Edilázio cobra apoio do governo a Orçamento Impositivo

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) cobrou hoje (19), durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que o governador Flávio Dino (PCdoB) oriente sua bancada na Assembleia Legislativa a aprovar a proposta de instituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.

A PEC, apresentada pelo deputado César Pires (PV), está em tramitação na Casa e já conta com apoio de pelo menos 17 parlamentares – o que ainda não é o suficiente para sua aprovação (saiba mais).

Para Edilázio, a adoção do Orçamento Impositivo seria um veto de desenvolvimento do estado,

“Estive recentemente em uma localidade do município de Paraibano. Lá, a população está sem água. Reforcei compromisso de viabilizar investimento. Se tivesse a emenda, a liberação do recurso e do bem necessário seria muito mais viável”, disse.

Contas públicas

Durante a entrevista, Edilázio também comentou a deterioração das contas públicas na gestão comunista.

“Foi uma situação relatada por vários meses por mim e outros representantes da oposição. Como não houve qualquer preocupação do Governo do Flávio Dino em resolver, estamos nesta situação, sem qualquer perspectiva de investimentos para o estado”, afirmou.

Membro da chapa Brissac/Macieira espalha fake news para enganar eleitores 

O candidato a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) na chapa Brissac/Macieira, Pedro Alencar, espalhou fake news no fim de semana para tentar enganar eleitores e prejudicar  candidatura de Thiago Diaz à reeleição na OAB-MA.

Atual vice-presidente da Ordem – ele rompeu recentemente com Diaz -, Alencar usou o Whatsapp para divulgar banners da última eleição.

O objetivo? Fazer parecer que Thiago Diaz é candidato pela Chapa 2.

Ocorre que na eleição deste ano o atual presidente concorre pela Chapa 4.

A Chapa 2 é justamente a da dupla Brissac/Macieira, para onde Pedro Alencar debandou.

Coisa feia, Pedro Alencar…

Câmara afasta prefeito de Primeira Cruz

A Câmara Municipal de Primeira Cruz afastou do cargo, na sexta-feira (16), o prefeito da cidade, George Luiz (PRB).

Por seis votos a três, os parlamentares decidiram receber uma denúncia de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e retirar o gestor do cargo cautelarmente.

De acordo com a decisão do Legislativo municipal, George Luiz fica fora do cargo por, pelo menos 90 dias, enquanto os vereadores investigam as acusações que pesam contra ele.

Nesse período, assumirá interinamente o cargo o vice-prefeito, Nilson do Cassó, já empossado pela Câmara.

Com informações do blog do Francisco Vale.

Realidade bate à porta

Da coluna Estado Maior

O fim de 2018 não poderia ser mais complicado para a atual gestão do Governo do Maranhão.

Até a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) – e sobretudo durante a campanha eleitoral – o cenário apresentado era de bonança, com equilíbrio das contas públicas e possibilidade de aumento da capacidade de investimento do Estado a partir de 2019.

Passado o pleito, contudo, a realidade bateu à porta.

O que se viu nas últimas semanas foi algo para o qual se tentou alertar durante todo o ano, mas sempre negado pelos governistas.

Em menos de um mês o maranhense viu confirmado que a Previdência estadual está quebrada – com grande possibilidade de atraso no pagamento de aposentadorias em 2019 -; que o Maranhão não faz mais parte do rol de bons pagadores do Tesouro Nacional – o que compromete sua possibilidade de contrair empréstimos para investimentos; e que o PIB do Maranhão teve queda acumulada de quase 10% entre 2015 e 2016.

São fatos concretos que a “maquiagem” do período eleitoral conseguiu encobrir. E que, agora, surgem límpidos, a atestar a desorganização administrativa e a falta de zelo com a coisa pública no Maranhão.

OAB-MA: pesquisa aponta vitória de Thiago Diaz com mais de 40%

O Instituto Prever vem fazendo um monitoramento do cenário eleitoral da disputa que envolve os candidatos que concorrem a presidência da OAB.

Durante a semana, o instituto de pesquisa monitorou as intenções de votos dos advogados por meio de um tracking ao longo de três dias. Em todos eles Thiago Diaz aparece reeleito.

