Com petistas e bolsonaristas na chapa, Duarte Júnior deve ter maior tempo de TV em São Luís

O deputado federal Duarte Jr., pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís confirmou, em entrevista a O Globo, que deve mesmo promover uma união entre PT e PL na sua chapa para as eleições deste ano.

“Há um diálogo praticamente consolidado com o PL e, inclusive, o PT foi informado e não houve nenhuma oposição. Existe um entendimento de que precisamos unir todas as forças possíveis pela cidade”, declarou.

O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já o PT, do atual, Lula.

Caso confirma a coligação, Duarte contará com o maior tempo de televisão e com a maior estrutura partidária das eleições na capital maranhense.

Aprovada lei que amplia critérios de aplicação de verbas do Fundef no MA

Imirante

 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência e por unanimidade, projeto de lei de autoria do Governo do Maranhão que amplia os critérios para utilização dos recursos a serem repassados ao Estado, a título de complementação financeira no âmbito do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – os chamados precatórios do Fundef.

O governo detém o direito a 40% de todo o valor repassado ao Maranhão – os outros 60% são destinados aos professores – e, de acordo com a Lei 11.735/22, só poderia usar sua cota “para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, bem como para a expansão da Rede Estadual de Educação, com ênfase na implantação de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA”.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Carlos Brandão (PSB) apontou a necessidade de adequar a norma estadual à Lei de Diretriz Educacionais (LDB).

“Veja-se que a redação original da Lei Estadual no 11.735 de 27 de maio de 2022, que se pretende alterar, limitava a aplicação das verbas a apenas uma dessas categorias, qual seja, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, destacou.

Após a sanção da nova lei, o Estado poderá dispor dos recursos para, além do já autorizado:

  • uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
  • levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao
  • aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
  • realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de
    ensino;
  • concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas;
  • amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto
    nos incisos deste artigo;
  • aquisição de material didático-escolar, criação, manutenção e fortalecimento
    de programas de transporte escolar, inclusive por meio de apoio financeiro aos
    entes municipais; e
  • realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado
    dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, tais como
    exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas, matemática,
    língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura, cultura, cursos itinerantes
    técnicos-profissionalizantes.

Honorários – Os professores da rede estadual de ensino começaram a receber na quarta-feira (15) os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão revelou que os professores da ativa seriam os primeiros da fila. Depois disso, na sexta-feira (17), recebem os aposentados. Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Os pagamentos deveriam ser iniciados na semana passada, dia 7 de maio. Mas houve atraso em virtude da necessidade de novos cálculos após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o boqueio de 15% do valor já depositado pela União para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

Assembleias – A divergência sobre o pagamento, ou não, de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma foi aberta na semana passada por Camarão.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como os defensores não atuaram diretamente na causa – que foi patrocinada pelo Estado, contra a União – esses honorários seriam ilegais.

No total, cinco escritórios devem levar mais de R$ 400 milhões, caso seja mantida uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o bloqueio de 15% de todo o valor destinado aos professores (algo em torno de R$ 2,4 bilhões).

Os próprios advogados defenderam, em nota, o direito de receber pelos serviços prestados. Já o sindicato dos professores afirmou, nesta segunda-feira (6), que o desconto dos valores foi autorizados pelos docentes, em 19 assembleias regionais.

Partidos aliados de Fred Campos realizam encontro com mais de 170 pré-candidatos a vereador

Nesta quarta-feira, quinze partidos realizaram no Clube da Assembleia no Maiobão um evento para os pré-candidatos a vereadores de Paço do Lumiar que apoiam o projeto de Fred Campos (PSB), pré candidato a Prefeito que fortalece o grupo político.
 
Na ocasião, foram transmitidos diversos conhecimentos, entre eles: jurídico eleitoral, comunicação e marketing, além de uma palestra com o tema: Inovações, Estratégias e Desafios para as Eleições de 2024: Pré-Campanha, Avanços na Propaganda Digital, Inteligência Artificial e Combate à Desinformação.
 
O objetivo foi orientar a todos os pré-candidatos sobre o que é permitido fazer durante a pré-campanha eleitoral.

Felipe Camarão integra comitiva que busca investimentos do governo belga

Folha do Brasil

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, mostra, cada vez mais sua importância e prestígio estratégico e político no governo. Neste momento, Camarão encontra-se em Bruxelas, na Bélgica, em agenda internacional, representando o governo estadual.

Felipe Camarão integra a comitiva Internacional que busca, junto ao Ministério das Relações Exteriores do governo belga e a União Europeia importantes programas, investidores e parceiros nas áreas de transição de energética da Região Nordeste. O grupo é liderado pela presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A comitiva apresentou ao governo belga toda as potencialidades da Região Nordeste e prospectou parcerias para importantes projetos de energia limpa e descarbonização da economia brasileira, garantindo avanços para a indústria e a economia como um todo.

