Eliziane Gama ocupa espaços e começa a despontar na Câmara

elizianeA deputada federal Eliziane Gama (PPS) começa a despontar como umas das referências da oposição na Câmara dos Deputados.

Depois de ser a única mulher indicada para compor a CPI da Petrobras – e de cara pedir as convocações de Collor, Dirceu e Palocci (reveja) -, a popular-socialista foi a protagonista de mais dois fatos relevantes nesta semana.

Primeiro foi indicada como coordenadora da comissão externa que vai fazer levantamento in loco bem como fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e II, no Ceará e Maranhão (leia mais).

E, ontem (26), foi destaque ao criticar, durante a reunião de instalação da CPI da Petrobras, as indicações do PMDB e do PT para ocupar, respectivamente, a presidência e a relatoria da comissão.

Na avaliação da parlamentar maranhense, os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ), não poderiam ocupar os postos, já que tiveram suas campanhas bancadas por empreiteiras que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato.

O PPS apoiou questão de ordem apresentada pelo Psol que contestava as indicações dos dois partidos governistas. O argumento não foi aceito pela CPI, que acabou elegendo os dois parlamentares para os cargos-chaves da comissão. Ivan Valente (Psol-SP) concorreu a presidente do colegiado de forma avulsa, mas recebeu apenas quatro votos.

“O Brasil espera um retorno da Câmara. Este escândalo tomou proporções mundiais. O Brasil é manchete em todo o mundo. Está sobre nós fazer uma investigação séria. Daí a necessidade de termos parlamentares fora de qualquer suspeição para investigar este caso”, disse Eliziane.

E assim, a deputada vai galgando espaços no cenário nacional.

ALÔ, LAURINDA PINTO! Servidora usa carro da Secretaria da Mulher para fazer compras na Fribal

Um leitor do blog flagrou uma pessoa, supostamente uma servidora, usando carro oficial da Secretaria da Mulher para fazer compras na Fribal da Ponta do Farol, em São Luís.

O caso, registrado em vídeo, foi presenciado na tarde de ontem (26), por volta das 17h30.

Segundo nosso leitor, enquanto a mulher que aparece no vídeo fazia compras no estabelecimento, o motorista passou o tempo inteiro com o motor e o ar-condicionado do veículo ligados.

E é porque o combustível não está barato.

Alô, Laurinda Pinto!

carroOutro lado

O blog já entrou em contato com Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e aguarda explicação sobre o caso.

“Sou feliz e não estava sabendo”, diz Flávio Dino a imprensa nacional sobre situação do Estado

poderA jornalista Clarissa Oliveira, do Poder Online (leia aqui), revelou na terça-feira (24) em sua coluna que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem usado dois discursos quando o assunto é a “herança” recebida da gestão Roseana Sarney (PMDB).

Enquanto reclama de “herança maldita” quase todo dia nas redes sociais, segundo a colunista, em Brasília, Dino afirmou “ser feliz” e mostrou-se aliviado pela situação em que recebeu o comando do Estado.

A revelação foi feita pelo comunista ao presenciar uma manifestação de professores na porta do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

“Sou feliz e não estava sabendo porque não tem nenhuma manifestação na minha porta”, disse.

Esse Flávio Dino…

Leia abaixo a nota.

Flávio Dino agradece calmaria em início de mandato

Começo de mandato é uma época delicada para muitos dos recém-eleitos. As chamadas heranças malditas estão sempre na boca dos novos chefes dos Executivos para criticar antecessores.

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, parece mais aliviado do que ávido por criticar. De passagem por Brasília, ele presenciou manifestação de professores em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do DF.

Os docentes protestavam por causa do parcelamento de dívidas do governo referente a férias e 13º salários. Não houve acordo sobre o tema.

“Sou feliz e não estava sabendo porque não tem nenhuma manifestação na minha porta”, disse o governador maranhense, que em seguida buscou amenizar. “É melhor nem falar porque pode dar azar”, completou o comunista.

Luis Fernando atribui a disputa política ação do MP

luisO ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (sem partido) atribui ontem à disputa pela prefeitura local uma ação do Ministério Público contra ele por improbidade administrativa.

No dia 23 de fevereiro, a promotora Elisabeth Mendonça protocolou ação civil pública contra o ex-gestor, baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº 025/2010, firmado entre a Prefeitura e a Sinfra, para realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões.

