Famem reúne prefeitos para elaborar pauta da Marcha a Brasília

gil_cutrimPrefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estarão reunidos, nesta quinta-feira (24), elaborando uma pauta de reivindicações e diretrizes que serão levadas à Brasília para serem discutidas com representantes do Governo Federal e demais gestores públicos do Brasil.

O encontro, que acontece a partir das 9h no Hotel Premier, localizado no bairro Ponta D´Areia, em São Luís, trata-se de reunião preparatória, organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, movimento municipalista que acontece no período de 12 a 15 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Este ano, a Marcha tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Confederação Nacional dos Municípios (www.cnm.org.br) ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br). Nos dois sites também já está disponível a programação da Marcha 2014.

“Ano passado, levamos à Brasília uma caravana formada por mais de 50 prefeitos e prefeitas, além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias dos municípios. Conversamos diretamente com representantes do Governo da presidente Dilma e realizamos reuniões extremamente proveitosas com nossas bancadas. A Marcha dos Prefeitos e Prefeituras é um momento único, através do qual, gestores de todo o Brasil podem unir forças e, desta forma, cobrar, de maneira muito mais eficiente, as ações necessárias”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Gil Cutrim explicou que a versão 2014 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil tem um grande diferencial, uma vez que estamos em um ano eleitoral e os gestores públicos, durante o evento municipalista, terão a oportunidade de participar de encontro com políticos que deverão disputar o cargo de Presidente da República.

“Além de elaborarmos uma pauta específica direcionada para os municípios maranhenses, também iremos, durante a reunião desta quinta-feira, montar uma agenda de debates com os chamados presidenciáveis. É um momento importante, através do qual poderemos absolver as propostas de cada um sobre o fortalecimento do municipalismo no Brasil”, completou o presidente da entidade municipalista maranhense.

(As informações   da Famem)

Para Lobão Filho, oposição está em “profundo desespero”

20140423-161059.jpgO senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, declarou hoje que o grupo político do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, está “em profundo desespero” com a sua entrada no jogo sucessório.

Segundo ele, a oposição tentará “baixar o nível” da campanha, mas ele debaterá ideias.

“Eu quero dar um recado ao grupo político que está em profundo desespero com a movimentação e a mudança que ocorreu no quadro político maranhense: nós vamos fazer uma discussão de ideias. Eu não vou permitir baixar o nível dessa campanha e dar exemplo ruim para o resto do Brasil”, disse, na Assembleia Legislativa, durante coletiva de imprensa antes do lançamento oficial da pré-candidatura.

O senador se disse confiante na vitória e preparado para governar o Maranhão.

“Estou preparado, formado para governar o Maranhão com a visão de empreendedor, com a coragem para tomar atitudes para tomar o nosso estado”, completou.

Professor aponta erro em registro de pesquisa DataM

data_mO historiador Wagner Cabral apontou hoje (23) numa série de posts no Twitter o que seria um erro do registro de uma pesquisa eleitoral encomendada pela Rádio Ribamar (Rádio Capital) a ser realizada pelo DataM.

Segundo ele, em vez de mandar a publicação no site da Justiça Eleitoral o questionário aplicado no levantamento, como manda a lei, o instituto anexou um quadro estatístico dos municípios onde a consulta foi feita.

“Em lugar do questionário, a Data M anexou o quadro estatístico dos municípios / entrevistados onde foi realizada a pesquisa… ERRO!!!”, escreveu.

Tecnicamente, o resultado da pesquisa deveria ser divulgado amanhã (24). Mas o equívoco pode trazer embaraços à publicação dos números.

Eduardo Campos e Marina Silva cancelam agenda em Balsas com Roberto Rocha

eduardo-campos-e-roberto-rochaA visita a Balsas do presidenciável Eduardo Campos e da sua pré-candidata a vice-presidente Marina Silva, ambos do PSB, estava prevista para sábado (26), mas foi cancelada.

A comitiva seria recepcionada na cidade pelo prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, também do PSB e pelo irmão, o vice-prefeito Roberto Rocha, pré- candidato ao senador pelo mesmo partido.

O principal motivo da vinda dos dois ao estado seria referendar mais uma vez a candidatura de Rocha ao Senado. O cancelamento deixou na mão o pré-candidato a senador.

O curioso é que essa é a segunda grande “decepção política” de Roberto Rocha no espaço de um mês. Em março, ele lançou sua candidatura em uma grande programação na cidade de Timon, e esperava que a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata a governadora, anunciasse sua saída da disputa e apoio ao projeto do socialista, apos acordo supostamente selado em Salvador.

A deputada acabou mudando de ideia em cima da hora.

Desta vez, embora não diretamente, Eliziane pode estar novamente envolvida no “furo”. Comenta-se que Marina desistiu do ato pró-Rocha ao saber que a amiga deputada estadual ainda pode ser candidata a senadora.

