CENSURA NO PARQUET: chefe da Comunicação veta publicação de matéria contrária ao SINDCOMB no site do MP

Um caso de censura no Ministério Público estremeceu ainda mais as relações entre promotores e a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

Tudo porque foi vetada no site da instituição a publicação de uma matéria produzida pela Coordenação de Comunicação do MP sobre o aumento repentino dos combustíveis na capital e as investigações do titular da 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Augusto Cutrim Gomes.

O texto foi produzido dia 10 de março, em resposta a este blog, que havia informado equivocadamente o fim do prazo para o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA) prestar explicações sobre a alta de 15% nos preços da gasolina e álcool combustível em São Luís sem que as informações houvessem sido prestadas.

Na matéria, que deveria ter ido ao ar dia 11 de março, Cutrim afirma: “Já recebemos a resposta do sindicato e das distribuidoras”.

Mas não é só. O promotor também diz, segundo o texto censurado, que o MP vai avaliar se houve formação de cartel e acrescenta que a Petrobras informou que, no período do aumento na capital, só houve reajuste 1,2% no preço do álcool. Em São Luís, o aumento foi de cerca de 15%, tanto no preço do álcool como no do combustível.

A razão da censura

Em um trabalho de investigação que durou três semanas, o blog conseguiu desvendar a razão da censura: o chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão é o mesmo assessor de Comunicação do SINDCOMB-MA, Tácito Garros.

Foi ele o responsável por impedir a veiculação da matéria, atendendo ao interesse expresso do Sindicato, que teria sua imagem arranhada em virtude da comparação entre o patamar de reajuste do álcool pela Petrobras e a porcentagem de reajuste aplicada nos postos de combustível da capital.

Um e-mail encaminhado ao blog pelo promotor José Augusto Cutrim faz uma série de questionamentos que põem em xeque a atuação de Tácito Garros.

“Esse é um caso clássico de uso de informação privilegiada, por alguém que ocupa cargo estratégico dentro da estrutura administrativa do MPMA. Ao usar essa informação, ele beneficiou o Sindicato e as empresas em detrimento dos consumidores de São Luís e contra o próprio MPMA”, diz uma das mensagens.

No e-mail, questiona-se também o “jogo-duplo” do assessor, defendendo, ao mesmo tempo, os interesses do MP e os de uma instituição investigada pelo MP.

“Não há nada que justifique a CENSURA de informação pública, notadamente em um caso tão grave e investigado pelo MP”, completa.

Outro lado

O blog encaminhou pedido de esclarecimentos à Coordenação de Comunicação do Ministério Público às 9h16 do último sábado (26) e aguarda retorno.

Leia abaixo a íntegra da matéria censurada:

MPMA investiga aumento do preço de gasolina em São Luís
Suposta formação de cartel é alvo de apuração

Após o aumento do preço da gasolina em cerca de 15%, em São Luís, o MPMA oficiou ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA) pedindo explicações sobre o reajuste. As distribuidoras Petrobras, Shell e Alesat também foram notificadas, além da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

No documento encaminhado pelo MPMA, os promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, José Osmar Alves, Sandra Lúcia Mendes Alves e Paulo Silvestre Avelar Silva questionam a aparente uniformização dos preços nos postos revendedores.

“Já recebemos a resposta do sindicato e das distribuidoras. Vamos avaliar se houve formação de cartel, o que atentaria contra a economia e o consumidor”, explica José Augusto Cutrim Gomes, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

De acordo com o promotor de Justiça, as informações repassadas pela Petrobras Distribuidora atestam que houve um aumento de 1,2% para os postos de combustíveis, decorrente da elevação do custo de álcool. A gasolina vendida é adicionada com 25% de álcool, segundo norma do Ministério da Agricultura. Nesse caso, o aumento médio de 15% repassado ao consumidor, segundo a Petrobras é de livre iniciativa dos postos revendedores.


0 pensou em “CENSURA NO PARQUET: chefe da Comunicação veta publicação de matéria contrária ao SINDCOMB no site do MP

  1. E eu que pensava que ja tinha visto tudo… onde vamos parar?

    parabens, gilberto! o maranhao precisa de jornalistas compromissados e destemidos como voce. isso faz diferenca em nossa sociedade. um verdadeiro show de jornalismo investigativo!

  2. Gilberto,

    Esse episódio revela o nível de degradação que alguns profissionais tomam. Sem falar que é um atentado à sociedade, na medida que alguém se aproveita de uma informação privilegiada pra privar a comunidade ludovicense de um ponto tão importante.

    Quem abastace em Sao Luís ficou simplesmente estupefato com o aumento exagerado nos preços, do dia pra noite, sem qualquer moral ou explicação. Eu achei estranho o silêncio do MP, o guardião da lei, mas agora tá explicado. Como pode uma assessoria dessa encarar os jornalistas diante disso? Como pode alguém falar em transparência se isso depõe contra o próprio princípio do Estado Democrático de Direito?

    Como achar normal essa conduta? Só mesmo aqui no Maranhão. Pobre de nós, mortais e consumidores.

    Gilberto, vc tá de parabéns. Você tem provas que o fulano é realmente assessor do sindicato? Já obteve alguma resposta do MP? Por favor, por respeito e consideração a nós, nao pare por aí. Siga firme! Pode mostrar a prova ou vc publicou apenas com informações de terceiros?

  3. Caro Gilberto,
    Muito bom o seu trabalho. Precisamos, sinceramente, de jornalistas comprometidos com a verdade como você. Agora, por tudo que tenho lido a respeito do “novo” Ministério Público, sob a batuta da “maestra” Fátima Travassos… francamente! Alguém do quilate dela não podia ter um assessor idôneo, não é mesmo? Mas talvez tudo se justifique pelo fato de o “MP ser uma instituição diferenciada”, como disse um excelentíssimo diretor de lá no jornal O Imparcial. Essa instituição precisa fazer um corte na própria carne. E profundo!
    Continue firme,
    Wilson.

  4. É essa a noção do senhor Tácito Garros acerca do trabalho em favor da sociedade? Ou será que seu “apreço” pela ética profissional é uma das razões pelas quais esse senhor foi resgatado do ostracismo pela senhora Fátima Travassos?

    Até os ladrilhos da fachada da Procuradoria Geral de Justiça sabem que escolher auxiliares que não lhe arrepiem os fios escovados de seu couro cabeludo não é um dos maiores talentos da Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça.

    Qual será o critério adotado?

    Enquanto isso, a credibilidade do Ministério Público junto à população vai se esvaindo…

  5. Não é possível! A procuradora Fatima Travassos adora se cercar de gente incompetente, mal intencionada e de carater duvidoso!
    E agora, o que vai acontecer? Já abriram sindicancia contra a tal pessoa?

  6. Parabéns pelo texto, queria saber como nós, leitores e cidadãos esclarecidos, podemos endossar seu próximo pedido de esclarecimento, algo do tipo, abaixo-assinado ou qualquer coisa do gênero. Abraços