TCU tem parecer em processo sobre suspeita de superfaturamento na Embratur

“Pronunciamento concluído” da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação está com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo aberto para apurar gestão de Flávio Dino

De O Estado

(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)

(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), já tem em mãos um “pronunciamento concluído” da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (SEFTI) do órgão no processo nº TC-018.528/2014-7, aberto para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº 12/2009, no exercício de 2012, da Embratur com a empresa COM Braxis Outsourcing, referente ao Gerenciamento e Operação de uma Central de Serviços de TI.

Segundo a CGU, no comando da Embratur Flávio Dino (PCdoB), candidato a governador pela coligação “Todos pelo Maranhão”, autorizou operação “antieconômica” aos cofres públicos ao aditivar o contrato com a CPM Braxis, para fornecimento de estrutura “superdimensionada” de tecnologia de informação.

O pedido de auditoria do TCU nas contas da autarquia federal foi aprovado pelo plenário de Senado no mês de julho, após requerimento do senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”.

O “pronunciamento” da SEFTI, que está concluído desde o dia 22 de agosto, é uma espécie de parecer que deve ajudar Cedraz, relator do caso, a emitir seu voto.

Em contato, por e-mail, com a reportagem de O Estado, a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas da União informou que o parecer – do qual constam ainda 27 documentos anexados – não é público.

“Essa peça de processo [pronunciamento concluído] não é pública. O que fica público após o julgamento do processo é o relatório, voto e acórdão”, diz a nota.

A assessoria informou, ainda, que o ministro-relator não tem prazo regimental definido para pedir pauta e levar o processo a votação. “Não há prazo regimental definido para o ministro analisar o processo e pautá-lo para votação”, completou.

Segundo a movimentação oficial consultada por O Estado no site do TCU, ao processo nº TC-018.528/2014-7, aberto pela Corte de Contas, foi agora apensado o processo 014.958/2014-7, aberto pelo Ministério Público junto ao TCU e que tem como objetivo “verificar especificamente a possível ocorrência de dano na execução do mencionado contrato n° 12/2009 (TC n° 014.958/2014-7)”.

Além desses dois processos, há ainda um terceiro, também em tramitação no Ministério Público de Contas, “com vistas ao saneamento das questões levantadas na prestação de contas referente ao exercício de 2012”. Este expediente está em fase de elaboração de relatório.

Mudança

Depois de ter vários argumentos de defesa rejeitados pela CGU, Dino tem tentado uma nova estratégia ao pedir direitos de resposta em ações movidas contra O Estado – todas elas rejeitadas pela Justiça Eleitoral em agosto. A apresentar os pedidos, ele sustenta que o contrato em questão não diz respeito a sua gestão, já que é de 2009 e ele só assumira a Embratur em 2011. Em todos os despachos, no entanto, os juízes eleitorais que julgaram as ações deixaram claro que o contrato é, de fato, anterior, mas fora aditivado por ele em 2012.

Em defesa, Dino apresenta certidões, desqualificadas pela Justiça

Desde que se revelou que a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de um contrato aditivado por Flávio Dino na Embratur, o candidato a governador já apresentou duas certidões negativas emitidas pelo órgão para defender-se das denúncias. A mais recente delas diz que “não consta processo aberto no âmbito da CGU ou da existência de parecer técnico pela irregularidade das contas do senhor Flávio Dino”.

Ocorre que a própria CGU já afirmou que essa certidão “não ‘torna sem efeito’ apuração nenhuma”. Agora, mais recentemente, a própria Justiça Eleitoral também desqualificou os documentos.

Ao analisar dois dos pedidos de direito de resposta do candidato contra o Estado – ambos negados –, a juíza auxiliar eleitoral Maria José França Ribeiro, da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, reafirmou o que já havia declarado a Controladoria: que as certidões não são o suficiente para negar o fato de que a auditoria do órgão de controle federal detectou irregularidades e recomendou a devolução de dinheiro.

“Examinando o referido relatório, constato que, de fato, foi apurada irregularidade no aditivo do contrato n° 12/2009, que ensejou prejuízo ao erário público [sic] em época na qual o representante [Flávio Dino] era presidente da Embratur e assinou o aditivo de tal contrato, de modo que as certidões apresentadas [...] não desconstituem a sua veracidade”, decidiu.

