Ribamar: Câmara aprova por unanimidade as contas de Luis Fernando

luisA Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16, por unanimidade, as prestações de contas do ex-prefeito do município, Luis Fernando Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010. As demais contas dos anos anteriores já tinham sido aprovadas.

Todas as contas tiveram pareceres favoráveis, sem ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Celso da Kiola e relatada pelo vereador Jô Viana.

Com os pareceres do TCE, a Comissão de Orçamento e Finanças analisou as contas e constatou que não houve “registro de ato ou fato que tenha o condão de configurar infringência a princípios e dispositivos legais, dano ao erário, dolo ou ofensa à moralidade administrativa”, referentes aos exercícios de 2009 e 2010.

Para o presidente da Câmara Municipal ribamarense, vereador Beto das Vilas, foi uma tarde de grande importância para o município. “As contas já vieram com parecer favorável do TCE, mas a comissão de orçamento fez as devidas análises e também aprovou, por unanimidade, assim como fizeram todos os vereadores presentes na sessão de hoje”, pontuou Beto das Vilas.

Para a vereadora Marlene Monroe foi uma honra aprovar as contas de Luis Fernando porque ele “prestou um serviço de qualidade em todos os cantos de São José de Ribamar, mostrando a todo o Estado do Maranhão como se aplica o dinheiro público com dignidade, respeito e responsabilidade com a cidadania”.

A vereadora fez questão de ressaltar ainda que o ex-prefeito implantou em São José de Ribamar “um nível de gestão pública que levou o município a ser reconhecido até no exterior pela sua altivez, intensidade de trabalho e dignidade pública que teve para com povo ribamarense”.

Detran e os Macedo estão cada vez mais próximos

Foto retirada do Blog Zaidan de Sousa

Foto retirada do Blog Zaidan de Sousa

Nesta sexta-feira (17), veio a tona mais uma ligação dos Macedo com o Detran. No mês de março, o prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, mesmo com toda a dificuldade de aliados para conseguir cargos, o prefeito conseguiu a nomeação de uma prima no Ciretran.

A prima de Hernando Macedo é Maria Leite Macedo e ela já comanda o Ciretran de Presidente Dutra desde março. O próprio Hernando Macedo esteve presente na posse da prima, para não pairar dúvidas sobre a força dos Macedo no Governo Flávio Dino.

Só lembrando que o prefeito Hernando Macedo é filho do empresário Dede Macedo, logo é irmão do deputado estadual Fábio Macedo, que abriga em seu gabinete a ex-sócia fundadora da empresa BR Construção, Leila Assunção da Silva.

A BR Construção é justamente a empresa que teve o contrato com o Detran questionado pelos deputados oposicionistas na Assembleia. O próprio juiz Clesio Cunha citou em sua decisão essa curiosa e coincidente ligação. Isso sem falar que Leila quando deixou a empresa para assumir a chefia de gabinete do parlamentar, foi substituída na BR Construção pelo seu genro.

A BR Construção também é uma das empresas mais beneficiadas com contratos junto a Prefeitura Municipal de Dom Pedro.

Seguindo assim, não é apenas Marcio Jerry que vai demonstrando força no Governo Flávio Dino, mas os Macedo também vão assegurando seu espaço, diga-se de passagem, nada modesto na gestão do comunista.

Deputado quer isenção de taxa em concurso para doador de medula

carlinhosO deputado Carlinhos Florêncio (PHS) protocolou Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público promovido pelo Governo do Estado do Maranhão na administração pública direta e indireta para doadores Regulares de Sangue eDoadores de Medula Óssea.

O Estado Maranhão vive uma crise na oferta de sangue e seus derivados, hoje os bancos de sangue funcionam com a capacidade aquém da desejável e o número de doadores de medula óssea no Maranhão ainda é muito baixo. O Projeto de Lei pretende estimular as doaçõespara que se possa melhorar oatual quadro do Estado.

‘’A quantidade de pessoas que realizam concursos públicos é crescente. Atualmente são milhões de brasileiros envolvidos nesse processo. Trata-se, sem dúvidas, de uma oportunidade relevante, estimular pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea e sangue. Essa medida pode ter um impacto significativo para a redução do déficit de doadores de sangue e medula óssea em nosso Estado‘’ disse Carlinhos Florêncio.

