Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSDB-MA), juntamente com sua equipe de secretários, vereadores e assessores, marcou presença nas inaugurações realizadas pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, na cidade de Coroatá.

O evento foi marcado pela entrega de duas obras de grande importância para o município: a 5ª unidade da Clínica Sorrir no Maranhão e o 169º Restaurante Popular da maior rede de segurança alimentar da América Latina. Além disso, o governador foi agraciado com o Título de Cidadão Coroataense, em reconhecimento aos serviços prestados à população do munícipio.

“É com grande satisfação que participamos dessas importantes inaugurações em Coroatá, ao lado do governador Carlos Brandão. Essa parceria só reforça o compromisso mútuo de muito trabalho para nossa região. Agradeço ao governador pela parceria e reforço o nosso empenho em continuar colaborando para o progresso e bem-estar da nossa população.”

A presença do prefeito Dr. Zé Francisco ao lado do governador Carlos Brandão ressalta a importância da parceria e articulação entre o governo municipal e estadual para o desenvolvimento de Codó e região. Essa colaboração estratégica é fundamental para viabilizar investimentos e projetos que impactem positivamente na vida dos codoenses, como á exemplo, 10 quilômetros de asfalto que o governador já garantiu para Codó.

Do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), após visitar Barreirinhas em meio a onda de fake news sobre suposta calamidade por enchentes no estado:

“Em nossa passagem por Barreirinhas, vistoriamos os pontos de alagamentos causados pelas chuvas. A situação no município está sob controle e estamos monitorando o caso de perto, dando todo o suporte para as famílias afetadas”.

Vai chegando o período eleitoral e algumas comparações são inevitáveis.

Na quinta-feira, 9, o deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato do PSB à Prefeitura de São Luís lançou o “Bora Resolver Coroadinho” na quadra localizada na Rua da Felicidade.

Como se vê pela imagem acima, lotou.

Bem diferente do dia em que o prefeito Eduardo Braide (PSD) inaugurou o espaço (reveja)

O prazo para que eleitoras e eleitores regularizassem situação perante a Justiça Eleitoral encerrou na quarta, 8 de maio. No Maranhão, os fóruns, cartórios e postos instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral registraram um elevado número de pessoas à procura de atendimento, apesar de todas as campanhas alertando sobre o prazo.

Só no último dia foram realizados 35.964 atendimentos em todo o estado, sendo 12.350 alistamentos; 13.071 transferências e 10.543 revisões. Foram solicitados ainda 5.615 requerimentos de serviços de forma virtual pelo autoatendimento disponível no site do TRE-MA.

A pessoa que precisou transferir o título, tirar pela primeira vez o documento ou alterar dados cadastrais teve a possibilidade de se regularizar desde novembro de 2022; e no período de 29 de abril a 8 de maio de 2024, a Justiça Eleitoral maranhense funcionou com horário estendido de atendimento, incluindo fim de semana e feriado.

Em São Luís, os Vivas, a Câmara Municipal e a Assembleia, além da sede provisória do Fórum Eleitoral (retorno do elevado da Cohama), haviam kits biométricos instalados para atendimento de quem procurava por serviços eleitorais. Na capital, as atividades foram encerradas por volta das 23h.

A pessoa que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá fazê-lo a partir de novembro de 2024, após as eleições de outubro. Para emissão de segunda via e certidões, isso pode ser feito via autoatendimento disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Outra opção é baixar gratuitamente a via digital do título por meio do aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, que reúne informações sobre quitação eleitoral, local de votação, zona, seção, e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral só informará o número de pessoas aptas a votarem em 2024 no mês de julho, que é a data prevista no calendário eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral processe os requerimentos feitos tanto pela internet, através do Título Net, quanto presencialmente nas zonas.

Quem fez o pedido online pela ferramenta Título Net deve acompanhar a situação do seu requerimento pelo número do protocolo, além de ficar atento aos seus meios de comunicação informados à Justiça Eleitoral porque, se encontrada alguma inconformidade, a zona entra em contato por telefone ou email para pedir a substituição de documentos e ou esclarecimentos.

A medida é uma diligência da Justiça Eleitoral, visto que as pessoas anexam documentos não legíveis, comprovantes de residência que não correspondem à cidade em que pediram alistamento ou transferência, entre outros casos.

O Curso Wellington do Monte Castelo está recebendo doações para as vítimas das enchentes que atingem o Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul. A campanha de arrecadação é feita em parceria com a Cruz Vermelha, que será responsável por levar os donativos à região.

“O esforço humanitário enfrenta todos os desafios logísticos. Várias mobilizações estão espalhadas pelo país com o objetivo de ajudar a população vulnerável do Maranhão e também do Rio Grande do Sul. Com intensa movimentação todos os dias, decidimos que o Curso Wellington poderia ser um bom parceiro nessa causa”, afirmou o parlamentar.

