“Nunca perseguimos ou excluímos ninguém”, reclama José Sarney

A infraestrutura logística

Da  Coluna do Sarney

Astolfo Serra escreveu que o mapa do Maranhão era colorido: “As terras, de ouro; as águas de nossos rios, de diamantes”. Essa visão dos intelectuais, cheios de amor pelo Maranhão, construída com paixão pela cultura, lhe deu projeção e glória. Porém, o outro lado da medalha estampava a amarga realidade do atraso. Foi para acabar com isso que a nossa geração sonhou e juntou a cultura ao desenvolvimento, binômio que iria fazer do Maranhão um dos estados brasileiros de maior futuro.

Como ponto de partida, tratamos da desintegração do Maranhão como estado e da fragilidade de suas bases econômicas. Para integrar o estado, tínhamos que traçar os eixos rodoviários para implantar moderna infraestrutura de transportes.

Logo ficou evidente a necessidade da implantação de um sistema rodoviário vocacionado a fortalecer a capital como cabeça econômica do estado. A Estrada São Luís-Teresina, uma vez asfaltada, seria a espinha dorsal desse sistema. A partir dela, em Peritoró, abriríamos novas estradas em demanda do sertão, integrando São Luís às vastas terras dos altiplanos de Santo Antônio de Balsas e Carolina. Esse eixo rodoviário, a partir de Presidente Dutra, tomava o rumo do Oeste, permitindo a ligação com as cidades de Tuntum, Barra do Corda, Grajaú e Porto Franco. Restava pensar na ligação com a Belém-Brasília. Isso exigia a travessia da floresta situada entre Santa Luzia e a Região Tocantina. Por igual motivo, projetamos a integração da Baixada à BR-135, com uma rodovia que, partindo de Miranda, atingisse a região do Turi e servindo os municípios de Arari, Vitória, Viana, Matinha, São Bento, Pinheiro e Santa Helena. Santa Inês, que ainda era distrito de Pindaré-Mirim, por mim transformado em município, seria também incorporado a esse sistema. O Maranhão não conhecia asfalto e precisava entrar nessa era com urgência.

Na Baixada maranhense, ainda predominavam, como meios de transporte, os teco-tecos, pilotados pelos comandantes Gaudêncio e Diegues, pioneiros da aviação na Amazônia, que pousavam em campinhos de futebol. No verão, as ligações entre os núcleos urbanos eram feitas a cavalo e em carro de boi; no inverno, usavam-se bois, cavalos e canoas.

Estávamos na segunda metade do século XX e a Baixada desconhecia as estradas. Decidimos instalar um Distrito em Pinheiro, com a finalidade de construir rodovias para ligar os municípios daquela região entre si, e, através de ferry-boats, a São Luís.

Em 1960, candidato à Presidência da República, Jânio Quadros veio a São Luís e, no Largo do Carmo, em discurso escrito por mim, afirmou: “Vamos fazer o Porto do Itaqui, construir as BRs 22 e 21, para ligar, respectivamente, São Luís a Teresina e o Pará ao Maranhão; implantar o Plano de Colonização da Sudene, a fim de proporcionar fi-nanciamentos e preços mínimos ao arroz maranhense, promover a expansão creditícia, apoiar a luta de emancipação dos lavradores e estimular a vinda de navios ao Maranhão, para escoar os produtos derivados do babaçu, que não têm como sair do Estado, sem esquecer os ferry-boats”. Eram pontos que havíamos identificado como importantes para desencadear o processo de desenvolvimento do Maranhão, os quais, mais tarde, foram detalhados e executados.

Além da infraestrutura logística, tornamos o planejamento mais abrangente nas áreas de saúde, educação, comunicação, energia e agricultura. Em cada uma destas áreas, fizemos grandes transformações, que lançaram o Maranhão numa nova era. O povo, que era descrente e pessimista, criou alma nova, com fé e confiança no futuro, consciente de que o sonho do desenvolvimento poderia ser realidade.