O Maranhão atualmente tem 10.015(dez mil e quinze) doadores de medula óssea, cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Uma quantidade considerada mínima em relação ao total de pessoas cadastradas no país, que tem em média de 3,5 milhões de voluntários registrados no banco de medula.

Glalbert e Gil Cutrim destacam ações da prefeitura no aniversário de Codó‏

FOTO 01 (3)O deputado Glalbert Cutrim (PRB) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), destacaram nesta última quinta-feira (16), durante o aniversário de 119 anos de emancipação política e administrativa do município de Codó, as ações importantes desenvolvidas pela administração do prefeito Zito Rolim (PV) como forma de presentear os codoenses.

Durante a programação festiva, o prefeito inaugurou importantes novas obras, dentre elas o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs); as Academias de Saúde dos bairros São Francisco e Trizidela; e a Unidade Básica de Saúde da localidade São Sebastião – todas executadas com recursos federais com contrapartida do município.

“A melhor forma de se comemorar um aniversário é presenteando o povo com novos equipamentos públicos. O prefeito Zito e toda a sua equipe estão de parabéns”, afirmou Gil Cutrim, que participou da programação representando os prefeitos e prefeitas maranhenses.

Deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, Glalbert Cutrim, além de parabenizar a administração municipal, fez questão de, mais uma vez, agradecer o apoio e carinho que recebe dos codoenses.

“Considero Codó como a minha casa. Todas as vezes que venho na cidade sou muito bem recebido pelo povo, que me dá diversas manifestações de carinho e apoio. Quero ratificar o meu compromisso com o município no sentido de continuar trabalhando no Parlamento Estadual pelo seu desenvolvimento”, comentou o deputado que representou a Assembleia Legislativa no evento.

Zito Rolim agradeceu as presenças de Glalbert e Gil Cutrim e se disse honrado e satisfeito com o apoio que a cidade e seu povo recebem dos dois políticos. “Na Assembleia, o Glalbert já demonstrou ser um deputado atuante e municipalista. Já o Gil, na condição de presidente da FAMEM, também vem trabalhando muito em favor das cidades maranhenses. Portanto, Codó e seu povo estão satisfeitos em sempre receber o apoio e carinho destes dois políticos”.

Nota da deputada Andrea Murad a respeito da nova decisão judicial

NOTA

A respeito da decisão judicial tomada pelo em. Des. Jose de Ribamar Castro, suspensiva dos efeitos de judiciosa liminar concedida nos autos da Ação Popular nº 15163/2015, de minha autoria, tenho a esclarecer o que segue:

1- Diferentemente do que noticiado na mídia alinhada ao governo, o Tribunal de Justiça não decidiu pela legalidade do Contrato emergencial (danoso e imoral) firmado pelo DETRAN com a empresa BR Construções e Serviços Ltda, o que sequer poderia ocorrer nesse momento, uma vez que, por ora, discute-se apenas a presença dos pressupostos para a concessão de liminar e não o mérito da causa, onde, enfim, o Poder Judiciário dirá se é ilegal e imoral o contrato impugnado (e estou certa, concluirá nesse sentido, diante de todas as provas da falcatrua existentes no processo).

2- O que, de fato, ocorreu foi tão somente a concessão de efeito suspensivo por Desembargador do Tribunal de Justiça a recurso interposto pelo Estado para suspender os efeitos da decisão liminar tomada pelo Juiz de 1ª instância (como já dito), apenas para garantia “da continuidade dos serviços prestados” pelo DETRAN, como expressamente indicado no dispositivo da decisão, entendendo-se que, nesse momento, é mais danoso à sociedade maranhense paralisar a prestação do serviço do que continuá-lo.

3- Reconheço também a importância dos serviços prestados pelo DETRAN e, sobretudo, pelos seus valorosos servidores, mas, diferentemente do que pensam alguns, sustento que a ilegalidade da contratação, que atinge princípios e valores constitucionais – como moralidade e impessoalidade -, é sim por si só suficiente para suspender todo e qualquer efeito dela decorrente, sem prejuízo de que o DETRAN promova nova contratação, ainda que emergencial, observando as formalidades da lei e evitando a contratação de apadrinhados políticos ou financiadores de campanha.

