MPF propôs 155 ações de combate à corrupção em 2015 no Maranhão

Lidiane Leite foi um dos alvo do MPF em 2015

Lidiane Leite foi um dos alvo do MPF em 2015

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) anunciou as ações e resultados alcançados em 2015 no enfrentamento à corrupção, dados do “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” e medidas adotadas para o cumprimento, no estado do Maranhão, da legislação brasileira que trata sobre transparência e acesso à informação.

Ao todo, O MPF propôs 155 ações e obteve 25 sentenças favoráveis ou parcialmente favoráveis em 2015, todas relacionadas a improbidade administrativa.

Do total de casos de combate à corrupção alvo do MPF, três receberam destaque durante a exposição: um contra a prefeita do município de Brejo de Areia (MA), outro contra o ex-prefeito de Joselândia (MA) e o caso da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, que ganhou repercussão nacional e internacional.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, destacou a importância da campanha nacional “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo MPF, que busca o apoio dos cidadãos brasileiros para combater a corrupção e a impunidade. A campanha visa alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Até o momento, já foram contabilizadas 7.617 em todo o estado. No país, mais de 900 mil.

No Maranhão, o MPF/MA tem realizado parcerias com entidades que contribuem na divulgação do projeto e na coleta de assinaturas, que são a ONG Eu te amo meu Brasil, Faculdade Estácio de São Luís, Igreja Batista do Angelim (Iba), Sindicato dos Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Sinfa/MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem). Representantes de cada uma das entidades apoiadoras estiveram presentes no evento.

“Muitas vezes as pessoas questionam e publicam em redes sociais, mas não contribuem de uma forma ativa, e essa é a maneira que o cidadão tem de contribuir de uma forma ativa”, assegurou a representante da Igreja Batista do Angelim no evento, Larisse Barros Lima, sobre o projeto “10 Medidas”. “O programa ’10 Medidas contra a Corrupção’ é, de fato, uma ferramenta importante para que o Brasil volte a ter transparência, o respeito dos cidadãos e começar a mudar a história do Brasil”, disse Darci de Jesus Júnior, representante da ONG Eu te amo meu Brasil.

Ascom MPF

Ex-secretário de Bom Jardim tem acesso a celular dentro de Pedrinhas

Cesarino, de camisa listrada, usa celular dentro da prisão

Cesarino, de camisa listrada, usa celular dentro da prisão

Continua preso na Penitenciária de Pedrinhas o ex-secretário de Agricultura de Bom Jardim, Antônio Cesarino. Ele estar com prisão preventiva decretada.  Até aí tudo normal se não fosse um detalhe: as regalias que ele tem dentro de uma das celas da prisão.

Cesarino tem acesso a celulares, liberdade que o permite entrar em contato com várias pessoas de Bom Jardim. O fato foi relatado ao blog por ex-apoiadores do ex-secretário de Lidiane Leite.

Além de não ser permitido o uso de celulares dentro do presídio,  pesa contra Antônio Cesarino o fato dele ter feito intimidações por telefone a uma agricultora, cujo nome foi usado no esquema de desvio de verba da merenda escolar de Bom Jardim.

Cesarino ligou para essa agricultora cobrando o fato de ela ter prestado depoimento na Polícia Federal e ter delatado todo o esquema de desvio de verba na prefeitura.

O fato de pressionar testemunhas e também ocultar provas foram os motivos que levaram a PF pedir a prisão tanto de Cesarino quanto de Belo Rocha, ex secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim,  quanto da prefeita agora casada e ainda foragida da PF, Lidiane Leite.

Tendo acesso a comunicação de dentro de Pedrinhas, nada impede Cesarino voltar a pressionar testemunhas.

Vereadores de Bom Jardim declararão perda do mandato de Lidiane Leite

Malrinete Gralhada foi empossada pelo juiz após ação impetrado por ela

Malrinete Gralhada foi empossada pelo juiz após ação impetrado por ela

Os vereadores de Bom Jardim se reunirão daqui a pouco em sessão extraordinária para declarar a perda do mandato de Lídiane Leite e oficializar a vice-prefeita, Marine te Gralhada no mandato.

De acordo com o presidente sa Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva (PTC), a decisão foi tomada baseada em consulta feita a assessoria jurídica da Casa.