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TCU e MPC abrem processos para apurar contrato superfaturado da Embratur

 

Após caminhada, Andrea Murad e Lobão Filho encontram profissionais da saúde

murad2A candidata a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) sentiu de perto, mais uma vez, o carinho do público em dois eventos ocorridos nesta terça-feira (26): uma caminhada pela Rua Grande, no Centro de São Luís, promovida pela coligação “Pra frente, Maranhão”, e um encontro com profissionais da saúde. Os dois eventos contaram com a presença dos candidatos ao governo, Lobão Filho, e ao Senado, Gastão Vieira.

Acompanhada do secretário Ricardo Murad; de Lobão Filho e de Gastão Vieira, Andrea Murad participou de um encontro com médicos, enfermeiros, gestores da saúde e profissionais da área, onde sentiu o fervoroso apoio da categoria. Na ocasião, muitos diretores de hospitais, UPAs e centros especializados deram testemunho da grande revolução que está acontecendo na saúde do Maranhão.

“Em 40 anos de trabalho nunca tinha presenciado uma ação como esta. Quando criaram o CEMESP para tratamento de hipertensos e diabéticos crônicos, foi de uma grande sensibilidade com esses pacientes, que hoje têm um local apenas pra eles e com tratamento eficiente. Sou testemunha disso e fico muito feliz,” disse Fernando Neves, diretor do Cemesp.

muradOutro destaque foi Marcelo Soares, responsável pelas ações da saúde no tratamento de dependentes químicos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs). “Nunca tivemos exames laboratoriais dentro de um CAPs, dentro do Hospital Nina Rodrigues, e hoje tenho a oportunidade de trabalhar em um local onde temos estrutura pra fazer algo de verdade pelos pacientes. É a primeira vez que vemos nossos governantes tratar da saúde com uma visão global, graças a Ricardo Murad”, ressaltou ele.

Ricardo Murad fez um retrospecto da saúde e assegurou que aquele era o dia mais importante da campanha, pois ali foi dado o passo principal para a grande virada da campanha eleitoral. Ele também criticou a oposição, que despreza o árduo trabalho de cada um dos profissionais que se empenham todos os dias para manter a qualidade dos serviços da saúde.

“Quando a oposição critica os investimentos que fazemos e mantemos todos esses anos na saúde do estado, está menosprezando o trabalho de cada um de vocês que se dedicam dia e noite pra que tenhamos atendimento de qualidade para o povo do Maranhão”, enfatizou ele.

Andrea Murad afirmou que o setor da saúde terá atenção prioritária no seu mandato, principalmente o programa Saúde é Vida, que está revolucionando o atendimento à população nos municípios maranhenses. A candidata pediu o apoio de todos para abraçarem a sua eleição para que o grandioso trabalho que Ricardo Murad está fazendo na saúde não pare.

“Peço a todos vocês que se envolvam nessa campanha para que esse trabalho que está sendo feito, principalmente, na saúde, tenha continuidade. O empenho e o voto de todos vocês é fundamental para ganharmos essa eleição. Eu conto com todos vocês para me ajudarem nessa luta” -, afirmou Andrea Murad.

Lobão Filho iniciou a sua fala afirmando ter um profundo respeito pela classe médica. Também disse que tem um propósito de vida que é fazer um governo revolucionário no Estado.

“Eu sou uma pessoa de coragem, de atitude. Não estou nessa caminhada para brincar. Escolhi pessoas altamente competentes para me acompanhar nessa jornada, dentre elas a Andrea, que tem a árdua e difícil missão de substituir o Ricardo Murad na Assembleia Legislativa. Ela, que tem a força de vontade e ideal para entrar na política, está preparada e será uma grande deputada”-, afirmou.

Os diretores de hospitais e das Upas de São Luís afirmaram que estão unidos para eleger Lobão Filho, Gastão Vieira e Andrea Murad, para que o trabalho revolucionário que vem sendo feito na saúde por Ricardo Murad continue.

“Aqui é uma sequência de confiança. É com esse pensamento que nós vamos continuar pra frente Maranhão. Pra frente Lobão Filho. Pra frente Andrea Murad, pois, é só assim que vamos poder atender a nossa população de maneira digna” -, acentuou o diretor do Hospital Nina Rodrigues, Rui Cruz.