Isso foi o que fizemos, sem ataques ou vendetas pessoais ou partidárias. Nunca perseguimos ou excluímos ninguém. Nossa preocupação foi trabalhar pelo estado, pela realização do sonho de minha geração, abrindo portas para os que viessem a seguir.

Conhecíamos e estudáramos nossa História, mas não trabalhamos olhando para trás: nela entramos pela porta da frente.

Empresa ligada a irmão de Flávio Dino ganha contrato de R$ 110 mil no Governo

(Foto: Sergio Lima/Folhapress)

(Foto: Sergio Lima/Folhapress)

De O Estado

O Diário Oficial do Estado do dia 10 de fevereiro traz publicada em sua página 35 uma ratificação de dispensa de licitação que culminou com a contratação emergencial de uma empresa ligada à família do governador Flávio Dino (PCdoB).

O contrato foi firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) – mais precisamente para atendimento a uma demanda da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati) – e a Copiar Center Ltda, no dia 5 de fevereiro.

Pelo valor de R$ 110 mil, e por três meses, a empresa prestará, segundo a publicação oficial, desde “serviços de locação de impressoras a laser […] envolvendo instalação dos equipamentos”, até “impressão de relatórios no ambiente de rede local em mainframe IBM”.

Na prática, a empresa será a responsável por imprimir contracheques dos servidores do Estado, relatórios de folha de pagamento, além do próprio Diário Oficial.

A ligação com a família do governador vem da sócia majoritária da Copiar Center Ltda. Dados da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) mostram que a empresa é de propriedade de Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5% do seu capital social, e de Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, que detém 95% do capital.

A sócia majoritária é irmã de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, esposa de Nicolao Dino e, portanto, cunhada do governador Flávio Dino.

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Em nota a O Estado, a Seplan argumentou que a cunhada do irmão do comunista, bem como o seu sócio, estavam “em pleno gozo de seus direitos” à data da licitação e que, portanto, sua empresa estava apta a prestar serviços para o Governo do Estado.

“Todas as pessoas jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos legais e cujos sócios estejam em pleno gozo de seus direitos estão aptas a prestar serviços ao Poder Público”, diz o comunicado.

Procurado pela reportagem, o secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, também defendeu a contratação da Copiar pelo Governo do Estado.

Ele garante que a relação pessoal não definiu a contratação emergencial. E justificou o fato de que a nota oficial da Seplan ignora completamente o parentesco entre a sócia majoritária e cunhada do governador. “Precisamente por não ser este o critério, como se vê nas explicações dadas”, completou.

Ribamar Alves fala em “brisa” após parceria com o Governo Flávio Dino

alvesA primeira de muitas parcerias que virão ao longo dos próximos anos foi concretizada na manhã da última quinta-feira (26). Em um ato solene, o governador Flávio Dino de Castro e Costa assinou o termo que cooperação que determina a instalação do Procon de Santa Inês.

O projeto de municipalização foi comemorado pelo prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. “Não há mais dúvidas de que a parceria entre a prefeitura de Santa Inês e o Governo do Estado é, de fato, firme e frutífera. A população de Santa Inês foi, novamente, agraciada. Desta vez, Flávio Dino assinou Termo de Municipalização da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA). Agora sim, o Procon – Santa Inês será uma realidade no município de Santa Inês”, destacou Ribamar Alves.

O prefeito disse que após a solenidade de municipalização do Procon/Santa Inês, reuniu com o governador Flavio Dino, onde reafirmou o compromisso de fazer as parcerias entre o governo do Estado e o Município.

“A brisa que sopra sobre a nossa cidade agora é muito diferente do terremoto que nos assolou durante 2013 e 2014. O Governo Para Todos em união com o Governo da Gente, com certeza, trará ótimos resultados para a população de Santa”, comemorou Ribamar Alves.

CRISE? Governo notificará Prefeitura de SLZ após aumento de passagens

duarteO diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, anunciou hoje (28), por meio de sua conta pessoal no Twitter, que notificará a Prefeitura de São Luís por conta do reajuste do preço das passagens de ônibus na capital.