A ação é fruto de representação do também ex-prefeito Julinho Matos. “O denunciante é um político, ou ex-político, de São José de Ribamar, já derrotado sete vezes nas urnas. Foi prefeito da cidade uma vez e nunca mais voltou, porque é o pior prefeito que a cidade já teve, chamado Júlio César de Sousa Matos, ou Dr. Julinho. Não é surpresa para mim”, declarou.

De acordo com Luis Fernando, Dr. Julinho formulou a representação ao MP juntando transcrições de trechos de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, mas sem incluir as respostas já fornecidas pelo ex-secretário.

A denúncia foi protocolada no dia 30 de setembro do ano passado. As respostas de Luis Fernando ao TCE foram encaminhadas em setembro de 2011.

“Este cidadão transcreveu o relatório dos auditores e esqueceu, ou de má-fé não juntou as respostas que já tinham sido dadas por mim e pelos secretários do município. Ele deveria ter juntado à representação as respostas que já tinham sido apresentadas, tanto por mim, quanto pelo secretário de obras. Mas o que ele queria era causar o tumulto”, declarou.

NOTINHAS DA BOCA DA NOITE

Salários

O Governo do Estado vai-se beneficiar dos procedimentos bancários para, mais uma vez, anunciar pagamento do salários dos servidores antes do fim do mês.

Oficialmente, os vencimentos serão creditados no dia 2 de março, segunda-feira.

Mas o próprio Banco do Brasil antecipará a disponibilização do dinheiro nas contas dos correntistas, o que ocorrerá no sábado, dia 28.

Atrasados

Além dos terceirizados da Saúde, da Aged e dos vigilantes da Seduc, o Governo do Estado enfrenta problemas para pagar os salários também dos terceirizados do Detran.

A direção do órgão e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram hoje (26) nova audiência de mediação sobre o pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas pendentes de todos os funcionários terceirizados.

As negociações envolvem prestadores de serviços dos setores de informática, vigilância patrimonial, administrativo e limpeza e manutenção.

deoclidesEmpossado

O suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) foi empossado ontem na Câmara dos Deputados.

Ele assumiu na vaga de Julião Amin, também do PDT, que licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho, no Governo do Maranhão.

Sebastião Madeira

sebastiao_madeiraO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), acatou nesta quarta-feira (25) representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

O MPC contesta a contratação de serviço de radiologia com dispensa de licitação sem que o município esteja sob estado de emergência ou calamidade pública.

Ao acatar as alegações do MPC, o Pleno do TCE, decidiu pela inclusão da representação do MPC no processo de contas da prefeitura no exercício, e pela intimação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de Conceição de Maria Soares Madeira, secretária municipal de Saúde, para prestarem esclarecimentos ao órgão. A prefeitura de Imperatriz foi multada em R$ 20 mil pela irregularidade.

Vice-líder I

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) é o novo vice-líder do governo na Câmara Municipal de São Luís.

Ele foi indicado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no início da semana e, agora, junta-se a Osmar Filho (PSB), na interlocução entre o Executivo e a base aliada na Casa

Vice-líder II

O deputado federal André Fufuca (PEN) também foi indicado vice-líder, mas de bloco, e na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Ele assumiu o osto no maior bloco parlamentar da Casaque além do seu partido, inclui o PMDB, PP, PTB e o PSC.

Condenado

O Supermercado Mateus foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que sofreu constrangimento nas dependências de uma das lojas instaladas da empresa no município de Imperatriz, onde um funcionário zombou de sua orientação sexual.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que considerou as provas produzidas na instrução do processo suficientespara evidenciar o tratamento discriminatório dispensado ao cliente.

Ricardo Murad assume cargo na Prefeitura de Coroatá

ricardoA Prefeitura de Coroatá confirmou ontem (25), por meio de nota, a posse do ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) como novo membro da equipe da esposa, a prefeita Teresa Murad (PMDB).

O peemedebista será o titular da Secretaria Extraordinária de Inovação e Modernização.

Segundo o comunicado, Ricardo será responsável “pela política governamental de estimulo às novas ideias e de incentivo às novas práticas para aperfeiçoar a produtividade da prestação de serviços da estrutura administrativa do município”.

