Juiz nega sigilo em processo de Lucas Porto

O juiz Clesio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, negou pedido da defesa do empresário Lucas Porto – denunciado pelo estupro e homicídio da publicitária Mariana Costa – para que o processo tramitasse em sigilo.

Os advogados do acusado alegaram, dentre outras coisas, sensacionalismo da imprensa na cobertura do caso. O magistrado não entendeu dessa forma.

“Concernente ao sensacionalismo midiático alegado, mas não provado como tendo origem no processo, o sigilo não foi previsto em lei para obstar a missão da imprensa ou muito menos represar a ação de jornalistas.  Visa tão-só garantir as investigações. De modo contrário não se prestigiaria o princípio da publicidade, que é a regra no nosso sistema constitucional. Sequer o princípio da presunção de inocência, exclui a liberdade de informar dos meios de comunicação. Exige, em toda caso, a adoção de prudência na divulgação dos atos judiciais”, destacou.

Além disso, Clesio Cunha destacou que, se deferisse o pedido, estaria dando a Lucas Porto tratamento diferenciado do dispensado a “pobres e miseráveis” que respondem a processos também em tramitação na mesma Vara.

“Por razões de ordem prática, não verifico como o deferimento da medida pode obsequiar normas constitucionais protetoras de direitos individuais. Ao contrário, fulminaria com o princípio da igualdade material, pois este juízo passaria a tratar desigualmente os iguais na medida em que a quase totalidade dos processos que tramitam nessa vara, processos penais que por si só já são uma infâmia necessária, atingem a grande clientela desta unidade jurisdicional, que são os pobres e até miseráveis, que tem a mesma natureza e qualidade de provas encartadas no processo em análise, não tem esse privilégio de sigilo concedido fora das hipóteses legais e constitucionais”, completou.

Famem: Luis Fernando diz que já é “cabo eleitoral” de Tema

“Já sou cabo eleitoral do  Rema para a presidência da Famem. É um grande companheiro, uma liderança reconhecida, fez um grande trabalho na Federação, durante seus dois mandatos e foi o primeiro e me procurar. Os demais postulantes são competentes, mas o Tema, prefeito de Tuntum,  foi quem me primeiro entrou  em contato comigo e por isso, garanto o meu voto e meu empenho na eleição dele”.

A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (1), pelo prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB),  durante o encontro entre os prefeitos e o governador Flávio Dino, no Rio Poty Hotel. Presença das mais aguardadas, Luis Fernando foi cercado por  um batalhão de jornalistas em sua chegada e foi questionado sobre os mais variados assuntos, principalmente sobre a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –Famem.

Eleito com 96,17% dos votos de  São José de Ribamar, a maior votação do país nas eleições de outubro, Luis Fernando disse que isso aumenta seu compromisso  e sua responsabilidade  com o povo daquela cidade. Sobre suas primeiras medidas, quando assumir o cargo em janeiro, revelou que a prioridade é a reconstrução da cidade.

“Em primeiro de janeiro, vamos providenciar a integração da Guarda Municipal com o aparelho de Segurança da cidade, para propiciar garantia da integridade do cidadão ribamarense. Vamos resgatar o orgulho do povo de ser ribamarense”, acrescentou.

Luis Fernando disse que voltará a a ser prefeito 24 horas, garantindo que haverá plantão de secretários. “A população de São José de Rib amar vai voltar a sentir a presença do poder público na cidade”, frisou Luis Fernando.

Roseana comemora melhora do IDHM do Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney  (PMDB) comentou ontem (2) a divulgação da nova edição do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.
Segundo revelou em primeira mão o Blog do Gilberto Léda, o Maranhão subiu duas posições no Ranking do IDHM em 2014, último da gestão peemedebista (reveja).

De acordo com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a elevação do índice no Maranhão foi possível em razão dos esforços em melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

“Esses dados só reforçam o compromisso que tivemos ao logo do meu mandato para melhorar a vida das pessoas. Os avanços registrados no IDH são, na grande maioria das vezes, mais lentos do que os resultados que conseguimos levar de imediato em diversos setores, como é exemplo da saúde, onde, em curtíssimo prazo, o meu governo fez o maior programa de melhoria no atendimento já realizado em todo o Maranhão”, destacou.

Ela afirmou também os números representam um reflexo das ações que foram desenvolvidas pelo governo.

“Fico muito feliz por hoje ver, nesses novos números, que valeu a pena todo o esforço que fizemos. Construímos, geramos emprego e renda, atraímos dezenas de empresas e capacitamos cerca de 500 mil pessoas no programa Maranhão Profissional. É incontestável! Demos oportunidade de verdade, e é disso que o Maranhão precisa”, frisou.