O aumento foi autorizado ontem (27) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), após reunião com os empresários.

A decisão de Duarte Jr., no entanto, não é exclusiva dele.

O diretor do Procon foi autorizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) a pedir explicações ao Município.

Motivo: o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decidiu pelo aumento sem consultar o comunista, que soube de tudo pela imprensa.

“Bombeiros” já estão a apostos para tentar apagar qualquer sinal de crise institucional. Mas, por enquanto, Dino não quer nem falar sobre o assunto com ninguém. Mostra-se incomodado com a atitude do pupilo.

Dilma simpática a “imposto de Dino”

Do blog Conversa Afiada

Segundo o Estadão – onde não há mais fortunas que mereçam ser taxadas, já que foram dilapidadas pelo Direito de Herança … – segundo o Estadão, a Presidenta Dilma se revelou “simpática” à tese do imposto sobre grandes fortunas.

Clique aqui para ler a entrevista histórica de Flavio Dino ao Conversa Afiada e aqui para assistir à entrevista de Jandira Feghali, que, como demonstra Dino, tem um impecável projeto de lei para pegar os ricos, antes de fugirem para o HSBC – lá onde se escondem os que Fernando Rodrigues oculta.

A Presidenta “mostrou simpatia pela tese”, disse Dino.

“No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Ela pareceu bem simpática à tese”, disse ele.

Clique aqui para ir à TV Afiada e ver a relação entre a Economia e as grandes fortunas.

E sobre o ajuste ?, perguntou o Estadão.

Disse Dino:

- Na medida em que produz efeitos sobre os trabalhadores, ele nos preocupa (…) Não há dúvida de que é necessário um ajuste fiscal. Mas a dose não pode levar a um total desestimulo econômico e à recessão cronica (…) O que nós dissemos à Presidenta é que há um apoio ao conceito de que é preciso um ajuste.”

Dino esteve com Dilma em companhia dos governadores do Nordeste, inclusive o de Alagoas, governado pelo filho de Renan Calheiros …

(Vamos ver até onde vai a valentia do Presidente do Senado …)

Em tempo: breve, Luciana Santos, a primeira prefeita comunista do Brasil, de Olinda (PE), será eleita a primeira mulher presidente de um partido político. Aí, sim, o Berzoini vai ver o que é bom pra tosse. Porque a Luciana e o PCdoB são inapelavelmente a favor da Ley de Medios.

Em tempo2: enquanto o PT se acoelha diante do moralismo udenista avassalador do PiG, do Dr Moro e da Casa Grande, o PCdoB assume a liderança dos debates centrais do pais…

Paulo Henrique Amorim

Emap emite nota sobre denúncia de portuários

Sobre recentes informações divulgadas por parte da imprensa acerca da guarda portuária, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), esclarece que:

- Foi aprovado no dia 23 de março, em reunião da diretoria, o Regimento Interno da Guarda Portuária, nos termos da Portaria nº 350 de 1º/10/2014 da Secretaria dos Portos (SEP), que será implantado no Porto do Itaqui. Segundo o Regimento Interno, os guardas portuários serão empregados por meio de concurso público, dentro do prazo de cumprimento da portaria, que é de 24 meses a contar de sua publicação, ocorrida em 1º/10/2014 (findando-se, portanto em 1º/10/2016);

- Para a realização do concurso, no entanto, são necessárias algumas medidas, entre as quais levantamento do quantitativo destes profissionais, do regime de trabalho, além da realização de curso de capacitação. De acordo com a portaria, será criada uma nova guarda que utilizará, inclusive, armas letais;

- A Emap está realizando um estudo amplo, com a intenção de realizar concurso em todas as áreas, cumprindo, assim, tanto a determinação da SEP para os guardas portuários, como a do Ministério Público do Trabalho para os demais cargos;

- Considerando o prazo para implementação da guarda portuária e várias providências de ordem técnica, faz-se necessária a contratação de guarda terceirizada, uma vez que o porto não pode ficar desguarnecido deste serviço até a realização do concurso;

- Há cinco anos a Emap não realizava licitação para este tipo de serviço, renovando a cada seis meses um contrato tido como emergencial (o último contrato foi na ordem de R$ 3.979.437,48, totalizando para o ano de 2014 o valor de R$ 7.462.963,20). Em janeiro deste ano foi iniciada a licitação e está em vias de contratação a empresa vencedora com contrato anual de R$ 4.582.000,00.

