O Ministério Público Federal em Imperatriz (MA) conseguiu na Justiça o afastamento do exercício de suas funções de dois funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar documentos para concessão ilegal de benefícios previdenciários.

Pelo crime, os servidores respondem a ação penal e tiveram prisão preventiva decretada. A decisão, porém, foi revogada em face de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em liberdade, eles poderiam voltar a exercer suas funções no INSS até que saísse a setença do caso.

Para o MPF, o retorno dos servidores ao exercício de suas funções públicas é considerado nocivo, uma vez que eles teriam novamente livre acesso aos sistemas informatizados da Previdência Social, o mesmo que utilizavam anteriormente para cometerem os crimes contra o instituto.

Em virtude disto, o procurador da República Flauberth Martins Alves pediu cautelarmente o afastamento dos servidores, a fim de impedir que eles retornem aos seus respectivos cargos e voltem a cometer os delitos.

Além disso, segundo o procurador, existe também a possibilidade de que eles tentem ocultar dados comprobatórios ainda sob apuração, o que prejudicaria o processo em andamento.

Os argumentos foram devidamente acolhidos pela Justiça Federal e os servidores deverão responder ao processo afastados de suas funções no INSS.

(As informações são do MPF em Imperatriz)