O ministro do STF Flávio Dino reclamou, nesta terça-feira, 4, durante sessão da 1ª Turma da Corte, das comparações que eram feitas entre ele e o diretor Kim Jong-un, da Coreia do Norte quando do seu mandato de governador do Maranhão.

Numa de suas passagens pelo Maranhão, por exemplo, quando ainda era presidente, Jair Bolsonaro (PL) chamou o hoje ministro de “gordinho ditador”, numa referência ao norte-coreano (relembre).

Dino usou o dissabor pessoal para justificar seu voto contra a configuração de calúnia, injúria ou difamação para o uso dos termos “nazista” e “fascista”, num caso envolvendo o deputado federal Gustavo Gayer.

O ministro disse que nunca processou ninguém por ser comparado a um ditador porque via nisso uma crítica dentro do debate político.

“Obviamente eu nunca processei ninguém por isso [ser comparado ao ditador norte-coreano], embora achasse desbordante do que eu procuro ser. Talvez pelo fato de eu e ele pesarmos um pouco mais do que a média”, alegou.

O médico veterinário Daniel Leite, que matou a tiros o empresário Eduardo Viégas, então dono da pizzaria Tio Tomarte, após uma discussão sobre valores de serviços e fornecimento de nota fiscal numa clínica em que trabalhava (saiba mais), foi condenado a 14 anos de prisão.

O julgamento aconteceu nesta terça-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima.

Durante o julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, incluindo Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima, que também foi atingida pelos tiros disparados por Daniel Leite.

Relembre o caso

À época dos fatos, o delegado George Marques, da Superintendência de Homicídios, confirmou que o crime foi motivado por uma discussão a respeito do valor cobrado por serviços veterinários.

De acordo com a autoridade policial, essa questão chegou a ser superada, mas houve novo bate boca quando Eduardo Viégas pediu a nota fiscal. Daniel Leite disse que só entregaria um dia depois.

O empresário não concordou e passou a filmar o médico veterinário com seu celular.

Nesse momento, Leite tentou tomar o aparelho e levou um soco. Ele, então, sacou uma pistola e fez os disparos, acertando a maioria na cabeça.

A Maternidade de São José de Ribamar está ganhando cada dia mais, reconhecimento nacional com seu acolhimento, gestão de qualidade e inovação no atendimento a gestantes e parturientes. Este destaque tem servido de exemplo para outras maternidades no Brasil, como demonstrado pela visita de uma equipe do Hospital e Maternidade São Camilo, de Aracruz, Espírito Santo.

A visita realizada para compreender a organização da rede municipal e os protocolos utilizados em São José de Ribamar contou com a presença de quatro médicos obstetras, dois enfermeiros, dois técnicos, um assistente social e o presidente da Comissão de Humanização do hospital. O objetivo era absorver as boas práticas adotadas pela maternidade ribamarense.

Impressionada com a excelência dos trabalhos realizados, a equipe visitante decidiu implementar práticas similares em Aracruz. Uma das primeiras ações foi o treinamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), um passo inédito para o município capixaba.

Essa visita reforça a importância de compartilhar experiências na área da saúde. A maternidade de São José de Ribamar prova que, em vez de reinventar processos, a adoção de boas práticas pode trazer grandes benefícios para a saúde pública.

O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão da Primeira Turma do STF, que os termos “nazista” e “fascista” não configuram calúnia, injúria ou difamação.

O caso em análise envolve uma queixa-crime do deputado Gustavo Gayer contra José Nelto, acusando-o de agressão e de ter proferido tais termos em um podcast.

A PGR apoia a queixa e a relatora, Cármen Lúcia, votou a favor do recebimento da ação penal. Ela concordou com o inicio da ação penal referente aos crimes de injúria (ofensa) e calúnia (imputação de crime).

Dino acompanhou em parte o voto da relatora. Acolheu a queixa de calúnia – em relação a acusação de suposta agressão a enfermeiras -, mas afastou o crime de injúria, por considerar que chamar alguém de “nazista” ou “fascista” não caracteriza o ilícito.

A análise foi suspensa após pedido e vista do ministro Alexandre de Moraes.

