IMAGEM DO DIA: último ato de Juscelino Filho?

O presidenta estadual do DEM no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, recebeu na sexta-feira (23), na sede do partido, duas importantes figuras da política local: o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) e a ex-vereadora e ex-secretária de Saúde de São Luís Helena Duailibe.

Convidou ambos para ingressarem na legenda.

Seria esse o último ato de Juscelino à frente do DEM?

Vae aguardar…

Justiça arquiva investigação contra delegado preso em Açailândia

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, determinou o arquivamento de uma investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) contra o delegado de Polícia Civil Thiago Gardon Filippini.

Ele foi preso em junho do ano passado, junto com a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi.

Todos foram acusados de corrupção passiva, concussão e ameaça (relembre).

Ocorre que os investigadores não conseguiram comprovar essas acusações e o magistrado – atendendo parecer do Ministério Público – mandou arquivar os autos.

“Dando por concluído o inquérito, a autoridade policial providenciou a sua remessa ao Judiciário, manifestando-se o órgão ministerial pelo arquivamento do inquérito, por considerar a inexistência de suporte probatório mínimo, ante a incoerência e inconsistência dos depoimentos colhidos na fase policial, que resultaram da reinquirição de testemunhas. Com razão o promotor de Justiça, uma vez que, como bem vislumbrado, em que pese o esgotamento dos meios investigatórios, não foi possível se chegar à comprovação idônea da ocorrência do fato típico supostamente ocorrido nesta Comarca de Açailândia, em virtude da atuação dos investigados no mercado local. Nestas condições, apoiado no parecer ministerial, determino o arquivamento destes autos”, despachou Martins.

ARTIGO: Rombo de R$ 1,1 bilhão

Por Adriano Sarney*

O Governo do Maranhão reconheceu em nota da Secretaria de Planejamento do Maranhão (Seplan) o déficit primário praticado em 2017 no valor de R$ 1.126.283.482,19, mesmo tendo aumentado os impostos estaduais.

Flávio Dino gastou muito mais do que devia. O valor consta na página 25 do Relatório Resumido RREO 6º Bimestre de 2017, ao qual o caro leitor poderá ter acesso no site da Seplan na internet (goo.gl/ZVm78J). O governo informou à Assembleia Legislativa em 2016 quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o ano seguinte que a meta de resultado primário seria fixada em -R$ 277 milhões. No fechamento do ano, tivemos a péssima notícia de que o governo extrapolou em mais de R$ 800 milhões o rombo do orçamento.

Desde meados de agosto do ano passado, o Governo já sabia que não seria possível cumprir a meta estabelecida em Lei, o valor fechou o 4º bimestre em –R$ 590,7 milhões. Ao contrário do que apregoa, continuou a produzir déficit primário sem, contudo, tomar as providências cabíveis.

No caso específico caberiam duas ações do Governo:
a) Encaminhar projeto de lei alterando a meta de superávit primário;
b) Reduzir as despesas do governo de forma a cumprir a meta.

Na primeira alternativa, o Governo teria de ter mandado um projeto de lei para Assembleia alterando a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Não o fez porque anunciar déficits ou, no caso, o aumento do déficit geraria desgaste público e intenso debate político.

Foi o que aconteceu com o Governo da ainda presidente Dilma, quando em 22 de julho de 2015 o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve que anunciar a redução da meta de superávit primário do Governo Federal. Em 2009 o Governo Federal também teve de aprovar no Congresso uma redução na meta de superávit primário.

Na segunda alternativa, o Governo deveria ter procedido conforme o disposto no artigo 9o da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que assim determina: “Artigo 9o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.”

O Governo não praticou nenhuma das alternativas, e sim acelerou o aumento do déficit e, conforme demostrado em seus próprios relatórios fiscais, já tinha conhecimento dessa situação desde julho de 2017.

O Governo também alega que passou o ano com dinheiro em caixa, R$1,4 bilhão. Não é verdade. Se considerarmos os restos a pagar liquidados e não pagos (-R$637,9 milhões), demais obrigações financeiras (-R$1 bilhão), restos a pagar empenhados e não liquidados (R$-610 milhões), Flávio Dino fechou o ano também com um déficit de caixa com restos a pagar de incríveis R$ 844,3 milhões. Toda essa informação detalhada pode ser encontrada também no site da Seplan, na página 13 do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2017 (goo.gl/BdEktQ). Ora, agem como aquela dona de casa que não paga ninguém e ostenta o seu extrato bancário, uma posição absolutamente infantil como se ainda fosse possível enganar e ludibriar a todos.

O Governo precisa entender que uma mentira falada mil vezes não vira verdade. No mais, quem vai pagar o preço é a população, com os mesmos serviços, com novos aumentos de impostos ou com novas multas e leilões de motocicletas e automóveis pelo Detran.