Consórcio descumpre exigência e pode perder concessão de linha de ônibus em SLZ

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O Consórcio Upaon-Açu, um dos vencedores da licitação do transporte coletivo de São Luís, pode perder sua concessão por descumprir exigência do edital.

A denúncia é do vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal. Ele já protocolou ofício na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e anunciou que dará entrada em ações no Ministério Público e na Justiça pedindo a revogação do contrato.

Segundo o peemedebista, o Consórcio Upaon-Açu não cumpriu sequer um dos itens de sua proposta.

“Não possuíam 241 veículos com idade média abaixo de cinco anos, não possuem sequer os 241 veículos para se calcular um percentual de veículos com ar-condicionado e não apresentaram os cinco veículos articulados ao final do primeiro mês de contrato”, destaca a denúncia formalizada pelo vereador.

Câmara acrescenta que as empresas consorciadas adquiriram ônibus velhos “para tentar enganar a população”.

“Adquiriram dezenas de veículos que se encontravam desativados, isto é, não serviam mais para a empresa Viação Primor e Transporte Coletivo Maranhense para compor a sua frota. Dentre estes veículos, ônibus sem elevador para deficientes, além de ônibus com apenas 2 portas (o sistema só aceita veículos com 3 portas, sendo uma das portas com elevador para Deficientes)”, destacou.

Durante uma vistoria da Comissão de Transportes, o consórcio apresentou alguns ônibus novos, que diz terem sido comprados. Fábio Câmara aguarda a apresentação das notas fiscais.

O material com a denúncia foi entregue à SMTT na quinta-feira (1º).

Sousa Neto cobra SSP por desaparecimento de dois PMs

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia na quinta-feira (1º) para cobrar uma resposta do Governo Flávio Dino sobre o desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, no município de Buriticupu, distante 420 quilômetros de São Luis.

Na denúncia, o parlamentar questionou o silêncio e a omissão da Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Esse é um fato gravíssimo, tendo em vista que se trata de dois militares, que, simplesmente sumiram, e que pouco ou nada, o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública têm feito pelo caso”.

Indignado, Sousa Neto cobrou uma atitude do governo, especificamente do comando da Segurança Pública, e disse que entrará com um requerimento, se for preciso, na Mesa Diretora, sobre a investigação dos dois policiais desaparecidos. “Não podemos ficar calados. A sociedade espera pelo desfecho do caso. Fico revoltado e vou cobrar explicações do Governo. São duas famílias que estão aflitas e chorando por essas pessoas que estão desaparecidas desde o dia 17 de novembro e, até hoje, não se tem ideia e não se tem resposta do paradeiro deles”, lamentou.

O deputado criticou a declaração dada pelo secretário Jefferson Portela, em coletiva, de que os dois militares desertaram, ou seja, cometeram crime militar de abandono de serviço. “Semana passada, no programa da Rádio do apresentador Silvan Alves, quando na entrevista coletiva sobre o caso da morte da Mariana, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, disse que os dois policiais desertaram. Eles não apareceram no serviço, são maus funcionários públicos. Já pedi o áudio da entrevista”.

Na ocasião, o deputado Cabo Campos (DEM) reconheceu a preocupação do deputado diante do fato. “A sua preocupação é salutar. Nossa Corporação, a Polícia Militar do Estado do Maranhão agradece seu empenho”, destacou.

“Enquanto eu estiver aqui como deputado, as associações dos militares vão ter voz e vez. E elas não estão caladas, como pensa esse Governo Comunista, que não tem compromisso com a categoria. Ninguém, até agora, elucidou esse fato. Eles não têm interesse. O que querem é somente perseguir os policiais, transferir aqueles que reclamam da Segurança Pública. O que sabem é só fazer discurso de mentira”, afirmou Sousa Neto.

Tema e Djalma Melo articulam consenso pela Famem

famem

Pré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), os prefeitos reeleitos de Tuntum, Cleomar Tema, e Djalma Melo, de Arari, estiveram reunidos  na manhã de quinta-feira (10) discutindo a possibilidade de um consenso para a formação de uma chapa única.

A reunião dos dois ocorreu no intervalo  do encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) com prefeitos, no Rio Poty Hotel.

“Sou pré-candidato, assim como outros colegas de outras regiões, mas isso  não impede que possamos estabelecer um trabalho de conciliação, até porque, nos últimos anos, as eleições da Famem sempre ocorreram de forma consensual”, assinalou  Djalma Melo, que é atual secretário de finanças da entidade.

Já o prefeito Cleomar Tema, que aparece como o virtual presidente da entidade, já que detém apoio da maioria dos prefeitos, disse que sempre buscou o diálogo e a  união, afirmando que os municípios estão necessitando de uma injeção de forças em função da crise que enfrentam.