São Luís, 27 de março de 2015.

Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)

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Entidade denuncia terceirização de guarda portuária no Itaqui

Disputa pelo PSB em São Luís

rochaAinda sem comando na capital, o PSB é o palco de uma intensa disputa de bastidores.

De um lado, o senador Roberto Rocha, que tenta emplacar o filho, vereador Roberto Rocha Júnior, como presidente de um comissão provisória.

No posto, ele teria cem dias de mandato, com a incumbência de coordenar, após esse prazo, um congresso municipal para a eleição de um diretório. O objetivo é fazer do vereador novo presidente.

biraMas o plano dos Rocha encontra pelo menos uma resistência: a do secretário Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia). Ele está de olho na vaga, e se articula no partido para conseguir presidi-lo.

Para evitar que a corda arrebente em uma crise de maiores proporções, o presidente estadual do partido, prefeito Luciano Leitoa, de Timon, decidiu que o assunto será tratado amanhã (29), em reunião geral da legenda, em São Luís.

(Com informações do Blog do Ademar Sousa)

Humberto Coutinho é internado no São Domingos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite desta ontem (27), no Hospital São Domingos, em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós-reconstrução do trânsito intestinal.

Segundo a diretoria de comunicação da Casa, o procedimento cirúrgico será realizado hoje (28), às 8 da manhã, pelo médico Orlando Torres.

Coutinho retomou as atividades parlamentares na segunda-feira (23), após três semanas em São Paulo justamente para a reconstrução do trânsito intestinal.

Lei de autoria do deputado Roberto Costa é tema de encontro na OAB

robertoA Lei 10.169/2014, que estabelece o primeiro Código de Proteção e Defesa Animal no Maranhão foi o assunto discutido em mais uma edição do evento “Quinta Jurídica”, realizado ontem, na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/Maranhão.

Sob a coordenação da advogada Lorena Saboya, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, alunos, autoridades e representantes de Organizações de proteção animal discutiram o tema “RODA DE DIÁLOGOS SOBRE A NOVA LEI ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL: Desafios e Garantias”.

De autoria do deputado estadual Roberto Costa, a Lei sancionada em dezembro de 2014, define a Política Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a defesa e preservação dos animais no Maranhão. A Lei trata basicamente sobre: equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental; maus tratos, punições, tração animal; métodos de abate em frigorifico, matadouros e afins e denúncia.

Diante do Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, do Delegado de Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, João Batista da Silva e da Advogada da Associação Maranhense em Defesa dos Animais – AMADA, Silvana Reis, o deputado Roberto Costa abriu os trabalhos com a explicação da Lei, falou sobre a necessidade de elaborar um projeto com esse teor e destacou as participações da AMADA, da ONG Bicho Feliz e da ONG, de Bacabal, Bob Protetor, na formulação do Código.

O deputado agradeceu também, a participação do deputado federal Victor Mendes, que durante o Projeto de Lei deixou a sua colaboração enquanto Secretário Estadual de Meio Ambiente, na época.

“Somos um dos poucos estados do país a ter uma Lei com esse teor, sinal de que, mesmo devagar, mas estamos avançando na causa animal no Maranhão; vamos agora para a regulamentação e torcemos pela ampla participação popular para que a Lei possa contemplar todas as necessidades em defesa desta causa no Maranhão”, destacou Roberto Costa.

Durante o evento, Lorena Saboya disse que a Comissão de Meio Ambiente deve realizar um Painel de discussão com duração maior sobre o tema, já que, segundo ela, esse foi apenas o primeiro encontro, na OAB, para tratar sobre a Lei, maus tratos e proteção animal no Maranhão.