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André Fufuca oficializa saída de liderança da bancada na Câmara

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AndreFufuca5“Meus amigos,

Inicialmente eu gostaria de oficializar minha saída da coordenação da bancada federal. Como é sabido por todos, estou de licença das funções de deputado federal e acredito que meu ciclo na função deve chegar ao fim.

Nesses meses em que tive a oportunidade de coordenar os trabalhos da bancada maranhense, cresci não apenas como político, mas como pessoa. Sou muito grato a todos por cada momento que, juntos, pudemos trabalhar e trazer melhorias para o nosso estado, o nosso querido Maranhão.

Hoje tenho a certeza do dever cumprido. Vou levar no currículo não apenas a honra de ser o coordenador de bancada mais jovem do meu país, mas com muitas conquistas para o nosso estado.

Esta na hora de sobrevoar novos caminhos e desvendar outros horizontes. E a vontade que me impulsionou ao cargo de coordenador da bancada agora me alça a aceitar novos desafios, como a liderança do meu partido no estado e a preparação para as eleições que se aproximam em 2016 e 2018.

Graças a Deus a vaidade que a muitos consome em mim não recebe guarita. Deixo o cargo, torno a dizer, com a sensação do dever cumprido e sabendo que mesmo fora da coordenação, muito ainda posso fazer por nosso estado, que tanto amamos.

Espero que os colegas entendam minha decisão e que conduzam ao cargo um novo coordenador, ou coordenadora, que tenha êxito na tarefa de nos manter unidos e coesos.

Todo time vencedor vez ou outra precisa trocar a braçadeira de capitão para seguir vencendo. E nós somos um time vencedor.

Viva o Maranhão e vamos em frente”.

André Fufuca

Waldir Maranhão é novamente o centro das atenções

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waldirO presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), voltou ontem a ocupar o centro das atenções do noticiário nacional.

Desta vez, por ter retirado consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), da cassação.

Na consulta, que havia sido feita pelo próprio Waldir, o deputado questionava genericamente ritos do processo de quebra de decoro parlamentar. Ocorre que, como o documento foi retirado, a CCJ não mais precisará se manifestar sobre o tema e Eduardo Cunha pode então ter o mandato cassado de forma mais rápida.

A decisão de Waldir Maranhão surpreendeu a todos na Câmara, uma vez que ele é aliado de Eduardo Cunha.

Para justificar o ato, ele utilizou o argumento de que chegou ao seu conhecimento, que em outras duas situações em anos anteriores, a CCJ já havia se manifestado sobre o tema, por isso a não necessidade de nova manifestação do colegiado.

Waldir, contudo, já havia admitido na semana passada a aliados que tomaria a decisão porque Cunha havia “perdido a confiança” até de correligionários.

E assim ele protagonizou – agora de forma positiva -, novo capítulo de sua passagem pelo comando da Câmara.

Waldir Maranhão justifica substituição de relator de processo contra Cunha

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Depois de ter sido acusado de praticar golpe contra o Poder Legislativo pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP), explicou a decisão de substituição do relator do processo que tem como alvo o presidente do legislativo, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Por meio de nota de esclarecimento, Waldir afirmou que a sua decisão está fundamentada na legislação vigente.

Leia abaixo a íntegra da nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

waldirDiante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Aluisio Mendes vai mobilizar bloco em apoio a bancada maranhense

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(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

(Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) promete mobilizar o bloco parlamentar que lidera, na Câmara Federal, para que haja apoio à bancada maranhense na luta pela retomada imediata das obras de duplicação da BR-135.

O coordenador da bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB), sugeriu a todos os membros da bancada maranhense, que votem contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso as obras não sejam concluídas.

Mendes concordou com a proposta e assegurou que vai mobilizar o seu bloco.

“Concordo plenamente. Não podemos mais permitir que o governo trate o Maranhão e a situação da BR­135 com descaso. Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento do estado, sem falar nas vidas que têm sido perdidas pela situação atual. Sou favorável de uma ação coordenada da bancada de não votar matérias de interesse do Governo Federal. E vou além disso. Vou mobilizar o bloco que lidero na Câmara, composto por 18 membros, para também apoiarem a bancada do Maranhão”, assegurou.

O bloco de Mendes é formado por deputados do PSDC, PTN, PRP, PTdoB, PSL, PRTB, PTC e PMN.

Pedro Fernandes aguarda a manifestação de todos os membros da bancada para definir a votação estratégica da DRU na Câmara.