Depois de Flávio Dino anunciar manutenção de balneabilidade, esgoto é lançado em praia da capital

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No dia em que São Luís comemorou 404 anosa, turistas e banhistas que frenquentaram a praia do Caolho, após a extensão da Avenida Litorânea, se depararam com um esgoto jorrado diretamente no mar. A cena, que chamou a atenção dos frenquentadores do local, ocorreu justamente na semana em que o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em seu perfil, em rede social, a manutenção da balneabilidade das praias da capital. Então tá…flavio-dino-praia

Outro lado

Por meio de nota, a Caema se manifestou sobre o tema e afirmou ter corrigido o problema.

Nota

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) esclarece que uma pane elétrica ocasionou o problema, tendo sido prontamente identificada e solucionada. A Companhia ressalta, ainda, que está realizando um trabalho de reabilitação em todas as elevatórias, dando prioridade para as que estão situadas ao longo da orla marítima da capital.

“Quero fazer mais por Santa Inês”, diz Ribamar Alves

Ribamar Alves]O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), candidato à reeleição no município, apresentou ao eleitorado local, uma espécie de prestação de contas de alguns dos principais programas de governo efetivados nos últimos quatro anos. O socialista afirma que apesar da falta de recursos, conseguiu ajudar a população. Ele também assegurou que quer fazer mais pelo povo. Abaixo, alguns dos principais projetos da gestão de Alves.

Na Agricultura: Oferta de serviço de mecanização agrícola, Ampliando a área plantada de feijão, milho e arroz; distribuição de sementes; recuperação da mini usina de arroz no povoado Barro Filho; implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM; capacitação de produtores rurais, beneficiando-os com cursos, treinamentos e assistência técnica; construção de aviários beneficiando famílias do povoado do Juçaral do Capistrano; reconstrução das instalações físicas e higiênica do abatedouro público municipal e dos mercados: Silvano Santos (Macaco), Mercado Central e Bom Preço (Santo Antonio); construção de mercados na zona rural: Barro Vermelho Campo Novo e a implantação do PNAE e PAA – o maior legado do governo Ribamar Alves no setor da Agricultura.

Cultura: Em 2013, a realização de um grande carnaval, atraindo milhares de pessoas ao parque da raposa. Com detalhe para o resgate das bandinhas e fofões. Arraial 2013 realizado com sucesso, inovando na valorização das raízes maranhenses e a ampliação do número de barracas. Arraial na zona rural, encontro de poetas, realização de feira cultural, oficina de arte, com o grupo Laborarte. Fechando o ano com um belo natal de luz, com presépio montados na praça da saudade, Praça da Matriz e Laranjeiras. Em 2014, academia jovem concertante, I Mostra Científico cultural; mais um carnaval bem organizado; arraial belíssimo e um Natal de Luz. Em 2015, implantação do conselho de cultura, realização de campeonato de fanfarras, festival de toadas e sediou fórum territorial de cultura e mais cultura.

Desenvolvimento social: Implantação do SENAI; realização de cursos de capacitação e qualificação de mão-de-obra; adesão a todos os programas; implantação o programa Mulher Feliz; Projeto Criança Feliz; implantação e realização de etapas do projeto Santa Inês Ativa; criação de núcleos gestores; atenção total ao idoso com atividades através do Centro de Convivência Tia Militana; realização de conferência de Assistência Social; homenagens ao Dia da Mulher e homenagens ao Dia das Mães. Realização de diversas ações sociais em bairros e povoados de Santa Inês e promoção de cursos profissionalizantes e capacitação para várias áreas.

