No início da semana, após a denúncia do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, de que hospitais do Programa Saúde é Vida estavam sendo fechados no interior do Estado pelo corte nos repasses de R$ 100 mil do Governo do Estado, a Secretaria de Saúde divulgou nota informando que não existe recurso para esse tipo de transferência na atual gestão.
Na nota, a SES declarou que apenas o Ministério da Saúde repassa recursos aos municípios para que os novos hospitais sejam administrados. Mas acrescenta que hospitais de 20 leitos não são reconhecidos pelo MS (reveja aqui e aqui).
Mais uma vez, o Governo do Estado mentiu.
Consta no Diário Oficial do dia 8 de maio de 2015, especificamente nas páginas 15, 16 e 17, portaria assinada pelo próprio secretário Marco Pacheco (PRT) com a redefinição dos repasses que já existiam desde a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).
O repasse, portanto, existiu na gestão passada, e deveria existir na atual administração, pelo menos segundo a publicação oficial. O que se fez agora foi tão somente redefinir os valores para os municípios.
Na nova tabela, municípios contemplados com hospitais de 20 leitos e que possuem até 10 mil habitantes podem receber R$ 70 mil. Municípios de até 20 mil habitantes podem receber R$ 80 mil; e municípios de mais de 20 mil habitantes, tem a prerrogativa de receber até R$ 100 mil, exatamente o que recebia a Prefeitura de Bernardo do Mearim para manter sua unidade.
Resta ao Governo do Estado explicar, agora, o motivo do corte desse repasse. E mais: esclarecer o motivo de haver negado, em nota, a existência de recurso para ajudar os municípios a manter sua rede hospitalar.
