VÍDEO: vereador ameaça cinegrafista em Lago da Pedra

O vereador de Lago da Pedra Pablo Sales (PDT) foi flagrado pelo cinegrafista Antonio Alves, da TV Verdes Lagos, tentando intimidar o profissional, que trabalhava na cobertura de uma das sessões da Câmara Municipal.

No vídeo encaminhado ao blog, o parlamentar aparece ordenando que o cinegrafista parasse a filmagem. Em dado momento, ele se aproxima e a câmera treme. A TV Verdes Lagos diz que o pedetista “desferiu vários socos na câmera filmadora”.

O vereador também agride verbalmente o câmera.

Por meio de nota, a direção da emissora informou que tomará medidas judiciais contra Pablo Sales. Uma ocorrência já foi registrada na Polícia Civil.

O blog tentou contato com o vereador por telefone, sem sucesso.

Morador do Grand Park tira, “na marra”, carro que ocupou sua vaga em estacionamento

unnamedUm morador do Grand Park Águas, em São Luís, resolveu tirar, “na marra”, um carro que estava estacionado em sua vaga no condomínio.

Segundo as primeiras informaçõs, o proprietário do HB20 branco irritou-se ao chegar em casa e perceber que havia outro veículo (o Gol vermelho) estacionado na sua vaga.

Diante da situação, ele resolveu “empurrar” o “invasor” com seu próprio carro.

O resultado foi esse da foto acima.

Nota: Em contato com o titular do blog, um morador conta outra versão. Segundo ele, na verdade, os dois carros pertencem à mesma família. A esposa do proprietário do Gol tentou engatar a ré e se confundiu com o câmbio automático do HB20, indo para a frente e atingindo o outro veículo.

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Arnaldo Melo propõe adoção de emenda impositiva

De O Estado

Arnaldo-Melo2O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), é autor de uma proposta que institui a regularização da emenda parlamentar impositiva, com a sua inclusão na Constituição Estadual.

A emenda impositiva, também de autoria do peemedebista, foi aprovada pela Comissão de Orçamento,do Poder Legislativo no mês de julho deste ano, e já consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, que tramita na Casa. A LDO deve ser aprovada com o orçamento de R$ 15,8 bilhões, disponíveis para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro ano de mandato.

Após o encerramento da sessão de ontem, em conversa com jornalistas, Melo lembrou que a emenda impositiva já está prevista na lei.

“A emenda impositiva já havia sido aprovada há alguns anos, mas acabou sendo derrubada na Justiça. Agora nós colocamos de novo, acreditando que tenha consistência, tendo em vista que o Congresso Nacional também aprovou num acordo com os Poderes Judiciário e Executivo. Nós já aprovamos a emenda impositiva, e ela está dentro da LDO”, explicou.

Para evitar qualquer tipo de brecha jurídica, uma segunda emenda à LDO deve ser protocolada nos próximos dias. “Tenho uma outra emenda que acrescenta a emenda impositiva no texto na Constituição Estadual, assim como o Congresso prepara a inclusão na Constituição Federal. Isso evita que o Governo do Estado pague as suas emendas apenas para alguns e ignore as emendas de outros”, frisou o presidente da Assembleia.

Sérgio Frota se apresenta como secretário de Esportes; Rafael Leitoa agradece

sergio_frota_fiO vereador de São Luís Sérgio Frota (PSDB), eleito deputado estadual no último dia 5 de outubro, já se apresenta como futuro secretário de Estado de Esportes.

Em conversas reservadas com colegas vereadores, o presidente do Sampaio Corrêa tem comunicado que deixará o parlamento municipal, mas não assumirá a cadeira no estadual no início do mandato porque atenderá a um pedido do seu partido para assumir a pasta.

Frota, na verdade, disputa a indicação com o secretario municipal de Esportes de Caxias, Adelmo Soares – um dos preferidos dos profissionais da área, como já revelado aqui anteriormente (reveja)

rafaelO tucano, no entanto, leva uma vantagem: a saída dele do mandato abre vaga para Rafael Leitoa (PDT), primo do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB).

Do pedetista esperava-se eleição tranquila, mas ele acabou ficando na primeira suplência.

Há duas semanas, contudo, logo após a divulgação do resultado oficial, o deputado federal Carlos Brandão, presidente estadual do PSDB e vice-governador eleito, garantiu em evento realizado na cidade de Timon, que Leitoa seria deputado estadual desde o dia 1º de janeiro.