De acordo com os números, o candidato da Chapa 4 tem 44,9%, o segundo colocado é o candidato de Mário Macieira, Carlos Brissac, com 28,6%, a terceira colocada é Sâmara Braúna com 13,6% e o quarto colocado é Mozart Baldez, com 6,5%.

Os números apontam uma estabilidade de Thiago Diaz na liderança e no percentual de 44%, uma vez que ele oscilou entre 44% e 44,9%. Já Brissac, que representa o ex-presidente Mário Macieira, chegou a 33,6%, mas acabou perdendo 5 pontos, após um evento em Imperatriz, em que um dançarino foi usado durante um ato de campanha só com mulheres.

A eleição da OAB ocorre na próxima sexta-feira (23) e envolverá mais de 10 mil advogados em todo o estado do Maranhão.

Santa Rita: Prefeitura capacita 115 profissionais de corte e costura

A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, realizou na tarde de quarta-feira (14), a aula inaugural do curso profissionalizante de corte e costura. O evento aconteceu na escola técnica de Santa Rita e contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o vereador Ivo André, secretários municipais e as 115 alunas do curso.

Na ocasião, o prefeito Hilton Gonçalo, acompanhado do secretário Erichson Pinheiro, realizaram a entrega de dezenas de incentivos através do Banco do Povo para novos empreendedores locais. Em sua fala, o prefeito Dr Hilton Gonçalo, destacou a importância do curso para a vida profissional das alunas.

“Fico imensamente feliz em viabilizar um projeto que promove conhecimento técnico e incentivo para preparar ainda mais a cadeia produtiva local. São ações assim que provam que a prefeitura de Santa Rita, estará sempre a disposição da população para garantir geração de emprego e renda”, destacou.

Sarney comenta deterioração das contas no governo Flávio Dino

A gangorra da gastança

Da Coluna do Sarney

O Brasil tem uma tradição de ter sempre o orçamento dos gastos públicos como uma obra de ficção.

É sempre um sonho, uma aspiração que se renova a cada ano, quando o Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, fixando receita e despesa. Já se sabe que não vão ser cumpridas. E do mesmo modo vêm a cada ano os decretos de contingenciamento orçamentário: corte linear nas despesas que oscila entre 10, 20% — ou o número que vier na cabeça do Ministério do Planejamento. Outra ficção, também não são cumpridos.

Quando ocupei a Presidência da República o Brasil ainda tinha a mania de burlar o verdadeiro orçamento tendo três orçamentos: o Orçamento Fiscal, o Orçamento das Estatais e o Orçamento Monetário. Para complicar tudo isso, em que nunca se sabia o verdadeiro orçamento, tínhamos a conta de movimento no Banco do Brasil, onde o governo podia sacar sem fundo nem limites.

Aventurei-me e fiz a grande reforma, acabando com a conta de movimento e, ao mesmo tempo, criando a Secretaria do Tesouro e o SIAFI — que deu transparência às contas públicas e com que se pode saber o que havia na caixa preta orçamentária. Até hoje, o Brasil exporta tecnologia sobre transparência orçamentária. Não tinha sido possível fazer até então porque nenhum presidente queria abdicar do poder de gastar a vontade, sem controle; mas eu tive a coragem e a visão da necessidade de modernizar e fazer. E fiz. O rombo apareceu e o FMI não teve mais necessidade de mandar vir aqui, para vergonha nossa, aquelas comissões que ocupavam salas do Palácio do Planalto, auditando as contas brasileiras, porque não se sabia onde estava o verdadeiro orçamento.

Endividar o Brasil faz parte sua existência. Quando Dom João VI voltou a Portugal, raspou os cofres públicos, e no reconhecimento da Independência assumimos suas dívidas de 3 milhões de libras (o equivalente a 12 bilhões de libras atuais) com a Inglaterra.

O problema fiscal continuou na República. O primeiro colapso, que mostrou a falência do país, foi quando Campos Sales negociou a dívida, com suas consequências duras sobre a vida das pessoas e das empresas. Rodrigues Alves promoveu a austeridade fiscal, mas logo retomamos a gastança.