*Deputado estadual e economista

“Votei não à intervenção federal”, afirma Waldir Maranhão

Por Waldir Maranhão, no Brasil 247

Todos sabemos a importância de combater o crime organizado, a violência e a criminalidade no estado do Rio de Janeiro, mas essa não é a função das forças armadas. Constitucionalmente o tráfico de drogas, e seus limites territoriais, é dever da Polícia Federal em âmbito nacional, e dos estados com as polícias civis e militares. As forças armadas devem ser convocadas para defender o território e a soberania do Estado brasileiro. Em 1992 já passamos por situações semelhantes e não obtivemos sucesso, pelo contrário, tivemos graves violações aos direitos humanos.

Se chegamos a essa situação a culpa é de um acúmulo de erros históricos de governos e governantes que retiraram de suas prioridades investimentos em saneamento, habitação, saúde e educação. O atual Governo, que preza pela agenda MDBista mais conservadora, aliada e alinhada a um programa fundamentalmente neoliberal e totalmente privatista, cortou investimentos em programas sociais e desmonta a rede de proteção social, e claro, consequentemente vem apostando no sucateamento das polícias e dos serviços públicos básicos do estado. Um governo que não investe nas comunidades, não cuida do seu povo, retira o Pré Sal e limita investimentos em Saúde e Educação do seu povo, abre margem para os grupos criminosos organizados atuarem dentro e fora dos presídios, gerando a total desorganização da segurança pública.

Esta pauta é uma tentativa de desfocar assuntos mais relevantes para o povo como a falta de prevenção a essa tragédia que já era anunciada. Uma forma de distrair a pauta negativa e derrotada da Reforma da Previdência e dos problemas sociais e econômicos do país. Ao invés de construir políticas públicas de desenvolvimento e recuperação do Estado à partir do Rio de Janeiro, reestruturar as polícias e devolver a ordem à população, o governo quer iludir a população tentando convencer que os comandantes dos grupos de crimes organizados temerão as forças armadas. Não temerão.

O objetivo é mascarar a verdade e abusar do poder de autoridade de um Presidente com fins de manter esse grupo golpista no poder.
Votei Não à Intervenção no Rio de Janeiro me realinhando ao projeto nacional que acredito é que transformou o país, votarei Não à Reforma da Previdência é assim lutaremos por um país mais justo para todos. Os erros desta e da próxima legislatura refletirão diretamente na vida do povo brasileiro, não nos cabe mais errar, sou solidário ao Presidente Lula e defendo o seu direito de ser candidato. Somente assim, com eleições justas e legais, com Lula candidato, poderemos recuperar a autonomia do sufrágio e do direito do povo brasileiro de eleger seus representantes legais!

A intervenção federal fere a função do estado do Rio de Janeiro de gerir a própria segurança pública local e põe em risco a liberdade de seu povo e de seus moradores.

“Ajudei e orientei a carreira dele”, diz Zé Reinaldo sobre Flávio Dino

O deputado federal Zé Reinaldo contou em uma entrevista ao Jornal Pequeno, mais um pouco sobre os fatos que o levaram a deixar o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele confirma que a desavença se deu, principalmente, em virtude do fato de o comunista não demonstrar interesse em apoiá-lo na corrida pelo Senado. Mas revela que, nos últimos meses, não conseguia sequer marcar uma audiência.

E lembra, com ressentimento: “Eu ajudei e orientei a carreira dele, desde quando ele foi me procurar dizendo que ia sair da magistratura e pretendia ser deputado federal”.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

Flávio Dino a Zé Reinaldo: “houve quem no meio do caminho se perdesse”

O governador Flávio Dino (PCdoB) aproveitou seu discurso no ato de filiação de Carlos Brandão ao PRB, ontem (24), para mandar um recado ao deputado federal Zé Reinaldo – que pulou fora do barco governista depois de tanto esperar um gesto de gratidão a todos os seus “sacrifícios” pelo grupo (saiba mais).

Sem citar o nome do parlamentar pré-candidato a senador, o comunista sugeriu que ele “se perdeu pelo caminho”.

“Há uma passagem que nos ensina sobre a importância desse momento: nenhuma caminhada de libertação, nenhuma caminhada de mudanças, é simples. O povo de Deus vivia escravizado, subjugado, sob o domínio do faraó do Egito. O povo de Deus, inspirado pelo desejo de viver melhor, resolveu empreender uma caminhada. Essa caminhada era feita no meio de rios, de vales verdejantes? Não. Era feita no deserto, era feita de dificuldades. E houve quem no meio do caminho se perdesse”, declarou.