4- Assim, ainda que respeite profundamente a decisão judicial e o seu prolator, afirmo que permanecerei forte no sentido de provar a lesividade e imoralidade da contratação (feita apenas para cumprimento de acertos com financiadores da campanha do Governador), tomando todos os meios e recursos a mim disponíveis, enquanto cidadã brasileira e representante de dezenas de milhares de maranhenses.

Andrea Murad – deputada estadual do PMDB

Servidores de São Luís recebem reajuste salarial de 8%

edivaldoA Prefeitura de São Luís garantiu reajuste de 8% aos servidores públicos municipais. O percentual, assegurado pelo prefeito Edivaldo, será pago retroativo a primeiro de fevereiro e implantado já no contracheque de abril, devendo estar na conta do servidor no final do mês. O aumento alcança os agentes comunitários de Saúde e de Endemias e os servidores da Coliseu.

“Nosso empenho é em direção à valorização do servidor público municipal. Temos honrado com nosso compromisso de regularidade do pagamento e buscamos ao máximo realizar as correções necessárias, enfatizando nosso total respeito ao funcionalismo público da Prefeitura de São Luís, e para proporcionar a eles mais qualidade de vida e dignidade no exercício do trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Moreira, disse que o aumento anunciado está sendo possível graças ao compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor, mas acontece em meio às muitas dificuldades enfrentadas pela gestão municipal.

“Nós temos muitas dificuldades. Recebemos uma Prefeitura desequilibrada financeiramente, inclusive com a folha de pagamento atrasada. Estamos atravessando uma conjuntura de diminuição de receitas. Este ano então, com a previsão de crescimento negativo da economia, isso diminui as transferências que a gente recebe. No ano passado também o crescimento já foi muito baixo”, observou o secretário.

Os aumentos concedidos pelo prefeito aos servidores ao longo do mandato, segundo Cursino, são superiores aos da inflação do período. O secretário informou que este ano o aumento está sendo pago retroativo ao mês de fevereiro e, no ano que vem, de acordo com o que foi negociado com os servidores, o aumento será antecipado para o mês de janeiro.

“Em uma atitude de muita coragem, o prefeito tem concedido o máximo de aumento que se pode dar. Estamos trabalhando no limite do que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê. Romper a lei traz muitos problemas, a gente poderia até deixar de receber recursos de transferência voluntária e de operação de empréstimo”, observou o secretário de Planejamento.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

“2 x 0″, comemora Rogério Cafeteira após decisão a favor do Detran

andrea-e-cafeteiraEssa aqui rolou no grupo dos deputados estaduais do Maranhão no Whatsapp.

Logo após a decisão do desembargador José de Ribamar Castro, cassando liminar do juiz Clésio Cunha e declarando a legalidade do contrato entre o Detran-MA e a BR Construçõe (reveja), o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC) comemorou.

E soltou essa no grupo: “2 x 0″.

Ele referia-se à disputa pessoal entre ele e a deputada Andrea Murad (PMDB) em constantes embates em plenário e ao fato de que, além da decisão de hoje (17), a Justiça já havia negado na quarta-feira (15) liminar à peemedebista no caso da licitação das Oscips (leia mais).

Providências

Por meio de nota, a deputada Andrea Murad (PMDB) disse respeitar a decisão judicial, mas anunciou que tomará “providências cabíveis”.

“Acabei de tomar conhecimento da decisão do agravo e estamos com a equipe jurídica analisando o despacho. Respeito a decisão do desembargador José Ribamar Castro e tomaremos as providências cabíveis. Vale ressaltar que o caso ainda será analisado por mais dois desembargadores, então temos esperanças de que a justiça prevalecerá”, destacou.

Segundo o comunicado, a parlamentar sustenta que “há ilegalidades praticadas no processo de dispensa de licitação” e que há “características peculiares” de que o contrato fora firmado para o pagamento de débitos de campanha.

“O fato é que há ilegalidades praticadas no processo de dispensa de licitação, isso está muito claro, assim como a presença de fortes indícios de que a BR CONSTRUÇÃO foi favorecida nesta dispensa. E mais, existem características peculiares de um contrato objetivando pagamento de dívida de campanha. Por isso, vamos continuar denunciando o ato de corrupção e não fecharemos os olhos para as ilegalidade praticadas no governo Flávio Dino”, completou.