Um orçamento sem déficit é um sonho antigo, embora até hoje se conteste isso e muitos defendam que é um engessamento que não permite crescimento.

Na contramão do que ocorre no governo federal e em grande parte do Brasil, desde o Governo Paulo Ramos o Maranhão é um estado que manteve suas contas públicas organizadas. Nunca mais houve atraso no pagamento do funcionalismo, para citar o menos: no tempo de Governador Luís Domingues se chegou ao auge, e ele recebeu uma carta célebre, até hoje peça clássica de ironia, pedindo que pagassem ao autor — funcionário público —, pois, com seis meses de salário atrasado, era obrigado a se sonhar fazendo coisas escabrosas com as damas mais respeitáveis da sociedade.

Já disse aqui que Roseana tinha verdadeira obsessão com a Responsabilidade Fiscal e o Estado era o 2º mais equilibrado do Brasil, pagando em dia funcionários e fornecedores.

Vejo agora que o Maranhão foi rebaixado no índice de capacidade de pagamento (sua relação entre despesa e receita, a Poupança Corrente, passou do limite de 95%) e não pode mais tomar empréstimos; já está com parte do funcionalismo atrasado, juntou-se aos outros estados do Brasil na crise da previdência (com R$ 1 bilhão de déficit previdenciário no ano passado) e teve o seu Fundo de Aposentadoria raspado, com os saques do governo para atender ao caixa geral.

Vamos voltar à tradição do Maranhão: finanças equilibradas, aposentados e funcionalismo em dia, fornecedores recebendo suas dívidas. Fora daí é o caos. A salvação é a Responsabilidade Fiscal, um avanço para um país progredir e o povo viver com inflação baixa. Só gastar o que arrecada!

Conselho de Ética: que fim levou denúncia contra Genival Alves?

Ninguém na Câmara Municipal de São Luís sabe dizer que destino tomou um processo aberto no Conselho de Ética contra o vereador Genival Alves (PRTB).

O parlamentar foi preso no 1º turno das eleições deste ano, em 7 de outubro, sob suspeita de compra de votos – ele era candidato a deputado estadual (relembre).

Depois disso, um filiado ao mesmo PRTB protocolou denúncia contra o vereador no Conselho de Ética da Casa. O presidente do colegiado é o também vereador Josué Pinheiro.

Mas, até agora, não se tem notícia de andamento do caso.

A culpa é de quem ???

Da coluna Estado Maior

O governador Flávio Dino ainda não se manifestou sobre o resultado do PIB do Maranhão em 2016. Segundo o IBGE, houve queda de 5,6%, a segunda seguida – em 2015 já havia caído 4,1%.

Conhecendo o perfil do comunista, no entanto, é possível imaginar o que ele dirá sobre o assunto.

Deve apontar como culpados o governo anterior, a conjuntura nacional, o governo Temer, a guerra fiscal entre Estados Unidos e China…

Podem ser vários os “culpados”, no modo Dino de ver as coisas. Mas nunca será culpa do inchaço da folha de pagamento, dos aumentos de impostos, da pressão sobre empresários, que foram obrigados a fechar as portas. Não pode ser culpa, também, dos gastos com asfalto de qualidade duvidosa às vésperas de eleições – em alguns casos bancados com recursos que deveriam ser usados para pagar aposentados.

Nada disso. A culpa não é da gestão que comanda o Palácio dos Leões. Porque, para o comunismo maranhense, a culpa nunca é do seu governo.

Oposição reage após nova queda do PIB do Maranhão em 2016

Deputados de oposição ao Governo do Estado atribuíram à atual gestão mais um resultado negativo da economia maranhense divulgado na sexta-feira, 16.

O Maranhão registrou queda no volume do Produto Interno Bruto (PIB) pelo segundo ano consecutivo, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar a pesquisa de Contas Regionais de 2016 (saiba mais).

De acordo com o levantamento, o PIB maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o estado registrou retração maior que a do Brasil. O último ano em que o IBGE registrou crescimento do Produto Interno do Maranhão foi 2014, com alta 3,9%, a oitava maior do país naquela ocasião.