Será?

“É uma questão de carapuça. Serviu?”, questiona Washington Rio Branco sobre reação de petistas

washington_riobrancoO ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e dirigente estadual do PV no Maranhão, Washington Rio Branco, rebateu hoje (23), por meio de sua página pessoal no Facebook, a dirigente nacional petista Berenice Gomes que ontem (22), exigiu, “no mínimo”, uma retratação dele por ter dito em inserção partidária na TV estar “vermelho de raiva com tanta corrupção no Brasil”.

Petistas maranhenses de todas as correntes reagiram como se a frase fosse um recado ao partido e à presidente Dilma Rousseff (PT) – no plano local, PV e PT são aliados.

“Queremos, no mínimo, uma retratação do PV local, pois a Dilma não precisa de aliados assim!”, exigiu Berenice Gomes no Twitter.

Na sua página pessoal, Rio Branco disse não haver citado o nome de ninguém e pergunta se a carapuça serviu ao PT.

“Essa é boa. Eu me retratar publicamente, imagina. Sou de maior e vacinado contra corrupção. Contra fatos não há argumento. Não citei ninguém. Isso é uma questão de carapuça, serve ou não serve. Serviu?”, rebateu.

Pelo visto…

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Dirigente do PV-MA diz estar “vermelho de raiva” com corrupção

João Castelo discutirá com Aécio candidatura ao Senado

casteloO ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deve reunir-se nos próximos dias com o presidenciável do partido, senador Aécio Neves, para discutir sua possível candidatura ao Senado.

O tucano tem eleição fácil para deputado federal, como apontam analistas da cena política local. Mas, segundo a filha, a deputada estadual Gardênia Castelo, está inclinado a candidatar-se mesmo a senador, precisando para isso apenas de garantias do partido de que terá apoio e estrutura para viabilizar a campanha.

“Ele [João Castelo] já disse ao partido que tem recebido telefonemas e visitas do Maranhão inteiro, clamando para que seja candidato ao Senado. Antes, ele já tinha definido a sua candidatura para deputado federal, mas ele está reavaliando a sua posição”, diz a parlamentar.

Na conversa com Aécio, Castelo deve pedir uma “carta-seguro”, sem a qual, revelam fontes próximas, ele disputará mesmo uma vaga na Câmara.

Nada disso

Enquanto João Castelo trabalha para ainda se viabilizar candidato a senador, o presidente do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão – que já está praticamente garantido como candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB) -, diz para quem quiser ouvir que o ex-prefeito será mesmo é candidato a deputado federal.

“O João Castelo só tem pensado na eleição para deputado federal com essa possibilidade de aliança com o PCdoB”, tem dito o deputado aos mais próximos.

Alguém não está falando a mesma língua no ninho tucano.

Miosótis e Dino em foto de 2010

Miosótis e Dino em foto de 2010

Miosótis vice?

Começa a ganhar corpo entre o tucanato uma tese interessante: enquanto o presidente do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, anda sorrindo à toa porque já se considera o candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB) – uma reeleição para a Câmara seria tarefa praticamente impossível -, há quem defenda no partido a indicação de Miosótis Lúcio como companheira de chapa do comunista.

Em 2010, quando ainda no PPS, ela já fora candidata a vice de Dino. E esta semana começou um “zum zum zum” sobre a possibilidade de reedição da chapa.

Aprovado no Senado, marco civil da internet segue à sanção

Da Agência Senado

(Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado)

(Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado)

O Senado aprovou sem alterações o marco civil da internet (PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra regimental do governo possibilitou a inversão de pauta e colocou o projeto como primeiro item da Ordem do Dia desta terça-feira (22). O interesse da base foi a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto vire lei durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir desta quarta-feira (23).

Assim que for publicado, o projeto irá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Ele estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil.

Mais cedo, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantiu que haverá oportunidade de ajustes do texto no futuro, por meio de medida provisória. De manhã, duas comissões permanentes haviam aprovado o projeto – a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Ciência e Tecnologia (CCT). A terceira comissão de mérito pela qual o projeto deveria passar foi a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que deu seu parecer já no Plenário.

O relator ad hoc, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destacou que o projeto é fruto de um amplo ciclo de debates e consultas feitos, inclusive, pela rede de computadores. De acordo com ele, o marco civil foi construído pelos usuários num processo inovador, inclusivo e democrático.

– O resultado foi um texto maduro, equilibrado e inteligente, que balanceia os direitos e obrigações dos usuários – disse Ferraço.

Ele lembrou que hoje os administradores de sites de hospedagem podem retirar conteúdos mediante notificações. A partir da nova lei, isso terá de ser feito apenas por determinação judicial. Na opinião dele, o Brasil está dificultando a ação de hackers e serviços de espionagem de dados e comunicações.

