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De acordo com dados da pesquisa AtlasIntel, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino aparece com uma imagem relativamente positiva junto ao público, sendo avaliado positivamente por 45% dos entrevistados. No entanto, sua imagem negativa está próxima, com 53% das pessoas demonstrando uma avaliação desfavorável, resultando em um saldo negativo de 8 pontos percentuais.

Esse cenário indica que, apesar de ter uma base de apoio considerável, Dino ainda enfrenta desafios de percepção, com mais da metade dos entrevistados enxergando sua atuação de forma negativa. Este saldo pode ser influenciado tanto por suas decisões no STF quanto por seu histórico político como ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão.

Em comparação com outros ministros do STF, Dino ocupa uma posição intermediária. Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, por exemplo, lideram as avaliações positivas com 47%, seguidos por Roberto Barroso, com 43%. Contudo, o saldo negativo de Dino (-8pp) se destaca em relação a ministros como Gilmar Mendes (-26pp), Dias Toffoli (-24pp) e André Mendonça (-22pp), que apresentam uma rejeição ainda mais acentuada.

Ministros com menor avaliação negativa incluem Luiz Fux (-1pp) e Edson Fachin (-11pp), sugerindo que as percepções sobre eles são mais equilibradas, com uma distribuição mais próxima entre os que os veem positivamente e negativamente.

Esses dados revelam que o público tem uma visão polarizada em relação à maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal, sendo que a atuação de Flávio Dino é vista com certa aprovação, mas ainda há uma significativa rejeição que o acompanha, similar à dos seus colegas de corte.

Morreu nesta quinta-feira , 5, Irene Soares, ex-prefeita de Presidente Dutra.

A informação foi confirmada pelo suplente de deputado federal Dr. Remy Soares, o “Remyzinho”, filho da ex-gesrora.

Irene lutava contra uma doença degenerativa há alguns anos.

Viúva do também ex-prefeito de Presidente Dutra e ex-deputado estadual Remy Alves Soares, falecido em 1998 de acidente automobilístico, ela foi prefeita da cidade por dois mandatos seguidos, entre 2005 e 2012.

Eleitores interessados em conhecer quais candidatos a vereador são apoiados por Jair Bolsonaro (PL) agora contam com essa possibilidade. O ex-presidente lançou uma plataforma que lista os nomes do candidatos em diferentes municípios do país.

De acordo com a plataforma, Bolsonaro apoia candidatos em pelo menos 109 municípios de todos os estados do Brasil. No Maranhão, há indicações de candidatos a prefeito e vereador em São Luís e Imperatriz.

O site será atualizado diariamente para deixar os eleitores informados sobre todos os nomes que contam com o apoio de Bolsonaro nas eleições municipais.

A lista de candidatos bolsonaristas pode ser acessada neste link.

Em um cenário econômico desafiador, marcado pela pandemia de Covid-19, o município de Imperatriz, se destacou ao obter a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referentes ao exercício financeiro de 2021. O resultado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico na última terça-feira (03). O reconhecimento é um sinal claro de que a administração pública tem seguido rigorosamente os princípios de contabilidade aplicados à administração pública, mesmo em um período de grandes dificuldades.

A aprovação das contas pela corte estadual não é apenas uma formalidade; ela atesta a conformidade das práticas contábeis do município com os requisitos legais e normativos. Em um momento em que muitos municípios enfrentaram dificuldades significativas e tiveram suas contas reprovadas, Imperatriz se destaca pela sua capacidade de manter a ordem fiscal e a transparência administrativa.

O período da pandemia trouxe uma série de desafios inesperados para as administrações municipais. A necessidade de adaptar orçamentos, enfrentar crises de saúde e gerenciar recursos de maneira eficaz tornou-se um grande teste para a gestão pública. A aprovação das contas de Imperatriz pelo TCE-MA é um reflexo positivo da resiliência e da competência da administração municipal em enfrentar e superar esses obstáculos.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo. Ele destacou a importância desse reconhecimento, afirmando que “a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado é um atestado de que a administração pública de Imperatriz está no caminho certo. Significa que conseguimos gerenciar nossos recursos com transparência, responsabilidade e eficiência, mesmo em um cenário de grande incerteza como o da pandemia”.