PCB condena “oportunismo sem volta” de Flávio Dino

pcbA direção nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) emitiu uma nota em sua página oficial na internet (leia aqui a íntegra), condenando o que classificou como oportunismo do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Sob o título “O caminho do oportunismo não tem volta”, o PCB afira categoricamente que, apesar de dizer-se neutro, Flávio apoia mesmo é Aécio Neves no 2º turno da eleição presidencial.

Dino é de um partido da base da presidente Dilma Rousseff (PT), mas deu guarida, no 1º turno, a Aécio Neves (PSDB) e a Eduardo Campos (PSB) – depois Marina Silva (PSB) -, sob o argumento de que sustentava uma ampla aliança contra a oligarquia Sarney.

No 2º turno, entretanto, quando aliados da presidente esperavam que o futuro governador declarasse apoio à petista, o comunista imergiu em uma suposta neutralidade – enquanto o PCdoB maranhense faz “mise-en-scène” com ações de apoio a Dilma.

De outro lado, seus principais aliados fazem campanha aberta para Aécio Neves e o próprio Dino foi ao Amapá, subir no palanque de um candidato a governador do PSB, partido que declarou apoio ao tucano na disputa presidencial.

Segundo o PCB, essa postura “neutra” do governador comunista faz parte de um acordo com Aécio Neves.

“Como a disputa do segundo turno está muito apertada, Dilma pode até perder a eleição em razão dessa traição, pois Flavio Dino assumiu um compromisso com Aécio Neves de ficar neutro no segundo turno, apesar de a fotografia de ambos estar circulando no Maranhão e em outros Estados”, diz o texto, que completa:

- O PCB faz esta denúncia pública para contribuir para o fim da confusão, no imaginário popular, do nosso Partido com o PcdoB. Em breve, oxalá não tenhamos mais o mesmo sobrenome!

BOA NOTÍCIA! Centro de Saúde do Turu II dobra capacidade de atendimento

saudeA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), registrou 3,8 mil atendimentos no Centro de Saúde Turu II em pouco mais de 40 dias após a entrega da unidade completamente reformada pelo prefeito Edivaldo. De acordo com a direção da unidade, o número corresponde a quase o dobro dos atendimentos realizados anteriormente, que puderam ser expandidos a partir da reforma, incluindo vacinação, consultas médicas, tratamento odontológico e serviço de curativo.

Com o processo de revitalização do prédio, o número de consultórios foi ampliado de quatro para seis e a unidade conta agora com um veículo para assistência domiciliar, com acompanhamento de profissional na área de terapia ocupacional. Além disso, agora os pacientes são atendidos na unidade em salas mais amplas e com ambientes climatizados.

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, a ampliação dos atendimentos no Centro de Saúde Turu II reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em aumentar a qualidade da rede municipal de saúde e oferecer serviços de qualidade à população. “É uma determinação expressa do prefeito Edivaldo dar condições às unidades de saúde, para que haja uma maior cobertura no número de atendimentos prestados”, destacou.

Além dos serviços de atenção básica à população, a unidade contará em breve com o serviço de acupuntura. O processo de reestruturação do Centro de Saúde foi realizado a partir do Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica. Outras unidades foram contempladas e algumas também já foram entregues como a Unidade de Saúde da Família Cohab-Anil IV, a Unidade de Saúde da Família José de Ribamar Frazão Correa, Unidade de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis e Centro de Saúde Carlos Macieira.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

TJ: servidores reclamam de corte de salários

outubro setembroO Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) convocou para a próxima semana paralisação geral da categoria em protesto contra decisão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, de suspender o pagamento de reajuste de 21,7% nos vencimentos dos servidores sindicalizados.

O índice foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já transitada em julgado, e chegou a ser pago em setembro, mas suprimido em outubro, de acordo com cópias de contracheques encaminhadas ao blog por servidores dos Judiciário (veja acima).

O blog já entrou em contato com a assessoria de comunicação do TJ re aguarda retorno sobre o caso.

Abaixo, nota do Sindjus.

Sobre a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, de excluir por ato administrativo e seletivamente o índice de 21,7% dos vencimentos dos servidores sindicalizados e que fora obtido por decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal – STF, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS-MA, por seu representante legal, que assina abaixo, vem a público esclarecer o seguinte: 

1 – O fato acima já foi comunicado à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão – SEPLAN, bem como solicitada desta a imediata quitação da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos salários dos servidores sindicalizados, na forma assegurada pela decisão judicial transitada em julgado no STF. A referida solicitação foi feita por mandado judicial já cumprido por oficial de justiça, por determinação do juiz de direito Raimundo Nery, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 7659/2011-TJMA.

2 – Ainda em relação ao ato da Presidente Cleonice Freire, uma vez que a sua decisão administrativa de excluir dos vencimentos dos servidores filiados ao SINDJUS-MA o índice de 21,7%, na folha de salários de OUTUBRO/2014, e isto após três meses decorridos da incorporação judicial do referido índice aos vencimentos da categoria, o SINDJUS-MA informa que ajuizará ainda hoje MANDADO DE SEGURANÇA contra a referida decisão administrativa, tendo em vista que ela resulta em redução de vencimentos dos servidores, o que é expressamente vedado pela Constituição Federal. O ajuizamento do competente MANDADO DE SEGURANÇA será levado adiante pelo SINDJUS-MA independente da SEPLAN providenciar, nas próximas horas, o repasse da parcela da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça e ainda pendente de quitação pelo Estado.

3 – Por fim, em repúdio à atitude arbitrária, ilegal, irresponsável, fascista, desumana e truculenta tomada unilateralmente pela Presidente do TJMA, Cleonice Freire, sem qualquer diálogo com os trabalhadores, o SINDJUS-MA decidiu convocar os servidores para PARALISAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, na próxima QUARTA-FEIRA, 29/10, em protesto contra o caos administrativo que se instalou do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e para a imediata deflagração da campanha “FORA CLEONICE”, e em defesa de rigorosa e inadiável auditoria pública na gestão administrativa e financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão.

DIREITO CONQUISTADO É DIREITO MANTIDO! A LUTA CONTINUA!

São Luis (MA), 23 de Outubro de 2014. ANIBAL DA SILVA LINS

Presidente do SINDJUS-MA

No interior do MA, pai engravida a filha sete vezes

O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu sentença condenando Martins da Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele foi acusado de estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele a engravidou sete vezes. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das acusações.

Consta da denúncia do Ministério Público que os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com menos de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e de expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.

“Interrogado em sede policial, o denunciado Martins da Conceição, friamente, confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de 07 (sete) crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente, confessou que sempre privou a vítima e seus filhos/netos de liberdade, alimentação, saúde, educação e moradia digna, e que a segunda denunciada tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele”, destaca a denúncia.

Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Balsas.

O condenado, no entanto, poderá apelar em liberdade, em virtude de grave situação de saúde.

Após intervenção na SMTT, Câmara faz duras críticas a Edivaldo Jr.

camaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) disse ontem (22), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sofre de “miopia administrativa”.

Em um discurso de cerca de 30 minutos, Câmara afirmou que, até para o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís) teve de solicitar ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a fim de que as cláusulas do TAC que já foi aditivado por duas vezes, sejam cumpridas integralmente.

“No mês de junho sugeri ao prefeito que decretasse estado de emergência no sistema de trânsito e transporte da cidade com o objetivo de usar as suas prerrogativas constitucionais para tomar medidas urgentes e necessárias para sanar as inúmeras dificuldades que a situação apresenta. Em resposta às nossas sugestões, tudo o que fez o chefe do executivo municipal foi aumentar o valor das tarifas; acabar com a domingueira livre”, declarou Fábio, ao considerar uma “miopia administrativa” o fato de o prefeito Edivaldo Júnior, fechar os olhos para a proliferação dos piratas; prometer uma renovação da frota circulante e bonificar aos empresários com mais alguns milhões de reais.

De acordo com o peemedebista, em face à ineficiência do Poder Público Municipal, a ação da promotora Lítia Cavalcanti eleva definitivamente o tom dos encaminhamentos de modo a poder resultar a sua solicitação em uma medida inédita na história da prefeitura da capital maranhense – uma intervenção na administração pública municipal.

“Mas, eu costumo dizer que aquilo que está ruim ainda pode piorar! Cabe à Justiça se posicionar acatando ou não o pedido da Senhora Promotora. Porém, deferido ou indeferido o pedido, essa ação abre precedente para que pleitos semelhantes a esse proliferem visto que no âmbito da saúde e da educação do município também existem TAC – Termos de Ajustes de Condutas – sendo fragorosamente descumpridos”, concluiu o parlamentar.

Roberto Rocha articula vaga no Ministério da Agricultura

robertoO vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, senador eleito pelo PSB, conta com a vitória do senador Aécio Neves (PSDB) na disputa pela Presidência da República para concretizar um plano que tem traçado com o seu primeiro suplente, deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

Em caso de eleição do tucano, Rocha articula-se para ser ministro da Agricultura. Ele conta com o apoio do próprio Pinto Itamaraty na empreitada.

Se a jogada der certo, o socialista assume o cargo no Governo Federal e Pinto ganha, pelo menos, quatro anos de mandato no Congresso.

Só falta combinar com os eleitores de Dilma…