Felipe Camarão será secretário de Flávio Dino

felipeO governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (31) que o procurador federal Felipe Camarão será o futuro secretário de Estado de Gestão e Previdência, posto atualmente ocupado por Marcos Jacinto, que substituiu Fábio Gondim (PT).

Camarão já foi diretor do Procon no Governo Roseana e chegou a assumir, extra-oficialmente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís.

No entanto, como sua sessão da Procuradoria da República à Prefeitura nunca foi confirmada, ele acabou não sendo efetivado.

AL quer mudar Constitução para eleição indireta ocorrer 10 dias após renúncia de Roseana

Oposição deve arguir inconstitucionalidade da PEC; manobra pode criar dificuldades para eleição de Humberto Coutinho como presidente da Casa

pecTramita na Assembleia Legislativa do Maranhão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando a redação do artigo da Constituição Estadual que trata da eleição indireta para o cargo de governador e vice em caso de vacância.

O texto atual diz que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos seria feita, pela Assembleia, “em trinta dias depois de aberta a última vaga”.

Se aprovada a PEC, o texto passará a dizer que essa eleição indireta deve ocorrer “em até 10 dias depois de aberta a última vaga” (veja ao lado cópia da PEC aprovado).

A oposição vê a mudança na Constituição como uma trama – e deve arguir a inconstitucionalidade da PEC na Justiça caso ela passe em plenário.

Com a alteração, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) realmente renunciar ao mandato no dia 30 de novembro, como previsto (leia mais), o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assume o governo e convoca nova eleição em 10 dias. Ele mesmo pode ser candidato e deve se eleger, nesse caso.

Na Assembleia, assume como presidente o atual vice, deputado Max Barros (PMDB), que também deve convocar nova eleição para o cargo. Ele próprio e os demais 41 parlamentares – até mesmo o suplente que assumir no lugar de Arnaldo Melo – podem ser candidatos.

Os governistas pretendem eleger um aliado para o mandato-tampão. Ele presidirá a Casa até o dia 1º de fevereiro do ano que vem e poderá ser candidato à reeleição.

Os oposicionistas, liderados por Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB) vêem nos recentes “movimentos de xadrez” uma tentativa do grupo Sarney de manter o controle da Assembleia Legislativa neutralizando a possibilidade de eleição de Humberto Coutinho (PDT), já praticamente “ungido” presidente da AL depois de haver sido escolhido pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Para evitar um revés, já anunciaram: também terão candidato a presidente para o mandato-tampão.

“Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, declarou na quarta-feira (29) o deputado Othelino Neto (reveja).

Neto Evangelista e Bira do Pindaré fora da disputa pela Prefeitura de São Luís em 2016

netoO deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) revelou ontem (30), em entrevista a O Estado, que todos os indicados para cargos de primeiro escalão no futuro governo assumiram um compromisso com Flávio Dino (PCdoB): nenhum deles será candidato a prefeito de São Luís.

Segundo o tucano, o objetivo é evitar o “esvaziamento da máquina” nas eleições de 2016.

“Esse acordo existe entre todos aqueles que forem confirmados como secretários, para que em 2016 não haja um esvaziamento da maquina pública e seja necessário se efetivar reformas administrativas. Meu foco agora, portanto, será nos próximos quatro anos no Governo do Estado”, disse.

Ao confirmar a existência do acerto, Evangelista, que aceitou ser secretário de Desenvolvimento Social, automaticamente declara-se fora da briga.

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Outro pretenso candidato já “neutralizado” pelo governador eleito é o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

O socialista foi confirmado ontem como secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e, como aceitou o cargo, também deixa de ser candidato.

Curiosamente, a Sectec era tida como garantida para a deputada estadual – eleita deputada federal – Eliziane Gama (PPS).

A questão é: houve mudança de planos, ou a popular-socialista (também provável candidata à prefeita da capital) simplesmente não topou os termos do acordo?

Pedro Lucas pede maior divulgação de mudanças no trânsito no Renascença

pedro_lucasO vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou requerimento, aprovado pelo Plenário da Casa, onde solicita da Secretaria Municipal Trânsito e Transporte (SMTT) providências no sentido de promover campanhas educativas ao motoristas e pedestres, acerca das intervenções realizadas no trânsito da cidade, com prioridade para as instalações de semáforos, faixa preferencial para ônibus, retornos de quadras e redimensionamento de sentidos das vias no Renascença.

Segundo o vereador, as intervenções são positivas e necessárias, mas a falta de informação tem causado transtornos a moradores e transeuntes do Renascença e motoristas em geral. O assunto tem sido tratado pela imprensa e por usuários de redes sociais.

“Por desconhecerem as medidas adotadas, motoristas invadem as faixas exclusivas para ônibus e as ruas internas na contramão, causando justamente os engarrafamentos que buscou-se minorar, além do grave risco de colisões, nos horários de maior tráfego”, explicou Pedro Lucas.

Desde o início de outubro a Prefeitura vem implantando, no Renascença, sinalização de faixas preferenciais para ônibus retornos de quadra e proibiu estacionamentos em alguns locais para garantir maior fluidez do trânsito.

faixaA faixa, que tem início no Elevado do Trabalhador e se estende até a ponte do São Francisco, é considerada preferencial e não exclusiva por conta da existência de conversões à direita para realização de retornos e cruzamentos. Somente os condutores de ônibus poderão permanecer na via, os motoristas dos demais veículos só poderão trafegar na faixa para realizar as conversões ou ter acesso a estacionamentos.