– Essa é uma norma legal para coibir a cooperação das empresas de internet com agências e serviços de espionagem eletrônica, como a norte-americana NSA. A evolução tecnológica tornou difícil, senão impossível, a plena garantia da privacidade online. Mas o sigilo das comunicações pela internet estará certamente mais protegido com as novas regras para guarda e disponibilização de dados pessoais.

Ferraço concordou que o texto merecia mais análise, mas disse que está satisfeito com a promessa feita por Braga de que ele poderá ser revisado mais tarde. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também considerou a hipótese:

– Este é um conjunto de diretrizes que aponta para o ordenamento do uso da internet. Aperfeiçoamentos podem ocorrer, futuramente.

No debate, Pinheiro lembrou que a sobrevivência tem sido difícil para os pequenos provedores de internet. Os que dominam o mercado, afirmou, estão ligados a grandes empresas de telecomunicações.

- A neutralidade determina o caminho e a qualidade do serviço prestado, tendo em vista o direito do cidadão. O marco civil permite completar a obra de liberdade de comunicação e a quebra de monopólios que tínhamos no país – explicou.

Críticas

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que a oposição poderia impedir a votação obstruindo-a ou apresentando emendas de Plenário, mas não o faria. Contudo, lamentou a posição da presidente Dilma e o “afã dos senadores em querer agradá-la”. Como os demais senadores da oposição, ele pedia tempo para aperfeiçoar o texto.

O artigo 31 foi um dos que estava na mira de Aloysio. O texto determina que “até a entrada em vigor de lei específica, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral vigente”. Aloysio traduziu o enunciado como se dissesse “a lei de direitos autorais deve ser respeitada até quando for modificada”.

- Isso é ridículo – resumiu o parlamentar.

A oposição focou, ainda, a redação do artigo 10, que trata da guarda e da disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas. O texto motivou dúvidas durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque havia preocupação sobre a abrangência do termo “autoridades administrativas”, que podem requisitar dados cadastrais, por exemplo.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto na comissão, concordou com a troca de “autoridades administrativas” por “delegado de polícia e o Ministério Público”, mas ela não foi adiante porque faria o projeto voltar para a Câmara, e isso não era interesse do governo.

Entre os principais pontos do projeto, está o artigo 9º, que protege a neutralidade de rede. Ou seja, o tratamento isonômico de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de preços para a oferta de conteúdo. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet.

Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam – cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos (que exigem maior utilização de banda larga).

Tramitação

Encaminhado pela Presidência da República em 2011, o marco civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março deste ano, depois de estar em pauta por dois anos. No Senado, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise. Não levou nem um mês para ser votado.

A proposta começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo tendo como base o documento “Princípios para a governança e o uso da internet”, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O texto, que passou por consulta pública entre 2009 e 2010, busca estabelecer uma regulamentação geral sobre o uso da internet.

Pedro Lucas propõe Comitê Gestor para manter atualizados endereços de São Luís

PEDRO CORREIOSO vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai propor a criação de um Comitê Gestor Municipal cuja função será a atualização periódica do endereço de São Luís, que sofre com a troca de nomes e números e com o surgimento constante de novas ruas, consequência do crescimento da cidade.

Atendendo a solicitação de moradores da Zona Rural, Pedro Lucas reuniu-se recentemente com representantes dos Correios no Maranhão, entre eles Silvio Eduardo Silva (Gerente de Operações) e Rosemary Nunes (Coordenadora de Unidade Operacional), onde tratou do assunto.

“Tenho recebido várias demandas de moradores apontando as dificuldades enfrentadas em razão da falta de endereço oficial e de não estarem recebendo suas correspondências na data correta, além da dificuldade de conseguir crédito por falta de comprovação de residência fixa. O comitê servirá para manter atualizado o cadastro de endereços, já que sempre são criadas e renomeadas novas ruas, principalmente na zona rural”, explicou o vereador.

Em 2010, os Correios realizaram o cadastramento de todas as ruas da e mantiveram contato com a Secretaria de Urbanismo com o objetivo de firmar um termo de cooperação para regularizar a questão cadastral no município. O processo, porém, parou sem que fosse concluído.

“Vamos entrar em contato com os setores envolvidos para que a discussão seja retomada e o problema sanado. A população não pode ser penalizada pela inércia de quem quer que seja”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

De acordo com portaria do Ministério das Comunicações, os Correios devem entregar em domicílio sempre que houver correta indicação do endereço de entrega (logradouros e vias com placas indicativas de nomes instalados pelo órgão municipal ou distrital responsável e imóveis com numeração de forma ordenada, individualizada e única) no objeto postal nos distritos que possuir mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE.

Durante a reunião, o vereador também fez um convite para que representantes dos Correios participem das audiências públicas a serem realizadas na Câmara Municipal para tratar do Plano Diretor do Município.

(As informações são da assessoria)