A comitiva, integrada também por governadores de outros estados nordestinos, foi recebida no Ministério das Relações Exteriores, ontem,15, pela Princesa Astrid da Bélgica; pela vice-Ministra e presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis; o embaixador Patrick Herman; e outras autoridades belgas.

Potencial do Maranhão

Felipe Camarão apresentou as potencialidades econômicas do Maranhão, destacando o Porto do Itaqui, sua localização geográfica privilegiada e segundo mais profundo do mundo, perdendo apenas para o Porto de Roterdã, na Holanda. “Nosso porto tem uma potencialidade gigantesca, e pode ser a porta de entrada e saída do Brasil. Estamos concluindo o projeto de construção da Ferrovia Norte-Sul, que interligará os estados do Centro-Oeste e Sudeste ao nosso Porto do Itaqui. E também estamos na fase de licenciamento ambiental para a construção de um porto em Alcântara, onde localiza-se a Base Espacial. Temos, ainda, uma bacia hidrográfica gigantesca, além de muitas outras potencialidades”, afirmou Felipe Camarão ao governo belga.

O vice-governador disse, ainda, que o Maranhão está de portas abertas para que os belgas visitem o estado e conheçam suas potencialidades.

Fátima Bezerra apresentou os grandes benefícios que a Região Nordeste tem para atrair investimentos estrangeiros. São nove estados com saída para o mar, 23 aeroportos, 13 portos e capacidade para formação de mãos de obra especializada. “Considerando o destaque da nossa região Nordeste na geração de energia limpa e renovável, bem como todo seu potencial energético, mineral e humano, ainda não aproveitado, a transição energética e a descarbonização da economia têm importante papel na busca por esses fins. O Nordeste é o maior produtor de energia éolica e solar do Brasil, gerando mais energia limpa e renovável do que o consumo energético total da região. Nossa localização geográfica, próxima daqui da Europa, África e América do Norte, com 3 mil quilômetros de costa oceânica, com todos os nove estados dispondo de saída para o mar, faz do Nordeste um grande atrativo para investimentos estrangeiros”, destacou a presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra.

Vereador cobra projeto que atualiza a Lei de Zoneamento de São Luís

O vereador Pavão Filho (PSB) voltou a cobrar, nesta quarta-feira , 15, da Prefeitura de São Luís e do Conselho da Cidade de São Luís (Concid) o encaminhamento do Projeto de Lei que trata da atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Luís.

No discurso, o parlamentar parabenizou a Mesa Diretora da Câmara por ter ingressado com mandado de segurança na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para que a Justiça determine prazos para que o Concid e a Prefeitura encaminhem o projeto.

“A partir de agora, a responsabilidade desse assunto emergencialmente está com o Poder Judiciário.  Essa  Casa tem sido protagonista em relação a esse assunto e seguimos agora aguardando a decisão”, afirmou.

Articulação com o Legislativo Federal

No discurso, Pavão Filho também anunciou que irá encaminhar uma indicação para o deputado federal Duarte Júnior (PSB), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, para garantir que seja emitido parecer favorável ao Projeto de Lei 2012/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT), que trata sobre benefício aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

“O projeto cria uma indenização de transporte para esses profissionais, que trabalham como guerreiros, de rua em rua, para garantir a saúde das pessoas. É uma forma de viabilizar melhores condições de trabalho. Peço ao deputado Duarte Júnior, designado relator desse projeto, para que agilize a votação e emita parecer favorável”, concluiu.

Dia da Família, ‘sessão só com machos’ e hipocrisia

Causou enorme polêmica em todo o país uma fala da deputada estadual Mical Damaceno (PSD) sugerindo que uma sessão solene em homenagem ao Dia da Família fosse realizada só com homens na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Então, nós vamos encher esse plenário aqui no dia 15 de maio de macho”, disse, em pronunciamento há praticamente um mês.

A tal sessão ocorreu nesta quarta-feira, 15, e o plenário estava como na foto acima.

Cheio de machos (e com apenas um pequeno grupo de mulheres ao fundo)…

A questão é: se a sessão era aberta ao público – como informado pelo próprio Legislativo – por que, depois de tantos ataques à parlamentar, ninguém se mobilizou para garantir maior presença feminina na solenidade?

Talvez porque agir dê muito mais trabalho que reclamar.

Santa hipocrisia.

Aluna de medicina denuncia ameaças físicas e psicológicas praticadas por colega

A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso em que uma aluna de 21 anos, do curso de medicina da Universidade Ceuma, em São Luís, denunciou ter sido vítima de ameaças e de psicofobia – preconceito com pessoas que possuem transtornos ou deficiências mentais. As ameaças foram praticadas por um colega de turma da jovem. 

