Pode estar eivado de irregularidades o projeto de construção do Corredor Urbano que a Prefeitura de São Luís discutiu, ontem (9), em audiência pública na Assembléia Legislativa.
A primeira delas diz respeito ao valor da obra, que pode estar superfaturada.
Serão R$ 430 milhões, segundo a secretária de Planejamento do Município, Maria do Amparo. Como a via terá 11,6 km, cada quilômetro custará aos cofres municipais a bagatela de R$ 40 milhões.
Isso mesmo, R$ 40 milhões por quilômetro de via.
Só para efeito de comparação, a Via Expressa, que o Governo do Estado deve começar a construir no início do segundo semestre, custará, por quilômetro, cerca de R$ 10 milhões.
Quatro vezes mais barata.
Mas não é só isso. O impacto ambiental é outro entrave ao projeto da Prefeitura. Desde o seu início, até o fim, o Corredor margeará o Rio Anil, por cima do mangue mesmo. Já dá para imaginar o dano ao meio.
Nesse ponto, outra irregularidade. A Prefeitura já protocolou o pedido de Licença Prévia para construir a avenida, mas ainda não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pré-requisito básico para se requerer a LP.
Improbidade administrativa na certa.
Recursos nada garantidos
Apesar de a secretária Maria do Amparo garantir que os recursos são parte superada do problemas, a história não é bem essa. Pelas contas apresentadas por ela, os investimentos estão assim divididos:
– R$ 97 milhões do Governo Federal;
– R$ 290 milhões do BNDES;
– R$ 43 milhões da contrapartida da Prefeitura.
Maria do Amparo jura, de pés juntos, que a presidenta Dilma Roussef (PT) vai dar os R$ 97 milhões, que o recurso já garantido, que está na LOA (Lei Orçamentária Anual) e no PPA (Plano Plurianual).
Balela.
Se estivesse garantido, ela mostrava o empenho. Mas não mostra porque não existe. Logo, não há garantia de nada.
E mais: ela quer fazer que se acredite que os R$ 43 milhões da Prefeitura também estão em caixa.
Podem até estar. Mas, se estão, porque o prefeito João Castelo (PSDB) não usa logo essa grana pra tapar buracos?