Gestores da região Tocantina destacam importância do Município em Foco‏

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Gestores públicos de vários municípios da região Tocantina destacaram a importância do evento “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja primeira edição foi realizada na cidade de Imperatriz nesta quarta-feira (22).

(Foto: Silas Serra/ASSCOM FAMEM)

(Foto: Silas Serra/ASSCOM FAMEM)

“O evento fortalece as cidades maranhenses através de ações que, além de nortear as boas práticas administrativas, visam elaborar políticas públicas eficientes para cada uma das regiões do Maranhão. Trabalhando desta forma, a Famem se aproxima, cada vez mais, dos municípios e cumpre a sua missão institucional”, afirmou a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMIRT), Carla Cabral.

O evento em Imperatriz aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil, situada no Centro da cidade, e reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de gestores públicos municipais e estaduais e representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada.

Durante todo o dia, o público presente participou de uma vasta programação (composta de palestras, painéis e oficinas) que abordou temas relacionados a otimização da administração pública, tais como desenvolvimento sustentável, compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

“Não existe Estado forte sem Municípios fortes. A iniciativa que estamos promovendo objetiva orientar os prefeitos e prefeitas a promoverem administrações enxutas, transparentes e que promovam as políticas públicas que os maranhenses tanto necessitam”, disse o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Representando o Governo do Estado no evento, o secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, salientou a importância pedagógica e informativa do “Município em Foco”. “Como um ferrenho defensor do municipalismo, parabenizo a Famem, na pessoa do presidente Gil Cutrim, que está promovendo uma iniciativa pioneira e norteadora das boas práticas administrativas”, avaliou o secretário que proferiu a palestra “Desenvolvimento Sustentável/Gestão Pública Eficiente”.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Imperatriz e membro da diretoria da Famem, Sebastião Madeira. De acordo com ele, o Maranhão experimenta um momento importante de desenvolvimento e os municípios precisam estar unidos no sentido de aproveitar as oportunidades que irão surgir.

Balsas – A segunda edição do “Município em Foco” acontece nesta sexta-feira (24), no auditório do Hotel Águas do Vale, na cidade de Balsas. A programação completa do evento municipalista, assim como informações detalhadas sobre o seu formato, estão disponíveis no www.municipioemfoco.org

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís – e as demais edições acontecerão nos próximos meses.

A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que estão servindo como sede.

Cafeteira passou mal na semana passada

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EpitacioCafeteiraNão é verdade que o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) tenha sido transferido hoje (22) de Brasília para São Paulo por complicações de saúde.

Na verdade, o petebista passou mal durante a madrugada do dia 17 de maio e foi encaminhado às pressas para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

O senador chegou a ser internado na UTI, mas já apresentou melhoras e está, atualmente, num apartamento comum.

FRASE DO DIA: problema de autoestima

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aspas2Não se contaminem com a autoestima do maranhense representado pela oposição, porque a oposição tem uma autoestima muito baixa. Ela quer, me parece, que o Maranhão não deslanche. Ela quer que o Maranhão não cresça, porque ela quer chegar em 2014 com algum argumento

*Deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), ao rebater o discurso apocalíptico da oposição na Assembleia Legislativa

Roseana tem 15 dias para viabilizar pagamento de precatórios

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guerreiroO Estado do Maranhão tem 15 dias para adotar as medidas necessárias e apresentar ao Tribunal de Justiça (TJMA) plano detalhado para o pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos exercícios de 2011 e 2012, assegurando a quitação em prazo razoável.

A decisão administrativa é do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente da Corte estadual de Justiça, que requisitou também à governadora informações no prazo de 15 dias.

Caso o Governo descumpra a ordem, Guerreiro Júnior determinou à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal o envio de cópias de todos os ofícios, decisões e expedientes já encaminhados à chefe do Executivo estadual, relativos a precatórios em atraso e intimando para pagamento; de certidão atestando a inércia do Governo em responder solicitações do Tribunal.

O presidente do TJMA determinou também o envio de pareceres da Procuradoria Geral de Justiça recomendando o sequestro como única alternativa para quitação das dívidas; de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Governo do Maranhão, decorrentes do julgamento das contas financeiras de 2011 e Relatórios que demonstrem a falta de registro da dívida de precatórios no Balanço Geral do Estado, como dívida consolidada.

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho formulou representação, requerendo que o TJMA encaminhe solicitação de Intervenção Federal no Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da omissão do Poder Executivo em incluir verba orçamentária para o pagamento dos débitos de precatórios de 2011 e 2012, totalizando uma dívida superior a R$ 385 milhões.