“Sou pelo consenso, pela união e aqui começamos a alinhavar uma forma de chegarmos a esse entendimento”, ressaltou Tema.

Cassação à vista: vereadores de SLZ têm contas de campanha reprovadas

Do blog do Diego Emir

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Pelo menos três vereadores eleitos, tiveram as prestações das contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A publicação sobre a rejeição das contas está publicada no mural do Fórum Eleitoral de São Luís. Dentre aqueles que tiveram irregularidades constatadas nas finanças da campanha eleitoral estão: Beto Castro (PROS), Aldir Júnior (PR) e Nato Júnior (PP).

Beto Castro já é um velho conhecido da Justiça Eleitoral, o vereador de mandato passou os últimos quatro anos enfrentando disputas judiciais no TRE e TSE, chegou a ser afastado do cargo, mas depois acabou retornando. O processo ocorreu por conta da duplicidade de identidades.

De acordo com a decisão do juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior, responsável pela 10ª zona eleitoral e julgamento das prestações de contas, o vereador do PROS cometeu as seguintes irregularidades: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

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“Vamos chegar muito fortes e mais preparados em 2018”, avisa João Alberto

A dedicação de João Alberto ao seu grupo e ao PMDB do Maranhão ganhou destaque na coluna do ‘imortal’ Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras.
Para o experiente político, hoje na oposição ao governo estadual, o momento é de reorganização, de construir alianças, mobilizar as forças e apresentar uma alternativa de poder nas eleições de 2018.

“Há muita bravata, muito mito e uma perseguição explícita à classe política promovida pelo governador Flávio Dino e por seus assessores mais próximos. O argumento é ‘mudança’. Ora, a política jamais teve tal propósito. Pelo contrário. A política é a arte do diálogo, de somar e multiplicar. O que o atual governo promove é a fórmula oposta, a de subtrair e diminuir’, avalia.

O senador, presidente do Conselho de Ética do Senado, é um dos parlamentares mais atuantes e respeitados em Brasília. Chamou para si a responsabilidade de manter unido o PMDB maranhense e seus aliados. Incansável, é também presença pontual nos municípios do interior e na sede do partido, no São Francisco, em São Luís.

“É a vida corrida do parlamentar responsável. A política é minha vocação. É preciso estar sempre atento às necessidades do Brasil e, mais ainda, as do povo do Maranhão. Vamos chegar muito fortes e mais preparados ainda em 2018”, avisa.

Marcelo Tavares: desejo é voltar a ser deputado estadual

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O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares (PSB), conversou pela primeira vez, ontem (1º), abertamente com jornalistas sobre seu futuro político.

Após participação no encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) com prefeitos eleitos e reeleitos, o socialista confirmou que pode voltar a candidatar-se a deputado estadual, em 2018.

E já antecipou que sequer passa pela sua cabeça uma candidatura à Câmara Federal, como já chegaram a cogitar alguns setores da imprensa.

Para ele, o caminho natural é ser novamente tentar uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Se eu for candidato, será a deputado estadual. Federal, nem pensar”, disse.

Maranhão sobe duas posições no ranking do IDH

roseana

No dia em que Flávio Dino (PCdoB) recebe, como chefe do Governo do Maranhão, o Selo Unicef por avanços da gestão Roseana Sarney (PMDB) para o público infantil (reveja), mais um dado oficial aponta melhora dos indicadores sociais do estado na gestão peemedebista.

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – que apresenta informações detalhadas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de estados e municípios -, o Maranhão subiu duas posições no ranking de 2014, na comparação com o mesmo levantamento de 2013, quando era penúltimo entre todas as unidades da federação. (agora ultrapassou o Pará e empatou com o Piauí, dois que estavam à sua frente um ano antes).

O relatório foi divulgado no final do mês de novembro e pode ser acessado aqui.

O IDH Municipal (IDHM) do Maranhão no último ano do governo Roseana Sarney foi de 0,678 – contra 0,665 em 2013; 0,650 em 2012; e 0,649 em 2011.

Saúde

Segundo o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, a “ampliação da cobertura dos serviços de Saúde” foi a maior responsável pela melhora do índice, já que é o ponto que mais impacta no chamado IDH-Longevidade, o componente de maior alta no índice do Maranhão.

“O principal componente que explicou o avanço do MA no ranking do IDHM foi a dimensão longevidade, fruto de uma ampliação da cobertura dos serviços de saúde no Estado”, afirmou.

Ele destacou, ainda, que “a dimensão renda”, em menor escala, também contribuiu para o avanço dos números.

“O segundo componente que mostrou avanço foi a dimensão renda, embora com uma contribuição menor. É importante observar que há diferenças metodológicas na forma de calcular esses indicadores, já que não se utilizam dados censitários e sim estimativas com base em dados amostrais”, completou.