A proposta do município é que as vias prioritárias para ônibus sejam implantadas também em outras avenidas da cidade.

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IMAGEM DO DIA: desrespeito

Surpresa, Marcelo Tavares!

marcelo_tavaresO deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da equipe de transição do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), não atendeu, ontem (29), a um telefonema da secretária Anna Graziella (Casa Civil), que tentava localizá-lo para fazer a entrega dos documentos de transição.

Hoje (30), foi surpreendido ao abrir a porta do gabinete (foto). Um carrinho cheio de documentos!

No final da tarde, a turma da eterna oposição soltou nota dizendo que o Governo teria esclarecido pouco.

Leitura muito dinâmica a dele, não?

A equipe de transição comunista ainda faz confusão com números: diz haver feito 32 pedidos, mas no ofício entregue à Casa Civil constam apenas 17 itens solicitados – oito dos quais já respondidos.

E a transição segue…

Regulação de transportes de São Luís pode ser repassada ao Estado?

De O Estado

imagemTramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei encaminhado por mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em que a Prefeitura solicita autorização para promover a delegação da prestação dos serviços de transporte público coletivo a uma agência reguladora.

O projeto sugere que a agência responsável por regular e fiscalizar esse tipo de serviço pode ser instituída pelo próprio Município. Mas o envio da proposição à Câmara coincide com o anúncio, pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

A pasta será comandada por José Artur Cabral Marques, ex-adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na gestão João Castelo (PSDB), e terá como objetivo, segundo a assessoria de imprensa do novo governo, solucionar os problemas de mobilidade urbana na região metropolitana de São Luís.

O presidente da Comissão de Transportes e líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), diz suspeitar que a proposta, se aprovada, possa garantir a Edivaldo Júnior a possibilidade de conceder ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, o controle do transporte público coletivo da cidade.

Fábio-Câmara“A Prefeitura quer se eximir da responsabilidade do transporte público, empurrando para o Governo do Estado uma responsabilidade que deveria ser do Município”, declarou.

Câmara ressaltou a “coincidência” entre a chegada do projeto e a criação da Empresa Estadual anunciada pelo governo comunista.

“À primeira vista, parece que o escopo de atuação da futura autarquia [anunciada por Flávio Dino] afrontaria a Constituição, que atribui a gestão dos transportes urbanos às prefeituras municipais. No entanto, coincidentemente, chegou à Câmara Municipal essa mensagem, na qual se propõe que o serviço possa ser outorgado a autarquias ou outros órgãos”, completou.

O líder do Governo no Legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PSB), disse acreditar que não se trata disso. “Eu não tenho certeza”, declarou. Ele solicitou prazo para obter informações mais detalhadas, mas não retornou até o fechamento desta edição. A Prefeitura de São Luís também foi acionada por O Estado para comentar o assunto, mas não se posicionou.

Problema em aeronave força adiamento de agenda de Flávio Dino em ITZ

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), precisou adiar a agenda política que manteria hoje (30) com lideranças de Imperatriz por causa de um pequeno problema na aeronave em que ele voaria para a cidade.

Ainda em São Luís, antes da decolagem, a TAM informou que o vôo passaria direto por Imperatriz, rumo a Brasília, porque a aeronave estava sem carga o suficiente para parar num pouso no aeroporto Renato Moreira, que tem pista menor que a de outros aeroportos.

Em virtude disso, Flávio Dino preferiu permanecer em São Luís, adiando para amanhã (31) a visita a Imperatriz.

Flávio Dino anuncia secretário de Saúde

marcos_pachecoO próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Ele é médico sanitarista e funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Flávio Dino anuncia Chico Gonçalves como secretário de Direitos Humanos

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)

O atual presidente de Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de São Luís (Func), professor Chico Gonçalves (PT), foi anunciado há pouco pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), como futuro secretário de estado da Direitos Humanos e Participação Popular.

Esta é a segunda “baixa” da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) após a eleição do aliado comunista.

Além de Gonçaves, já está confirmado como integrante da equipe de Flávio Dino o atual secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, que será procurador-geral do Estado.

Poderes

Sob o comando de Chico Gonçalves, a pasta de Direitos Humanos será ampliada, com foco no que o novo governo chama de Participação Popular.

Em outras palavras, a verdade é que a secretaria, mais forte, absorverá algumas das atribuições hoje a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), que será entregue ao PSDB, por meio da nomeação do deputado estadual Neto Evangelista (leia mais).

Entre as atribuições da nova Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular está a condução de políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), inicialmente nos 20 municípios que figuram pior colocados nesse ranking.

VÍDEO! Morador de rua é morto a pauladas em São Luís

Um morador foi morto a pauladas no calçadão da Avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, próximo à Igreja Universal.

O crime ocorreu na semana passada, mas as imagens acima, captadas por uma câmera de videomonitoramento, ainda não haviam sido divulgadas.

O crime ocorreu durante a madrugada de quarta-feira (22). No vídeo, o assassino dá 14 pauladas na vítima, mas a gravação para quando ele ainda faz movimentos de ataque.