Guerreiro Júnior justificou a necessidade de prosseguimento da representação, ante a pública e notória inadimplência do Estado do Maranhão, intimado sucessivas vezes para fins de pagamento e repasse ao Poder Judiciário dos valores devidos, porém sem envio de nenhuma resposta formal, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência.

“Está evidenciada uma aparente injustificada resistência de adimplir as dívidas dos precatórios judiciários de 2011 e 2012, circunstância que, uma vez confirmada, caracteriza situação de inadimplência voluntária”, argumentou.

Após o cumprimento dessa fase, a representação será apreciada pelo Plenário do TJMA, que decidirá sobre o encaminhamento ou não do Pedido de Intervenção Federal ao STF.

Notificação

Em nota oficial emitida há pouco, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que o Governo do Estado ainda não foi notificado sobre a decisão e que só se pronunciará após receber comunicação oficial.

(Com informações são do TJMA)

Bandidos levam R$ 23 mil do jornal O Imparcial

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Do GI Portal

Um funcionário identificado apenas por Edimilson, acaba de ser vítima de assalto.

Edimilson exerce a função de gerente de circulação na empresa jornalística e foi vítima do assalto dentro do próprio jornal.

De acordo com informações, ele teria sido seguido por dois elementos a partir de uma agência bancária de São Luís, onde fazia uma movimentação bancária.

Só quando chegou à recepção, ele percebeu que estava sendo seguido. Ele tentou acelerar os passos, mas os elementos agilizaram na ação e o abordaram.

Eles levaram cerca de R$ 23 mil que estava sendo conduzido por Edilson. Imagens internas do sistema de monitoramento da empresa já estão em poder da polícia que já estão em busca dos autores.

No Maranhão, vereadores recebem seguro-defeso depois de empossados

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É mais grave do que se pensa o abuso que se comete no Maranhão com o seguro-defeso – benefício pago a pescadores no período em que a pesca é proibida devido à reprodução dos peixes. As denúncias se avolumam e, até agora, nenhuma providência foi tomada para coibir os excessos.

Irregularidades como a constatada por este blog após consultas a Dados do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU) e do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostram haver pelo menos três vereadores maranhenses recebendo o beneficio de maneira supostamente ilegal em três municípios do estado.

No município de Icatu, o vereador Aldo Wilson Silva Machado, o Aldo da Colônia (PSB), foi cadastrado como “pescador” antes de exercer o mandato. Porém, no mês de janeiro deste ano, já empossado no cargo, sacou R$ 1.300,00 em benefícios. O salário de um vereador em Icatú é de aproximadamente R$ 4 mil reais.

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A mesma irregularidade ocorre na cidade de Bequimão, onde o vereador Erivelton dos Santos Pereira, o Vetinho (PMDB), também sacou os mesmos R$ 1.300,00 depois de empossado. Foram R$ 622 em janeiro e outros R$ 678 em fevereiro. O mais grave, nesse caso, é que em 2012, quando registrou a candidatura na Justiça Eleitoral, Vetinho informou ser comerciante. Em Bequimão, um parlamentar recebe pouco mais de R$ 3 mil.

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Já na Raposa, o vereador Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o Oliveira Daducéu (PP), recebeu, entre janeiro e fevereiro deste ano, R$ 1.356 do seguro. Nos dois meses, Oliveira sacou R$ 678. Desde então, não houve mais saques. O subsídio de um vereador na Câmara é de cerca de R$ 3 mil reais.

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Para ter direito ao seguro-defeso – beneficio temporário de um salário mínimo mensal pago na época do defeso a quem sobrevive da pescaria rudimentar –, o beneficiário não deve ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, segundo os critérios estabelecidos pela Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003. Os beneficiários que recebem indevidamente o seguro-defeso podem ser responsabilizados criminalmente. A pena vai de um a 5 anos.

Acesse aqui o Portal da Transparência e veja a relação dos pescadores maranhenses. As informações estão disponíveis somente a partir do dia 08 de novembro de 2011.

ATENÇÃO, BARNABÉS! TJ pacifica entendimento sobre reposição de 21,7% para servidores

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A maioria dos desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça (TJMA) reconhece o direito à reposição salarial no índice de 21,7% aos servidores efetivos de cargos de nível médio e fundamental. A desembargadora Nelma Sarney inaugurou voto pela prejudicialidade do pedido de uniformização de jurisprudência sobre a matéria, considerando que deixou de existir divergência entre as câmaras cíveis, que passam a reconhecer o direito, ainda que o julgamento se dê sem unanimidade.