“A câmara municipal de Bom Jardim informa a todos os bonjardinenses que tomou um posicionamento após consulta com sua assessoria jurídica, e informa que irá empossar Malrinete Gralhada como prefeita de Bom Jardim após declarar a perca de mandato de Lidiane Leite da Silva. A decisão da câmara, tem total respaldo do ministério público estadual que também recomendou nossa decisão”, disse o presidente da Câmara.

Lidiane Leite está foragida desde o dia 20 de agosto quando teve a prisão temporária decretada pela Justiça a pedido da Polícia Federal por desvio de verba da merenda escolar.

Servidores de Bom Jardim temem atraso de salários após sumiço de prefeita

Moradores sentados em praça pública discutem a situação do município / Foto: Biaman Prado

Moradores sentados em praça pública discutem a situação do município / Foto: Biaman Prado

Bom Jardim – A faixa hasteada em mastros na frente da Câmara Municipal de Bom Jardim – pedindo “chega de corrupção” – contrasta com o Aviso de Chamada Pública nº 001/2015, ainda afixado na parede do próprio legislativo municipal.

O documento, assinado pela prefeita Lidiane Leite (PRB) no dia 28 de janeiro deste ano, nunca foi retirado do lugar. Era uma espécie de edital de licitação que convocava agricultores da cidade para habilitar-se como fornecedores de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 3 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2015, das 08:00h as 12:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL”, dizia o aviso.

Ainda está lá, logo atrás da faixa pedindo o fim da corrupção, o nascedouro do esquema de desvio de verbas públicas desbaratado na semana passada pela Polícia Federal, por meio da Operação Éden.

Faixa é hasteada em frente ao prédio da Câmara Municipal

Faixa é hasteada em frente ao prédio da Câmara Municipal / Biaman Prado

Segundo a PF, todos os agricultores convocados por meio deste edital e cadastrados na CPL receberam pagamento como se houvessem fornecido produtos ao Município. Mas, além de nunca terem efetivamente vendido nada à Prefeitura, também não ficaram com o dinheiro.

“Os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no Banco do Brasil, faziam com que sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, esclareceu Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, em coletiva à imprensa na semana passada, ao relatar como a quadrilha desviou, só do Pnae, pelo menos R$ 1 milhão.

Nas ruas de Bom Jardim, situação da prefeita é principal assunto

Nas ruas de Bom Jardim, situação da prefeita é principal assunto / Biaman Prado

Salários – Em Bom Jardim, praticamente uma semana depois do desencadeamento da operação policial que culminou com a prisão dos ex-secretários de Assuntos Políticos, Beto Rocha, e de Agricultura, Antônio Cesarino, o assunto em qualquer roda de conversas é o sumiço da prefeita.

Lidiane Leite também teve a prisão decretada pela Justiça Federal, mas até o fechamento desta edição ainda não havia sido localizada pela polícia, nem se apresentado espontaneamente. É considerada foragida.

Por enquanto, o comando da máquina pública está sob a responsabilidade do secretário municipal de Administração de Finanças, Dal Adler de Castro. Ele se negou a receber a equipe de O Estado que esteve na sede da Prefeitura na tarde de ontem.

Entre servidores públicos municipais, há o temor de que os salários do mês de agosto, que teoricamente devem ser creditados nas contas até o quinto dia útil do mês de setembro, não sejam pagos.

“A nossa preocupação já é com o pagamento do mês que vem”, relatou um guarda municipal, que abordou a reportagem para tentar impedir o registro de imagens no Hospital Municipal Adroaldo Alves Matos. Ele preferiu não se identificar.

O agende de endemias Raimundo Linhares revela situação ainda pior entre os servidores da saúde municipal.

Segundo ele, a categoria ainda não recebeu o salário de julho – que deveria ter sido pago no início de agosto – e a expectativa é para novo atraso, no próximo mês.

“A situação está triste. Não tem nada. Já está com dois meses atrasado. Fechando dois meses atrasado”, explicou Linhares, que usa uma farda fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde ainda na gestão passada.

“Ainda hoje a farda é da gestão passada”, completou, apontando a logomarca da gestão do ex-prefeito Roque Portela, que antecedeu Lidiane Leite no Município.

Mais

Na noite de segunda-feira, o advogado Carlos Sérgio, que assumiu a defesa da prefeita Lidiane Leite, anunciou que já na terça-feira deveria protocolar um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ontem, em novo contato com O Estado, ele disse estar “nos últimos instantes para protocolar”, e acrescentou que iria pessoalmente a Brasília, já na madrugada de hoje.