TJ mantém investigação a juiz por assédio sexual

O juiz Antonio Fernando Santos Machado, da comarca de Santa Luzia do Tide, continuará sendo investigado administrativamente por assédio sexual e demora na condução de processo judicial.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao analisar mandato de segurança impetrado pelo magistrado contra ato do próprio Pleno, que já havia instaurado definitivamente o processo administrativo disciplinar (PAD).

O magistrado começou a ser investigado depois que uma mulher o acusou de ter cobrado serviços sexuais para dar andamento a um processo.

O relator do mandado de segurança, desembargador Raimundo Nonato de Sousa, que negou provimento ao pedido, argumentou que a instauração do processo administrativo foi suficientemente fundamentada.

Segundo ele, é necessária a apuração dos fatos, pois existem “fortes indícios de materialidade e de sua autoria”.

O detalhe é que, no mandado de segurança, o juiz sequer questiona o mérito. Ou seja, em nenhum momento ele se defende das acusações. Para tentar barrar as investigações, utilizou apenas argumentos contra a formalidade do processo.

Agora vai ter que se explicar.