O posicionamento do ministro maranhense ganhou as redes porque, no mesmo dia, ele se manifestou a favor do recebimento de denúncia contra o senador Sergio Moro por calúnia, no caso em que ele disse, em tom de brincadeira e numa festa de São João, que compraria um habeas corpus do ministro do STF Gilmar Mendes.

Veja manifestações:

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o coordenador regional da Cidade Operária, Thiagão Austríaco, na vistoria das obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís no bairro. Durante a visita, estiveram na Vila América, onde importantes serviços de infraestrutura estão em andamento, como drenagem profunda, recuperação do asfaltamento e melhoria da iluminação pública por meio do programa São Luís no LED, beneficiando diretamente a população local.

Thiagão Austríaco destacou a importância dessas obras para a comunidade, ressaltando que os moradores da Vila América enfrentavam graves problemas de alagamento durante o período de chuvas. “Essa localidade sofria com alagamentos severos, causando muitos transtornos e prejuízos aos moradores. Agora, com os investimentos da Prefeitura de São Luís, estamos resolvendo esses problemas e melhorando a qualidade de vida de todos. A drenagem profunda vai garantir que as águas das chuvas sejam devidamente escoadas, evitando os alagamentos”, afirmou o coordenador regional.

O deputado Fernando Braide parabenizou Thiagão Austríaco pelo trabalho que vem sendo realizado na Cidade Operária e pela dedicação em resolver os problemas da comunidade. “É importante reconhecer a atuação que o Thiagão vem desempenhando à frente da Coordenação Regional aqui do bairro, tem mostrado um compromisso exemplar com a população da Cidade Operária. As obras de infraestrutura que estamos vistoriando hoje são essenciais para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores. É um orgulho ver o resultado desse trabalho em uma das áreas mais populosas da nossa capital”, destacou o parlamentar.

Além das obras de drenagem e recuperação do asfaltamento, a melhoria da iluminação pública com a implantação do programa São Luís no LED também é um benefício proporcionado aos moradores da Vila América. O programa visa modernizar a iluminação das vias públicas, oferecendo mais segurança e eficiência energética para a população. “A nova iluminação não só melhora a visibilidade e segurança das ruas à noite, mas também contribui para a sustentabilidade, com a utilização de tecnologias mais eficientes e econômicas”, complementou Thiagão Austríaco.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

Imirante

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), para consulta, a Portaria GM/MS 4.124/2024, que estabelece os valores dos repasses de recursos complementares para o pagamento do piso de Enfermagem referentes ao mês de maio. 

Devido à calamidade, os 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul já receberam o adiantamento referente ao mês de maio.

No caso do Maranhão, o governo estadual receberá uma parcela de R$ 15.303.760,65. Já a capital do Estado, São Luís, receberá R$ 4.859.693,68. No total, Estado e municípios receberão R$ 55,8 milhões (veja a lista de valores completa abaixo).

Entenda o repasse – A Lei do Piso,  proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovada nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após ampla pactuação liderada pelos Conselhos de Enfermagem. Foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes. O valor base estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de Enfermagem e parteiras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do piso, questionada por entidades patronais, mas impôs condicionantes. Uma das determinações do STF foi de que o piso fosse pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses complementares federais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024 altera o § 12 do art. 198 da Constituição, para vincular o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e das parteiras a jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais, corrigindo distorção trazidas pelo julgamento do STF, que considerou como base de cálculo a jornada de 44h semanais.

O Solidariedade protocolou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no fim do ano passado que autoriza o Executivo a renegociar dívidas com seus credores, decorrentes de despesas empenhadas e liquidadas no exercício financeiro de 2023.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Othelino Neto, membro do partido, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4).

Na Adin, a sigla pede que que a lei seja declarada inconstitucional, sob alegação de vícios que prejudicam os fornecedores e empresas prestadoras de serviços do estado, pois o governo oferece uma negociação desfavorável aos credores.

“Deixo aqui a reflexão. Hoje, o prestador de serviço do governo se sente coagido. O governo deve, não paga e ainda diz que precisa que o trabalho continue porque, caso contrario, não paga o que tem para trás, o que está lá pendente”, frisou o deputado.

Para ele, a lei inverte a lógica. “O governo pede uma autorização, e a Assembleia, por maioria, deu essa permissão para dizer assim: eu te devo, mas eu só pago se tu reconhecer que tu não tens o direito de receber a tua dívida. É mais ou menos assim”, disse.

Leilões – A lei aprovada pelos deputados estabelece a realização de leilões para o pagamento das dívidas.  Na prática, o Estado deverá quitar débitos de credores que apresentarem as propostas com maiores descontos em relação à dívida universal acumulada em contrato. A medida não vale para precatórios.

“Ao estabelecer um processo competitivo, incentiva-se a participação ativa dos credores, estimulando propostas mais vantajosas para o Estado e proporcionando a liquidação prioritária das obrigações mais onerosas. Busca-se incentivar a participação de credores dispostos a oferecer condições mais vantajosas para o Erário, servindo, portanto, como instrumento para quitar as obrigações financeiras acumuladas em restos a pagar”, diz a justificativa ao projeto.

Entre as medidas estabelecidas, o Estado do Maranhão decidiu pela “realização de leilões de pagamento, nos quais será adotado o critério de julgamento por maior desconto, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, e a autorização para o pagamento parcelado destas obrigações”, constante no inciso V, do art. 2º, da Lei Complementar nº 159/2017. A medida consiste em utilizar leilões públicos de pagamento, adotando como critério de julgamento o maior desconto, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas no âmbito do nosso Estado”, pontuava o projeto de lei. 

“O projeto apresenta diretrizes claras para a realização desses leilões, garantindo transparência, lisura e observância às normativas vigentes, incluindo a definição de prioridades, as regras para participação de credores e as garantias para a integridade do processo, ou seja, todas as ações propostas estão em estrita conformidade com a legislação vigente e responsabilidade fiscal, assegurando-se a proteção dos interesses do Estado e a equidade de oportunidades para os participantes?”, complementava o texto do projeto.

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento
Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

O governador Carlos Brandão (PSB) assinou nesta terça-feira, 4, duas importantes ordens de serviço em solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. O primeiro documento é direcionado ao melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e o segundo compreende a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

A obra no retorno do Olho d’Água inclui os serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, possibilitando a modernização da infraestrutura viária. Com a readequação geométrica, haverá redução dos congestionamentos e maior segurança para motoristas e pedestres, impactando na redução de acidentes na área.

Já a requalificação da MA-203 engloba o alargamento da via, aplicação de micro revestimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, além de implantação de acostamentos e ciclovias. A obra contribui tanto para a mobilidade e segurança na rodovia quanto para o crescimento econômico e para a sustentabilidade ambiental no município de Raposa.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

Após a assinatura das ordens de serviço para o início das duas intervenções, o governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão tem feito para ampliar e modernizar a malha viária da Grande São Luís.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que estas são mais duas obras muito importantes para a fluidez e modernização do tráfego da Grande São Luís. “Estas novas intervenções são importantes, principalmente para mora e trafega diariamente na região da MA 203, pois vai melhorar muito o trânsito. A previsão é que estas obras sejam concluídas em até seis meses, transformando totalmente o cenário da região, que vai ganhar um tráfego mais seguro, moderno e com mais agilidade”, disse.

Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água – A obra de melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água atende às demandas crescentes de mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico na região da interseção da Rodovia MA-203 (Avenida dos Holandeses) com a Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203 – Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

O alargamento da via em aproximadamente 4 metros de cada lado e a implantação de acostamentos reduzirão significativamente os congestionamentos e facilitarão o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico. Além disso, essas melhorias aumentarão a segurança, proporcionando mais espaço para manobras e emergências.

A implantação de ciclovias vai incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável. Este projeto também atende à crescente demanda de ciclistas que utilizam a rodovia tanto para deslocamento diário quanto para prática esportiva.

A requalificação beneficiará diretamente a região da Raposa, que é um importante polo na produção de pescados e possui grande potencial turístico. Melhorar o acesso a essa região facilitará o transporte de produtos, apoiando a economia local e impulsionando o turismo. O alargamento e modernização da via permitirão um tráfego mais eficiente de veículos comerciais e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.

Intervenções de trânsito – As duas obras lançadas hoje se somam a outras intervenções estratégicas que o Governo do Maranhão tem feito no trânsito da Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.