Daniel ressaltou que a aprovação das contas também representa um compromisso com a população. “É um reconhecimento do trabalho árduo realizado por toda a equipe da Prefeitura para garantir que os recursos públicos fossem utilizados de maneira adequada e em conformidade com as normas. Este resultado é um reflexo do esforço contínuo para melhorar a gestão financeira e proporcionar maior confiança aos cidadãos de Imperatriz”.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente um processo disciplinar contra o juiz maranhense Clésio Cunha e aplicou-lhe pena de disponibilidade por um ano.

O magistrado, contudo, foi autorizado a retornar a suas funções porque já cumpriu a pena. Segundo o CNJ, ele acabou ficando em disponibilidade por período superior – aproximadamente três anos e meio.

Cunha foi julgado na terça-feira, 3, por falhas funcionais como juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís entre março e agosto de 2014. No processo que deu causa à investigação, ele proferiu decisões favoráveis a pescadores em ação contra a Vale. As indenizações individuais tinham por objetivo compensar-lhes por danos morais e materiais sofridos após a construção de novo píer na zona portuária na capital maranhense em 2009.

A decisão do relator do processo, conselheiro Bandeira de Mello Filho, foi confirmada pelo colegiado. O juiz foi acusado de parcialidade em decisões proferidas em dois processos e de expedir alvarás indenizatórios sem adequada fundamentação, e em um prazo muito curto (apenas cinco horas). Além disso, havia indícios de que a decisão original tinha sido elaborada e arquivada em computador de pessoa estranha aos quadros de servidores daquela vara.  

 Apuração 

Segundo o processo, o magistrado atuou em diversas ocasiões como substituto na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A análise de provas documentais e testemunhais mostrou que o ele já havia atuado nos processos antes de assumir a vara e conhecia bem os autos, afastando a hipótese de decisão sem conhecimento de causa.  

Quanto aos arquivos das minutas de decisão encontrados nos computadores da vara em que atuava, cuja autoria não era de nenhum dos servidores ali lotados, o conselheiro Bandeira destacou que não havia elementos probatórios que evidenciassem a parcialidade do magistrado.

Na realidade, ficou constatado que todos os arquivos da Rede “Itapecuru” da Vara de Interesses Difusos de São Luís poderiam estar contaminados por informações de outros arquivos, já que era prática rotineira dos servidores trabalharem com base em modelos de decisão obtidos em outras unidades jurisdicionais.  

O relator considerou que o magistrado teria sido, de um modo geral, produtivo e diligente por conhecer com relativa profundidade os processos do caso dos pescadores e da atuação da Vale na região.   

Retorno ao trabalho 

O retorno ao trabalho já havia sido aprovado em sessão virtual realizada em 20 de agosto deste ano a pedido do conselheiro Bandeira.  

O desconto do total da pena de um ano de disponibilidade, outro ponto analisado no PAD pelo CNJ, ficou prejudicado, uma vez que o magistrado acabou ficando disponível por tempo superior ao definido no afastamento cautelar previsto inicialmente – três anos e meio.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja de perigo para baixa umidade em 16 estados e no Distrito Federal. O instituto também registra alerta amarelo – de perigo potencial – para baixa umidade em três estados: Rio de Janeiro, Amazonas e Espírito Santo. 

Com umidade relativa do ar variando entre 12% e 20%, os estados com alerta laranja são:

Tocantins, Rondônia e Pará, na Região Norte.

Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, na Região Nordeste.

Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Minas Gerais e São Paulo, na Região Sudeste, e o Paraná, na Região Sul.

O Inmet recomenda que a população beba mais líquidos e evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, das 10h às 16h. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratantes e umidifiquem os ambientes.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou nesta quarta-feira, 4, a ocorrência de um problema técnico na adutora do Sistema Italuís, na altura do KM 53, no município de Bacabeira.

Segundo a empresa, uma equipe de profissionais “está trabalhando de forma ininterrupta para resolver o problema dentro do menor espaço de tempo possível”.