Adriano Sarney apresenta metas do mandato

adrianoO deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (25), para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade e com os demais poderes.

Na oportunidade, o parlamentar também prestou uma homenagem ao avô, José Sarney, e ao pai, Sarney Filho, que foi um jovem atuante enquanto deputado estadual, aos 21 anos, nos tempos das diretas já.

O Deputado fez referência ao Parlamento como o coração da democracia e a síntese das forças e corrente políticas do Maranhão.

- A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo! – enfatizou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano apontou três iniciativas consideradas fundamentais para o fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa: o orçamento impositivo, que fortalece a autonomia do Legislativo e limita a barganha do Governo ao tornar as emendas parlamentares despesas obrigatórias; a imposição das Medidas Provisórias pelo Executivo e que são grandes entraves ao exercício da Democracia e a necessidade de uma agenda positiva própria para a Assembleia independente da agenda do Governo.

- Sou contra as Medidas Provisórias, apesar de ter votado a favor das recentes encaminhadas pelo Governador. Acredito que o Executivo deve deixar a função de legislar para os Deputados. Temos que ter uma agenda própria, como a defesa da Refinaria de Bacabeira – disse Adriano.

Adriano também defendeu a sua posiçao política de oposição ao Governo do Estado. “Vou cobrar e fiscalizar as ações do Executivo. Ficarei atento aos avanços e retrocessos da atual gestão com honestidade intelectual!”. O deputado foi enfático ao falar que não vai tolerar injustiças em relação aos governos anteriores.

- Nunca, nunca colocarei interesses políticos, eleitorais ou pessoais na frente dos interesses coletivos do povo do Maranhão. Mas, da mesma forma, sempre acusarei medidas do Executivo que fujam das boas práticas daquele Poder. Uso como exemplo a clara pretensão em acabar com o acervo do ex-Presidente José Sarney que, independentemente de posição política, faz parte da história do Brasil e do Maranhão. Um museu não é feito para homenagear alguém, mas para guardar a memória para as futuras gerações. Dentro de 100 anos ninguém mais se importará com a querela política que vivemos hoje, mas existirá a necessidade de estudar e lembrar a passagem do primeiro maranhense como Presidente da República!.

(Da assessoria)

Rogério Cafeteira e Andrea Murad trocam farpas na Assembleia

rogério_andreaDepois de posarem juntinhos para a foto acima na sessão de ontem (25), os deputados Rogério Cafeteira (PSC) e Andrea Murad (PMDB) voltaram a travar forte embate na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (26).

Ao comentar reportagem da revista Carta Capital, a peemedebista reclamou de a publicação insinuar que sua votação na cidade de Miranda teria sido fruto de convênios da ordem de R$ 10 milhões firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde – então comandada pelo pai dela, Ricardo Murad (PMDB) -, e a  Prefeitura local.

Ao tratar do assunto, Andrea Murad lembrou que do valor total de repasses ao Município, havia emendas parlamentares. E citou nominalmente emendas de Cafeteira e da deputada Graça Paz (PSL).

“Não satisfeito de falar de Ricardo Murad, ele [Flávio Dino] planta na revista Carta Capital que a minha eleição foi comprada por dez milhões do dinheiro repassado para Miranda do Norte, deputado Rogério. E desses dez milhões, deputado Rogério, inclusive, estão emendas suas, emendas da deputada Graça. Nesses dez milhões está incluso isso, estão inclusos repasses do Governo. O repasse para Miranda do Norte, do secretário Ricardo Murad, foi inferior ao de V.Exa. e inferior ao da deputada Graça Paz”, disse.

O líder do governo não gostou nada da intervenção da colega. E reagiu. Disse que, se preciso fosse, iria “lá na lama para brigar” com a deputada.

“Em Miranda, desses R$ 10,9 milhões que foram, eu fiz um [repasse] de R$ 800 mil, o que está longe do montante. Mas veja bem, eu não quero entrar nesses detalhes, mas se V.Exa. quiser vamos lá na lama para brigar. E vou dizer daqui quem foi, como foram feitos os convênios para lá, o valor de cada um e de quem indicou. Porque o meu está lá com o meu nome, deputado Rogério Cafeteira, da minha emenda. Questionáveis são outros valores infinitamente maiores do que o meu e da deputada Graça Paz”, disparou.

