A Ouvidoria da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou, na última terça-feira (28), processo ético-disciplinar para apurar a responsabilidade do advogado Airton José de Souza, (OAB/MA n0. 4389) no caso em que é acusado de pedofilia.
O advogado teve prisão decretada na noite da última sexta-feira (24), dentro do parque infantil Kangooplay, em São Luís, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Esatdo. A prisão fora determinada pela 11ª Vara Criminal.
Em depoimento à Polícia Civil da Capital, um adolescente afirmou ter sido forçado a manter relações sexuais com o advogado, em julho do ano passado, quando teria sido trancado em seu escritório, forçado a assistir a um vídeo pornográfico e a praticar o ato. O garoto afirmou ainda que três dias depois foi amarrado pelo acusado, em seu quarto, onde teria sido novamente violentado.
Durante o depoimento prestado à Delegacia de Proteção à Criança e ao adolescente (DPCA), Airton Sousa esteve acompanhado dos advogados Ricardo Azoubel e Erivelton Lago, membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, que foram resguardar os direitos assegurados pela profissão, no caso específico, a garantia de prisão especial e assistência jurídica.
O processo aberto pela Ouvidoria da OAB/MA considera o fato de “grande comoção social” e cita que o advogado já responde penalmente “pela conduta a ele atribuída”. O processo menciona a “gravíssima violação ao Código de Ética e Disciplina do Advogado” e a necessidade de tomada das devidas providências, “para que não se tenha dúvidas acerca da moral e da idoneidade do advogado denunciado”.
Integrantes da Ouvidoria da Seccional maranhense da OAB informaram que a determinação do presidente Mário Macieira é de apuração imediata de todas as denúncias, sendo respeitado o amplo direito de defesa de todos os acusados.