A seguir, a lista dos bairros que não serão afetados com o problema técnico da adutora:

REGIÃO DO COROADINHO

Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Primavera, Sitio do Pica-pau Amarelo, Coroadinho, Alto do São Sebastião, Complexo Esportivo); da Região do Angelim Calhau (Altos do Angelim, Atenas Parque I, II, III e IV, Barramar, Bela Vista, Cantinho do Céu, Jardim Coelho Neto, Cohajap, Cond. Fernando de Noronha, Cond. Space Calhau II, Cond. Aririzal Residence, Cond. Athenas`Park  III e IV, Cond. Bertioga, Cond. D’Italy, Cond Gran Village Cohama-Majestic, Cond. Novo Angelim, Ipem-Angelim, Cond. Porto das Dunas, Cond. Prado Residence, Cond. Ville, Cond. Varandas Gran Park, Cond. Costa do Sauipi, Ipem Angelim,  Resid. Manoel Beckman, Menino Jesus de Praga, Parque Atenas, Planalto Vinhais II, Parque Shalon, Pq. Topázio, Vila 7 de Setembro, Vila Cruzado, Vila União, Resid. Andréia, Resid Araras, Resid. Farol de São Marcos, Resid. Novo Angelim, Resid. Pacifico, Resid. Pelicano, Resid. Zeus.

REGIÃO COHAMA

Cohaserma, Residencial Pinheiro I, II e III, Resid. Primavera Turu, Resid. São Domigos II, Cond. Space Calhau I.

REGIÃO TURU

Alto do Turú I, II e III, Cond. Campo Verde, Cond. Ana Luz, Cond. Fit Vivare I, Cond. Pelicano e Gavião, Cond. Rio Pindaré, Cond. Veredas, Cond. Andorra, Cond. Carolina, Cond. Colinas, Cond. Maria Fernanda, Cond. Murici, Gran Village Turu, parte do Conj. Habitacional Turu, Fonte do Bispo, Resid. Grajaú, Ipem Turu, Cond. Lago Verde I, II e III, Loteamento Brasil, Cond. Marcelly I e II, Matões, Parque das Palmeiras, Planalto Turu I, II e III, Rio Una, Sabia e Juritis, Solar dos Lusitanos, Solar dos Lusíadas, Solemar, Resid. Rio Tocantins-Pindaré, Vivendas do Turu, Farol do Araçagy, Resid. Gal. Arthur Carvalho, Resid. Ipês I e II, Resid. Ana Luz, Resid. Milano, Resid. Raposa, Resid. Rio Parnaíba, Turu Velho, Cond. Village Brasil I e II.

REGIÃO ITAQUI BACANGA

Resid. Paraíso, Vila Resende, Vila São Benedito, Resid. América do Norte, Gapara Cohatab, Jardim Primavera-Gapara, Parque das Palmeiras, Resid. Luís Barcelar, Resid. Morada do Sol, Resid. Paraíso, Resid. Piancó, Resid. Resende, Resid. Snt° Antônio, Vila São Benedito.

REGIÃO VILA MARANHÃO

V. Maranhão, Conjunto Jatobá

REGIÃO SÃO CRISTOVÃO

Ipem São Cristovão, Ilha Bela, PARTE DOS SEGUINTES BAIRROS: São Bernardo, Vila Brasil, Cohapan, Jardim São Cristovão, Residencial João Alberto Parque Sabiá

REGIÃO CIDADE OPERÁRIA

Residencial Ilheus, Resid. Luis Rocha, Vila do Gordo, Jardim das Palmeiras, Resid. São Luis, Unidades 103, 105 e 203 da Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Riod, Apaco, Cidade Olímpica, Resd. Campo Belo, Village Del Este I,II,e III, Ilha Bela, Ipem São Cristovão, Jardim São Cristovão, Jardim América, Resid. Maria Aragão I e II, Jardim das Orquídea, Vila Zenir, Santa Efigênia, Santa Clara, Geniparana, Resid. Alberto Franco, Resid. Vilage dos Jasmins, Jardins América do Norte, América Central, América do Sul, Resid. Reviver, Resid. Jardim Lisboa, Resid. Pirapema, Resid. Nova Esperança, Conj. São Paulo. Unidades 101, 201 e 205 da Cidade Operária.

