TJMA confirma ilegalidade da greve dos professores; decisão foi unânime

Relator foi acompanhado por todos os colegas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quarta-feira (13), o recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que pleiteava a reconsideração da decisão do desembargador Marcelo Carvalho, na qual ele determinou a suspensão da greve dos professores da rede estadual de ensino e o retorno imediato dos educadores às salas de aula, sob pena do pagamento de multa diária no valor de 50 mil reais e o desconto dos dias paralisados nos contracheques dos servidores.

O Sindicato sustentou que a decretação da ilegalidade da greve mereceria ser reformada e apontou como um dos motivos o fato de o desembargador ter argumentado que a greve foi deflagrada sem esgotar as negociações com o governo do estado.

No voto que julgou o pedido de reconsideração, Marcelo Carvalho foi acompanhado por unanimidade e destacou o dia de envio da proposta de negociação, datada de 25 de fevereiro de 2011, enquanto a deflagração da greve foi de 23 do mesmo mês.

O desembargador observou que o Sindicato não atentou para o esgotamento da via amistosa no sentido de solucionar o conflito e citou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 5 deste mês negando a reclamação do Sindicato e confirmando a decisão do TJMA.

Só falta agora o Sindicato manter a greve citando Nelson Rodrigues: “toda unanimidade é burra”

(Com informações são do TJ-MA)


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  1. O Judiciario nunca vai ser a favor dos trabalhadores, prefere vê-lo escravo do Executivo do fazer alguma concessão que venha beneficiar os professores.
    O importante é manter o ‘ststus quo’ dos Três Poderes, viver a vida de nababo, e o Povo que se exploda, servir somente de massa de manobra. Todos vão dormir em paz com suas consciência tranquilas.
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    Só falta o blogueiro ai, receber o “bicho”, pelo seus post a favor do Governo, e dormir também com sua conciência surja, perdão, tranquila!!!.

    • Onde recebo, Macabeu, todos sabem… basta dar uma pesquisa nos post antigos que já escrevi sobre o assunto. O resto é desespero de que não tem argumento e usa ataques baixos para tentar prevalecer.

  2. Nesse caso sim senhor Gilberto, todos nós professores sabemos que a greve foi deflagrada no dia 1º de março e não dia 23 como defendem não sei quem. Além de ser burra a é uma decisão comprada. Vá a uma escola próxima de voce cheque o pontos dos professores do estado ou o carderno de um bom aluno, você verá a verdade.