MP pede que Justiça mande Tema demitir contratados irregularmente

temaA Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Tuntum, requerendo, em caráter liminar, a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).

De acordo com a investigação, a Lei nº 839/2015 foi aprovada em 6 de março de 2015, proposta por projeto de lei, encaminhado pelo prefeito do município Teomar Clema Carvalho Cunha, que dispunha sobre a contratação de pessoal e serviços diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.

O referido projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência à Câmara de Vereadores, após o Ministério Público começar a investigar a contratação de servidores a título precário, sendo aprovada em menos de um mês.

Sobre este aspecto, o promotor de justiça afirmou: “Ora, justamente no momento em que se começa a investigar as contratações a título precário, no sentido de se por fim a essa prática nefasta ao Estado Democrático de Direito, surge algo inovador na legislação municipal objetivando criar um manto protetor do gestor público a eventuais atos de improbidade e criminais perpetrados nas contratações temporárias ao arrepio da previsão constitucional”.

SEM SELEÇÃO

Francisco de Assis da Silva Júnior acrescenta que a lei municipal prevê a contatação de agentes públicos por tempo determinado, bastando a autorização do prefeito, o que contraria a Constituição, porque contratações temporárias, embora não necessitem de prévia aprovação em concurso público, devem ser efetuadas mediante processo seletivo aberto à concorrência de todos.

A exceção a esta regra se dá somente em casos de calamidade pública, emergência ambiental e emergência em saúde, conforme preveem as Constituições Federal e Estadual. “Não há como sustentar contratações precárias, sem o crivo do concurso público, para situações indeterminadas, para o cumprimento de tarefas eventuais e efetuadas mediante autorização do chefe do executivo municipal”, concluiu o promotor de justiça.

TJ derruba liminar e declara legal contrato do Detran com BR Construções

detranO desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, julgou procedente agravo interposto pelo Estado e considerou legal o contrato entre o Detran-MA e a BR Construções.

A decisão torna sem efeito liminar do juiz Clesio Cunha, que havia acatado termos de uma ação popular proposta pela deputada Andrea Murad e determinado a suspensão da contratação por violação a princípios da impessoalidade e moralidade.

A empresa tem ligações com o empresário Dedé Macedo, doador de campanha de Flávio Dino.

No seu despacho, o desembargador não faz qualquer menção a essa ligação, limitando-se a analisar aspectos técnicos do processo.

Para ele, diferentemente da CCL, a constituição inicial da BR Construções já a habilitava a prestar o serviço ao Detran.

José Castro também aponta que o TAC firmado entre o Detran e o MPT autorizava a contratação emergencial e que, ao mesmo tempo, já foram tomadas providências para a contratação definitiva do serviço, por meio de licitação.

“Extrai-se dos documentos trasladados ao presente agravo a confirmação da tomada de providências concretas no intuito de deflagrar o procedimento licitatório visando a contratação definitiva de pessoal para os quadros do DETRAN/MA, já existindo o respectivo processo administrativo (8959/2015) com este objetivo, bem como se observa que as irregularidades apontadas pela CCL no processo administrativo que deflagrou a contratação emergencial impugnada na Ação Popular de origem, foram devidamente sanadas pela autarquia estadual”, despachou.

Carlinhos Maranhão teme por discriminação no PCdoB de Timon

carlinhosO líder político Carlinhos Maranhão, de Timon, teme ser vetado no PCdoB, partido no qual quer se filiar no próximo dia 20, por conta da sua orientação sexual.

Em contato com o blog, ele relatou que tomou conhecimento, por meio da página do jornalista Ademar Sousa, que havia na legenda restrições ao seu nome por ser homossexual.

“Fiquei triste por existir ainda tratamento desse jeito”, disse.

Carlinhos Maranhão é morador de Timon, mas nasceu em Matões, onde iniciou a vida política, como candidato a vereador. Em 2010, foi candidato a deputado federal.

Segundo o blog do Ademar Sousa, Carlinhos Maranhão foi vetado porque “não se enquadraria dentro da linha ideológica daquela agremiação partidária, devido ao seu comportamento polêmico”.