Segundo a Cruz Vermelha, devem ser priorizadas doações de roupas íntimas novas, toalhas, roupas de cama e produtos de higiene, como escovas e pastas de dente, absorventes, fraldas geriátricas e infantis, sabonetes e papel higiênico, além de água potável e alimentos não perecíveis.

O deputado Wellington do Curso ressaltou, ainda, que a instituição de ensino não está recebendo doações em pix.

“Estamos recebendo somente itens essenciais e indico que doações em dinheiro sejam realizadas diretamente no pix ‘SOS Rio Grande do Sul’, de maneira oficial”.

O pix ‘SOS Rio Grande do Sul’ permanece ativo e apto para receber contribuições de pessoas físicas e jurídicas. O CNPJ ‘92.958.800/0001-38’ é a chave utilizada pelo Estado, conforme informações da Defesa Civil.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão obteve a condenação de Leula Pereira Brandão, ex-prefeita de Governador Newton Bello, por improbidade administrativa pelo prejuízo de R$ 590.214,49 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e pagamento de multa no mesmo valor; a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a perda de cargo ou função pública; e a proibição de contratar com a Administração Pública por cinco anos.

A partir de denúncia enviada pela Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello, o MPF instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 700027/2011, celebrado entre o Município e o FNDE para a construção de uma escola de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total aprovado para o convênio foi de R$ 1.192.352,49, sendo que o FNDE participaria com uma cota de 99% (R$1.180.428,97) e a prefeitura com o restante do valor, cerca de R$ 12 mil.

O município, então, recebeu o repasse de 50% da cota do FNDE, R$ 590.214,49, para que o projeto fosse realizado e chegou a contratar uma empresa de construção para prestação do serviço. Porém, em vistoria realizada no dia 20 de janeiro de 2014, o engenheiro-supervisor constatou que havia sido executado apenas 16,53% das obras, que estavam paralisadas. Foi constatado, inclusive, que no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação as obras estão definidas como inacabadas, o que resultou na extinção do convênio.

“Não obstante a transferência da quantia de R$ 590.214,49, correspondente à metade do montante ajustado com o órgão convenente, apenas 16,53% do total da obra foi realizada”, ressaltou o MPF na ação. De acordo com o órgão, a ex-gestora causou prejuízo ao erário ao não comprovar a regular aplicação dos recursos e acabar por frustrar o objeto do convênio, que era a construção da escola.

A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros realizou na noite de quarta-feira, 8, uma vistoria na mansão da empresária Rosana Rodrigues Costa, no Araçagy. O local funciona como casa noturnas, mas a fiscalização não identificou no local o atendimento a exigência legais para tal.

Foi no estabelecimento que morreu afogado o blogueiro Maldine Vieira, no di 1º de maio, após cair ou ser jogado numa piscina.

Segundo informou o jornalista Marco d’Eça, a casa funciona sem os devidos instrumentos e pessoal de segurança e apoio, além da não possuir licenças para funcionamento como casa noturna.

Durante a abordagem, Rosana alegou que a casa é sua residência, embora receba clientes 24 horas por dia – o que obrigaria a obtenção de Alvará com CNAE próprio, licença da própria DAT, além de autorizações da da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Delegacia de Costumes.

“Faltam na casa também os equipamentos necessários para a obtenção das licenças – extintores, sinalização, luz de emergência – e pessoal apropriado, como bombeiros civis, seguranças e, principalmente, pessoal de apoio para resgate na área da piscina”, relata d’Eça, ao apresentar o auto de infração.

O não atendimento a essa exigências contribuiu sobremaneira para a morte de Vieira no local. Orientada por advogados, Rosana disse aos bombeiros que vai “mudar a finalidade casa, para a de restaurante”. Para se adequar à lei, a casa noturna tem prazo de 30 dias…

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram o Relatório da Comissão de Ética que aceitou a representação contra o vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar. A votação aconteceu em sessão extraordinária, na quinta-feira, 9, e a decisão foi unânime, totalizando 25 votos a favor. Paz não participou da sessão.

Agora, o processo será conduzido por uma comissão processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.

Compõem o colegiado os vereadores:

Francisco Carvalho (PSDB), presidente;
Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e
Edson Gaguinho (PP), membro titular.

Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros. Pela ordem, o primeiro é o vereador Marquinhos (União Brasil).

Entenda o caso 

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas passam então de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.

O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge então cerca de R$ 52 bilhões em 2024. Os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais. Estas duas últimas são de execução obrigatória. O Orçamento total está em torno de R$ 2,2 trilhões.

As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado com R$ 1,5 bilhão, o apoio a projetos de desenvolvimento urbano com R$ 1 bilhão e os projetos de infraestrutura turística com R$ 950 milhões.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’, destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).   

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.

Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.