Em novo discurso, Andrea Murad tratou de por panos quentes na situação.

“O que eu tenho dito – e não falei em momento algum para ofender qualquer deputado aqui presente – é que as emendas para Miranda, não foram dez milhões destinados de Ricardo Murad para Miranda. O governo planta, deputada Graça Paz, que Ricardo Murad destinou dez milhões para Miranda, para comprar minha eleição e não é verdade. Então, quando eu disse que o deputado Rogério mandou dinheiro pra Miranda, que V. Exa. mandou dinheiro para Miranda, que outras pessoas mandaram dinheiro para Miranda, e não o deputado Ricardo Murad mandou o dinheiro para Miranda, para comprar minha eleição, como eles estão dizendo. Eu não estou aqui acusando nenhum parlamentar, eu estou dizendo que o deputado Ricardo Murad não mandou para Miranda dez milhões, não foi ele que mandou. Então, vamos ser justos, se estão plantando isso”, finalizou.

E deu por encerrada a peleja.

Ricardo Murad contesta nota do MP sobre ação civil por convênio de 2007

ricardoO ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB), contestou hoje (26), em nota pública, notícia disparada pela assessoria de imprensa do Ministério Público dando conta de que ele teria sido acionado por improbidade administrativa em razão de irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município de Presidente Sarney (veja aqui).

Ocorre que os dois convênios alvo da ação da promotora Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, da qual Presidente Sarney é termo datam de 2007, o que, segundo Murad, o exclui de qualquer responsabilidade.

“Embora não conheça oficialmente o teor da aludida ação, esclareço desde já, a bem da verdade, que os convênios mencionados não foram firmados na minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, e sim pelos meus antecessores, Helena Duailibe e Edmundo Gomes”, diz o peemedebista em seu comunicado.

Leia abaixo a íntegra.

NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou em seu site na internet matéria replicada em vários veículos de comunicação, afirmando que eu responderia ações de improbidade administrativa juntamente com outros gestores, por supostas irregularidades na prestação de contas de dois convênios firmados entre o Estado do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Sarney.

Embora não conheça oficialmente o teor da aludida ação, esclareço desde já, a bem da verdade, que os convênios mencionados não foram firmados na minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, e sim pelos meus antecessores, Helena Duailibe e Edmundo Gomes.

Causa-me profunda espécie a imputação de improbidade feita a pretexto de noticiar ações do MP/MA, uma vez que em todos os casos nos quais verifiquei irregularidade da falta de prestação de contas de gestões anteriores em convênios firmados pelo Estado, via SES/MA, inclusive com o Município de Presidente Sarney, enviei os casos à Corregedoria Geral do Estado para providências de sua competência e ao Tribunal de Contas do Estado para que procedesse às tomadas de contas pertinentes ao caso.

Posto isso, e sabedor que o dever de prestação de contas é personalíssimo, encaminho tais esclarecimentos aos órgãos de imprensa, confiante de que o Poder Judiciário saberá, ao final, recusar a equivocada e infundada acusação.

Atenciosamente,
Ricardo Murad

Flávio Dino diz ser contra impeachment e promete articular governadores em defesa de Dilma

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou ontem (25), em entrevista coletiva logo após audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT), ser contra a proposta de impeachment defendida “por vozes da oposição”.

Ele disse ter feito questão de abordar o tema no encontro com a petista, no Palácio do Planalto.

“Fiz questão de trazer o tema porque não acho saudável para a democracia no Brasil que a polarização política chegue a um nível em que não seja mais possível o entendimento das forças políticas no Congresso Nacional”, argumentou.

O comunista acrescentou ter-se comprometido a comandar uma articulação com governadores do Nordeste para fazer a “defesa constitucional” da presidente.

dilma“Em primeiro lugar, vou propor que façamos a defesa constitucional dela [Dilma]. Em segundo, a defesa da Petrobras. Em terceiro, a defesa pela preservação de investimentos no Nordeste e a necessidade de procedermos ao ajuste fiscal que os estados têm de participar, preservando, porém, o núcleo das políticas sociais”, completou.

Quem não gostou muito foi o vice-governador, Carlos Brandão, do PSDB de Aécio Neves.