Para o deputado Adriano Sarney (PV), trata-se da confirmação de que a gestão do governo não conseguiu promover resultados reais. Segundo ele, o resultado já era esperado.

“Resultado que já esperávamos devido à forma que o governo comunista conduz a economia do estado. Aumento de impostos, redução de investimentos públicos, atraso e calote no pagamento de fornecedores, fim das políticas de atração de empresas para o estado, máquina estadual aparelhada e consequentemente inchada”, destacou.

Para ele, o Governo do Maranhão definiu de forma equivocada suas prioridades de investimento. “O governo poderia criar políticas anticíclicas para reverter a queda do PIB, mas segue investindo errado o dinheiro do Bndes que era para infraestrutura e preza pelos custos de comunicação e obras eleitoreiras. Um governo de propaganda que está acabando com a economia de nosso estado. Vou propor uma audiência pública para debatermos esse resultado”, completou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) apontou a política de arrocho tributário como o principal vetor da recessão estadual.

“O cenário nacional já não era favorável, e, nessa conjuntura, em vez de fomentar o comércio e a produção industrial o que o governador Flávio Dino fez? Perseguiu empresários, arrochou os contribuintes com aumentos extorsivos de impostos. O resultado não poderia ser outro: comércio e indústria mais fracos. Não há economia que cresça dessa forma”, destacou.

Previsão

A divulgação do resultado oficial do IBGE acabou por confirmar previsão mais pessimista da Tendências Consultoria Integrada, divulgada ainda ano passado. De acordo com o estudo, a queda do PIB maranhense em 2016 seria de 6,9%. Já um relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão do Governo do Estado, apontava “para decréscimo de no máximo 4,8% em 2016” (relembre).

O relatório do IBGE aponta, ainda, que o Maranhão segue com o menor PIB per capita do país: R$ 12.264,28. O instituto destaca que, ao longo da série histórica – iniciada em 2002 -, o estado sempre figurou nas últimas colocações nesse quesito, no máximo alternando posição com o Piauí.

“Ao longo da série, os dois estados alternaram posições, mas nunca subiram na classificação. O PIB per capita de ambos, no entanto, passou de 30% do nacional para 40% em 2016. O Piauí foi o estado em que o valor do PIB per capita mais cresceu dentre todos as unidades da federação, cerca de 5,3 vezes entre 2002 e 2016 (de R$ 2.440,70 para R$ 12.890,25)”, destacou o IBGE.

Agricultura e construção puxaram resultado negativo

Influenciaram na queda do PIB do Maranhão três atividades, de acordo com o IBGE: Agricultura, Comércio; e Construção. “A Agropecuária apresentou a maior variação negativa entre 2015 e 2016, em comparação aos demais setores: -29,3%. O setor participou com 8,0% do total do valor adicionado bruto do estado em 2016, contra 10,4% em 2015. Entre as atividades, Agricultura, inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita apresentou a maior queda (- 47,8%) em relação ano anterior, em virtude da severa estiagem que atingiu o Maranhão”, diz o estudo.

No setor de Indústria, apesar do bom desempenho das extrativas (18,0%) e eletricidade e gás – puxadas pela ampliação da atividade de extração de petróleo e gás natural no estado em 2016 -, houve variação negativa de 5,9% em relação a 2015.

“Indústrias de transformação e Construção apresentaram retração em volume de 7,4% e 12,4%, respectivamente […], afetadas diretamente pela conjuntura econômica nacional em 2016, devido ao cenário de retração da indústria metalúrgica, no primeiro caso, e à paralisação de investimentos governamentais em infraestrutura, no segundo”, completa o relatório, que aponta, ainda, o baixo desempenho do setor de Serviços.

“Vale mencionar, porém, o desempenho positivo nos serviços de Educação e saúde privados (variação em volume de 10,3%), que amenizaram parcialmente os efeitos da retração em volume de outras atividades, como Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-9,0%). A queda no segmento de comércio entre 2015 e 2016 justifica-se pelo agravamento dos fatores recessivos no âmbito nacional que, somados aos efeitos negativos da redução de empregos formais e da massa salarial, afetaram o consumo das famílias e impactaram negativamente esta atividade”.