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a mãe da jovem, a professora Juliana Camarão, ter denunciado as ameaças sofridas pela filha. Por meio de mensagens, o agressor ofende a vítima, faz incitações ao suicídio e ao diagnóstico do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), o qual a jovem possui. 

Segundo Juliana Camarão, os primeiros insultos começaram há cerca de um mês, em um grupo de WhatsApp com os alunos da turma de medicina. Ela diz que a filha teria discordado em um assunto envolvendo um dos professores do curso. 

A partir disso, as ofensas contra a estudante começaram, incluindo a incitação ao suicídio. Ela conta que o jovem sabia da condição mental da filha e que em algumas outras vezes a jovem havia tentado contra a própria vida. 

“A minha filha é da mesma turma desse rapaz e em uma divergência por conta de horários de professores, ele começou a desferir palavras de ódio e incitar ao suicídio, falando para ela ‘colocar uma corda no pescoço’. O que mais assustador é que ele sabia da condição da minha filha e sabia que ela tinha atentado contra a própria vida”, conta Juliana.

Juliana Camarão conta que mesmo após a denúncia, as ofensas continuaram. A mais recente aconteceu na segunda-feira (13). 

Nas mensagens, divulgadas em uma rede social, o jovem incita novamente que a vítima pratique o suicídio, além de fazer outras ameaças físicas.

“As pessoas estão intolerantes que a opinião do outro, por ser contrária a ser aquilo que você pensa, você recebe um ódio desproporcional. Dessa vez, ele colocou emoji incitando o suicídio e injúria”, relatou a mãe da vítima.

Após o episódio, Juliana Camarão e a filha foram novamente à instituição de ensino para comunicar o caso. Em seguida, prestaram uma denúncia na Casa da Mulher Brasileira e, em 48 horas, uma medida protetiva de urgência contra o rapaz foi liberada. Ele deve manter 200 metros de distância da estudante e de nenhum familiar. 

“Não se fala muito de psicofobia, mas o que esse rapaz fez, der expor o laudo da minha filha, de incitar ela a cometer suicídio, a psicofobia mata. Muitas pessoas entraram em contato comigo, inclusive pessoas que sofrem com transtornos e perderam pessoas por isso. Isso é crime”, explicou a professora. 

Juliana Camarão relata que após tomar conhecimento de que a ela e a filha haviam feito a denuncia à polícia, o jovem chegou a publicar em uma rede social uma foto, em frente à Casa da Mulher Brasileira, em tom de deboche a atitude. 

“O que me assusta é esse rapaz ser acadêmico de medicina. A pessoa para seguir nessa profissão, precisa ter empatia e como eu vou seguir em uma função de cuidar do outro, se eu hostilizo o outro e menosprezo os demais?”, questionou a professora.

Juliana Camarão ainda relatou que, após os novos ataques, a filha está muito abalada. Ela conta que desde o início da semana, a jovem não tem ido à faculdade e tem recebido muito carinho dos familiares e amigos. 

“A força materna é de mil leões. É revoltante, quando a minha filha me ligou, ela não conseguia falar comigo, ela só chorava, isso para uma mãe é muito difícil em ver o quanto o ser humano é cruel. As pessoas não dão importância para saúde mental, minha vontade era que tivesse sido comigo”, disse a professora.

A mãe da jovem diz que ficou surpresa com repercussão e com as mensagens de apoio que tem recebido. Para ela, o caso levanta uma bandeira sobre a luta silenciosa que muitas pessoas que são vítimas de psicofobia enfrentam todos os dias. 

“Eu disse para minha filha que luta dela, a nossa luta, transcendeu a nós. As inúmeras mensagens que recebi são de pessoas dando força, mas que também sofrem com isso e querem visibilidade para esse tema tão relevante. A gente precisa dar voz e importância para o respeito que as pessoas precisam ter com a saúde mental”, finalizou. 

A Universidade

Por meio de nota, a Universidade Ceuma informou que a instituição não compactua com qualquer ato de violência que venha comprometer a integridade física, mental e emocional da sua comunidade acadêmica. 

Segundo a instituição de ensino, medidas cabíveis serão tomadas para apurar a veracidade do caso e adotar, se necessário, sanções pertinentes ao regime disciplinar da universidade (Leia, abaixo, a íntegra da nota). 
Nota de repúdio

“Em relação a suposto envolvimento de alunos do curso de Medicina – Campus Renascença em ameaças e incitações em grupos de mensagens de turma, veiculados em rede social, a Universidade CEUMA informa que repudia todo e qualquer ato de violência – entre os quais assédio, ameaça, intimidações e afins – que possam comprometer a integridade física, mental e emocional de sua comunidade acadêmica, quais sejam alunos, docentes, técnico-administrativos e/ou gestores.
Cabe informar que grupo identificado como M. – CEUMA, apesar de ter a marca indicada na denominação do grupo, não é administrado pela Universidade Ceuma.