REGIÃO DISTRITO INDUSTRIAL MARACANÃ

Vila Alberto Franco (Estrela D’Alva), Residencial José Reinaldo Tavares, Apaco, Vila Aparecida, Vila Vitória, Itapera do Quebra Pote, Quebra Pote, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila Cascavél, São Raimundo, Santa Helena, Resid. Valian, Vila Real, Vila Airton Sena, Rio do Meio, Resid. Alexandra Tavares, Tajaçuaba, Cond. Eco Tajaçuaba, Bom Jardim, Santa Maria, Jussatuba e Guarapiranga, Cajupari, Maracanã, Resid. Amendoeiras, Resid. Nova Vida, Resid. Ribeira, Resid. São Jerônimo, Vila Magril, Vila Pavão Filho, Vila Primavera.

Não serão afetados também com o problema na adutora partes dos bairros Tibiri, Tibirizinho, Vila Esperança, Vila Industrial, Vila Sarney, Maracanã, Distrito Industrial, Vila Nova República, Rio Grande, Vila Samara, Residencial Geração 2000.

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

O ex-prefeito Djalma Melo (PP) obteve decisão favorável e teve a candidatura a prefeito de Arari deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão é da juíza Martha Schiemann, titular da 27ª Zona Eleitoral.

O progressista havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob alegação de inelegibilidade em virtude de a prestações de contas julgadas irregulares ou desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Em seu despacho, a magistrada , negou provimento ao pedido do MPE. “Cumpre esclarecer que os Tribunais de Contas têm até a data do registro de candidatura para informar à Justiça Eleitoral sobre as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente (art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1997), porém, à vista do documento de id. 122812238, não há informação neste sentido, de modo que não havia impedimento a ser declarado de ofício por esta magistrada. Assim, não merece prosperar a alegação do Ministério Público Eleitoral de que, mesmo sem impugnação, pode haver, neste procedimento, o indeferimento de registro de candidatura ancorada no art. 50, § único, da Res. TSE nº 23.609/2019, uma vez que, além de o regramento ali contido ser direcionado ao juízo eleitoral, não concede a esta justiça especializada a prerrogativa de, a qualquer tempo, levantar impedimento e indeferir a candidatura do postulante”, destadou.

Segundo ela, “entender pela possibilidade de suscitar impedimento a qualquer tempo também teria o condão de violar o contraditório e a ampla defesa do candidato, considerando os prazos exíguos deste RRC, bem como o fato de o ordenamento jurídico reservar procedimento mais amplo e em autos próprios para a impugnação de candidatura – Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), cujos prazos são mais extensos e permite ampla produção probatória”.

“Somado a isso, destaco que a manifestação do Ministério Público Eleitoral também é desamparada de notícia de inelegibilidade, na forma do art. 44 da Res. TSE nº 23.609/2019, considerando que nenhum cidadão trouxe à apreciação da Justiça Eleitoral, no tempo e modo devidos, quaisquer casos de irregularidade de que tenha conhecimento. Por outro lado, verifico que a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente”, completou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

A candidata à prefeitura da cidade de São Luís, Flávia Alves (Solidariedade), concedeu entrevista nesta quarta-feira (04) ao Abrindo o Verbo da Mirante News FM. O Programa começou a sua série de entrevistas, na segunda-feira (2), nas Eleições 2024, com todos os candidatos à prefeitura da capital maranhense. 

A candidata falou sobre mobilidade urbana, saúde, turismo, esporte, educação como ainda afirmou que durante a sua gestão pretende implantar a 1ª Linha de Trem Urbano Elétrico e construir mais um hospital da rede municipal.

Mobilidade urbana

Flávia Alves declarou que durante a sua administração vai rever os contratos públicos, principalmente, da Caema e do sistema de transporte público como ainda pretende implantar a 1ª Linha de Trem Urbano Elétrico em São Luís.

“Está no projeto da gente instalar um trem elétrico urbano aqui em São Luís”, afirmou a candidata.

Saúde pública

A candidata ainda disse que a saúde básica precisa ser bem feita e um novo hospital municipal dever ser feito durante a sua gestão como também será realizado concurso público para o cargo de professor.

“Eu entendo que São Luís precisa de mais um hospital de urgência e emergência, que são os hospitais de portas abertas. São Luís tem o Socorrão I e II, são hospitais que não têm como mais para onde crescer”, declarou Flávia Alves.