O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, indeferiu, nesta terça-feira, 2, pedido do advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior para que a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão com os indicados para compor a … Continue lendo
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) protocolou nesta segunda-feira, 11, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso em relação com a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado … Continue lendo
Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, … Continue lendo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de seu presidente, desembargador Paulo Velten, auxiliado pelo diretor de Engenharia, Mayco Murilo, e equipe de servidoras, apresentou nesta terça-feira (16), na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), as … Continue lendo
Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 … Continue lendo
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, fez nesta quarta-feira, 6, durante sessão do pleno, rápida manifestação sobre decisão da semana passada pela devolução à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) da lista … Continue lendo
Imirante O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, voltou a realizar, nesta sexta-feira (1º), eleição para os cargos de presidente e vice da Corte. Para o primeiro cargo, foi eleita a desembargador Márcia Andrea Farias da … Continue lendo
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão,, rejeitou nesta quinta-feira, 29, anular a eleição para presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, marcada para esta sexta-feira, 1º. O pleito em questão foi inicialmente realizado … Continue lendo
Imirante O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, anunciou nesta quarta-feira (29), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de devolver à entidade a lista sêxtupla para escolha de … Continue lendo
A desembargadora Nelma Sarney apresentou nesta quarta-feira, 29, seu voto em relação às impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O julgamento começou no … Continue lendo