MP pede prisão de promotor de Justiça

carlosO Ministério Público do Maranhão requereu, nesta terça-feira, 26, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente.

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

DISPAROS

No último dia 23, no entanto, o promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Diante de tais fatos, o Ministério Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.

(As informações são do MPMA)

Gastão reforça campanha em São Luís; Roberto Rocha se esconde

gastaoEnquanto o candidato a senador da coligação “Todos pelo Maranhão”, Roberto Rocha (PSB), se esconde do eleitorado de São Luís  - ele é o vice-prefeito, e teme ser “contaminado” pelos problemas da gestão -, o seu principal adversário, deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, aumenta o ritmo das incursões na Ilha.

Esta semana,  o peeemdebista esteve no Tibiri, zona rural de São Luís. O encontro, organizado pela presidente da associação de moradores do bairro, Maria da Conceição Lima Patrício, faz parte de uma série de visitas que o candidato fará aos bairros da região metropolitana da capital.

gastao2Na reunião, Gastão Vieira falou sobre a sua caminhada nesses 28 anos de vida pública. Falou ainda dos desafios que enfrentou e de sua luta constante pelo desenvolvimento do Maranhão. Destacou as ações de quando foi secretário estadual de Educação, a sua determinação em valorizar professores e gestores. “Quando fui secretário, tive que trabalhar muito para resgatar a credibilidade da escola pública no nosso estado e isso só foi possível chamando as escolas para assumir a responsabilidade de resolver os seus próprios problemas com autonomia administrativa, financeira e pedagógica”, e afirmou que no Senado vai continuar lutando por isso.

Gastão Vieira também lembrou da responsabilidade de ter sido ministro do  governo Dilma e como transformou o Ministério do Turismo em exemplo de gestão e transparência. “Quando recebi o convite da presidenta Dilma para assumir o Ministério do Turismo, sabia que enfrentaria um grande desafio, mas fui em frente e busquei meios de tornar o MTur um exemplo de gestão, tanto que ganhamos o prêmio da Controladoria Geral da União pelo nosso sistema que garante a qualquer cidadão acompanhar, pela internet, o repasse de recursos do ministério e o andamento das obras de infraestrutura realizadas em todo o país”.

No encontro, que reuniu moradores do Tibiri e de outros bairros da zona rural de São Luís, o candidato falou diretamente às crianças e professores do seu compromisso com a educação fundamental. Lembrou mais uma vez que é preciso dar uma atenção especial às crianças logo no seu primeiro contato com a escola porque, somente assim, elas terão uma base sólida para seguir em frente. “Não adianta falarmos em escola de tempo integral se não garantirmos a base dessa educação. É isso que quero continuar fazendo no Senado, e para isso conto com vocês”, disse.

Emocionado, Gastão Vieira agradeceu a recepção dos moradores, “esse foi o primeiro contato com a zona rural de São Luís, onde eu tive a oportunidade de rever ex-diretoras e professores do meu tempo como secretário de Educação do estado. Rever todo o pessoal da educação do Tibiri, foi muito emocionante, até mesmo pela integração das crianças como algo de novo. Todas as crianças prestando a atenção no que eu estava falando, cantando a minha música, enfim, foi uma experiência nova, me encheu de energia pra jornada dessa semana que começa e pra caminhar com mais força e determinação rumo ao Senado”, finalizou.

ITZ: em greve há 4 meses, professores “enterram” Madeira

Os professores da rede municipal de ensino de Imperatriz realizaram ontem (26), um enterro simbólico do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

A categoria está em greve há quatro meses e não há sinal de uma solução para o impasse.

O “enterro” ocorreu em frente à casa do tucano.

Em tempo: em São Luís, a situação não está muito diferente. Os professores estão em greve há aproximadamente 100 dias.

Avião com Carlos Filho sofre pane e piloto faz pouso de emergência

carlos_filhoO deputado estadual Carlos Filho (PRTB) passou por um sufoco danado na manhã de hoje (27).

Quando decolava de São Luís, rumo a Colinas, onde cumpriria agenda de campanha, o avião em que ele se encontrava sofreu uma pane.

O piloto, então, precisou retornar de imediato, mas encontrou dificuldades para estabilizar a aeronave. A situação foi de desespero entre os passageiros.

“A situação foi tão complicada que o pouso foi realizado quase de lado”, explicou o parlamentar.

Estavam com o deputado dois assessores, além do piloto e do co-piloto. Ninguém se feriu.

Advogado de doleiro nega relação de cliente com o Maranhão

O advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira, que representa o doleiro Carlos Habib Chater no inquérito decorrente da Operação Lava Jato, negou ontem (26), em contato por telefone com o blog, que as operações do seu cliente tenham qualquer relação com o Maranhão.

No início da semana, o jornalista Cláudio Humberto publicou em seu blog a informação de que, a partir do monitoramento de suspeitos, verificou-se o doleiro “empenhava-se em ‘internalizar’ US$ 5 milhões (R$ 11 milhões) para uma campanha eleitoral majoritária, no Estado”.

Oposicionistas maranhenses trataram de disseminar a informação como se houvesse ligação entre o investigado e o senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Segundo Ticiano de Oliveira, no entanto, não há qualquer relação entre Chater e as eleições do Maranhão.

“Não existe nenhum fundo de verdade nessa informação. O meu cliente tratou em nenhum momento de operações que envolvessem o Maranhão”, declarou.

O advogado acrescentou que já deu entrada em pedido para que a Justiça Federal informe ao cliente dele se há nos autos qualquer menção à tal operação citada pelo jornalista. “Peticionamos para saber se há nos autos qualquer informação parecida com isso. Meu cliente nunca ouviu falar disso, ficou sabendo através dessa publicação”, completou.

Lobão Filho insinua que Dilma já gravou declaração de apoio

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, insinuou ontem (26), em entrevista ao blog, que a presidente Dilma Rousseff (PT) já gravou mensagem de apoio a sua candidatura.

A fala da petista é aguardada com ansiedade pelos aliados do peemedebista, depois de confirmado o apoio do ex-presidente Lula.

Segundo Lobão Filho, uma declaração da presidente deve finalizar o que considerou “mentiras” dos seus adversários sobre o suposto apoio do PT e dos maiores líderes do partido à candidatura de Flávio Dino.

“Eles [adversários] não disseram que tinham o apoio da Dilma e do Lula? As mentiras que são ditas por eles vão aparecendo. Disseram que tinham o apoio de Lula, de Dilma. Com a declaração, clara na televisão, do Lula dizendo quem é o seu candidato, com uma declaração de Dilma dizendo quem é o seu candidato, eu acho que as verdades começam a aparecer para o nosso povo”, disse, ao comentar o apoio de Lula a seu projeto.

Vale aguardar os próximos lances…

IBOPE: Marina venceria Dilma no 2º turno

(Foto: Folha S. Paulo)

(Foto: Folha S. Paulo)

Pesquisa do instituto Ibope divulgada nesta terça-feira (26) mostra a candidata do PSB, Marina Silva, com 29% das intenções de voto no primeiro turno. Ela tem 5 pontos a menos que a presidente Dilma Rousseff, a líder com 34%, e 10 pontos a mais que o tucano Aécio Neves, o terceiro colocado, com 19%.

Na simulação de segundo turno, Marina vence Dilma por 45% a 36%. Numa simulação com Aécio, Dilma venceria por 41% a 35%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. Com isso, não há hipótese de empate entre Dilma e Marina ou entre Marina e Aécio no primeiro turno.

Esta é a primeira vez que o Ibope faz levantamento nacional registrado para divulgação com o nome de Marina no rol de candidatos. Os dados principais da pesquisa foram publicados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”, que a encomendou em parceria com a TV Globo.

A pesquisa anterior do Ibope, no início de agosto, mostrava Dilma com 38%, Aécio com 23%, Eduardo Campos com 9%.

Na atual rodada, o Pastor Everaldo (PSC) marcou 1%. Em agosto, segundo o Ibope, ele tinha 3%. Os outros candidatos somam 1%. Brancos e nulos são 7%. Eleitores indecisos totalizam 8%.

Marina tem ainda a menor rejeição. Só 10% dizem que não votariam nela de jeito nenhum. Dilma é rejeitada por 36%. Aécio, por 18%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores do dia 23 ao dia 25. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões). No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a pesquisa está registrada com o código BR 428/2014.

(As informações são da Folha.com)