A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de Cidadão Maranhense ao secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins. A solenidade, ocorrida na tarde desta quarta-feira (10), foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), tendo sido aprovada de forma unânime pelo Parlamento.

Na ocasião, autoridades, familiares, amigos e profissionais das forças de segurança do estado lotaram o plenário Nagib Haickel para acompanhar de perto a entrega do título a Maurício Martins, que é natural do Piauí, mas radicado no Maranhão há quase três décadas.

“Esta é uma homenagem justíssima ao secretário Maurício Martins, uma vez que ele tem mais de 20 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão, de quem cuida com muito carinho, respeito, sensibilidade e responsabilidade, alcançando grande êxito no trabalho, tendo diminuído a criminalidade. O governador Carlos Brandão acertou ao escolhê-lo como titular da segurança e, nada mais justo, que contemplá-lo com o título de cidadão maranhense”, destacou a deputada Iracema Vale.

A trajetória de Maurício Martins no Maranhão começou em 1996, quando ele se mudou do município de Cristino Castro, no sul do Piauí, para São Luís. Partes importantes desta história foram exibidas aos presentes por meio de um vídeo que narrou a trajetória pessoal e profissional do homenageado.

“Este é um momento muito feliz, ao lado da família e amigos. O título de Cidadão Maranhense formaliza um sentimento que trago no coração. Sou maranhense, moro no estado há quase 30 anos, nos quais fiz amizades e constituí família. Modéstia à parte, ajudo os maranhenses na questão da segurança pública, de forma que me sinto maranhense e muito honrado com este título concedido pela Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Roberto Costa”, destacou o homenageado, que é casado com Ana Sumika Tanaka e pai de Juliana, José Martins e Luiza.

Números

Na gestão de Maurício Martins à frente da Secretaria de Segurança Pública, o Maranhão alcançou índices importantes de combate à criminalidade, como a redução de mais de 40% das ocorrências de latrocínios; diminuiu em mais de 50% os casos de estupro; diminuiu em mais de 32% as ocorrências de feminicídio; reduziu em mais de 80% roubo de carga; em mais de 60% roubo a instituição financeira; e em mais de 25% o tráfico de entorpecentes; entre outras conquistas.

O deputado Roberto Costa frisou a trajetória de serviços prestados por Maurício Martins ao Maranhão. “O trabalho desenvolvido por Maurício Martins na esfera pública é sempre pautado na proteção da sociedade maranhense. Por onde passou, construiu confiança e respeito. Esta é uma homenagem da Assembleia Legislativa, por meio de seus 42 deputados, e também do povo do Maranhão, a quem tem feito um trabalho reconhecido nacionalmente, levando tranquilidade à sociedade”, asseverou o deputado Roberto Costa.

O Título de ‘Cidadão Maranhense’ é uma honraria destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Maranhão. A aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Maranhão reflete o apreço e respeito que Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

Estiveram presentes à solenidade os deputados Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Janaína (Republicanos), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil), além de secretários de Estado e autoridades, entre as quais o ex-governador do Maranhão, João Alberto.  

Perfil

Maurício Martins tem 52 anos, é bacharel em Direito e delegado de Polícia. A trajetória dele no Maranhão começou em 1996, aos 24 anos, quando, convidado pela irmã, Maria Luiza, mudou-se para São Luís e passou a atuar como escrivão na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Aos 27 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão como delegado, após ser aprovado em concurso público. Durante a carreira, foi titular de diversas delegacias no interior e na Grande Ilha, além de atuar como delegado plantonista.

Mauricio Martins também foi subsecretário de Estado da Segurança Pública e ocupou posições de destaque no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na Corregedoria Estadual de Polícia Civil, foi chefe da Polinter e diretor da Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol), entre outros cargos importantes.

Convidado pelo governador Carlos Brandão, em abril de 2023, assumiu o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública, obtendo resultados significativos na redução dos índices de criminalidade do estado e colocando o Maranhão em uma posição de referência na segurança pública nacional.

Imirante

O Instituto DataM traz levantamento sobre as eleições municipais na cidade de Caxias. A pesquisa, que foi encomendada pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante, mostra vantagem do pré-candidato do PL, Paulo Marinho Júnior, em três cenários que foram apresentados aos eleitores.