A instituição esclarece que tomará as providências cabíveis para apurar a veracidade do caso, adotando, se necessário, as sanções pertinentes arroladas no regime disciplinar do corpo discente, tal como prescreve o regimento desta universidade.”

Com informações do Imirante

Paulo Victor anuncia ampliação da Câmara em prédio cedido pelo Governo do Estado

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou a extensão do funcionamento da Casa para prédio anexo à atual sede.

Paulo Victor informou que o prédio foi cedido pelo Governo do Estado e agradeceu ao Governador Carlos Brandão pela iniciativa.

“Hoje, nós iniciamos nossas atividades em um prédio doado pelo Governo do Estado, na Rua da Estrela. Hoje, relocamos nosso arquivo. Em seguida, o prédio será reformado, reestruturado e alocaremos alguns gabinetes lá também. Agradecemos o governador do Estado, Carlos Brandão, pelo amparo ao trabalho legislativo nessa cidade, cedendo esse espaço, como havia prometido, um prédio anexo à Câmara Municipal de São Luís. Com certeza, esse prédio cedido à Câmara pelo Governo do Estado será de bom uso para nossa população”, afirmou Paulo Victor.

CBF suspende duas rodadas do Campeonato Brasileiro

CNN Brasil

Na tarde desta quarta-feira (15), a CBF anunciou a paralisação do Campeonato Brasileiro por conta das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Em nota oficial divulgada, a entidade revelou suspender as rodadas 7 e 8 do torneio nacional a pedido de 15 dos 20 clubes participantes.

Sendo assim, o principal torneio nacional não terá partidas nos próximos dois fins de semana. Vale lembrar que as equipes do Sul voltariam a entrar em campo no dia 27 de maio. A decisão foi tomada também por conta do pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF).

Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo foram os cinco clubes que não pediram a suspensão da competição, de acordo com o ofício da CBF.

Veja a nota oficial da CBF:

Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.

Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.

Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.

Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.

Os clubes que pediram a suspensão da competição são: 

(1) Atlético Clube Goianiense; 
(2) Atlético Mineiro SAF;
(3) Club Athletico Paranaense; 
(4)Criciúma Esporte Clube; 
(5) Cruzeiro Esporte Clube SAF; 
(6) Cuiabá EsporteClube SAF; 
(7) Esporte Clube Bahia SAF; 
(8) Esporte Clube Juventude; 
(9) EsporteClube Vitória;
(10) Fluminense Football Club; 
(11) Fortaleza Esporte Clube; 
(12) Grêmio Football Porto Alegrense; 
(13) SAF Botafogo;
(14) Sport ClubInternacional; 
(15) Vasco da Gama SAF.
 
Tal decisão foi baseada também no pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados.

A CBF informa também que a reunião do Conselho Técnico Extraordinária da Série A está mantida para o dia 27 de maio. Na conferência, os clubes vão deliberar sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios.

Os presidentes das 10 federações com clubes envolvidos na competição também estão convidados a participar.

As demais competições seguem sem alteração na programação, exceto os jogos dos clubes gaúchos que estão suspensos até o dia 27 de maio.

Orleans Brandão acompanha entrega do Cartão Transporte Universitário

Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou na terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário para estudantes contemplados pelo programa em 2024. Os primeiros dois mil cartões foram destinados a universitários e estudantes do ensino médio residentes na Grande Ilha de São Luís.

Realizada no Ginásio Georgiana Pflueger, no Outeiro da Cruz, a solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão, ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado, e contou também com a presença de estudantes e responsáveis.

Para 2024, a grande novidade veio com a inclusão dos estudantes de municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), proporcionando o acesso facilitado ao transporte e garantindo a assiduidade no ambiente letivo. O valor do auxílio para estudantes da Grande Ilha é de R$ 400,00 enquanto nas demais cidades do Maranhão a quantia é de R$ 800,00 (todos em pagamento único).

O secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou do evento, e destacou que a primeira edição do ano tem como meta atender 5.300 estudantes, só nesse semestre. Ele reforçou que o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios.

“Com esse programa, o Governo está atendendo 170 municípios do Maranhão, reforçando a educação por meio do municipalismo e chegando a quem mais precisa. Essa iniciativa garante o deslocamento dos alunos até a unidade de ensino”, disse Orleans Brandão, titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam).