Licitação de reformas ocorreu antes dos “aluguéis camaradas”

Um fato estranho ronda o já emblemático caso dos “aluguéis camaradas” do governo Flávio Dino (PCdoB).

Em pelo menos dois casos – nas sedes da Funac na Aurora e na Rua das Cajazeiras – os prédios precisaram passar por reformas.

Nos dois, os contratos previam que os locadores entregassem os imóveis em perfeita “em perfeitas condições de uso para os fins a que se destina”.

Já se sabe que isso não ocorreu, tanto que é o governo quem está promovendo as adequações necessárias.

Agora o que mais chama a atenção é a informação de que as licitações das reformas ocorreram antes mesmo da contratação dos aluguéis.

Estranho, não?

Sindicato cobra na Justiça rescisões de trabalhadores de escola de SLZ

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp-MA) ajuizou Ação Civil Coletiva contra o colégio O Bom Pastor, em razão de manobra empreendida pela direção da escola no intuito de não pagar as verbas rescisórias de trabalhadores demitidos no mês de dezembro de 2016. O juiz da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Fernando Luiz Duarte Barboza, concedeu tutela de urgência determinando expedição imediata de alvarás para garantir aos trabalhadores demitidos o acesso ao seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A entidade sindical recebeu denúncias de que a escola pretendia parcelar as verbas trabalhistas dos empregados demitidos. Em audiência de mediação solicitada à Procuradoria do Trabalho, no dia 10 de janeiro, o Sinterp-MA, por meio de seu presidente, professor Luís Jorge Lobão Borges, acionou a assessoria jurídica do sindicato, que ajuizou o processo Nº 0016035-67.2017.5.16.0002, pleiteando  a imediata aplicação da legislação trabalhista com o objetivo de asssegurar  aos ex-trabalhadores do Colégio O Bom Pastor  as verbas integrais a que têm direito.

A tutela de urgência concedida pelo magistrado também intima os representantes do Colégio O Bom Pastor a comparecerem a audiência preliminar, designada para o dia 9 de março de 2017, onde poderão ser apreciadas as demais  reclamações contra a referida escola.

Segundo o presidente do Sinterp-MA, professor Jorge Lobão, a entidade manterá vigilância para que tentativas de abusos trabalhistas como essa não se concretizem em prejuízo do trabalhador. “O sindicato possui legitimidade para atuar na defesa da categoria e não permitir práticas abusivas, pois a obrigação de cumprir a lei é para todos, especialmente aqueles que se propõem a educar”, avalia.

NOTINHAS DA NOITE

Barbada

Candidato único na disputa pela presidência da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi eleito hoje para biênio 2017/2018.

Foram 146 votos computados, sendo 142 para o socialista, três em branco e um nulo.

Resgate

A palavra mais proferida pelos prefeitos durante todo o dia de votação na Famem foi “resgate”.

Segundo os apoiadores de Tema a missão do novo presidente é resgatar a confiança dos gestores municipais, após a desastrosa passagem de Gil Cutrim (PDT), ex-prefeito de Ribamar, pela entidade.

Força

O deputado Roberto Costa (PMDB) prestigiou hoje (16) a posse do novo secretário Nacional de Juventude, Assis Filho (PMDB), em Brasília. Roberto parabenizou  o secretário e destacou a importância do momento histórico para o Maranhão.

“Esse momento é histórico para quem começou a militância  nos movimentos estudantis e hoje, está ocupando o cargo mais importante do Governo. Sempre estivemos juntos nesse trabalho em prol da juventude do Maranhão e agora, ele dará continuidade em todo o Brasil”, pontuou.

Roberto Costa  representou o senador João Alberto na solenidade e relembrou que o Senador sempre foi um incentivador da juventude dentro do PMDB.

Sem energia

Servidores e usuários dos serviços de alguns órgãos da Prefeitura de São Luís foram surpreendidos hoje (16) com a falta de energia durante o dia. Imaginavam tratar-se de um apagão.

Nada disso.

O “problema” foi um corte de energia promovido pela Cemar, por falta de pagamento.

Foi suspenso o fornecimento das secretarias de Fazenda, de Turismo e de Administração, do Diário Oficial do Município, além do arquivo da Secretaria de Administração.

Sem privacidade

Após a revelação de que um drone foi visto sobrevoando a residência do ex-presidente José Sarney (PMDB) na Ilha de Curupu, comunistas e seus satélites na mídia entraram em polvorosa.

Um dos argumentos utilizados para criticar a reação da família do peemedebista ao fato era o de que, se não tem o que esconder, ele não deveria temer um aparelho filmando sua casa sem autorização.

Ou seja: os comunistas do Maranhão agora defendem até invasão de privacidade.

Em tempo: a empresa proprietária do drone em questão já se manifestou sobre o caso e garante que estava no local apenas fazendo imagens sobre belezas naturais para um documentário (reveja).

Mudou

Depois de ver fracassar sua tentativa de se comparar à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para justificar os “aluguéis camaradas”, o governador Flávio Dino (PCdoB) mudou de estratégia.

Apelo para o sentimentalismo.

Sustenta ele que quem denuncia o pagamento de pelo menos R$ 1 milhão em aluguéis de prédios fechados faz “uma campanha contra a melhoria de serviços relativos a crianças e adolescentes infratores”.

Incoerência MODE: ON

Depois de revelado que o governador Flávio Dino (PCdoB) era contra a privatização da Caema quando apenas candidato, em 2014, o Blog do Jorge Aragão foi além e apresentou um vídeo em que o comunista foi taxativo: “privatizar, jamais”.

Esse Flávio Dino…

Posse

Eleita de forma antecipada ainda no ano passado, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa toma posse para o biênio 2017/2018 no dia 1º de fevereiro.

Já a reabertura dos trabalhos ocorrerá um dia depois, às 9h30.

Relembre a composição do novo comando da Casa.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB)
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN)
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT)
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM)
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR)
Secretário 3 – Zé Inácio (PT)
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV)
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB)

Sob ataques, Assis Filho toma posse na Secretaria Nacional de Juventude

O peemedebista Assis Filho tomou posse hoje (16) como novo secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer.

Ele assumiu o lugar de Bruno Júlio, que também é do partido e foi exonerado após dizer, em meio à crise no sistema carcerário do país, que “tinha era que matar mais” e “tinha que fazer uma chacina por semana”, ao se referir às mortes de cerca de 100 presidiários após rebeliões em penitenciárias nos estados de Amazonas e de Roraima.

Assis foi confirmado no posto mesmo sob intenso ataques de adversários.

Desde que ele teve seu nome confirmado como novo auxiliar de Temer, abriram a caixa de ferramentas para desgastá-lo e tentar forçar o presidente da República a voltar atrás.

Não deu certo.

Com salário de R$ 13.974,20 por mês, o novo presidente do órgão será responsável por fazer a interlocução entre o governo federal e os movimentos que discutem políticas públicas voltadas para os jovens.

Eleição na Famem vira ato por candidatura de Zé Reinaldo ao Senado

Com a eleição para a presidência da Famem já definida desde o fim de semana – por conta do indeferimento do registro da chapa da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), e a candidatura única de Cleomar Tema (PSB), de Tuntum – o assunto que movimentou a disputa foi outro.

Em conversa com jornalistas durante a votação, na sede da entidade, o socialista aproveitou para lançar o nome do colega de partido e deputado federal Zé Reinaldo como candidato ao Senado.

“Independentemente da posição do Flávio Dino, a minha escolha é Zé Reinaldo e mais um. O grupo com certeza vai chegar a um consenso”, declarou Tema.

O próprio Zé Reinaldo tratou do assunto após a declaração de Tema. E não escondeu que trabalha mesmo por isso.

Márcio Jerry e Clayton Noleto são prioridades do PCdoB para a Câmara

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) confirmou hoje (16), durante entrevista a radialista Álvaro Luiz, da Rádio Educadora, que o projeto do PCdoB no Maranhão inclui a eleição dos secretários Márcio Jerry (Comunicação) e Clayton Noleto (Infraestrutura) como novos deputados federais do partido.

Segundo ele, a ideia dos comunistas é ter quatro representantes na Câmara dos Deputados.

Para isso, garantiriam-se as condições de reeleição do próprio Rubens Jr. e de eleição de Jerry, Noleto e mais um – que pode ser até Bira do Pindaré, hoje no PSB, mas em rota di colisão com o senador Roberto Rocha (PSB).

Em 2014, Flávio Dino rejeitava privatização da Caema

O governador Flávio Dino (PCdoB) mudou radicalmente seu posicionamento a respeito da gestão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

A confirmação se deu pelo jornal O Globo, que no fim de semana informou que o comunista aderiu mesmo ao programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – reveja.

Na prática, a adesão ao programa prevê a privatização da estatal, o que era rejeitado pelo governador em 2014.

Naquela época, ainda em campanha para o Governo do Estado, Dino defendia a universalização do acesso a abastecimento d’água, mas rejeitava a privatização da Caema.

O termo é exatamente esse: rejeitava: e está expresso ainda hoje na página pessoal do governador no Facebook.

“Flávio Dino rejeita privatizar a Caema e reafirma compromisso de levar água para a casa de todos os maranhenses até o fim de seu mandato, em 2018”, diz a chamada para uma notícia publicada em seu perfil pela assessoria do então candidato, no dia 6 de setembro de 2014.

Pouco mais de dois anos depois, em dezembro de 2016, o tom mudou radicalmente.

“Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos”, admitiu.

Esse Flávio Dino…

Falta de oxigênio coloca em risco pacientes de UPAs em São Luís

Pelo menos três UPAs de São Luís passam por sérios problemas de falta de oxigênio para tratamento de pacientes.

Nas unidades do Itaqui-Bacanga, Vila Luizão e Parque Vitória, pacientes estão precisando ser transferidos para não morrer.

O Blog do Gilberto Léda teve acesso a dois casos.

No primeiro deles, um paciente de 17 anos foi transferido por esse motivo da UPA Itaqui-Bacanga para a UPA Vila Luizão, no dia 12 de janeiro.

Neste domingo (15), contudo, faltou oxigênio também na Luizão, e o jovem agora aguarda nova transferência.

Já no Parque Vitória o pedido de transferência, também por falta de O2, é de um senhor de 72 anos.

Os dois pacientes ainda aguardam por leitos disponíveis.

OAB vai à Justiça contra aumento de ICMS no Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), protocolou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro do ano passado.

Na prática, o novo dispositivo aumenta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos e serviços no estado.

A entidade alega inconstitucionalidade da lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais e por isso protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Todas as ações têm o apoio dos conselhos regionais de Contabilidade e de Economia e da Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Na ADI a Ordem demonstra que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis viola o princípio tributário da seletividade do ICMS, porque que o torna mais oneroso, ou tão oneroso quanto o pago sobre produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas alcoólicas, embarcações de esportes e de recreação.

Já na Ação Civil, a instituição aponta vícios no processo de aprovação da lei na Assembleia Legislativa, com destaque para a falta do período de publicidade necessária da lei para debate entre os deputados e para o fato de que a lei altera dispositivos legais inexistentes ou já revogados anteriormente.

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, esse aumento na carga tributária é inoportuno tendo em vista um quadro geral de crise econômica e que poderá ser agravado com a quebra de algumas empresas.

“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego” afirmou Thiago Diaz.

Aumentos

O novo dispositivo provocará, a partir de março, aumentos nas contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Os maiores impactados pela lei que passará a vigorar dentro de dois meses são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% – aumento de 50% na alíquota.

Quem consome mais – acima de 500 quilowatts-hora/mês – também terá custo maior: a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Nesse caso, foi criado um novo inciso específico.

O governo reajustou, ainda, as alíquotas de álcool e gasolina, que passaram de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento.

A importação de fumos e seus derivados será taxada em 27% e não mais em 25% o que deve refletir no preço do cigarro comercializado no estado. E os serviços de telefonia e de TV por assinatura também devem subir, já que a alíquota nesses casos passará de 25% para 27%.

SMTT reboca carros estacionados sobre calçada na Lagoa da Jansen

Alguns folgados que resolveram usar as calçadas da Lagoa da Jansen para estacionar enquanto curtiam festas de pré-Carnaval neste fim de semana tiveram uma desagradável surpresa.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís mobilizou guinchos para a área e rebocou todos os veículos estacionados irregularmente.

Que sirva de exemplo para os próximos fins de semana de festa no local…