A pesquisa foi feita nos dias 4 a 7 de julho e ouviu 451 eleitores de Caxias. O registro na Justiça Eleitoral tem o protocolo MA -07040/2024, a margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

O primeiro cenário apresentado é o espontâneo (quando não é apresentado nome de candidatos ao eleitor). Assim, a DataM mostra que a disputa lá está assim: Paulo Marinho Júnior aparece com 24,2% seguido por Gentil Neto (PP) com 17,5%, depois Lycia Waquim com  2,7%, Fábio Gentil (atual prefeito) com 1,6% e Edmilson Sanches, 0,9%. Nenhum, branco e nulo somam 6,7% e indecisos e não responderam 46,6%.

Dois cenários estimulados foram feitos pelo instituto. No primeiro, Paulo Júnior tem 39%, Gentil Neto aparece com 28,8%, Lycia Waquim com 4,4%, Edmilson Sanches com 1,1%.

Já no segundo cenário estimulado, os números são esses: Paulo Marinho Júnior foi a opção de 42,4% dos eleitores e Gentil Neto, 29,7%. Nenhum dos candidatos, branco e nulo somaram 14,%, mesmo resultado dos eleitores indecisos e que não responderam.

Sobre a rejeição, a maior é do candidato Gentil Neto. Neste cenário, 30,4% dos entrevistados disseram não votar em Neto, Paulo Júnior é a opção de 17,5% dos ouvidos, Edmilson Sanches, 12,6%, e Lycia Wanquim, 11,3%.

Trata-se de um pré-candidato a vereador da cidade de Raposa o homem que agrediu uma equipe da TV Mirante, na manhã desta quinta-feira, 11, na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

O agressor foi identificado por Lucas Paraíba. Ele é também estudante de Direito.

A agressão ocorreu quando a equipe comandada pela jornalista Nice Ribeiro reportava um acidente na via, no qual se envolveu o próprio Paraiba.

Em dado momento, ele tenta impedir filmagens e, então, parte para agresões.

Lucas Paraíba é sobrinho de Ocileia Fernandes, ex-prefeita de Raposa.

A seguir, nota emitida pela TV Mirante sobre o caso:

“A TV Mirante repudia o ato de agressão praticado contra nossa equipe de reportagem, enquanto exercia sua função de informar a população com isenção e responsabilidade.

A agressão a um profissional da imprensa é um ataque direto à liberdade de expressão, um dos pilares fundamentais da democracia.

O direito à informação é garantido pela Constituição Federal, e a liberdade de imprensa é essencial para o Estado democrático de direito.

A TV Mirante se solidariza com os jornalistas agredidos e com todos os profissionais de imprensa que, diariamente, enfrentam desafios para cumprir seu papel social e espera que as autoridades apurem o ocorrido com o devido rigor.

Continuaremos a desempenhar nosso papel com coragem e determinação, em respeito ao direito de toda a sociedade à informação”.

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), que estende de três para cinco anos o prazo para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho solicitarem reparação civil. A proposta, que também abrange casos de assédio moral, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“O projeto propõe alterar o Código Civil para estender o prazo de prescrição para cinco anos, contados a partir da extinção do vínculo empregatício, permitindo que as vítimas tenham mais tempo para buscar justiça”, explicou a senadora.

No projeto, Ana Paula Lobato defende a garantia de um prazo prescricional que considere as circunstâncias reais de assédio sexual e moral no trabalho. Segundo ela, a medida visa não apenas ampliar o tempo para a busca por reparação, mas também encorajar mais vítimas, maioria mulheres, a denunciarem esses casos no ambiente profissional.

“O prazo atual não considera a vulnerabilidade das vítimas, que muitas vezes têm medo de buscar ajuda jurídica enquanto estão empregadas. Com a nova proposta, o prazo de cinco anos começa a contar a partir do fim do vínculo empregatício”, disse a senadora em suas redes sociais, após a aprovação da matéria na CAS.

O assédio moral foi incluso no projeto a pedido da relatora, senadora Jussara Lima (PSD/PI). A emenda proposta foi acatada e estende o prazo de cinco anos também para casos de assédio moral, equiparando-os aos de assédio sexual. Isso significa que as vítimas terão mais tempo para buscar ajuda legal, independentemente do tipo de assédio sofrido.

O projeto agora segue para a CCJ, onde será analisada quanto à sua constitucionalidade antes seguir para votação na Câmara Federal.

Cinco deputados do Maranhão não apoiaram uma emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

O tema foi debatido na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10, durante a apreciação do texto da Reforma Tributária, aprovado na noite de ontem.

