ANP suspeita de “cartel do combustível” em São Luís

Relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) constata o que os consumidores maranhenses e o Ministério Público já suspeitam há muito tempo: pode estar havendo formação de cartel no ramo da venda de combustíveis em São Luís.

A última análise da agência reguladora do setor revelou que, atualmente, a variação de preço nos postos da capital é de, no máximo, R$ 0,12.

Até a metade de fevereiro os preços tinham variação de até R$ 0,40.

Além disso, o relatório aponta que o lucro dos revendedores aumentou: passou de 25 centavos por litro, para 50 centavos.

Os dados coletados pela ANP já foram repassados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

Investigação

A 21ª Promotoria da Defesa da Ordem Tributária e Econômica já investiga o caso há algum tempo. Recentemente, baseado em dados da própria Petrobras, o promotor Augusto Cutrim descobriu que o percentual de aumento repassado às revendedoras foi de apenas 1,2% no preço do álcool.

Nas bombas de São Luís, o aumento – tanto no álcool, quanto na gasolina – foi de cerca de 15%.

Uma coletiva sobre o assunto estava marcada pelo MP para acontecer na última terça-feira (29), mas foi cancelada sob a alegação de problemas médicos com o promotor José Osmar Gomes, atualmente respondendo pelo Promotoria – José Augusto está de licença médica.

O cartel vai falar?

Termina hoje (25) o prazo para que o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA) dê explicações ao Ministério Público sobre a alta de 15% nos preços da gasolina e álcool combustível em São Luís.

A ação foi proposta pelo promotor de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves.

O aumento foi repassado aos consumidores semana passada. Em praticamente todas as bombas o preço da gasolina, por exemplo, é quase o mesmo: R$ 2,79. A variação máxima é de R$ 0,06. Os revendedores são apontados por muitos como um cartel.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, Dileno da Silva, diz que parte do aumento veio em função da retirada de descontos entre 8% e 12% dados pelas distribuidoras.

É dele, também, uma declaração no mínimo temerária: a de que o aumento deveu-se a possibilidade de desabastecimento.

Mentira!

O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP), Alan Kardec Duailibe, já rechaçou a hipótese.

“Não há risco de desabastecimento de combustiveis no Maranhão”, declarou, em recente entrevista ao jornal O Estado do Maranhão.

Ele informa, ainda, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também será acionado.

E agora? O cartel vai falar?