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“Eu sou pré-candidato em São Luís”, confirma Flávio Dino

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Dino quebra o silêncio e confirma pré-candidatura

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense – reproduzida em O Imparcial no último sábado (13) –, o deputado federal Flávio Dino (PC do B) acabou com o mistério. Declarou que deve mesmo ser candidato a prefeito de São Luís e que as discussões sobre o assunto devem se iniciar em abril de 2011.

“É uma tendência que eu seja candidato a prefeito. Acabamos de sair das eleições, vamos esperar decantar um pouco e compor um arco de alianças. Começaremos a discutir isso em abril”, afirmou.

A expressiva votação na capital – onde o comunista atingiu cerca de 40% dos votos válidos – e o fato de ter crescido bastante na reta final da disputa para o Governo do Estado o estimulam a tentar mais uma vez chegar ao comando da cidade mais importante do Maranhão.

“Eu tive quase 40% dos votos na capital, tenho um ativo eleitoral. Eu sou pré-candidato em São Luís”, adiantou Flávio Dino.

Rumores

As declarações do deputado devem servir para acabar com os rumores sobre o seu futuro político. Desde que terminou a disputa pelo Governo – quando acabou vendo frustrado o sonho de ir para o segundo turno com a governadora reeleita Roseana Sar5ney (PMDB) – muito se especulou sobre o futuro de Flávio Dino.

Era quase consenso entre aliados e adversários que tentar a Prefeitura novamente será ruim para o comunista, seja qual for o resultado.

Com a confirmação de que é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PC doB, Dino joga por terra as especulações e deixa claro que não entende como declínio na sua trajetória política mais uma disputa municipal.

Flávio Dino apresenta emendas de reajuste do mínimo e saúde

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Dino defende mínimo de R$ 580

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) apresentou duas emendas ao Orçamento da União para 2011. As emendas prevêem o reajuste do salário mínino para o valor de R$ 580,00 e mais recursos para a área da saúde na região Nordeste, especialmente o estado do Maranhão.

O parlamentar informou que, com essa iniciativa, visa corrigir duas distorções. Em relação ao salário mínimo, a emenda tem por objetivo assegurar reajuste real para os trabalhadores. No que diz respeito à saúde, Flávio Dino defende a transferência equânime dos recursos da saúde para todos os estado e municípios, independe da região

Sobre o salário mínimo, Flávio Dino defende a concessão de reajuste real equivalente a 7,4%. Para o deputado, o índice “é plenamente absorvido pelas contas públicas e a sua definição atende ao projeto de manutenção da política de ampliação do valor do salário mínimo, um dos principais instrumentos para a distribuição de renda em nosso país e para a valorização do trabalho”.

Para o parlamentar, a economia brasileira e as contas públicas têm plena condição de absorver o reajuste real de 7,4%. Flávio Dino lembra que o reajuste será inferior à expansão do PIB de 2010 e será aplicado em 2011, quando o PIB deve novamente crescer pelo menos 4,5%.

A outra emenda do deputado visa assegurar mais recursos para a área da saúde da região Nordeste. De acordo com o parlamentar, a proposta orçamentária anual quando discrimina os valores a serem transferidos pelo SUS para estados e municípios, para atenção à saúde de média e alta complexidade, não o faz de forma igualitária. A proposta do parlamentar tem por objetivo corrigir essa falha, assegurando a destinação igualitária de recursos independente da região.

Pelo critério atual, as regiões Sul e Sudeste recebem mais recursos do que as demais. Segundo o parlamentar, ao fixar repasse diferenciado para essas regiões, fere-se o artigo 196 da Constituição Federal segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do estado.

“Não é possível, portanto, que a lei orçamentária descumpra esse mandamento constitucional, que textualmente, prevê acesso universal e igualitário”, justifica.

Para o parlamentar, é inaceitável permitir a continuidade da disrcriminação desses brasileiros. Flávio lembrou que cabe à União assegurar recursos suficientes para o repasse igualitário dos recursos, bem como exercer o poder controlador e fiscalizador para garantir a prestação dos serviços de forma igualitária para todas as regiões.

Campanha de Flávio não foi “pobre”, como defendem aliados

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Marcelo Tavares argumetna que campanha de Dino foi "do tostão"

É apenas meia-verdade o que diz deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) quando defende que o deputado federal Flávio Dino (PC do B) pode-se considerar um vencedor nas eleições deste ano porque “conseguiu 30% dos votos fazendo campanha com pouquíssimo dinheiro”.

“Foi uma eleição do tostão contra o milhão”, disse o presidente da Assembléia Legislativa, em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (11).