Dos 18 deputados federais maranhenses, apenas Aluisio Mendes (Republicano) votou contra, e Hildo Rocha (MDB), absteve-se. Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL) e Dr. Benjamin (União) não participaram da sessão. Os 13 restantes votaram pela aprovação do destaque, que passou por 477 votos contra 3.

Esses alimentos estavam com redução de 60% das alíquotas. Também terão alíquota zero o uso de água do mar, cloreto de sódio puro e outros agentes semelhantes.

O ex-deputado estadual Joaquim Haickel foi o convidado desta quarta-feira, 10, do Panorama, na Mirante News FM.

Em duas horas de bate-papo, ele falou sobre favoritismo do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís, da relação entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do STF Flávio Dino, e fez análises sobre fundo eleitoral e atuação do Judiciários.

Confira:

Imirante

A disputa eleitoral em Barreirinhas tem nova pesquisa eleitoral do Instituto Prever encomendada pelo portal Imirante e pela Rádio Mirante. Pelos dados, se as eleições fossem hoje, Vinicius  Vale (MDB) seria eleito com mais de 40% das intenções de votos. O registro na Justiça Eleitoral é MA 03638/2024.

A pesquisa ouviu 450 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

O primeiro cenário é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos). Neste cenário a disputa eleitoral em Barreirinhas ficou assim: Vinicius Vale aparece com 25,6% das intenções de votos e Léo Costa (Podemos) com 12,4%. eles são seguidos por Amílcar Rocha (PCdoB), atual prefeito de Barreirinhas, com 11,8%. 

Foram citados ainda Iracema Vale (PSB) e Joab Marreiros empatados com com 0,7%, branco e nulo somam 5,6%, os que não sabem ou não responderam totalizam 43,1% e outros 0,2%.

O cenário estimulado (quando ao eleitor é apresentado os nomes dos candidatos), Vinicius Vale tem 42% seguido por Léo Costa com 24,9% e Amílcar Rocha com 14,9%. Totonho Corrêa aparece com  2,0%. Já 8,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam, branco e nulo são 7,8%.

O Instituto Prever também apresenta o cenário da perspectiva de vitória dos nomes postos na disputa pela Prefeitura de Barreirinhas. Neste questionamento, 54,9% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Vinicius Vale.

Outros 26,4% acreditam na vitória de Léo Costa e 10% na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha.

Sobre a rejeição, a pesquisa mostra que Amilcar Rocha aparece com 37,1%, Vinicius Vale com 18,2%, Totonho Corrêa com 14,4% e Léo Costa com 11,8%.

Por Flávio Braga, escritor e professor

O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

De acordo com a redação do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial.

Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares (contas de gestão) ou desaprovadas (contas de governo) nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Advirta-se que a referida redação do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.

Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”.

Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.

Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas.

Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da rejeição das contas, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, federações, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

O ex-prefeito e ex-deputado estadual Zito Rolim anunciou nesta quarta-feira, 10, que naoné mais pré-candidato a prefeito de Codó.

Em uma carta direcionada aos seus apoiadores na cidade, informou que apoiará o projeto de candidatura de Chiquinho FC (PT).

“Minhas queridas amigas, meus queridos amigos codoenses, é com muita alegria que informo a vocês que tomamos uma decisão que tem como objetivo resgatar o presente e reconstruir um futuro de paz, dignidade, seriedade e compromisso para nossa cidade de Codó”, disse.

Uma reunião na residência do ex-parlamentar será realizada na sexta-feira, 12, para oficializar a aliança.

A deputada Daniella (PSB) anunciou nesta quarta-feira, 10, por meio de nota, que não é mais pré-candidata a prefeita de Presidente Dutra.

A informação foi confirmada em vídeo e também em nota oficial, por meio dos quais a parlamentar revela que precisará passar por um procedimento cirúrgico.

Veja:

“Após avaliações e exames, a deputada Daniella (PSB), informa que, atendendo recomendações médicas, será submetida a procedimento cirúrgico no estado de São Paulo.

O procedimento será realizado na região dos seios. O quadro de saúde da parlamentar encontra-se inteiramente controlado e estável.

Antes de retornar a Região Sudeste do país para a realização do procedimento, Daniella cumpriu agenda com correligionários na cidade de Presidente Dutra, onde anunciou o adiamento do seu sonho de trabalhar por sua terra natal à frente do Executivo Municipal.

Através de decisão coletiva, foi escolhido o nome do deputado federal Remy Soares para conduzir a liderança da chapa de oposição, e continuar levando a voz da esperança dos presidutrenses!”

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