Pelo visto, para a criatura, não desceu bem a notícia da saída do seu criador…

Flávio Dino crava Carlos Brandão “vice mesmo”

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou hoje (24) que o atual vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, será novamente seu candidato a vice nas eleições de 2018.

A declaração foi dada durante a filiação do ex-tucano no PRB, e confirma que ele não será mesmo candidato a deputado federal, como ainda se cogitava.

“Essa aliança com o PRB é firme, é forte. Convivemos esse período todo e temos confiança um no outro. Sempre me perguntam se ele é um bom vice-governador. E eu sempre explico que quando ele assumiu o cargo como vice-governador, ele era 9,5. Agora, que ele é 10, é que vai ser vice mesmo”, afirmou Dino.

A filiação de Brandão foi marcada pela presença de aliados do governo.

No Rio Poty Hotel, reuniram-se, segundo a assessoria do vice-governador, cerca de 50 prefeitos e presidentes de partidos aliados.

O presidente estadual do DEM, deputado Juscelino Filho, esteve no ato, onde chegou acompanhando o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) – reveja.

“Carlos Brandão, no PRB, é uma mistura que dá certo. Ele é merecedor dessas conquistas. Lealdade a Flávio Dino é a sua marca registrada e merece ser aplaudido por isso”, elogiou Rubens Júnior.

Brandão manteve o discurso de apoio ao projeto de reeleição do Flávio Dino. “O nosso projeto pelo Maranhão sempre foi alinhado. Eu sou leal. Quero levar essa lealdade comigo, em todo campo político que percorrer. Hoje, continuo acreditando nesse projeto porque ele tem dado muito certo. Os resultados são visíveis.  Permaneço com minha convicção de que preciso continuar essa caminhada ao seu lado. É o que me faz realizado. A partir de hoje, sou republicano, um soldado pronto para continuar a construção de realidade por que estamos lutando”, comemorou Carlos Brandão.

Juscelino acompanha “comitiva comunista” em ato de filiação de Brandão

No mesmo dia em que o deputado federal Zé Reinaldo decidiu anunicar seu rompimento com o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, tratou de tentar dar mostras a aliança com os comunistas segue firme.

O DEM é o destino anunciado de Zé Reinaldo, no dia 10 de março.

Na tarde deste sábado (24), Juscelino foi ao ato de filiação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, ao PRB acompanhando uma “comitiva comunista”.

O democrata chegou ao Rio Poty Hotel com o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT).

O movimento pareceu ensaiado, principalmente depois das especulações de que Zé Reinaldo pode acabar assumindo o comando do DEM no Maranhão.

Edilázio participa de lançamento de projeto em Barreirinhas

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou da comitiva do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), na ocasião do lançamento das ações referentes ao Projeto Redeser – Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil, realizado em Barreirinhas.

O evento contou com a participação de Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e com o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho.

O projeto integra, somente na primeira, etapa, quatro municípios: Barreirinhas, Água Doce, Tutóia e Matões.

Nas etapas seguintes, 18 municípios serão atendidos de forma direta pelo Redeser. Ao todo, contudo, cerca de 89 cidades deverão ser alcançadas, levando-se em consideração as áreas de influência. Além de Maranhão, há estratégias definidas para a região do Araripe, no Ceará; sul do Rio Grande do Norte, e norte da Paraíba (Seridó); Uauá, na Bahia, e Xingó, em Alagoas.

Para Edilázio, um avanço no que diz respeito ao processo de desertificação do estado. Ele destacou o trabalho de recuperação de nascentes de rios e do solo, melhoramento da produção agrícola e a melhor qualidade de vida para a população.

O parlamentar afirmou que vai acompanhar de perto as ações realizadas nos quatro primeiros municípios alcançados e colocou o seu gabinete à disposição das comunidades que serão atendidas.

Zé Reinaldo: tentativa de evitar Rodrigo Maia em filiação foi “gota d’água”

Uma ligação para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi a gota d’água para que Zé Reinaldo decidisse sair da base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar, pré-candidato a senador, tem filiação ao DEM marcada para o dia 10 de março.

O objetivo é fazer do evento um grande ato, para que o novo democrata chegue mostrando força.

Por isso, algumas lideranças nacionais foram convidadas, dentre elas, Rodrigo Maia.

Ocorre que partiu do Palácio dos Leões uma ligação ao presidente da Câmara. Do lado de cá da linha, Márcio Jerry (PCdoB), principal articulador político de Dino.

Ele tentava convencer Rodrigo Maia a não vir ao Maranhão.

Zé Reinaldo soube disso e entendeu o recado…

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IMAGEM DO DIA: a “sintonia” entre Flávio Dino e Zé Reinaldo