Educação: reconstrução de cerca de 50 escolas nas zonas rural e urbana do município; implantação de 7 creches; implantação do plano de cargos e remuneração do magistério; novas carteiras para escolas; convênio para repasse de verbas para o CEEB, APAE e Creche Sonho Infantil; implantação do Plano Municipal de Educação; nomeação de professores aprovados em concurso; promoção de semanas pedagógicas; promoção de formação em todos os níveis; promoção do curso de cozinheira escolar; implantação do programa Brasil Alfabetizado; realização de etapas do projeto atleta na escola; implantação do Programa de Educação Especial, com destaque para a manutenção de um educador por aluno portador de necessidades especiais; distribuição de kits escolares para os alunos; promoção de formação em todos os níveis; realização de desfiles do Dia da Raça e da Independência na cidade e povoados; realização da Gincana Estudantil; realização da Amostra Cultural; Arraial nas Escolas; Feira do Livro e encontro de gestores escolares e concurso de poesia.

Esporte: reformas e manutenção no estádio – água, iluminação, Campeonato Municipal de Beach Soccer – fato inédito nessa modalidade; realização da Etapa Estadual de Beach Soccer, Campeonato municipal de Futsal – várias categorias; Copa 40 – rural e urbana, Campeonato Municipal rural e urbana; Copa Maranhão Sub-20; Circuito de Motocross; JEMs com destaque para participação em etapas regional e estadual.

Meio Ambiente: Extinção do Lixão; atenção aos catadores; criação da associação dos catadores; intermediação para implantação de usina de aproveitamento de resíduos.

Obras: Recuperação das ruas destruídas pelo esgotamento sanitário; construção da Feira da Barreirinha; construção das praças do Cordeiro, Praça da Coheb, Praça da Igreja São Cristovão, Praça da escola Coração de Jesus, Nossa Senhora das Graças (Mercado Municipal); da Rua do Flamengo; Evaldo Cardoso (Vila Adelaide Cabral); Raimundo Pinheiro (Parque Santa Cruz); Poção da Juçara, Reforma da Praça da Matriz; praça do Congela; praça do Barro Vermelho; Praça do Povoado Muriçoca. Construção da Praça do Povoado Juçaral do Capistrano; reformulação e melhoria no sistema de Iluminação Pública; perfuração dos poços da Vila Parente, Pequizeiro, São Cristovão, Vila Adelaide Cabral, Vila Olímpica e Vila Ritinha. Recuperação e manutenção de todos os poços das zonas urbana e rural; ampliação de poços e sistema de abastecimento das zonas urbana e rural, Assinatura da ordem e construção da Avenida da Palmeira, Asfaltamento do bairro Palmeira, Limpeza de canais e desentupimento de bueiros, construção de passagens de água, finalização do Mercado Silvano Santos; construção do Mercado da Barro Vermelho, Reconstrução do Mercado Bom Preço; reforma e construção de banheiros no Mercado Central, Recuperação e pavimentação de inúmeras ruas do Centro e bairros, Abertura de mais 100 Km de novas ruas e a reforma do Cemitério São Benedito.

Saúde: Criação de Plano de Cargos dos Agentes de Saúde e Endemias; Implantação da Central de Marcação de Consultas; ampliação do número de médicos; ampliação do número de dentistas; implantação do consultório oftalmológico; construção de novos postos; construção da Academia de Saúde; ampliação de postos; reforma de postos, melhoria no serviço de atendimento do CAPS e nomeação de concursados.

Segurança/Trânsito: Criação de Plano de Cargos da Guarda Municipal; implantação de sinalização horizontal e vertical; colocação de semáforos, pardais e a regulamentação da profissão dos mototaxistas.

Obras do Governo seguem paradas em Pinheiro

Obras do Parque Empresarial de Pinheiro não foram concluídas pelo Governo

Obras do Parque Empresarial de Pinheiro não foram concluídas pelo Governo

Um conjunto de 10 obras, de responsabilidade do Governo do Estado, encontra-se parado no município de Pinheiro, com edificações tomadas pelo mato e sujeira, sujeitas a intempéries e depreciação.

Entre elas: a construção dos Centros de Assistência Social (CRAS e CREAS), que prestam relevante trabalho social a pessoas carentes; o Parque Empresarial [Distrito Industrial], o Centro Profissionalizante de Educação Integral, a Delegacia de Polícia, o Instituto Médico Legal (IML), Sistemas de Abastecimento de Água e o Centro de Hemodiálise.

