São uma verdadeira aula de “puxa-saquismo” alguns dos nomes propostos para os povoados que pretendem se emancipar no Maranhão.
No total, a Assembléia Legislativa já recebeu 126 propostas. O prazo para recebimento dos pedidos expirou no último sábado (11).
Como a emancipação é inconstitucional – porque depende de lei complementar federal e porque a criação de novos municípios deve ser regulamentada por lei, não por resolução -, a matéria já foi questionada pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). Sendo assim, os exemplos ficarão apenas marcados no já vasto no anedotário político local.
É o caso, por exemplo, do município Governadora Roseana Sarney. Pra quê isso?
Será que os deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT) não sabem que é ilegal usar nomes de pessoas vivas para nomear coisas públicas? Pior: será que acham mesmo que precisam disso para reafirmar seu apoio à governadora?
Acho que não e tenho certeza de que a governadora está constrangida com tudo isso.
Outro exemplo: o deputado Neto Evangelista (PSDB) quer homenagear o pai, o já falecido João Evangelista, dando seu nome a um povoado desmembrado de Zé Doca.
Aqui, nada de ilegal. O ex-deputado seria lembrado in-memoriam. Mas não seria o caso, pelo menos, de pedir que outro deputado fizesse o pedido, para não deixar tão claro a utilização pessoal de uma prerrogativa tão importante?
Um caso a pensar.
Veja abaixo de onde pretendem ser desmembrados e quem propôs a criação de municípios apenas para agradar aliados.
Deputado João Evangelista
Zé Doca
Neto Evangelista (PSDB)
Deputado Mercial Arruda
Formosa da Serra Negra
Lideranças comunitárias
Governadora Roseana Sarney
Santa Luzia
Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)
Presidente Lula
Balsas
Stênio Rezende (PMDB)
Senador João Alberto
Bom Jardim
Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)