Tratava-se apenas de um “trem de satélites” da Starlink, a empresa de internet do sul-africano Elon Kusk.

Veja um dos registros:

“Muita água, Xixica”
A forte chuva que caiu nesta quinta-feira, 6, em São Luís expôs velhos problemas da cidade.

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Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

“Rato Uber”
No Mercado Central, durante alagamento, o que chamou atenção foi um rato saindo da carenagem de uma motocicleta (veja aqui).

Ainda presos
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a chamar a atenção para o drama dos maranhenses que estão presos na Venezuela. O grupo formado por 16 pessoas está detido no país vizinho desde o dia 4 de outubro do ano passado, sob a acusação de garimpo ilegal. Eles estão um presídio de San Félix Puerto Ordaz. “Já se vai para praticamente meio ano que eles têm negado o direito ao devido processo legal aos maranhenses presos naquela pais”, ressaltou o parlamentar, em discurso na Assembleia, afirmando ainda que o processo judicial foi reiniciado em virtude da substituição do magistrado, o que torna ainda mais crítica a situação dos maranhenses.