A denúncia é da coligação que tem o prefeito Filuca Mendes (PMDB) como candidato à reeleição.

A falta do Centro de Hemodiálise, por exemplo, transformou, somente em Pinheiro, a vida de 25 pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves em um verdadeiro caos.

Para que se tenha uma ideia, são idas e vindas a São Luís em viagens dolorosas, transformando as rodovias maranhenses em “procissões de ambulâncias”, onde cidadãos são penitenciados pela inércia e a falta de compromisso e responsabilidade do governo estadual com a saúde pública no Maranhão.

Vale ressaltar que o próprio governador e o então secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, assumiram o compromisso de entregar o Centro em pleno funcionamento em, no máximo, seis meses.

Mas, o que fizeram?

Absolutamente nada.

Tudo isso, apontam os premedebistas de Pinheiro, por que Dino quer, a todo custo, eleger como prefeito o médico Leonardo Sá, o mesmo que foi diretor e continua dando as cartas no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago.

A unidade passou a ser chamada pela população de “Hospital da Morte”. Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS) revelaram que no período de outubro de 2015 a agosto deste ano ocorreram 199 mortes no Hospital – uma média absurda de quase 20 morte por mês.

Ainda segundo a coligação de Filuca, bom logo que assumiu o Governo, Flávio Dino paralisou tas obras que estavam sendo executadas pelo Governo do Estado em Pinheiro e não repassou nenhum recurso dos convênios firmados com administração municipal para a conclusão de obras importantes como a Rodoviária e todas as vias de acesso que estão sendo implantadas ou recuperados no Plano de Mobilidade Urbana de Pinheiro.

Com o esforço da administração municipal, a rodoviária está sendo concluída com recursos próprios e será entregue amanhã  (3), marcando as celebrações dos 160 anos de Pinheiro.

“Flávio Dino é o pior governador da história do Maranhão”, diz João Marcelo

João Marcelo SouzaO deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara na manhã de ontem, para denunciar atos de perseguições políticas por parte do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Em seu discurso, João Marcelo citou detalhes de casos ocorridos com o pré-candidato à Prefeitura de Turilândia, Domingos Curió; e com o também pré-candidato à Prefeitura de Santa Inês, delegado Valter Costa. Esse último teria sido transferido de cidade, a mando do governador.

“Temos hoje o pior governador do Maranhão, conhecido como perseguidor do povo e da classe política. Ele não atende a classe política, nem de situação e nem de oposição. Mas agora ele extrapolou com a perseguição de pré-candidatos dos municípios de Santa Inês e Turilândia”, denunciou.

Segundo João Marcelo, Flávio Dino estaria por trás da recente prisão por motivos políticos do pré-candidato Domingos Curió (PMDB-MA), que segundo ele lidera pesquisas de intenções de votos. Ao ser preso o ex-prefeito teria sofrido agressões e teve a cabeça raspada.

“Ele está incomodando o candidato do governador Flávio Dino em Turilândia e é assim que esse governador age. Tenho vergonha do que ocorre hoje no Maranhão”, denunciou.

Flávio Dino anuncia concurso para procurador do Estado

concurso procurador1O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje, em seu perfil, em rede social, que o Executivo lança amanhã o edital de concurso público para procurador do Estado.

Ele não deu detalhes a respeito do número de vagas. O concurso era esperado para ocorrer em 2015, mas acabou não sendo realizado.

Um regulamento do certame chegou a ser publicado em fevereiro de 2015. Porém, DIno não deu prosseguimento, naquela ocasião. A remuneração inicial da categoria era de R$ 17.785,00.

A decisão de realização de concurso público para procurador do estado atende também uma cobrança levantada pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que desde 2013 cobra do Executivo, a abertura de novas vagas para a categoria.

No início do ano passado, por exemplo, Edilázio lembrou que era necessária a criação de pelo menos 53 vagas para que a alta demanda de processos por procurador fosse reduzida.