O Incidente de Uniformização de Jurisprudência, que buscava sumular o entendimento, foi julgado prejudicado por maioria no Pleno do TJMA, na sessão jurisdicional desta quarta-feira (22), em razão da mudança de posicionamento dos desembargadores Lourival Serejo e Cleonice Freire, que passam a conceder o percentual, de forma que todas as Câmaras Cíveis reconhecem o direito, por unanimidade ou por maioria. Apenas os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon (3ª Câmara Cível) e Paulo Vélten Pereira (4ª Câmara Cível) permanecem com o entendimento contrário, vencidos pelos colegas.

Nelma Sarney explicou que a uniformização não é obrigação dos órgãos julgadores, constituindo mera faculdade e podendo ser admitida ou recusada por critérios de conveniência e oportunidade. O voto inaugurado pela magistrada e seguido pela maioria do Plenário considerou ser desnecessário analisar o mérito do Incidente de Uniformização, considerando a mudança de entendimento de dois membros de câmaras cíveis distintas.

As ações de servidores estaduais de nível médio e superior discutem critérios da Lei 8639/2006, que concedeu reajuste geral de 8,3% a servidores militares, civis e do Poder Executivo, e de 30% para atividades de nível superior. Os servidores de nível médio e fundamental pedem a diferença de 21,7%, entendendo que a recomposição com diferença de índices fere as Constituições Federal e Estadual.

Anteriormente, a 4ª Câmara Cível e a 3ª Câmara Cível julgavam pela inexistência do direito dos servidores ao percentual, considerando que houve reajuste conforme a Constituição. Já a 1ª e 2ª Câmaras Cíveis entendem – posicionamento hoje majoritário – que houve revisão geral anual, que deveria ter sido idêntica para todos os servidores.

(As informações são do TJMA)

Edivaldo “importa” adjunto para a Semed e revela falta de quadros do PCdoB

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Intrigante, para dizer o mínimo, a revelação feita pelo blog do Jorge Aragão de que a Prefeitura de São Luís ”importou” o ex-chefe de gabinete da Embratur, Paulo Guilherme de Araújo (na foto ao lado com Flávio Dino), para ser nomeado adjunto na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e ajudar o sceretário Allan Kardec a corrigir os rumos da pasta, uma das mais desgastada da administração municipal (veja aqui).

Paulo Guilherme estava na Embratur há mais de 20 anos.

No entanto, mais do que o desgaste de Kardec com o prefeito Edivaldo Júnior, a chegada do advogado traz à tona duas importantes constatações: primeiro a de que o PCdoB segue ávido por espaços na administração municipal e trava, agora, uma verdadeira queda-de-braço com o próprio petecista por poder na gestão da capital. mas, também, a certeza de que faltam ao mesmo PCdoB, localmente, quadros que contemplem a necessidade de Edivaldo por uma qualificação que justifique as nomeações.

E é justamente pela sede com que os comunistas têm ido ao pote – e pela falta de qualificação dos quadros – que o prefeito tem, cada vez mais, afastado a influência política das suas decisões administrativas.

Eliziane contesta “candidatura” de Cândido Lima

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elizianeA deputada estadual  Eliziane Gama (MD) contestou ontem (21), em conversa com o titular do blog, a informação de que a direção nacional do Rede Sustentabilidade teria dado aval ao projeto do ex-pedetista Cândido Lima de candidatar-se a governador do Maranhão em 2014 (reveja).

Ao ser questionada sobre o assunto, Gama informou ter conversado por telefone com a direção do movimento Rede Sustentabilidade e disse que não há qualquer garantia de apoio ao projeto de Cândido Lima.

De acordo com a parlamentar, ainda não foram discutidas as candidaturas em nenhum estado. “O foco do Rede Sustentabilidade, nesse momento, é a coleta de assinatura para a viabilização do partido. Sem as assinaturas necessárias, não há partido, portanto não há candidatura alguma. Essa é a informação oficial que tenho”, destacou.

Macroplan envia contingente para dar jeito na CPL da Prefeitura

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Os entraves e as constantes reclamações de secretários devido à demora nas contratações de fornecedores por falhas da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís forçaram o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a pedir reforço.

Desde o início da semana já atuam em parceria com os membros do órgão pessoas indicadas a dedo pela Macroplan – aquela empresa que seria contratada de graça mas que agora receberá R$ 3,5 milhões para prestar consultoria – para ajudar a dar maior fluxo aos processos.

Como noticiado aqui no início da semana, o órgão responsável por viabilizar a contratação de fornecedores para todas as pastas da administração municipal não tem conseguido dar a celeridade necessária ao bom andamento das ações.

Falta expertise, garantem membros do governo.

O resultado é a falta de material em algumas secretarias. Isso para dizer o mínimo. Porque o mais grave é que alguns espertalhões já começaram a perceber as falhas da equipe e tentam, como sempre, se aproveitar da situação.