O discurso não condiz com a realidade. É bem verdade que Dino não teve lá das campanhas mais caras, mas dizer que a campanha foi a do “tostão” também não é fato.
Observando-se as doações de campanha do comunista, vê-se que, no total, ele arrecadou quase R$ 3 milhões – em números exatos: R$ 2.825.671,00. Só de uma única empresa, a Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque, ele recebeu R$ 500 mil.

Concordo que Flávio saiu fortalecido do processo. Mas não cola essa história de que a campanha foi pobre. Pobre não anda de helicóptero.

TRE mantém mandato de Castelo; Flávio Dino deve recorrer

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Flávio Dino deve recorrer ao TSE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, nesta terça-feira (9), mais um recurso do deputado federal Flávio Dino (PC do B) pedindo a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). O relator é o juiz Magno Linhares.

O julgamento ainda é referente às eleições de 2008 e foi paralisado com o placar em 5 a 0 a favor de Castelo devido a um pedido de vistas do juiz Sérgio Muniz. Além dele, falta votar o juiz Raimundo Barros.

A decisão acaba por confirmar o posicionamento do juízo de 1º Grau: o juiz responsável pela 1ª Zona Eleitoral, Eulálio Figueiredo, já havia considerado improcedente o pedido de cassação.

Na sessão de hoje, o Tribunal analisou quatro denúncias formalizadas pela coligação de Flávio: a utilização de um imóvel do Estado pelo comitê de campanha de Castelo; pagamento de R$ 250 mil, em espécie, com recursos retirados da conta de campanha; doações em dinheiro não contabilizadas, efetuadas através da utilização de ponto de apoio no Cohatrac e do Comitê da Juventude, no Marcos Center; além da doação de R$ 20 mil da Internacional Marítima.

Para os juízes, houve indícios de ilícito em todos os casos, mas nenhum com provas concretas o suficiente para acarretar a cassação. De todos os crimes apontados pela coligação dinista, o mais evidente, para o Pleno, foi a doação da Internacional Marítima.

Isso porque o serviço prestado pela empresa – qual seja, o transporte de passageiros via ferry boat – é realizado mediante concessão pública, e empresas detentoras de concessão pública são impedidas de fazer doações para campanhas eleitorais.

Apesar disso, o caso não foi aceito porque os juízes entenderam que o valor era irrisório frente ao montante arrecadado por Castelo – R$ 3,9 milhões –, sendo improvável que fizesse a diferença no pleito.

Avaliação positiva

Apesar da derrota, a defesa de Flávio Dino fez uma avaliação positiva do julgamento. “A avaliação foi positiva porque o TRE reconheceu que os ilícitos aconteceram em todos os casos”, afirmou o advogado Carlos Lula.

Segundo ele, é bem provável que a coligação decida por recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mas isso”, ressaltou, “será um decisão do candidato. A princípio, a intenção é recorrer, mas é o Flávio Dino quem dá a palavra final”.

Lula acredita, também, que o caso do vereador Antônio Garcês (PRP) – que foi preso pela Polícia Federal no dia da eleição, com mais de R$ 5 mil em notas de R$ 20 e vários santinhos de Castelo – deva ser julgado até o fim do ano. Isso aceleraria o julgamento no TSE.

“Julgando isso [o caso de Garcês] até o fim deste ano, acredito que ainda no primeiro semestre do ano que vem tenhamos uma decisão do TSE”, completou.

Comunistas negam corpo mole de Flávio Dino no 2º Turno

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Os aliados do deputado federal Flávio Dino (PC do B) encontraram um argumento para rebater as acusações dos roseanistas de que ele não fez campanha para a presidenta eleita Dilma Roussef (PT) no 2º Turno. Um forte argumento, diga-se de passagem.

O raciocínio dos dinistas, expresso nesta quarta-feira (3) pelo deputado estadual Rubens Junior (PC do B), passa pela análise dos números dos candidatos ao Governo do Estado do Maranhão e da petista.

Vejamos: Roseana obteve 50,08% dos votos; Flávio Dino, 29,49%. Somando-se os dois: 79,57% dos votos válidos. No 2º Turno, Dilma obteve exatos 79,09% dos votos válidos.

Não há como negar, os números são reveladores.
“O que não se pode afirmar é que os votos de Dilma, no Maranhão, sejam apenas de Roseana”, avaliou Junior.

Contraponto

O também deputado estadual Valdinar Barros (PT) ouviu os argumentos do comunista, e descordou. “Eu ainda vou falar isso pessoalmente para o deputado [Flávio Dino]: eu estou decepcionado com a atuação dele, que se escondeu da campanha no 2º Turno”.