Com o concurso público, a expectativa da Procuradoria Geral do Estado é de que haja uma reorganização estrutural. Resta saber quantas vagas serão abertas por Dino…

Temer libera R$ 4,8 milhões para a Saúde no Nordeste; Maranhão fica com mais da metade

Montante é destinado para Hospitais Universitários de todos os estados da Região

temerO presidente da República em exercício Michel Temer (PMDB), liberou, por meio do Ministério da Saúde, R$ 8,4 milhões para a Saúde Pública no Nordeste. O Maranhão ficará com mais da metade dos recursos.

O montante é destinado, especificamente, para Hospitais Universitários dos oito estados da região Nordeste e será aplicado na ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 13 unidades serão beneficiadas com os recursos.

Em números, o valor liberado para a Região Nordeste é de R$ 8.841.475,98 milhões. Para o Maranhão, o valor é de R$ 2.564.159,50. O dinheiro é destinado ao Hospital Universitário, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O estado que recebeu a menor parcela para a Saúde da Região Nordeste, foi o Sergipe, com apenas R$ 2.825,00 mil, valor provavelmente inferior ao que recebe um profissional da área assistencial da Saúde.

O montante é irrisório se comparado ao que o Maranhão recebeu.

Já o estado do Ceará, o segundo maior contemplado pela Ministério da Saúde na região, conseguiu assegurar 808.934,85 mil.

 

Mais uma derrota para o Governo Flávio Dino

judiciárioTransitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário.

Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA).

Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus.

“Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%. Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o Sindjus-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (Sintaf), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do Sindjus-MA.

É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

“Vamos manter o foco no pagamento das perdas inflacionárias 2014, pois a manutenção dos 21,7% está sendo devidamente acompanhada pelos nossos escritórios contratados: Pedro Dualibe Mascarenhas Associados (São Luís), Wambier e Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica e Nilson Naves Advogados Associados (Brasília)”, comentou George Ferreira, diretor responsável pelo Setor de Assuntos Jurídicos do Sindjus.

Policiais civis rejeitam proposta do Governo e retomam greve

greve PCPoliciais Civis decidiram no fim da tarde de ontem, em assembleia geral da categoria, realizada no auditório da Secretária de Segurança Pública (SSP), rejeitar a proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado e retomar de imediato a greve no Maranhão.

Com a retomada do movimento, os grevistas se reorganizam para a concentração que permanente no Plantão Central do Parque Bom Menino. No interior do estado, o local de concentração é na sede de cada Delegacia Regional.

Segundo os grevistas, o Governo propôs parcelamento em 26 vezes, a partir de janeiro de 2017, da gratificação de dedicação exclusiva (GDE) ao subsídio e a aplicação de reajuste de 10% para os policiais. A categoria, contudo, não aceitou.

Como a greve foi retomada, apenas 30% do efetivo: entre comissários, investigadores, escrivães, peritos criminalísticos auxiliares, auxiliares de perícia médico legal, motoristas e operadores de rádios da Ilha de São Luís, permanecerão nos plantões.

Serão cumpridos os autos de prisão em flagrante delito somente aqueles: decorrentes de crimes inafiançáveis; decorrentes de crimes hediondos; decorrentes de crimes contra a criança e o adolescente; decorrentes de crimes contra o idoso e decorrentes da aplicação da Lei Maria da Penha.

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Governo manifesta profundo pesar pela morte de poeta

O Maranhão perdeu na madrugada deste sábado (28), em São Luís, o poeta e escritor Nauro Machado, um dos mais talentosos, fecundos e importantes de sua época.

Nauro Machado teve mais de 30 títulos publicados, com obras traduzidas para outros idiomas como alemão e francês. Exerceu com competência e honradez cargos públicos em órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Cultura e o Departamento Estadual de Trânsito.

Neste momento de dor, o Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte de Nauro Machado e solidariza-se com a família, amigos e admiradores, ao tempo em que reafirma a importância do legado deixado para a sociedade, especialmente a maranhense, com a imortalidade de suas obras e seu exemplo de vida.

São Luís, 28 de novembro de 2015.
Governo do Estado do Maranhão